PIS/Pasep: Benefício será liberado para 6,3 milhões de pessoas hoje.

Pagamentos do PIS/Pasep serão liberados nesta quarta-feira (8) após suspensão do benefício durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. No total, 6,3 milhões de pessoas receberão R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Os valores serão repassados de forma corrigida e empregados de quaisquer idades poderão solicitar as cotas. O crédito em conta corrente da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto e os correntistas poderão verificar os valores depositados a partir de quinta-feira (9) 

A partir do dia 14 de agosto, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso e o prazo ficará aberto até 29 de setembro.

Quem esperou ganha mais Quem não fez o saque do PIS/Pasep até junho receberá o valor com reajuste de 8,97%. Na prática, esse percentual significa um ganho real, já que ele é superior a inflação do período, que ficou em 4,39%. Tradicionalmente há uma suspensão dos pagamentos em julho, quando é calculado o rendimento anual do fundo do PIS/Pasep.

Em junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram a retirada de R$ 1,5 bilhão. Na primeira fase de saques, encerrada em junho, era permitido a retirada apenas para cotistas com mais de 57 anos e para os que atendiam os critérios habituais. Entre agosto e setembro, os saques estarão liberados para todos os cotistas.

FONTE: Yahoo

Acredite se quiser: 'Fui pego de surpresa', diz Sarney Filho

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho
 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o decreto assinado pelo presidente da República Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá, foi "falta de comunicação interna do governo". Para ele, que afirma ter sido pego de surpresa, o decreto deve ser revogado. As declarações foram dadas ao jornal Valor Econômico.

Ainda segundo Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi consultado em junho, se opôs em parecer técnico, mas depois não foi mais chamado a opinar. "Fui pego de surpresa", afirmou. "Pessoalmente acho que o decreto deveria ser revogado."

Segundo o ministro, "o texto não é o ideal, mas foi o acordo possível", disse. "A Casa Civil respeitará o que sair daqui. Esta é a decisão do presidente."

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 30, dez dias para Temer explicar o decreto. A decisão de Mendes é uma resposta ao mandado de segurança impetrado pelo PSOL contra o texto que extingue a Renca. 

Nesta quarta, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o decreto que extingue a área de preservação. A decisão foi do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, e respondeu à ação popular proposta por Antônio Carlos Fernandes que questionou o decreto do presidente da República Michel Temer. No dia 23, Temer extinguiu a área de preservação - equivalente ao território do Espírito Santo - no dia 23 de agosto. 

Diante da repercussão negativa, Temer chegou a revogar o decreto nesta segunda-feira, 28, mas editou nova medida para “melhor explicar” o que é a reserva. O novo decreto mantém a extinção, mas entre os poucos pontos alterados prevê um Comitê Interministerial de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca. 

O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) protocolou nesta terça-feira, 29, na Justiça Federal uma ação para revogação do decreto presidencial que extinguiu a Reserva.

Após a extinção da área de preservação, uma petição em defesa da Amazônia ganhou força e até a tarde desta terça-feira, 29, já acumulava 640 mil assinaturas.  O texto da petição, dirigido à Comissão Especial da Câmara, ao Congresso Nacional e a Temer, pede o "abandono total e definitivo da PL 8.107/17". O projeto de lei em questão altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Pouco depois da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal suspender atos do governo em relação à Renca, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer.

Em um curto comunicado, divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência, o órgão não dá mais detalhes do procedimento. "A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que vai recorrer da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu os efeitos do Decreto 9.142/2017 e dos demais atos normativos publicados sobre o mesmo tema", diz o texto.

FONTE: Estadão

Título nosso

Rouba, mas reforma!

Por Laura  Carvalho*

É possível que nem mesmo Adhemar de Barros ou Paulo Maluf aprovassem o que o presidente Michel Temer apelidou em sua entrevista a esta Folha de seu novo "modelito" nos discursos.

Quando indagado se não seria crime de prevaricação ouvir relatos de outros crimes e não denunciá-los, Temer respondeu aos repórteres: "Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta".

