A doutrina bolsonarista

(Foto:Reprodução/Redes Socias)

Por Rodrigo Pérez Oliveira*

22 de maio de 2020. Por ordem de Celso de Mello, Ministro  do Supremo Tribunal Federal, partes do vídeo da reunião de governo realizada em 22 de abril foram divulgadas. Todos assistimos. Sérgio Moro afirmar que há no vídeo provas de que o Presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Quero aqui examinar o vídeo, buscando entender como os valores fundamentais do bolsonarismo atravessam as manifestações de Bolsonaro e de seus ministros. O vídeo é o documento mais completo que temos para tentar entender a doutrina bolsonarista.

Fica evidente que o bolsonarismo se considera um projeto político revolucionário. Não é cortina de fumaça. Não é simples retórica usada para esconder os interesses do capitalismo internacional. É genuíno. É sincero. Bolsonaro e seus seguidores estão mesmo convencidos de que estão promovendo uma revolução. O revolucionário é o tipo social mais perigoso que existe. Na ética revolucionária vale tudo para acelerar o processo histórico rumo à utopia. O revolucionário não tem limites.

Qual é a utopia bolsonarista?

Diferente das utopias modernas, a utopia bolsonarista não aponta para um futuro inédito, para o novo a ser construído. Trata-se de uma utopia reacionária, com o objetivo de reconstruir o mundo perfeito que já teria existido no passado. Na temporalidade bolsonarista, o passado é a matriz da utopia. O futuro é a regeneração. O presente é a decadência a ser superada pela ação revolucionária.

Seria equivocado dizer que a utopia bolsonarista é conservadora. Conservadores, hoje, são aqueles que tentam salvar as instituições democráticas da revolução bolsonarista.

Qual é o passado que serve como objeto de desejo para a utopia reacionária bolsonarista?

Não é a ditadura militar instituída no Brasil em 1964. E aqui temos aspecto muito importante para a compreensão do bolsonarismo. O deputado Jair Bolsonaro ficou quase 30 anos no parlamento elogiando a ditadura. O objeto da nostalgia do Deputado era a ditadura militar. A nostalgia do presidente Bolsonaro é outra. Em algum momento aconteceu o encontro do Deputado Bolsonaro com a crítica da modernidade desenvolvida por Olavo de Carvalho ao longo da década de 1990. Esse encontro, que ainda precisamos descobrir como aconteceu, quando aconteceu, é o berço do bolsonarismo como projeto revolucionário.

O presidente Jair Bolsonaro idealiza um mundo pré-moderno, anterior à invenção do Estado, onde os patriarcas pegam em armas, se organizam em milícias para proteger sua propriedade e sua família, para dominar sua propriedade e sua família. Esse é o núcleo duro do projeto bolsonarista, manifestado não apenas nas falas do Presidente na tal reunião, mas nas diversas tentativas do governo em flexibilizar as regras de controle do comércio de armas de fogo, quase sempre à revelia das forças armadas, que legalmente têm autoridade técnica sobre a matéria.

Na doutrina bolsonarista, o cidadão de bem, homem, proprietário, deve ser livre para matar, se entender que é necessário para defender seus interesses. O regime de força que o bolsonarismo tenta implantar no Brasil não tem o objetivo de reeditar a ditadura militar. O objetivo é transformar o país num continente feudal, onde cada lote de terra é guardado pelo patriarca armado, senhor da vida e da morte de todos aqueles que vivem sob sua tutela/proteção. Essa é a liberdade que Weintraub e Bolsonaro querem defender, dizem estar dispostos a tudo para defender. 

Na utopia bolsonarista, os filhos devem ser criados à imagem e semelhança dos pais, sem nenhuma interferência externa à casa. A educação pública seria, então,  ato de tirania,  a tentativa do Estado em corromper os filhos do patriarca. Por isso, tudo que Weintraub fez desde que assumiu o Ministério da Educação foi tentar desmoralizar a educação pública.Desmoralizar os professores, as universidades, o ENEM. Não é incompetência administrativa. É projeto. É ideologia. É a doutrina bolsonarista.

E Paulo Guedes? O chicago boy tão incensado pela imprensa liberal, definido como a reserva técnica dentro do governo do capitão aloprado. Lembro de Eliana Catanhede dizendo que Bolsonaro havia feito um “golaço” ao convidar Guedes para comandar a fazenda. Ah, essa “direita democrática” brasileira. Ou são cínicos ou são burros. Talvez as duas coisas.

