IPHAN reconhece quilombos como patrimônios culturais

Reprodução: Prefeitura de Aracaju

A história dos quilombos no Brasil remonta a um passado marcado pela luta e resistência contra a brutalidade da escravidão. Surgidos como refúgios de liberdade para pessoas que eram escravizadas, os quilombos não são meramente áreas habitadas, mas sim símbolos de resistência negra.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o tombamento dos sítios com reminiscências históricas dessas comunidades, mas a decisão recente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em reconhecê-los como patrimônios culturais representa um marco significativo no valor histórico e cultural dessa forma de organização social. Mas o que esse reconhecimento significa para a sociedade como um todo?

“A decisão do IPHAN em reconhecer os quilombos como patrimônios culturais é de extrema importância porque o patrimônio cultural é, como diz o Professor Carlos Marés, a garantia de sobrevivência social de um povo, de uma sociedade humana, na medida em que é fruto e testemunho de sua vida”, responde o professor da Universidade Tiradentes (Unit) e Promotor de Justiça em Sergipe, Augusto César Leite de Resende.

Esse reconhecimento vai além de uma mera preservação histórica. “A cultura abrange aspectos como língua, modos de vida, culinária, vestimentas e crenças, sendo um reflexo da história e geografia de um povo. Nesse contexto, o patrimônio cultural assume um papel fundamental na garantia de sobrevivência social”, reitera.

Instrumentos jurídicos de proteção

Além do reconhecimento, há diversos instrumentos jurídicos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, dentre os quais destaca-se o tombamento, um ato administrativo que reconhece o valor histórico-cultural de bens, no caso, os documentos e os sítios detentores de reminiscências dos antigos quilombos, que passam a ser preservados.

“Um dos pilares desse processo de tombamento é justamente assegurar o direito à memória, à justiça e à reparação, ou seja, assegurar a todos o acesso a informações relativas ao período escravocrata e, com isso, construir um sentimento coletivo de reprovação aos atos de violência praticados contra os escravizados, reconhecendo-os como importantes atores sociais que lutaram e resistiram à opressão vivenciada”, elenca.

A Portaria IPHAN 135/2023 reforça o propósito do tombamento, destacando a resistência quilombola à escravização, discriminação e violações de direitos humanos. Este reconhecimento visa também ressaltar o protagonismo da população afro-brasileira na luta pela liberdade através do quilombismo e do aquilombamento.

“A preservação desse inestimável patrimônio cultural brasileiro permitirá a visibilização da escravidão e, principalmente, de seus efeitos deletérios na vida do povo preto. Isso porque o racismo estrutural existente na sociedade brasileira é filho da liberdade, eis que a libertação não veio acompanhada de políticas públicas de inclusão social e econômica, ao contrário houve uma verdadeira política oficial de embranquecimento da população nacional, com a implementação de práticas racistas, tais como a criminalização da religião e cultura da negritude, para além do incentivo à imigração europeia, com doação de terras e facilitação de empregos para os imigrantes, o que não ocorreu com os pretos libertos”, reforça Augusto.

Preservação e reparação

A visibilidade proporcionada pela preservação dos quilombos como patrimônios culturais contribui para enfrentar o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira. O racismo, que impede a ascensão de negras e negros em posições de prestígio social, político e econômico, precisa ser confrontado. A preservação da memória da resistência quilombola é, portanto, um passo essencial na luta contra o racismo, permitindo a conscientização sobre os efeitos duradouros da escravidão na vida do povo preto.

“O racismo atual impede que as negras e os negros ocupem posições de prestígio social, político e econômico e visibilizar tal fato é o primeiro passo para a mudança efetiva desse cenário. Então, a preservação da memória da resistência e lutas dos povos quilombolas é essencial na luta contra o racismo”, revela.

O reconhecimento dos quilombos como patrimônios culturais não é apenas um ato simbólico, mas uma medida concreta para promover a justiça social, construir uma consciência coletiva de reprovação aos atos de violência contra os escravizados e trilhar o caminho rumo a uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

FONTE: Site da UNIT

Plano Brasil Sem Fome: 80 ações de 24 ministérios e 100 metas para tirar o país do mapa da fome

A fome tem diversas facetas e, por isso, uma estratégia nacional envolvendo diferentes setores é necessária para acabar com esse problema no país. Para detalhar as propostas do Plano Brasil Sem Fome, foi realizada uma coletiva de imprensa com a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, a secretária estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa, e a coordenadora-geral de Apoio à Gestão do Sisan, Luiza Trabuco, nesta quarta-feira (30.08), em Teresina.