Em outro trecho que revela seu nível turbinado de desfaçatez, o presidente disse que o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o assessor próximo de Temer que entregou na terça-feira (23) um total de R$ 465 mil à Polícia Federal —R$ 35 mil a menos do que estava na mala que o Brasil todo já conhecia por foto—, é "um homem de muito boa índole".

O problema é que, para conseguir emplacar a velha tática do "rouba, mas faz", não basta que a população fique sabendo da parte do "rouba". E querer convencer quem viu o número de desempregados aumentar de 11 milhões para 14 milhões em um ano de que foi responsável por significativa melhora na economia não soa muito promissor.

Quanto à inflação, basta olhar para a série do IPCA acumulado em 12 meses para notar que a trajetória de queda se iniciou em janeiro de 2016, ou seja, antes do impeachment.

Três fatores principais explicam essa reversão: o fim do choque nos preços administrados, que, de acordo com o Banco Central, contribuíram diretamente com 38,4% da inflação em 2015; a queda do dólar, também iniciada em janeiro, e por fim a própria recessão econômica, que freou o aumento de salários.

Quanto ao PIB, o que se viu foi uma recessão tão profunda em 2016 quanto a que vivemos em 2015.

Quando o buraco é tão embaixo, espera-se que venha alguma recuperação. Mas não foi esse o caso: as expectativas para 2017 —antes da turbulência gerada pelos últimos escândalos— já eram de, no máximo, estagnação.

E isso apesar da ajuda de fora: os preços dos produtos que mais exportamos passaram a subir no mercado internacional neste ano.

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico" nesta quarta (25), o próprio presidente do IBGE, cuja reponderação e revisão para cima dos números de comércio e serviços em janeiro contribuiu para uma ilusão estatística de retomada da economia no primeiro trimestre (refletida no índice de atividade econômica do Banco Central), afirmou que o ambiente econômico "não melhorou".

Nesse contexto, nem o tal "dream team" da Fazenda foi capaz de cumprir a meta fiscal de 2017 aprovada pelo Congresso. A frustração na previsão de receitas continuou, levando à necessidade de mais um contingenciamento de gasto e investimento —o que ainda não deve ser suficiente.

O "rouba, mas não faz" do último ano deveria ter nos ensinado algo sobre a outra máxima que o governo tenta emplacar —a do "rouba, mas reforma".

Concordando ou não com os moldes propostos para as reformas da Previdência e trabalhista, o que já deveria ter ficado claro a esta altura é que tampar o nariz para os malfeitos e apoiar soluções antidemocráticas em nome de um programa econômico não é caminho para a estabilidade -nem mesmo nos mercados, como mostrou o caos financeiro da última semana.

Os números do Datafolha de abril já sugeriam que 85% da população era a favor de emendar a Constituição para garantir eleições diretas em caso de saída de Temer.

Como disse em editorial de ontem o jornal "The Guardian", os políticos responsáveis por essa bagunça —referindo-se ao quadro brasileiro hoje— deveriam deixar que 143 milhões de eleitores digam como sair desse atoleiro. Já.

*Laura Carvalho é professora do Departamento do FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC)

*Laura Carvalho - Profes

FONTE: Facebook de Laura Carvalho

Mala de R$ 500 mil de Loures foi levada no avião presidencial?

Por Fernando Brito

Notícia surgida na noite de ontem complica ainda mais a situação de Michel Temer.

O UOL, em matéria de Leandro Prazeres e Flávio Costa, registra que foi gravado um telefonema de Rodrigo Rocha Loures ao Cerimonial do Planalto, apenas uma hora depois de ter sido filmado recebendo uma mala de dinheiro do executivo Ricardo Saud, da JBS. Na ligação, Loures confirma presença no voo que, dois dias depois, na manhã de 30 de abril, levaria Michel Temer para São Paulo.

Portanto, há uma suspeita razoável que o deslocamento de Loures no avião presidencial tenha tido o objetivo de transportar o dinheiro, sem ter de passar pelos “raios-X” obrigatórios dos aeroportos.

O dinheiro veio de São Paulo e voltou?