Guedes é tão militante como Weintraub. Sua adesão ao bolsonarismo também é ideológica. A utopia reacionária bolsonarista cai como uma luva no neoliberalismo religioso de Paulo Guedes. “Nunca briguei com Guedes”, disse Bolsonaro. Por que brigaria? Eles foram feitos um para o outro.

Guedes não é um infiltrado do mercado que tenta disciplinar Bolsonaro. Guedes não é a concessão feita por Bolsonaro para agradar o mercado e se sustentar no governo. Guedes é  escolha ideológica, é prova de que o capitalismo especulativo não tem nenhum compromisso com a civilização. 

“Tem que privatizar a porra toda!”, disse Guedes. Somente na utopia bolsonarista, o fanatismo de Guedes é viável. Somente em um mundo dominado pela casa, o Estado pode ser mínimo, quase inexistente, como professa a religião de Paulo Guedes. O Estado é mínimo porque a casa é grande. Definitivamente, Paulo Guedes é militante bolsonarista. 

O bolsonarismo também evoca certo conceito de democracia e de representação política, mas numa chave muito diferente daquela que caracteriza o experimento democrático liberal-burguês. Na democracia liberal, o Estado é dividido em três poderes, que estabelecem entre si relação de controle recíproco, naquilo que costuma ser chamado de “sistema de freios e contrapesos”. Na democracia liberal, a participação política do cidadão é indireta. Periodicamente, o sujeito vai às urnas escolher seus representantes, para quem delega sua soberania. 

O bolsonarismo altera o conceito de democracia e redimensiona a ideia de representação política, se aproximando muito da lógica fascista. Para o bolsonarismo, toda e qualquer mediação é corrupta em si. Nesse sentido, legislativo e judiciário nada mais fariam do que se locupletar do dinheiro público e criar dificuldades para o poder executivo, único legítimo, o único verdadeiramente capaz de representar o cidadão.

O bolsonarismo não tolera negociar com os outros poderes, não aceita nenhum tipo de interferência. A representação política bolsonarista se dá pela projeção direta, sem mediação, de soberania no chefe, o único considerado verdadeiramente honesto. Existiria entre o chefe e o cidadão um vínculo afetivo, de confiança, de cumplicidade. O chefe representaria o cidadão porque também é homem honrado, pai de família em luta contra a corrupção sistêmica. O fascista é sempre um homem comum.

A representação liberal é pragmática, é movida pelo interesse do cidadão em delegar sua responsabilidade cívica a outro, garantindo assim o ócio necessário para se dedicar a seus assuntos privados. A democracia liberal é desmobilizadora. Já a representação fascista é afetiva, emocional, depende de constante agitação. O fascismo é mobilizador. 

A democracia bolsonarista significa uma sociedade organizada em clãs, cada qual protegido por um patriarca armado, homem de bem, representado diretamente pelo chefe maior, entendido como um deles. 

O bolsonarismo opera com conceitos que são constitutivos da tradição política ocidental, como liberdade, democracia e representação política. Conceitos que são elásticos o suficiente para permitirem a leitura fascista. O fascismo não é fruto estranho no terreno da tradição política ocidental. É possibilidade política aberta por essa tradição. De alguma forma, o fascismo é parte daquilo que somos, que todos nós somos. Por isso, ora ou outra o ovo da serpente dá cria. Por isso, é necessário estar sempre vigilante. Quando menos esperamos, o fascismo brota do chão, sem aviso prévio. Simplesmente chega, de mansinho, enquanto tudo estava normal, enquanto as instituições “estão funcionando”. Funcionam até o exato momento em que não funcionam mais,

Não sei se o vídeo da fatídica reunião comprova as acusações de Sérgio Moro. O processo legal, que Moro nunca respeitou quando era juiz, dirá. Fato mesmo é que o vídeo é o tratado de definição da doutrina bosonarista. É o texto que Olavo de Carvalho não escreveu.