"Uma grande novidade desse Plano é essa proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde. A gente também tem como novidade um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social, que a partir de compras da agricultura familiar, visa garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis na rede”, disse, Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina o Decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome nesta quinta-feira (31.08). O Plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas, com o objetivo de tirar novamente o Brasil do mapa da fome. São três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome.

A secretária Valéria Burity destacou que desde os primeiros dias do governo do presidente Lula, o trabalho contra a fome teve início. Ela citou ações como o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.

Além de integrar essas iniciativas, o Plano Brasil Sem Fome também tem novas ações. “Uma grande novidade desse Plano é essa proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde”, disse a secretária do MDS. “A gente também tem como novidade um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa, a partir de compras da agricultura familiar, garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis na rede”.

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com a Vigisan de 2022. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) tem um grupo de trabalho voltado para esses territórios e públicos.

“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity.

O Plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos. “Pela primeira vez, o Brasil vai contar com uma política de abastecimento para que a gente possa ter uma estratégia para prevenir o país de crises e para que os preços fiquem mais estáveis. A gente não pode passar por momentos como nos últimos anos”, ressaltou a coordenadora Luiza Trabuco.

Informação

As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome já tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários. Para que os demais entes federados integrem a estratégia, serão realizadas as Caravanas do Brasil Sem Fome, que priorizará locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Uma campanha informativa também será realizada para que os principais programas sejam conhecidos pela população e pelo setor público.

“É um programa de concertação, assim como tivemos o Fome Zero, o Brasil Sem Miséria, mas muito atento ao contexto que temos hoje”, disse a secretária do MDS, que ainda citou a crise climática e ambiental como fatores do atual momento histórico, além do aumento da desigualdade, afetando principalmente domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

Para ter um diagnóstico e monitoramento completo e permanente da situação, o Brasil, pela primeira vez, irá produzir informações municipais sobre o número de pessoas em insegurança alimentar grave. As informações terão como base o Cadastro Único, com recorte por faixa etária, sexo, cor/raça e outros fatores de identificação. Também de forma inédita, haverá estatísticas anuais através da aplicação da Escala Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE.

“A gente vai ter um monitoramento anual da fome, a partir do IBGE. Até então, a gente tinha pesquisas de cinco em cinco anos realizada pela PNAD. O Brasil Sem Fome traz essa determinação forte de acompanhar a fome e o impacto do Plano na redução da insegurança alimentar. Vamos ter instrumentos para ter dados municipais e orientar essa combinação de esforços”, detalhou Luiza Trabuco.

Além destes indicadores, um mapa com informações atualizadas dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, centrais da agricultura familiar) existentes em todos os municípios do país será gerado a partir da Pesquisa Básica de Informações Municipais (Munic), do IBGE (MapaSAN).

FONTE: Assessoria de Comunicação - MDS

Psol abre vantagem na disputa do prêmio de melhor deputado

A primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2019 para a disputa da categoria de "Melhores Deputados", divulgada neste sábado (10), mostra um cenário em tudo oposto ao do ano passado. Se, em 2018, as primeiras colocações ficaram com parlamentares da bancada da bala ligados ao hoje presidente Jair Bolsonaro, desta vez é o Psol que larga em vantagem. Deputados do partido ocupam a dianteira da votação (veja a classificação completa mais abaixo).

> Vá direto para a página de votação

Os novatos Marcelo Freixo (Psol-RJ) e David Miranda (Psol-RJ) estão na frente, seguidos por Luiza Erundina (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga(Psol-RJ).  A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), aparece na sexta posição na disputa entre os melhores deputados. Um cenário bem diferente do registrado na primeira parcial do Senado, onde a disputa começou equilibrada entre diferentes legendas e é liderada por um senador do PSL.

A votação na internet prossegue até 31 de agosto. Serão premiados os 20 mais votados pela internet. Ao todo, foram registrados até o momento cerca de 112 mil votos apenas nessa categoria. Além dos escolhidos pelo público, também serão premiados em 19 de setembro os congressistas mais bem avaliados por outros dois públicos: os jornalistas que cobrem o Congresso e o júri especializado.