As imagens dos circuitos de TV da Base Aérea de Brasilia, se requisitadas para o processo, vão produzir – se estiver correta a informação apurada pelo UOL – cenas de máximo constrangimento: transportar propina no avião presidencial vai além de qualquer imaginação, mesmo as mais ousadas.

Nem mesmo a estratégia de desqualificar a gravação parece ter tido sucesso.

No Jornal Nacional, ontem à noite, a defesa de Joesley Batista disse  que a conversa entre o empresário e o ocupante do Planalto foi gravada não por um, mas por dois aparelhos e diz que hoje entregará o segundo à Polícia Federal. Não se sabe o que contem a segunda gravação ou mesmo se a gravação já entregue é uma condensação dos dois registros.

Fonte: O Tijolaço

Temer perdoa bilhões em dívidas de deputados para eles cortarem sua aposentadoria

Traído por sua própria base e aprovado por apenas 4% dos brasileiros, Michel Temer cedeu à chantagem do Congresso e vai aliviar a dívida de grandes inadimplentes com o fisco; depois de barganhar com cargos de confiança e indicações políticas, o Programa de Regularização Tributária (PRT), popularmente conhecido como novo Refis, deve ser o maior pacote de “bondades” da história; a versão proposta pela comissão especial criada pelo Congresso alivia significativamente multas e juros, inclusive de grandes devedores, e provocaria uma perda de arrecadação de R$ 23 bilhões; o texto aprovado na comissão permite o parcelamento das dívidas em até 180 meses e, dependendo da parcela inicial, garante às empresas devedoras o direito a até 90% de desconto nas suas multas; a medida deve desequilibrar ainda mais a arrecadação federal

Para aprovar suas impopulares reformas, o igualmente impopular Michel Temer se rendeu ao toma-lá dá-cá do Congresso. Depois de barganhar com cargos de confiança e indicações políticas, o peemedebista deve aprovar um perdão bilionário a devedores em troca de apoio parlamentar para as mudanças trabalhista e previdenciária.

As informações são de reportagem de Julio Wiziack, Bruno Boghossian e Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo.

“Batizado como Programa de Regularização Tributária (PRT), e popularmente conhecido como novo Refis, o novo plano começou a ser discutido depois que o Congresso alterou proposta original do governo, incluindo vários benefícios para devedores.

A equipe econômica é contrária aos descontos e trabalha para reduzir ao mínimo a perda de arrecadação nas negociações. No limite, aceita descontos de até 25% nas multas e 25% nos juros sob determinadas condições de pagamento da dívida. As discussões estavam em andamento nesta segunda (15).

Até a conclusão desta edição, a expectativa de arrecadação com o novo Refis, que era de cerca de R$ 8 bilhões com a proposta original do governo, passou para cerca de R$ 1 bilhão no novo plano.

A versão proposta pela comissão especial criada pelo Congresso para examinar a proposta original do governo provocaria uma perda de arrecadação de R$ 23 bilhões.

Com dificuldade para fechar as contas do governo em meio à lenta recuperação da economia, a equipe econômica pressionou o presidente Michel Temer a mudar o plano.

Com as negociações, o governo estuda dois caminhos. Um deles seria o próprio Congresso votar uma emenda conciliadora. Outra ideia seria deixar que a medida provisória com a proposta original do governo perca a validade e enviar nova medida incluindo as condições negociadas com os parlamentares.

O texto aprovado na comissão permite o parcelamento das dívidas em até 180 meses e, dependendo da parcela inicial, garante às empresas devedoras o direito a até 90% de desconto nas suas multas.”

Fonte: Falando a Verdade

"Temer é o chefe da quadrilha"

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

10 de dezembro de 2015. Fábio Cleto, recém-exonerado da vice-presidência da Caixa Econômica Federal pela presidenta Dilma Rousseff, é preso na Operação Catilinárias, uma das etapas da Lava Jato.

Cleto faz acordo de delação premiada e afirma que o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e o então deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandavam o esquema de cobrança de propinas de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Diz também que, embora tivesse o poder de indicar os projetos nos quais a Caixa deveria investir, suas decisões, na verdade, se pautavam pela conveniência de Cunha.