*Rodrigo Pérez Oliveira - É historiador, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia, pesquisa a história do pensamento político brasileiro e os usos do passado no texto historiográfico e nas narrativas políticas, 

FONTE: Blog do Arretadinho

Foto: Adicionada pelo blog

Apoiadores de Bolsonaro fazem gesto que lembra saudação nazista ao presidente

Reprodução

As simbologias nazistas com as quais o governo Bolsonaro e seus apoiadores flertam têm ficado cada vez mais evidentes. O próprio slogan da campanha de Jair Bolsonaro na eleição de 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, faz referência direta a um bordão da Alemanha nazista, o “Deutschland über alles” que, em português, significa “Alemanha acima de tudo”. O trecho, inclusive, fazia parte do hino nacional alemão, mas foi suprimido ao final da Segunda Guerra Mundial.

Foto: TRT

Na última sexta-feira (8), apoiadores do presidente, durante aparição de Bolsonaro em seu “cercadinho” no Palácio da Alvorada, estenderam o braço direito em uma saudação ao capitão da reserva. O gesto é famoso por ter sido utilizado pelos nazistas na saudação a Adolf Hitler, “Heil, Hitler”, que, em português, significa “Salve, Hitler”. Bolsonaristas, no entanto, negam que o aceno tenham qualquer referência ao nazismo e justificam dizendo que se tratava de uma oração.

FONTE: Revista Fórum

O nazismo de Alvim e a política cultural de Bolsonaro

Em entrevista ao Vermelho, o professor universitário Fábio Palácio* analisa ações anunciadas por Roberto Alvim, que acaba de ser exonerado da Secretaria Especial de Cultura após gravar vídeo com apologia ao nazismo

“A comunidade artística deve ser vista como parceira na promoção do desenvolvimento cultural, e não como um segmento a ser ‘enquadrado’.” A opinião é do jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão, Fábio Palácio, mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP).

Em seu estágio doutoral, na University of Reading, no Reino Unido, Palácio se aprofundou na obra do teórico culturalista galês Raymond Williams. Nesta entrevista ao Vermelho, ele analisa ações anunciadas por Roberto Alvim, que acaba de ser exonerado da Secretaria Especial de Cultura após gravar vídeo com apologia ao nazismo.

Vermelho: A reação ao episódio envolvendo Roberto Alvim se concentrou no tema da apologia ao nazismo. Apesar da gravidade dessa atitude, que chega a configurar crime, a questão tem ainda outro lado: o debate sobre a política pública que estava sendo anunciada. Há conexão entre uma coisa e outra?

Fábio Palácio: Total conexão. Após a demissão do secretário, vêm à tona áudios de Roberto Alvim informando a Bolsonaro ter um plano para “bombardear” o País com “arte conservadora”. Isso lembra muito a velha luta dos nazistas contra o que chamam de “arte degenerada” – que nada mais é do que a própria arte moderna. Ora, definir qual será o teor da arte brasileira não é algo que caiba ao Estado, mas, sim, à sociedade. E, quando falamos em sociedade, isso deve incluir com destaque o próprio segmento cultural e a comunidade de artistas.

Não caberia ao Estado apontar ao menos diretrizes gerais para o setor?

Cabe ao Estado, se é de fato democrático, o fomento e a promoção das artes, em consonância com a diversidade e as aspirações do povo brasileiro. A arte precisa refletir o povo em sua inteireza. Não se pode colocá-la a serviço de interesses particularistas. Para refletir o conjunto do povo, é necessário diálogo constante. A comunidade artística deve ser vista como parceira na promoção do desenvolvimento cultural, e não como um segmento a ser “enquadrado”.

Mas o governo Bolsonaro não opera a política cultural em chave democrática. De um lado, promove sua visão parcial em detrimento de importantes segmentos do povo brasileiro. Já havia agredido índios, negros, etc. Agora, com sua defesa aberta do nazismo, agride especialmente a comunidade judaica, que deu importante contributo à edificação da nacionalidade.

Por outro lado, a ideologia que é imposta encontra-se marcada pelo anti-intelectualismo. Não sou eu, mas o próprio presidente, quem deixa isso claro, quando afirma que as áreas de Humanidades – como a Filosofia, a Sociologia, as Artes e as Letras – devem ter menos investimentos para que se possa cuidar de coisas que “dão retorno”. Ora, é exatamente como parte desse pensamento que se vem cuidando não do fomento e da promoção, mas exatamente da desconstrução da cultura e das artes.