Veja quantos votos cada parlamentar tem na primeira parcial da categoria, nesse link: "Melhores Deputados". Mais abaixo, veja a parcial de todas as categorias:

> Quem está na frente no Senado

> Quem se destaca na primeira parcial do Clima & Sustentabilidade

> Quem lidera na valorização dos bancos públicos

> Primeira parcial para apoio ao empreendedorismo

FONTE: Congresso em Foco

Para os Sarneys e seus seguidores, “o certo é que tá errado e o errado é que tá certo”

"A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado."(Roseevelt)

A família Sarney, através de seus satélites do PIG(Partido da Imprensa Golpista), continuam diariamente a atacar o governo Flávio Dino com objetivo único de retornar ao poder. 

Atualmente se destaca nas ações do PIG denuncias e difamações sobre o trabalho da PM em relação as blitz e leilões de carros apreendidos no Detran.

Numa irresponsabilidade sem limites, a família usa o jornalismo venal para jogar parcela da população contra o governo,  parcela esta, que não quer cumprir suas obrigações, como pagamento das taxas de licenciamento e IPVA dos seus veículos.

Podemos exemplificar um ato de grande irresponsabilidade que foi do vereador de São Luís, atualmente sem partido, o Marquinhos, que acusa o governador Flávio Dino de criar "indústria de multas" para prejudicar os trabalhadores (veja aqui a matéria).

Lembremos que todas as taxas são provenientes de Leis que são regulamentadas através de Portarias e decretos. Alem das taxas, o novo Código Brasileiro, estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários (veja aqui). E o leilão de carros aprendidos é de acordo com a Lei 13.160/2015 que desburocratiza os processos para o leilão(veja aqui).

Vale lembrar também que o governo atual, lançou programas para facilitar essas taxas, como o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, que  dispensa 100% de juros e multa, e parcela a dívida do IPVA em até 24 vezes.(veja aqui)

Foi lançado também o Programa Moto Legal por duas edições, onde o dono do veículo paga R$ 50,00 p/ ano atrasado (veja aqui).

A população na sua maioria está observando o retorno desses impostos e repasses federais, em grandes ações governamentais, chamais feitas pela oligarquia quando estavam no poder, como parceria com as prefeituras, através do mais asfalto, escola dignas, Travessia, hospitais novos e equipados, etc.,etc.,etc....

Qual o intuito principal dessa mobilização? Desqualificar o governo, para essa parcela da população "prejudicada" com a fiscalização, nas eleições de 2018 votar neles e fazer campanha contra a reeleição de Flávio Dino.

Os factoides e difamações contra o governo atual não passa de revolta e desespero, numa abstinência profunda de querer usar o erário público para benefícios pessoais.

E o mais agravante nesse movimento de desesperados é que a forma usada, motiva as pessoas a serem fora da lei.

Portanto a frase de Roseevelt acima, cabe para os asseclas da oligarquia e esta parcela da população, terem responsabilidade e fazer o certo, e não para continuar praticando o errado, que sempre será combatido pela grande maioria da sociedade.

Fogo Sagrado dá início aos Jogos Mundiais Indígenas em Palmas

Índios de várias partes do mundo participaram de cerimônia de
 Acendimento do Fogo Sagrado, em Palmas

Poucas pessoas compreenderam o que se passou na noite desta quinta-feira (22) na Praça dos Girassóis, no centro de Palmas (TO), mas de uma coisa todas tiveram certeza: aquele era um momento único, singular na história dos indígenas de vários países. Em que outra oportunidade as etnias Guna (Panamá), Txche (Nicarágua) e Manoki (Brasil) dividiriam o mesmo ritual? E quando pensaríamos ver os Maori, da Nova Zelândia e os Xavante, brasileiros, frente a frente?

A Cerimônia de Acendimento do Fogo Sagrado, que antecedeu a abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), misturou indígenas brasileiros, argentinos, bolivianos, neozelandeses, panamenhos e muitos outros em uma miscelânea de cores, cantos e danças. Hoje, o povo de Palmas e de várias partes do mundo pode ver a dimensão desse evento.