Em dezembro de 2015, a Catilinárias cumpre também mandado de busca e apreensão na residência oficial e no gabinete de Eduardo Cunha.

Em 1º de julho de 2016, Funaro é preso. Em 19 de outubro, Cunha também.

13 de janeiro de 2017, sexta-feira passada. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é alvo da Operação Cui Bono?, deflagrada pela Polícia Federal, que faz busca e apreensão em imóveis do ex-ministro na Bahia.

Geddel deixou a Secretaria de Governo de Michel Temer em 25 de novembro de 2016, acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de fazer pressão para a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, no qual tinha apartamento.

A Operação Cui Bono? (“a quem beneficia?”, em latim) é um desdobramento da Catilinárias, realizada em dezembro de 2015. Na época, a PF apreendeu um celular em desuso na casa de Cunha que, após ser periciado, acabou por revelar o esquema de fraudes na Caixa.

O aparelho continha intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel, que era vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013.

Relatório da Polícia Federal aponta que Geddel atuava “em prévio e harmônico ajuste” com Cunha, para facilitar a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresas e, em troca, receber propina.

Relatório da Polícia Federal da Operação Cui Bono? cita outro aliado de Michel Temer: o atual vice-presidente de governo da Caixa, Roberto Derziê de Sant´Anna.

Ele é apontado como participante do esquema de concessão de financiamentos do banco que funcionava mediante pagamento de propinas.

Derziê aparece na parte do relatório que detalha a operação para a liberação de um crédito de R$ 50 milhões para a empresa Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, vinculada ao grupo Comporte Participações. O Comporte pertence à família Constantino, controladora da Gol Linhas Aéreas.

Detalhe: embora Geddel e Derziê sejam muito próximos de Michel Temer, a mídia se comporta como se o presidente não tivesse nada a ver com eles.

Conversei com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) a respeito. Confira a entrevista exclusiva:

Por que essa blindagem?

Essa operação [Cui Bono?, que fez busca e apreensão nos imóveis de Geddel] chega direto no Temer, ele é o chefe da quadrilha.

Em que o senhor se baseia para fazer essa afirmação?

Dois episódios demonstram isso. No celular apreendido na casa do Eduardo Cunha em dezembro de 2015, tem uma conversa entre o Funaro (codinome Lucky), que era o operador de Cunha, e Fábio Cleto (codinome Gordon Gekko) sobre o Geddel.

O Funaro reclama que não aguentava mais o Geddel, pedindo dinheiro. Lá pelas tantas, o Funaro fala: se o Geddel não parasse, “vou foder ele com o Michel”.

É tal quando você pega uma criança fazendo algo errado e ameaça: “vou contar para o teu pai”.

Ou, quando se quer pressionar uma pessoa, você se refere sempre a alguém superior a ela.

Então a maneira que eles tinham de pressionar o Geddel para pedir menos dinheiro, era ameaçá-lo de contar tudo ao Temer.

Na apreensão da última sexta-feira, surge outra situação envolvendo uma polêmica com o Geddel. E de novo a inferência é a mesma. Se ele não parar, nós vamos ao Temer. No primeiro caso, era sobre o FGTS. Agora, é sobre empréstimos na Caixa Econômica, da qual Geddel foi vice-presidente de pessoa jurídica de 2011 a 2013.

Então, são duas operações, onde há referências expressas do Funaro que demonstram que o Temer é o chefe. Do meu ponto de vista, a simples análise das transcrições da Polícia Federal já demonstra isso.

É suficiente para dizer que o Temer é o chefe?

Se isso não é suficiente, vamos ao seguinte. No relatório da Polícia Federal sobre a Operação Cui Bono? aparece o nome do Roberto Derziê de San´Anna, atual vice-presidente de governo da Caixa.

O Derziê surgiu trabalhando com o Moreira Franco (PMDB-RJ). Depois, foi alçado a uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

Quando Dilma convidou Temer [em 2015, era vice-presidente] para ir para a SRI [Secretaria de Relações Institucionais], ele levou o Roberto Derziê, para ser o secretário-executivo.