Quando o presidente propõe recriar o Ministério da Cultura, é preciso perguntar se ele mudou de opinião, se faria autocrítica por ter extinguido o ministério, ou se se trata apenas de confete, serpentina e demagogia – isto é, de ação voltada a apagar a má impressão que sua escolha anterior deixou na sociedade brasileira.

A política anunciada pelo ex-secretário não contribui de alguma forma para o fortalecimento da arte nacional?

Analisemos friamente: como era essa “nova política cultural”? Fomento livre e desinteressado, como deve ser não apenas nas artes, mas também na ciência, deixando nas mãos dos intelectuais a responsabilidade principal pelas definições de mérito? Não. Simplesmente um prêmio nacional, ação sob medida para a prática do dirigismo.

É interessante notar a distância que há entre esse tipo de política e um programa como o Cultura Viva do governo Lula, também conhecido como “Pontos de Cultura”, que opta claramente por delegar o protagonismo à própria comunidade.  O governo Bolsonaro, por outro lado, parece querer ditar aos artistas, através da concessão de “prêmios”, o que devem fazer.

Como ação de política pública, o prêmio deveria ser mantido?

A essa altura, não sei qual artista teria a coragem de ir receber o tal prêmio, vinculando sua imagem ao episódio envolvendo Alvim. Contudo, a fim de mais bem avaliar a ação proposta, proponho abstrairmos essa questão. Como seria o tal “Prêmio Nacional das Artes”? Um número determinado de obras “heroicas” pinçadas a dedo pelo governo em cada uma das regiões do país.

A questão que fica é: esta seria a “nova política”? A julgar pelas palavras do secretário exonerado, sim. Em lugar de um fomento amplo, o artista ficaria então com duas alternativas: ser apoiado por empresas através da Lei Rouanet ou ser selecionado pelos gestores do governo Bolsonaro, que não parecem aceitar a diversidade cultural. Triste dilema.

Veja que o tal “Prêmio Nacional” sequer contemplaria todas as linguagens. A categoria “Literatura”, por exemplo, era destinada apenas aos contos – nada de romance ou poesia. A dança não constava do cardápio de linguagens contempladas, apesar de sua evidente importância para a cultura brasileira.

É triste constatar que regredimos a este ponto, após anos de acúmulo nas gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira. Eles mudaram o panorama das políticas culturais a partir de uma visão antropológica da cultura, isto é, da visão segundo a qual a cultura é a dimensão simbólica da vida, e não se restringe às artes. Não é à toa que tivemos nessas gestões importantes avanços em segmentos como a culinária, a moda e os games, que não costumam ser identificados como arte stricto sensu, mas têm papel crescente no âmbito da chamada economia criativa.

A pergunta que fica à comunidade artística e à sociedade brasileira é: aquilo que foi anunciado por Alvim é de fato o que queremos como política cultural? Se a resposta é negativa, então é preciso estar atento. Não adianta exonerar secretário, recriar ministério, trazer artista global se a política continua sendo a mesma.
*Fábio Palácio Professor do Depto. de Comunicação Social da UFMA e presidente da Fundação Maurício Grabois – Maranhão.

FONTE: Portal Vermelho

Nazismo: Filho de Bolsonaro propõe esterilização forçada de mulheres pobres

Pelo Twitter, o vereador pelo PTB carioca Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, pregou que o Bolsa Família só seja concedido a casais pobres que topem fazer laqueadura de trompas ou vasectomia. O vereador nazista não informou se apenas o homem ou apenas a mulher podem ser esterilizados à força para fazer jus ao benefício.

Abaixo, reprodução do tuíte de Bolsonaro. Em seguida, uma explicação sobre o que ele está propondo.

Em março de 1941 e janeiro de 1945, foram conduzidos experimentos sobre esterilização em Auschwitz, Ravensbrück, e outros campos de concentração nazista.

O objetivo era esterilizar milhões de pessoas com o menor tempo e esforço possíveis. Esses experimentos foram realizados por meio de raios-X, cirurgias e diversas drogas.

Milhares de vítimas foram esterilizadas.

Além desses experimentos, o governo nazista esterilizou cerca de 400.000 pessoas, como parte de seu programa de esterilização obrigatório.

Especula-se que injeções intravenosas foram utilizadas para conter iodo e nitrato de prata e foram bem sucedidas, mas tiveram efeitos colaterais indesejados, como sangramento vaginal, dor abdominal grave e câncer do colo uterino.