Várias etnias chegaram à praça para a cerimônia do Fogo Sagrado por volta das 17h20 e, antes do ritual começar, vários indígenas abriam rodas, cantavam e dançavam em apresentações completamente espontâneas e simultâneas. Filmando e fotografando, centenas de pessoas tentavam entender o que se passava e acompanhar tudo que acontecia.

“Eu acho perfeito trazer esse evento para cá. É um marco histórico para a cidade”, disse o servidor público Alex Tosta, 36. O piso da praça, inclusive, traz vários desenhos de tribos do estado. Segundo a organização dos jogos, a praça foi escolhida pelos deuses indígenas para o acendimento do Fogo Sagrado e, por isso, o local só foi divulgado horas antes de sua realização.

Pouco antes das 18h, o articulador dos JMPI, Marcos Terena, reuniu as várias tribos para o início do ritual sagrado, enquanto a população local se aglomerava para entender o que se passava. O fogo estava sendo preparado. Então, os Maori iniciaram um ritual tradicional. Fazendo caretas e empunhando lanças e outros objetos, os Maori abriam caminho entre a multidão e dominaram as atenções. Homens brancos e índios assistiam fascinados à performance neozelandesa.

“Tentamos mostrar nossa força interior arregalando os olhos e pondo a língua para fora. É para apresentar quem somos, quão forte amamos as pessoas e o quanto queremos doar aos outros. Somos muito espirituais. Então, antes que tudo aconteça, o caminho espiritual precisa ser limpo. Depois disso, nós sorrimos e falamos com as pessoas”, explicou o sorridente maori Thomas Strickland.

Então, os índios Xavantes, em frente aos Maori, começaram seu canto e uma cena improvável acontecia. Maoris encarando e Xavantes cantando, frente a frente, olho no olho. Após esse momento, uma roda se abriu para o acendimento do Fogo Sagrado. Ao modo tradicional, provocando faíscas no atrito entre um graveto e uma pedra, o fogo foi aceso, já no início da noite.

Com isso, uma verdadeira festa teve início, com várias tribos dançando ao redor do fogo, celebrando o momento. “O fogo, para todos os povos do mundo, é extremamente importante. É um conhecimento milenar em todos os povos. E ele é vida, é energia, tem uma energia espiritual e em torno dele se unem todos os povos”, disse a indígena Joana Munduruku, integrante do Comitê Intertribal.

O Fogo Sagrado foi retirado da praça e será levado à Arena Verde dos JMPI nesta sexta-feira (23), durante a abertura oficial do evento, marcada para as 17h30. Aos poucos, indígenas, moradores da cidade e turistas deixaram a praça, cientes de terem presenciado um acontecimento inédito e marcante em suas vidas. 

Fonte: Portal Vermelho

PPA estadual de 2016/2019 ganha viés popular com Escuta Territorial

Mesa final com representantes de vários órgãos

Com ampla participação popular através das  Escutas Territoriais realizadas em 16 regiões de todo o estado e com participação de mais de três mil pessoas, foram realizadas plenárias com participações de representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais que definiram prioridades de ações do governo estadual para o PPA de 2016/2019, bem como ações que possam já serem executadas logo no orçamento de 2016.

O blog destaca a última atividade da Escuta Territorial realizada na região metropolitana, plenária esta que aconteceu no Complexo Paulo Freire no Campus da UFMA, onde se reuniu cerca de 500 pessoas. Entre as propostas priorizadas pelos participantes estão investimentos na criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana. Na tarde desta quarta-feira (22)., 

As discussões envolveram temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia. Entre os presentes na Escuta Territorial metropolitana estiveram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

Os secretários de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, participaram dos trabalhos. Para o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, essa mobilização que o Estado promoveu vai ajudar bastante o Governo a investir em ações que são prioridades para o povo.

Quem fez questão de participar ativamente desse processo, foi a parteira profissional, Marina Santos, da área do Itaqui-Bacanga, que se inscreveu no Eixo Qualidade de Vida. “Vim especialmente para incluir nas demandas do PPA o reconhecimento à classe das parteiras, que já existe há 25 anos no Estado do Maranhão, mas nunca teve sua devida importância”, disse.

Maria Luíza, representante do Fórum Maranhense
de Economia Solidária

A estudante do ensino médio, Carla Rayane, de 16 anos, do município de Paço do Lumiar, também participou da plenária em São Luís. Acompanhada de mais duas amigas, a jovem foi debater questões que envolvem sua ocupação hoje. “Faço parte do Terreiro Tenda da Boa Fé, que já existe há algum tempo, mas ainda sofre preconceito. Vim para defender e propor políticas que atendam às nossas necessidades enquanto cidadãos”, afirmou.