Como o Temer acumulava a vice-presidência com a SRI, na prática, era o Derziê quem fazia toda a relação com os deputados, senadores, liberação de emendas.

Quando Temer sai da SRI, o Geddel é exonerado da Caixa, quem é colocado de volta?

É o Derziê, no lugar do Geddel.

Então, o Derziê trabalhou com o Moreira Franco, com o Geddel e com o Eliseu Padilha (PMDB-RS) na SRI.

Quando o Temer assumiu, por que o Derziê não foi nomeado logo vice-presidente da Caixa?

Porque ele ficou até o final, foi demitido pela Dilma e ficou em quarentena. Por isso, ele só pode ser nomeado no final do 2016.

Ele volta para a Caixa para ocupar a vice-presidência de pessoa jurídica, que é justamente a que vai lidar com as empresas.

O que demonstra isso?

Seletividade. Com todas as informações que constam no relatório da PF, por que o Derziê não foi preso ou levado coercitivamente? Por que também o Geddel não foi preso nem levado coercitivamente para depor?

Afinal, eles não têm foro privilegiado e pessoas com muito menos envolvimento estão presas em Curitiba e Brasília.

Por quê?

É uma proteção da própria Justiça.

Se pegarem o Geddel ou o Derziê, automaticamente eles vão pegar o Temer.

Por que a mídia não pediu a cabeça do Geddel ou do Derziê?

Por que ninguém - inclusive a mídia - achou estranho o Geddel, a quem Funaro se refere sempre como “boca de jacaré”, não ter sido levado coercitivamente?

Qualquer um dos dois que for preso, vai abrir a boca, vai entregar.

E se falarem, o Temer cai.

Veja bem. Se eu, um deputado, tenho condições com as informações disponíveis de apresentar para ti esse caminho, imagina a Polícia Federal, a Lava Jato.

Tudo isso seria do conhecimento tanto da Polícia Federal quanto da Lava Jato?

Claro! Se eu, sem os instrumentos que eles têm, simplesmente me baseando nos relatórios, estou fazendo as conexões, é evidente que eles sabem. Tudo o que estou te dizendo aqui eles sabem: o Derzié é o elo da quadrilha, e o Temer o chefe.

Eles têm o potencial para serem um novo Cunha?

Não. O Cunha é outro esquema. O Geddel e o Derziê faziam a ponte do Temer com o Cunha.

Tem três grupos. Um grupo é o do Senado. Quem comandava a relação do Senado com o Temer era o Jucá [Romero Jucá, PMDB-RR] e o Eunício [Eunício Oliveira, PMDB-CE], mas principalmente o Jucá. O Renan [Renan Calheiros, PMSD-AL] corre em faixa própria.

O núcleo da Câmara era comandado pelo Eduardo Cunha.

O Geddel, o Moreira Franco e o Padilha se articulavam com os interesses desses dois grupos dentro do executivo. Eles já eram instrumentos do PMDB quando o Temer era vice-presidente. Vieram do PMDB com Temer para dentro do palácio.

O Temer comanda os três grupos?

Quem administrava esses três grupos dentro do PMDB era o Temer, que presidia o partido. O Padilha era presidente da Fundação Ulisses Guimarães. Jucá, o vice-presidente. O Renan era presidente do Senado e o Eduardo Cunha, o presidente da Câmara.

E o Temer administrava isso tudo. Garantia o Geddel num cargo importante. O Moreira Franco, noutro.

Quando ele vem para o núcleo do golpe, ele monta um núcleo com os três caras mais próximos dele: Moreira Franco, secretário especial, Padilha, chefe da Casa Civil e o Geddel, secretário-geral. Foi para esse núcleo que ele trouxe os grandes projetos de privatização.

O silêncio da mídia é mesmo para blindar o Temer?

Exatamente. Como se o Temer não tivesse nada a ver com esses caras. Se a PF tivesse um mínimo de coerência com a conduta que tem tido com situações muito menos graves, ela teria pelo menos levado coercitivamente para depor o Geddel e o Derziê.

Para mim é mais uma prova robusta da seletividade, da falta de critério e da utilização política do poder judiciário no projeto do golpe.