Porém, a radiação era o tratamento favorito para a esterilização. A exposição de pessoas à radiação destruía sua capacidade para produzir   óvulos  ou  espermatozoides.

A radiação foi administrada enganando os presos, estes eram levados para uma sala e pedia-se o preenchimento de formulários, que levava dois a três minutos. Alguns eram submetidos a sessões de raio X, mas na realidade estavam sendo expostos a radiação.

O tratamento de radiação era administrado sem o conhecimento dos presos, tornando-os completamente estéreis. Muitos sofreram graves queimaduras por radiações.

FONTE: Blog do Arretadinho

Blumenau, os cartazes contra “negros e macumbeiros” e a Gestapo brasileira.

Por Mauro Donato*

Às vésperas da Oktoberfest, a cidade de Blumenau (SC) viu cartazes colados em postes com a seguinte mensagem: “Negro, comunista, antifa e macumbeiro, estamos de olho em você”. A imagem ameaçadora traz um encapuzado da Ku Klux Klan.

Um advogado, Marco Antonio André, teve os cartazes colados na porta de sua casa. Marco Antonio é negro e segue o Candomblé. Ele reagiu nas redes sociais: “Continuarei na minha luta por uma sociedade justa e igualitária. Farei, agora mais do que nunca, parte da Comissão da Verdade pois em Blumenau há muitas histórias que não foram contadas”, postou no Facebook.

O histórico de Blumenau não é dos melhores, mas desde 2014 os nazistas de lá andam mais atrevidos. A prática de afixar os chamados ‘lambes’ nos postes também. Naquele ano, um grupo denominado White Front colou diversos cartazes com o rosto de Adolf Hitler pela cidade.

Pelo menos dois de seus integrantes foram identificados porque não se preocuparam nem mesmo com suas postagens de apologia ao nazismo em redes sociais. Kaleb Rodrigo Frutuoso e Fabiano Antônio Schmitz foram presos.

É de Blumenau também o cidadão Wander Pugliesi. Professor de história (veja você a ironia), é ele o proprietário da famosa piscina que tem uma suástica estampada no fundo cuja imagem foi captada ao acaso em um sobrevoo e depois viralizou.

Adorador de Hitler, deu o nome de Adolf a seu filho. Faz apologia ao nazismo sem medo de ser feliz, odeia os filmes sobre o período da Segunda Guerra (considera-os mentirosos) e sua casa é praticamente um museu nazista. Objetos, livros, bandeiras, pôsteres do Fürher.

Entre as duas guerras mundiais, os imigrantes alemães vindos para cá concentraram-se no sul. Claro que nem todos eram adeptos ou simpatizantes do nazismo. Mas há que se levar em conta que o maior partido nazista fora da Alemanha pouco antes do início da Segunda Guerra ficava no Brasil.

O partido nunca foi registrado na justiça eleitoral brasileira, mas funcionou durante 10 anos, de 1928 a 1938. E Santa Catarina era o estado com o segundo maior número de nazistas. Daí compreende-se um pouco melhor a volta dessa bactéria letal. Ali é um de seus habitats.

Retornando ao ‘professor’ dono da piscina, Wander Pugliesi, ele é atuante na apologia nazista desde 1994 pelo menos. São 23 anos de dedicação a propagar a filosofia e captar adeptos. Não era de se prever que alguns frutos nasceriam?

Não é portanto de se estranhar essa Gestapo blumenauense que anda colando cartazes de cunho racista, xenófobo e higienista.

Hannah Arendt considerava os nazistas como pessoas ‘vazias de pensamento’.  Primeiramente acredito que alguém que deseje eliminar – físicamente até – ‘o outro’ não está vazio e sim cheio de ódio. E está pensando nisso noite e dia.

Bolsonaro na Oktoberfest de 2015: aí sim

Em segundo lugar, sou mais propenso a concordar com o filósofo Pablo Ortellado que considera altamente perigoso essa postura de considerar alguém como Jair Bolsonaro como intelectualmente limitado, uma aberração inofensiva, de alcance pouco expansivo.

Não apenas os índices de aceitação a candidatos como ele vêm subindo como o mundo inteiro tem dado mostras de que a extrema direita vem ganhando campo. O porque disso não caiba num espaço menor que um livro por isso não irei me alongar aqui. Mas é fato. O berço do nazismo, a Alemanha, terá que lidar a partir de agora como nada menos que 94 deputados da AfD no parlamento.