Maria Luiza Mendes, do Fórum Maranhense de Economia Solidária ressaltou a importância do momento. “Nós, do Fórum Maranhense de Economia Solidária, lutamos pelo reconhecimento do trabalho associado. E é importante para nós esse momento em que o governo está escutando o povo”, disse ela. 

Para a região metropolitana de São Luís foram elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e sete para o Orçamento Participativo. As propostas para o OP levantadas em todas as escutas serão votadas na Plataforma Digital de Participação Popular.Depois da votação na plataforma digital de participação popular, a região metropolitana definirá duas entre as sete propostas levantadas.A votação acontecerá entre os dias 27 de julho e 07 de agosto.

Além dos titulares das pastas de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), estiveram presentes os secretários Flávia Alexandrina (Cidades), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Inovação), o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, e a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima.

Plano Plurianual e Orçamento Participativo

Entre as propostas apresentadas pela população para o PPA estão a criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana, com foco na regularização fundiária; construção de anel viário metropolitano interligando os quatro municípios da grande ilha; investimento na logística de produção e comercialização para a agricultura familiar, pesca e aquicultura; implementação do plano estadual de matriz africana; e criação do centro de referência em Direitos Humanos.Para o OP foram apresentadas entre as propostas a necessidade de criação do centro de referência especializado de atenção integral à saúde do idoso; de construção, ampliação e melhoria das escolas do campo; e implantação de um centro de referência da juventude.

Grupo de trabalho do Eixo Educação e Ciência e Tecnologia

O Blog também destaca a aprovação da proposta no eixo Educação e Ciência e Tecnologia que cria, com a integração de todos órgãos dos municípios da região metropolitana e do governo estadual o Programa de Ações Integradas de Segurança Escolar - PAISE, que visa transformar o ambiente escolar interno e no seu entorno, favorável a implementação políticas públicas mais consequentes nesse segmento.

Fonte: SECOM Estadual

Contrário a qualquer mudança, Câmara derruba decreto de Participação Social

Por Erick da Silva, do blog Aldeia Gaulesa.

 

Mudança, como bem apontou a presidenta Dilma Rousseff, foi durante estas eleições "a palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança", no entanto, passadas pouco mais de 48hs do resultado do 2º turno, essa turma sorridente aí na foto aprovou por maioria a derrubada na Câmara do decreto presidencial de Participação Social.

 

Este episódio mostra mais uma vez que o atual - e provavelmente o futuro - Congresso são contrários a qualquer mudança política no país. Seguem a máxima de Lampedusa: mudanças somente se forem para continuar tudo exatamente como está.

 

A estratégia da oposição foi criar um clima de chantagem. Os líderes do PSDB, DEM e PPS decidiram paralisar todas as atividades da casa, enquanto não fosse colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que suspende a validade do Decreto Presidencial 8.243/14, assinado por Dilma em maio, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

 

Embora pertença ao PMDB, o principal partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (RN) cedeu à oposição e colocou o projeto em pauta na votação da noite desta própria terça. E ainda contou com o apoio da bancada do seu partido, a maior da Câmara, para aprová-lo. 

 

A atitude do PMDB, para além dos aspectos discursivos, mal esconde a intenção de vender ainda mais caro o seu apoio ao novo governo Dilma.

 

Outros partidos mais fisiológicos da base do governo, como o PP, também aderiram à oposição. Já os partidos que, concorrendo ou não com candidatos próprios, acabaram por apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, como PSB, PDT e PV, também se posicionaram contra a política pública de Dilma Rousseff.

 

Apenas PT, PCdoB, o oposicionista de esquerda PSOL e parte do PROS votaram pela defesa do programa do governo. O grupo tentou obstruir a votação, adiá-la para daqui a duas sessões e até atrasá-la, votando artigo por artigo. Nada surtiu efeito. Perdeu o round.

 

A retórica dos parlamentares, em geral vazia e alimentada por discursos vindos direto dos tempos da guerra fria é por demais enfadonha e não merece que percamos o nosso tempo. Afinal, o PNPS regulamenta dispositivos já existentes, não criando nenhum "soviet" como um deputado ignóbil acusou na tribuna.