Da mesma forma que o STF sabia que se afastasse o Renan do Senado, desarranjaria o golpe. Eles sabem que se pegarem o Geddel ou o Derziê, eles avançam o sinal muito próximo ao Temer.

Isso vale para a PF, Lava Jato, STF, MPF?

Claro, para o comando de todos os setores do Judiciário capturados pelo projeto do golpe.

Fonte: Blog do Miro

Temer nomeia grileiro para diretoria do Incra

Novo diretor do Incra se tornou réu em 2008 por suposta
 irregularidades cometidas em sua 1ª passagem pelo órgão

O novo diretor de obtenção de terras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Figueiredo Cardoso, foi apontado pelo Ministério Público como parte de um esquema que fraudava a desapropriação de terras.

É justamente a área que estará sob comando dele a partir da posse, na 3ª feira (10.jan). A nomeação é assinada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O novo diretor do Incra, que se tornou réu em 2008 por supostas irregularidades cometidas em sua 1ª passagem pelo órgão, diz que a ação prescreveu sem que o mérito do caso fosse julgado pela Justiça de Mato Grosso.

Cardoso é advogado e presidente do PMDB de Cuiabá (MT). Ele assume a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra. A nomeação foi publicada na edição de 2ª feira (9.jan) do Diário Oficial da União.

O escândalo ficou conhecido no Mato Grosso como “a farra com terras da União”. Ao todo, 30 pessoas foram condenadas no caso, mas não Cardoso.

Pelo menos 7 processos de desapropriação de fazendas para a reforma agrária foram investigados à época.

Em 1 dos casos, o esquema consistiu em fraudar os limites da fazenda que seria desapropriada, para abranger também terras devolutas. Ou seja, de propriedade da União.

Em outro caso, terras desapropriadas pelo Incra foram depois vendidas a particulares por valores muito abaixo do que realmente valiam, segundo o Ministério Público.

A nomeação de Cardoso é uma indicação do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), conforme a mídia local.

O Incra é o órgão federal responsável por desapropriar terras e destiná-las ao assentamento de pequenos agricultores, processo conhecido como reforma agrária. Foi criado em 1970 e está presente em todo o país por meio de 30 superintendências regionais. O Incra também responde pela organização e assistência aos assentamentos rurais.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o novo diretor do Incra, Cardoso, disse apenas que a ação não teve o mérito julgado e prescreveu.

O Incra disse que a nomeação de Cardoso foi aprovada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), responsável por conferir os antecedentes de indicados a cargos públicos.

“Não há obstáculos à nomeação de Cardoso para o cargo. O seu nome passou pela análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi aprovado e encaminhado à Casa Civil”, disse o órgão.

O Incra também informa quais são as atribuições da diretoria que será ocupada por Cardoso:

“O Regimento Interno do Incra, em seu Artigo 79, estabelece que cabe à Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT) ‘(…) coordenar, regulamentar, orientar e supervisionar as atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra; as atividades de seleção de famílias, promoção do acesso à terra e criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos projetos de assentamento; assim como propor, supervisionar, controlar e acompanhar a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.” 

Fonte: Portal O Vermelho

Temer é um Robin Hood às avessas

Por Carlos Fernandes, no blog Diário do Centro do Mundo:

De todos os desastres econômicos, políticos e sociais que o presidente Michel Temer conseguiu propiciar em menos de um ano ocupando a cadeira presidencial, o mais revoltante diz respeito à sua crueldade em relação à população mais pobre desse país.

Mais do que uma completa indiferença à camada social mais necessitada, Temer não só os abandona à própria sorte como os castiga violentamente numa contrapartida ao escandaloso financiamento dos arquitetos do golpe que agora se vê obrigado a sustentar.

Não que a incompetência e a irresponsabilidade econômica patrocinadas pela tríade Temer-Meireles-Goldfajn não tenham atingido a todos na farsante promessa de recuperação da confiança e dos investimentos internacionais.

O recém divulgado relatório do Deutsche Bank que colocou a indústria brasileira na última posição global não nos deixa dúvida sobre isso.

