Confira quanto cada partido vai receber de Fundo Eleitoral em 2024

Urna eletrônica – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta segunda-feira (17), a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, para as eleições municipais. Ao todo, serão distribuídos R$ 4,9 bilhões entre 29 partidos políticos.

De acordo com o critério estabelecido, a divisão dos recursos considera o número de deputados federais e senadores de cada partido. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

Confira quanto cada sigla vai receber:

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

Tabela de distribuição – Reprodução/TSE

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)

² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade

³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

FONTE: DCM - Diário Centro do mundo

Parecer do TSE é favorável à realização de convenções partidárias via internet

José Cruz / Agência Brasil

Um parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (leia a íntegra aqui) apontou a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que, diante da pandemia de covid-19, questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física. 

Em resposta assinada por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral, afirma-se que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”.

Diante da resposta do TSE, o deputado questionou ainda quais seriam os requisitos mínimos para a realização das convenções on-line. O parecer técnico disse não ser possível responder à questão de modo consultivo, “podendo a matéria vir a ser examinada em sede de processo administrativo”.

A consulta ao TSE foi assinada pelos advogados Márlon Reis, João Pedro Pessoa Maia Gurgel, Felipe Antônio de Castro Bezerra de Morais Melo, Rafael Estorilio e Felipe Stremel.

Com a proximidade das eleições municipais de outubro de 2020 e a dificuldade que o país enfrenta em dissipar a pandemia de covid-19, os procedimentos eleitorais estão questionados. Por enquanto, o TSE sustenta a tese de que há condições de manter as eleições no calendário original.

FONTE: Congresso em Foco

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O grupo de trabalho criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para avaliar o impacto da pandemia do coronavírus concluiu nesta 2ª feira (20.abr.2020) que as eleições de outubro devem ser mantidas.

O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O 1º turno será realizado em 4 de outubro. Se necessário, o 2º turno será em 25 do mesmo mês. Cerca de 150 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

*com informações da Agência Brasil.

Fonte: Poder 360

Barroso já fala em adiamento das eleições

Ministro Roberto Barroso durante sessão da 1ª turma do STF.
 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF 11/02/2020)

O ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral em maio, admitiu pela primeira vez a possibilidade de adiamento das eleições para prefeitos e vereadores. "A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso", afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Barroso também contestou os ataques de Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. "O sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. Temos como marco junho para fazermos os testes e correções. Já temos o número de urnas suficiente para fazermos as eleições. A despeito disso, periodicamente se substitui uma parte das urnas que vão ficando antigas. Se isso não for possível, apenas teremos que aumentar o número de eleitores por urna", apontou.

FONTE: Brasil 247