*Mauro Donato - Jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo.

FONTE: DCM

'Não vou te visitar na cadeia': A misteriosa mensagem de Bolsonaro para o filho

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi clicado em uma misteriosa troca de mensagens com o filho também parlamentar, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

O fotógrafo Lula Marques, respeitado fotojornalista da capital federal, registrou a imagem no Plenário no dia da eleição na Presidência da Câmara, na quinta-feira (2).

Na ocasião, Bolsonaro teve apenas quatro votos.

Na mensagem para o filho, o deputado critica justamente a ausência de Eduardo na sessão para votar nele.

A conversa indica circunstâncias misteriosas para a falta de Eduardo ao Plenário.

"Papel de filha da puta que está fazendo comigo", queixa-se o pai. "Mais ainda, compre merdas por aí; não vou te visitar na Papuda [prisão do Distrito Federal]."

A mensagem termina com uma incógnita, sugerindo que Eduardo está envolvido com algo suspeito: "Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente".

Veja o flagrante de Lula Marques:

LULA MARQUES

O post em que o fotojornalista compartilhava a íntegra da conversa não está mais disponível no Facebook.

Fonte:  HuffPost Brasil

Filho de Bolsonaro propõe criminalizar comunismo

Criado pelos revolucionários russos de 1917, o símbolo da foice e do martelo cruzados representa a união política entre os trabalhadores do campo e da cidade. Com a vitória dos bolcheviques e o surgimento de um país poderoso, o ícone passou a ser utilizado por todos os partidos comunistas de outros países, estivessem ou não no poder. No Brasil, o símbolo passou a ser utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max (1818-1883) e Vladimir Lenin (1870-1924). Mas agora, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) resolveu propor a criminalização do emblema e até da militância comunista no Brasil, provocando uma reação indignada de juristas e políticos.

Leia a íntegra do projeto

O parlamentar, filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou projeto de lei que altera duas outras normas legais e prevê a criminalização da utilização do ícone e a militância comunista, equiparando a atuação desse grupo ao nazismo e a propaganda política da ideologia ao terrorismo. A primeira alteração prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89). A proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”.

No parágrafo primeiro da mesma lei, o projeto acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada. Na Lei 13.260/2016, o projeto do deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de terrorismo. No artigo 5º, a proposta acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro quer criminalizar atuação de Jandira

Constituição

O advogado José Eduardo Alckmin, especialista em direito eleitoral, considera a proposta incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. “Por mais que discorde de uma ideia, cercear o direito de pensar é intolerável”, diz o jurista ao Congresso em Foco. Ele lembrou que a Constituição de 1988 garante a todos o direito de pensar livremente, ainda que as ideias sejam abjetas. Alckmin lembrou que o valor essencial da democracia é a liberdade de pensamento.

Alckmin lembrou que até mesmo as ideias nazistas são de livre profusão. Segundo ele, um escritor pode publicar um livro defendendo o ideário de Adolf Hitler (1889-1945), uma vez que a liberdade para isso é garantida pela Constituição. Alckmim ressaltou ainda que, em qualquer ideologia, o que pode ser criminalizado é a atuação violenta de determinados grupos, e não a ideologia que professam. E lembrou a famosa frase atribuída ao filósofo francês Voltaire: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte os eu direito de dizê-lo”.

O advogado Flávio Brito também considera o projeto de Bolsonaro um factoide e apenas uma estratégia de marketing para conseguir mais votos. “Ideias não podem ser criminalizadas”, disse Brito. Ele lembra que a Constituição garante o direito à liberdade do pensamento e de manifestação. O jurista considera a proposta de Bolsonaro não passa pelo crivo de constitucionalidade na própria Câmara.

PCdoB

Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou o projeto de “ridículo”. Ela diz acreditar que o texto deve ser derrotado logo na primeira análise a ser feita pela comissão de mérito da Câmara. “É uma proposta fascista e infantilóide”, disse a parlamentar, líder da bancada de 11 deputados do partido. Jandira considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de organização partidária garantidas pela Constituição.