A questão é que para os amigos, os seja, o 1% mais abastado, o “Estado mínimo” se transforma numa verdadeira mãe cujos cofres sempre estão fartos e à disposição. A disparidade no tratamento dado aos “seus” e aos “outros” é simplesmente gritante.

Senão, vejamos:

Ao passo em que o aumento dado ao salário mínimo em 2017 ficou abaixo da inflação pela primeira vez desde 2003, o aumento dado ao judiciário – partícipe inconteste na derrubada da democracia – foi de até 41,47% ao custo de R$ 140 bilhões ao contribuinte.

Ao mesmo tempo em que saúde e educação tiveram seus investimentos congelados por duas décadas, o “Estado mínimo” sente-se obrigado a socorrer empresas de telefonia – privatizadas a preço de banana – com a singela quantia de R$ 105 bilhões.

Enquanto a Previdência Social e a Consolidação das Leis do Trabalho estão sendo destroçadas sob o cínico discurso de que é preciso tomar medidas duras para recuperar um país quebrado, o mesmo governo aumenta em centenas de milhões de reais as despesas de publicidade na grande mídia coronelista .

Esses são apenas alguns exemplos da política de exceção que o governo Temer vem praticando diuturnamente sem piedade, mas a lista de atrocidades segue desenfreada.

O mais novo alvo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que refere-se ao auxílio de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes. Temer quer restringir o alcance desses benefícios. Quanto ao que farão os que forem prejudicados? Ao que parece, não é problema dele.

É uma sistemática cruel, mas que obedece de uma certa forma a lógica capitalista de acumulação de riqueza. Como o “bolo” é limitado e os mais ricos não abrem mão de ficarem mais ricos, a “solução” é retirar dos mais pobres num ciclo vicioso que só pode nos levar a uma verdadeira crise humanitária que inclusive já presenciamos no Brasil não muito tempo atrás.

O presidente serve caninamente a esse propósito porque além de ser simpático a ele, sabe que se transformou num entulho passível de ser descartado a qualquer momento. Abarrota os cofres capitalistas com as migalhas de quem já não tem nada porque assim acredita infantilmente obter misericórdia de um sistema puramente impiedoso.

Michel Temer é, por assim dizer, uma espécie de Robin Hood às avessas que tira dos mais pobres para dar aos mais ricos. O problema é que, diferentemente da personagem original, o nosso anti-herói não encontrará abrigo nem em um lado nem em outro.

FONTE: Blog do Miro

Governo de Temer: Ministro da Educação é um charlatão!

Temer e Mendonça, só peça rara!

O atual ministro da educação do governo golpista de Temer, Mendonça Filho que juntamente com o seu pai (já falecido) sempre mamaram nos cofres públicos, deu declaração que professor vive na regalia e agora vai sair através de pregão, quase 200 mil reais, só para ele lanchar dentro do avião da FAB.

Vejam as matérias desse feito abaixo:

No Mídia Popular:

É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios, diz governo federal

Desde que assumiu ilegitimamente a presidência da república, Michel Temer mira seus canhões no setor público do país. Não à toa, sua principal medida até aqui é a edição da PEC 241, que limita os gastos nessa área por 20 anos. Isto traz impactos muito negativos para o funcionalismo da União, estados e municípios, que poderá ficar com salários congelados por duas décadas.

Nessa linha de ataques ao setor público, o governo federal começa a fazer dobradinha com prefeitos e governadores no sentido de atingir ainda mais negativamente o pessoal do magistério. Segundo técnicos do MEC, redes estaduais e municipais de educação são gigantes demais e consomem muito dinheiro de estados e municípios. "É preciso enxugar, pois 12 estados cogitam declarar calamidade financeira", alardeiam no site da Agência Brasil.

Uma das principais saídas em discussão entre Temer e gestores de estados e municípios é o "enxugamento" de supostas regalias dos professores. "Eles têm férias de 45 dias, aposentadoria especial, descanso pedagógico, piso nacional e até lanche grátis". Que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país continuará quebrado", dizem burocratas do MEC.