 

O revanchismo, a estéria e, principalmente, o desejo de criar um 3º turno, a partir do Congresso conservador está por trás desta votação.

 

Este primeiro round deixa claro algumas coisa, mas talvez a principal delas é de que, sem pressão popular, não haverá mudança alguma no que depender deste parlamento. Também expõe os limites intransponíveis de governar em sistema presidencialista de coalizão. Sem haver alguma alteração institucional, a palavra mudança seguirá sendo apenas uma palavra, nada além disto.

 

Fonte: Aldeia Gaulesa

Flávio Dino faz forte defesa do Bolsa Família e Políticas Sociais

Um dos grandes objetivos do programa apresentado pelo pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema pobreza. “Hoje, o Maranhão é o estado com maior percentual de famílias abaixo da linha da pobreza. Isso tem que mudar. Faremos isso com mais bolsa família e mais programas sociais”.

Para o Maranhão, Flávio Dino propõe em seu Programa de Governo que os recursos do FUMACOP (Fundo de Combate à Pobreza) sejam utilizados para melhorar a infraestrutura da casa de cada maranhense.

 

Segundo os dados de Desenvolvimento Humano, 22,47% da população maranhense é extremamente pobre e, para essas pessoas, as Políticas Sociais são fundamentais. Com a real dimensão da necessidade de acabar com a desigualdade social, Dino é defensor das políticas de redistribuição de renda, como é o caso do Bolsa Família.

 

Para Dino, é fundamental inverter a lógica da concentração de renda que foi estimulada ao longo dos anos no Maranhão devido ao modelo político defendido pelo grupo Sarney – em que as riquezas não são distribuídas, ficando nas mãos de poucos. Na análise do pré-candidato, essa é a raiz da desigualdade social que impera no Maranhão. “Enquanto poucos possuem grandes fortunas, a maior parte da população não consegue se desenvolver, pois lhe falta oportunidade,” enfatizou.

 

Percorrendo o estado debatendo com os maranhenses formas de melhorar a vida das pessoas, Dino defende fortemente as políticas que promovam a distribuição de renda no estado. Hoje, o Maranhão possui a menor renda per capita, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A média da renda do cidadão maranhense é de R$ 360,34.

 

Reverter esse quadro é a prioridade para o pré-candidato, que faz questão de ressaltar que em seu Programa de Governo apresentado há pouco mais de uma semana possui diversos pontos relacionados ao combate à pobreza e à promoção de políticas sociais que valorizem a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida da população maranhense.

 

O Programa Água para Todos, por exemplo, quer acabar com o problema da falta d’água em todos os municípios. Já o Pacto Pela Vida, projeto que diminuiu a violência em Pernambuco, poderá ser implantado no Maranhão, com aumento de número de policiais, combate ao tráfico e políticas de prevenção.

 

Outra ideia é ampliar o acesso à Saúde através do Programa Mais Médicos Maranhão para que mais maranhenses tenham atendimento digno, médicos sejam valorizados e que existam mais cursos de Medicina disponíveis para a formação de maranhenses.

 

A forma de conduzir o Governo Estadual, segundo Dino, é fundamental para evitar a perpetuação da desigualdade no Maranhão promovida por anos de um modelo político excludente. “O governo do Estado tem que ser mais ativo e somar forças com o governo federal”.

 

E completou: “Administrar R$ 14 bilhões é tarefa para quem tem compromisso com as políticas sociais. É essa a função de um governador: transformar as riquezas do nosso estado em mais qualidade de vida para quem mais precisa”, é o que Flávio Dino tem defendido. Roberto Rocha (pré-candidato a senador pela oposição) acrescentou que as propostas apresentadas pelo Programa de Governo significam a reafirmação de compromissos com o desenvolvimento social.

 

Fonte: Blog do Renato

"Pau de Arara" do transporte também assassina pobres!

O nosso blog preza em não postar matérias na linha sensacionalistas, porém temos o dever de divulgar uma tragédia ocorrida no nosso sofrido Maranhão, tragédia essa anunciada.

Na noite de terça-feira, no município de Bacuri/Ma, uma caminhonete D20, estilo "pau de arara", com 21 pessoas, numa ultrapassagem precipitada,  bateu com a lateral, descontrolou, desceu o barranco. Faleceram na hora oito estudantes e ficaram os 13 restantes feridos, agora pasmem, segundo informações, o condutor era de menor de idade.