Antonio Paz/Palácio Piratini

Alckmin: “Projeto que criminaliza comunismo é inconstitucional”

Pela proposta de Eduardo Bolsonaro, os partidos comunistas que utilizam o símbolo seriam proibidos de estampar o ícone em bandeiras, publicações e propagandas. O PCdoB, por exemplo, com 92 anos de fundação, teria que ser proscrito, como ocorreu no Brasil em dois períodos. O primeiro em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, até 1927, quando volta a ser permitido. Em 1947 o registro é novamente cancelado pela Justiça. No ano seguinte, os parlamentares do partido foram cassados, entre eles o escritor Jorge Amado.

Como golpe militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Mesmo sem proibição formal, prevista em lei, os militantes e dirigentes comunistas passaram a ser perseguidos e mortos pela repressão. Com o racha ideológico mundial, os partidários da ideologia se pulverizaram e assumiram várias denominações, mas conservaram o mesmo símbolo. Essas legendas só voltaram a ser legais com a anistia, em 1985, decorrente do fim da ditadura militar.

Leia a íntegra do projeto

Fonte: Congresso em Foco

"Brasil sempre foi a terra da ignorância e da burrice"

Do blog Tudo Em Cima,

Sabe, eu não entendo por que tanta gente está surpresa com o crescimento da mentalidade nazi-fascista entre a população do Brasil.

Gente, vocês não conhecem o próprio país em que vivem? Aqui é uma terra onde a ignorância transborda e a burrice prevalece, inclusive - e principalmente - entre aqueles que tem diploma do ensino superior e até doutorado.

E eu me incluo nisso também. Nunca li um livro do Machado de Assis, por exemplo. No mar de estupidez e boçalidade que é a sociedade brasileira, especialmente a elite e a classe média, eu estou só com a cabecinha pra fora. Agora, imagina o resto...

Conheço gente com carteirinha do PT assinada que fala coisas que envergonhariam até o Bolsonaro. Duvida? Entra em assuntos como homossexualismo, drogas, pena de morte, sexo, religião... Já ouvi coisas que me deixaram de cabelo em pé de gente que se declara comunista.

Óbvio que não é a maioria entre nós que age assim, mas só estou querendo dizer que se entre nós, da esquerda, está cheio de gente assim, imagina então no resto da população, que está à um passo de relinchar, enquanto faz compras em Miami?

Vocês não conhecem o Brasil? O Brasil é isso, gente. Sempre foi.

Agora eles apenas perderam a vergonha, porque o efeito manada está cada vez mais forte e formou uma onda que leva todos - sempre grudados na tela da Globo...

Fonte: Blog Tudo Em Cima

Saiba a verdade: Constantino e Reinaldo apoiam Israel e veem Brasil como anão.

 

Para o Menino Maluquinho de Veja, Rodrigo Constantino, "o Itamaraty virou um braço ideológico" do PT, "sempre do lado errado nas disputas internacionais"; Reinaldo Azevedo, que também defende a tese do governo israelense de que o Brasil é um "anão diplomático", afirma que nota emitida ontem pelo governo brasileiro, que declarou "inaceitável" a escalada de violência entre Israel e Palestina, foi uma afronta ao governo israelense

O Menino Maluquinho de Veja, Rodrigo Constantino, concorda com o governo israelense na tese de que o Brasil é um "anão diplomático". A opinião foi emitida por meio da chancelaria israelense após nota do Itamaraty que declarou como "inaceitável" a escalada de violência entre Israel e Palestina e "desproporcional" a força do exército israelense (leia mais).

 

"O ministério israelense está certo! O Brasil, sob o comando do PT, virou mesmo um 'anão diplomático'. O Itamaraty virou um braço ideológico do partido, sempre do lado errado nas disputas internacionais. Os exemplos são infindáveis e preencheriam um livro todo (que, aliás, deveria ser escrito por algum diplomata corajoso)", escreveu o colunista.

 

Constantino diz ainda que, quando se trata de questões externas, o governo brasileiro é tão "incompetente e ideológico" como nas questões internas. "O estrago tem sido enorme. Ninguém sério nos leva mais a sério. O Brasil virou piada de salão, um país que emite opinião apenas para defender a escória internacional", atacou.