As representações dos educadores, no entanto, ponderam que o problema é outro. "Temer que enxugar o setor público para fazer caixa e manter com ainda mais privilégios meia dúzia de grandes empresários e banqueiros que financiaram o golpe de Estado no país", declara a professora Ana Beatriz, de Brasília.

Para combater mais arrocho, CUT e CNTE preparam uma greve geral em todo o Brasil. "Temer e aliados devem fazer enxugamento é nos lucros dos ricos que se acham donos do Brasil", alertam os sindicalistas.

No PLANTÃO BRASIL:

Crise! Governo destina R$ 198 mil para Ministro da Educação lanchar em vôos da FAB

Ignorando a grave crise financeira pela qual passa o País, o Ministério da Educação (MEC) divulgou edital de licitação que prevê gastos de até R$ 198 mil por ano, exclusivamente para o ministro Mendonça Filho e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).

"Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação", diz o edital, divulgado pela revista Época.

Mendonça Filho está na lista dos ministros que fizeram viagens não justificadas em aviões da FAB. O caso é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal. 

A licitação é na modalidade menor preço. Para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas caprese ou de macarrão), prato principal, que pode ser carne, frango ou até frutos do mar e sobremesas (pudim, musse e tortas). Há ainda itens específicos, como iogurte de ameixa e água tônica.

O pregão será no final deste mês.

Temer e a “farra das passagens aéreas”

Por Altamiro Borges

Patrocinada pela mídia falsamente moralista, a escandalização da política segue nas alturas – o que ajuda a explicar o recorde de votos nulos e brancos nas eleições de outubro e também a vitória de tantos prefeitos e vereadores picaretas. O caso do momento é o da chamada “farra das passagens”, em que a reputação de inúmeros deputados federais é jogada na lata de lixo de forma sumária. O Ministério Público Federal apurou que 433 parlamentares repassaram os seus bilhetes aéreos para terceiros, o que é uma prática prevista no Legislativo. De imediato, a imprensa transformou a denúncia em um novo escândalo midiático, ajudando a satanizar ainda mais a política.

O curioso, porém, é que a mídia segue seletiva na sua indignação com o mau uso do dinheiro público. Entre os listados pelo MPF, encontra-se o Judas Michel Temer. Quando presidente da Câmara Federal, ele teria usado sua cota de passagens para uma viagem de turismo a Porto Seguro (BA), acompanhado de mulher, familiares e amigos. Se na lista constasse o nome de Dilma Rousseff, com certeza seria manchete dos jornalões e motivo de comentários hidrófobos na TV Globo. Como o usurpador assaltou o poder graças a um golpe midiático, o seu nome só apareceu discretamente no corpo das matérias e rapidamente sumiu do noticiário. Como dizem na internet, “não vem ao caso”!

Também participaram da chamada “farra das passagens aéreas” vários deputados que hoje ocupam postos de destaque no covil golpista. É o caso do “ético” Moreira Franco, homem de confiança de Michel Temer responsável pelo programa de “parcerias” com o setor privado. Ele hoje é o queridinho dos empresários que orquestraram e financiaram o “golpe dos corruptos” e, por isto, também foi blindado pela mídia. O único até agora que não foi poupado no novo escândalo patrocinado pela imprensa é o ex-deputado Ciro Gomes, um ácido crítico do Judas Michel Temer que desponta como potencial candidato da oposição em 2018.

De imediato, Ciro Gomes reagiu ao estilo. Disse que a acusação “é uma mentira, cabalmente esclarecida”. Lembrou que a própria companhia aérea citada na denúncia, a TAM, afirmou em 2009 que errou na cobrança das passagens aéreas dele e de sua mãe, Maria José Gomes, para um voo de São Paulo para Nova York. A empresa alegou ter inadvertidamente cobrado as passagens da mãe da cota do deputado. Mesmo assim, o seu nome foi o que ganhou maior destaque na imprensa. O “decorativo” Michel Temer foi poupado. Os seus ministros, também.

De fato, a mídia chapa-branca não dá ponto sem nó! Por razões políticas e mercenárias, ela segue com a sua acintosa partidarização.

FONTE: Blog do Miro