Mas porque anunciada?

Bem amig@s, vamos lembrar e resgatar vários episódios de acidentes e iniciativas contra essa irresponsabilidade e omissão do poder público do uso de carros de “pau de arara” no país, inclusive no nosso estado.

O uso desse tipo de transporte é comum no norte/nordeste do nosso país. Os usuários são trabalhadores (as), estudantes, mulheres, idosos (as), turistas que enfrentam estradas vicinais e até mesmo MA’s e BR’s da sede de municípios para os povoados longínquos. São caminhões, caminhonetes, Toyotas, rodando direto nas rodovias, esta é a realidade.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), não existe uma estimativa do número de acidentes com caminhões pau de arara nas estradas brasileiras, porém a ocorrência de sinistros é comum no Nordeste.

Veja alguns exemplos de acidentes e a prática com esse tipo de transporte:

Itapipoca/Ceará:

Serra Talhada/Pernambuco

Apodi/Natal:

Panela/Pernambuco:

Várzea Grande/Piauí:

Bacurituba/Maranhão:

Tarrafas/Ceará

Reportagem do Bom dia Brasil que foi divulgada em rede nacional em 27/11/2012:

 

Então caros amig@s, essa prática é constatnte, especialmente nosso estado, como aconteceu na noite de 29/04 em Bacuri. O poder público tanto municipal como estadual são omissos na solução e fiscalização deste tipo de transporte, o próprio FNDE, através das Resoluções nº 10/2008 e 14/2009, fazem exigências de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro para que terceiros sejam contratados a prestar serviços no programa nacional de transporte escolar, ambas em seu art. 15, inciso II, conforme transcrito a seguir:

 

“(…) II – a pagamento de serviços contratados junto a terceiros, observados os seguintes aspectos:a) o veículo ou embarcação a ser contratado deverá obedecer as disposições do Código de Trânsito Brasileiro ou às Normas da Autoridade Marítima, bem como as eventuais legislações complementares no âmbito municipal, do Distrito Federal ou estadual;b) o condutor do veículo destinado à condução de escolares deverá atender aos requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro; (…)”

Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) explicita em seu art. 136 os requisitos para autorização de tráfego de veículos especialmente destinados à condução coletiva de veículos:

“Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:a) registro como veículos de passageiros;b) inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;c) pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo com carroceria pintada na cor amarela;d) equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;e) lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas na luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;f) cintos de segurança em número igual à lotação”.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2008, por iniciativa e autoria do o ex-deputado Alberto Franco, foi aprovada uma Lei proibindo o uso do transporte pau de arara (reveja aqui). Essa Lei, infelizmente, não foi divulgada amplamente, cabe hoje o ex-deputado como membro do governo atual, se manifestar.

No Congresso Nacional, movimentos sobre essa matéria aconteceram na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (veja aqui) e na CCJ da mesma casa (veja aqui) e no Senado Federal tramita o Projeto de Lei nº 069/2013 (veja aqui).

Portanto, vária iniciativas como Lei, Resoluções e Projetos de Lei já aconteceram, cabe o Ministério Público resgatar a matéria e iniciar um trabalho de respeitabilidade, responsabilidade tanto na aquisição de ônibus escolares adequados e culpabilidade dos acidentes que ocorreram e que podem ainda ocorrerem, usando a legislação ora estabelecidas.

 

Esclarecimentos:
As fontes são antigas, os municípios citados atualmente podem terem regularizados essa situação, infelizmente nos municípios da região que aconteceu o acidente na noite do dia 29/04 ainda não.

O nº da Lei estadual de autoria do ex-deputado estadual Alberto Franco, o nosso blog não conseguiu encontrar.  

 

Fonte: Vários links postados

 

Rose Sales - Igualdade Racial já merece uma secretaria

Vereadora Rose Sales/PCdoB

A criação de uma Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de igualdade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao apresentar sua proposição.

 

Segundo Rose Sales, essa secretaria ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do País”.

 

A vereadora do PCdoB assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais, principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao trabalho infantil”.

 

Rose Sales completa que “daí se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”. 

 

Fonte: Assessoria da vereadora Rose Sales