 

Sobre o conflito que já deixou 700 mortos do lado palestino e cerca de 40 do lado de Israel, ele condena o termo "desproporcional" usado pelo governo brasileiro e diz que o Brasil não cita, em sua nota, os mísseis lançados pelos terroristas do Hamas. "O tom é totalmente contra Israel, como se fosse um país invasor e colonizador, sem motivo algum para entrar em Gaza e perseguir os membros do Hamas".

 

Reinaldo Azevedo, também do lado do governo de Benjamin Netanyahu, diz que, "de A a Z, a política externa brasileira percorreu todos os verbetes da indignidade", mas que "o auge da estupidez" está na nota emitida nesta quarta-feira pelo Itamaraty, segundo ele, "um verdadeiro repto contra Israel". O colunista também chama o comunicado do governo brasileiro de "vergonha da história".

 

"Os israelenses reagiram com dureza e fizeram muito bem. Um país que luta contra inimigos poderosos não tem tempo para palhaçadas", defende Reinaldo Azevedo, sobre forças armadas que hoje atacaram pela segunda vez uma escola da ONU deixando 15 mortos, inclusive crianças e funcionários das Nações Unidas, além de um hospital nessa semana.

 

A resposta de Israel, de que o Brasil "escolheu ser parte do problema em vez de parte da solução", para Azevedo, "é uma reação à altura da indignidade da nota emitida pelo Brasil".

 

Na ofensiva em Gaza, Israel bombardeou um hospital, uma escola da ONU e será alvo de investigação das Nações Unidas em razão dos crimes de guerra cometidos por Benjamin Netanyahu.

 

Fonte: Brasil 24/7

Israel contra o mundo e Netanyahu entre os inimigos da humanidade

 

Sob a desaprovação do mundo, Benjamin Netanyahu prossegue genocídio de crianças e civis na Palestina. Brasil condena ação tresloucada de Israel e ouve de volta que é "um anão diplomático". Resposta rasteira era esperada: sionistas assassinos é que são anões morais

Dar as ordens para bombardeios que já mataram mais de 120 crianças, 700 civis e atingiram dois hospitais e por duas vezes uma escola da ONU na Faixa de Gaza fazem descer ao inferno dos inimigos da humanidade o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Com uma fúria típica dos genocidas tresloucados como Adolf Hitler, com quem foi comparado pelo primeiro-ministro da Turquia, o sérvio Slobodan Milosevic, o ugandense Idi Amin Dada e outros, Netanyahu fecha os ouvidos a todos os apelos internacionais e prossegue no ataque covarde contra a população palestina civil.

 

SAIBA MAIS: Israel rebate críticas do Brasil com comentário ríspido

 

Disparos israelenses feitos nesta quinta-feira atingiram novamente uma escola da ONU que protegia refugiados palestinos. O número de mortos pode chegar a 15, incluindo crianças e um bebê de um ano de idade, além de 200 feridos. O caso aconteceu em Beit Hanoun, norte da Faixa de Gaza. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se disse chocado com o ataque, que também matou, além de mulheres e crianças, funcionários das Nações Unidas.

 

Maior aliado no acobertamento dos crimes de guerra de Israel, até os Estados Unidos estão constrangidos com o nível de barbárie praticado por Israel. Todas as regras de guerra foram quebradas, dando aos ataques a marca de um massacre. Tanto é assim que ainda não há nenhuma saída aberta à população civil para deixar o território. As tropas israelenses fecharam todas as fronteiras, tornando comum a situação de não haver lugar seguro para ninguém.

 

Manifestando uma posição que hoje é global, o Brasil condenou duramente os ataques de Israel. Ao invés de participar de um diálogo de nível civilizado, no entanto, os diplomatas brasileiros ouviram como resposta de representantes de Israel que o País seria um ‘anão diplomático’. A reação tem o mesmo padrão rasteiro da política externa do regime sionista israelense, esse sim um verdadeiro anão moral.

 

No Brasil, infelizmente, vozes isoladas da grande mídia e de setores conservadores procuram emprestar, como se fosse possível, alguma legitimidade ao morticínio de indefesos que está em curso na Faixa de Gaza sob um pretexto esfarrapado de tapar túneis transfronteiriços. Na verdade, o que está em curso é mais uma etapa da limpeza étnica que Israel promove desde a sua criação como Estado contra o povo palestino.

 

VEJA TAMBÉM: Apenas 1 país votou contra a investigação do Massacre de Israel na Palestina

 

Fonte: Pragmatismo Político