Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”

 

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.

Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.

Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.

Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.

Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.

Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.

 

Fonte: Portal Vermelho                  

Conheça a luta do Projeto de Lei "Gabriela Leite" - Entrevista com Jean Wyllis

Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta cena não é tão excepcional quanto parece --ela faz parte do cotidiano de muitas cidades brasileiras.

No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, o que dá margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção.

De olho no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada até 2014, para evitar a proliferação de casos como o divulgado no último dia 10, quando uma jovem conseguiu fugir de uma casa onde era explorada sexualmente e mantida em cativeiro, em São Paulo.

Deputado Jean Wyllys

Não é a primeira vez que uma iniciativa como a de Wyllys é levada a cabo no Brasil. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara. Agora, o diálogo com as prostitutas voltou a ganhar força, com a expectativa gerada por estes dois grandes eventos esportivos.

Em entrevista ao UOL, Jean Wyllys explicou a necessidade de um projeto como este, enfatizando sempre a urgência da regularização das casas onde são prestados serviços sexuais e a diferença entre prostituição e exploração sexual. 

UOL - Por que um projeto de lei que regulamente o trabalho das prostitutas?
Jean Wyllys - Há uma demanda pelo serviço sexual das prostitutas e dos prostitutos, pois a prostituição não é só feminina. Essas pessoas existem, elas são sujeitos de direitos. As prostitutas se organizaram em um movimento político nos anos 70 e início dos anos 80, um movimento que no Brasil foi encabeçado principalmente pela Gabriela Leite, fundadora da grife Daspu e presidente da ONG Da Vida. O projeto é um esforço de atender à reivindicação deste movimento. Tais reivindicações estão em absoluto acordo com a minha defesa pelas liberdades individuais, pela defesa dos direitos humanos de minorias, ou seja, não é uma pauta alienígena ao meu mandato, ao que eu defendo, como os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a descriminalização das drogas e os direitos dos LGBTs. Já houve uma tentativa de atender à demanda deste movimento antes [com o ex-deputado Gabeira], e eu retomei. Então temos uma segunda tentativa agora, com um projeto mais bem-elaborado e construído em parceria com o movimento social. Antes de eu protocolar esse projeto, ele foi submetido a várias reuniões com lideranças do movimento das prostitutas e com feministas. Foi um projeto amplamente discutido. 

UOL - Em que pé está a tramitação do projeto na Câmara?
Wyllys - O projeto está agora na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde será relatado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que é favorável a ele. Em seguida, vai para a Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, para plenário. Mas esse projeto tem um objetivo maior, que é garantir dignidade às profissionais do sexo, reconhecer seus direitos trabalhistas. Atualmente, elas não contam com dignidade, são exploradas por redes de tráfico humano, por cafetões e por proxenetas. Por que isso acontece? Porque a prostituição não é crime no Brasil, mas as casas de prostituição são. E são poucas as prostitutas que trabalham de maneira absolutamente autônoma, sem precisar de um entorno e de relações. Então, a maioria delas acaba caindo em casas que operam no vácuo da legalidade. O projeto quer acabar com isso. Garantir, portanto, direitos trabalhistas e uma prestação de serviço em um ambiente absolutamente seguro. Outro objetivo do projeto é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um erro muito cometido pela imprensa, um erro comum, é falar em prostituição infantil. Não existe prostituição infantil. A prostituição é uma atividade exercida por uma pessoa adulta e capaz. Se uma criança faz sexo em troca de dinheiro, em troca de objetos, seja lá o que for, esta criança está sendo abusada sexualmente, e exploração sexual é crime. Atualmente, muitas crianças são exploradas em casas de prostituição, justamente porque essas casas são ilegais, elas não têm fiscalização. Quando a polícia consegue investigar uma casa, o policial acaba recebendo propina. E as prostitutas adultas não podem sequer denunciar. Se denunciarem, o proxeneta mata. É uma situação que não pode continuar. O que pode resolver este estado de coisas é um projeto que regulamente a atividade das prostitutas e torne legais as casas de prostituição. 

UOL - Então o projeto está focado na legalização das casas?
Wyllys - Exatamente, porque a prostituição não é crime no Brasil. A prostituição é estigmatizada e marginalizada, mas não é crime o que a prostituta faz, ela não é uma criminosa. O que é crime, segundo o Código Penal, é a casa de prostituição. Só que, ao fazer da casa de prostituição um crime, a prostituta é taxada como criminosa, porque nenhuma prostituta é autônoma a ponto de trabalhar sozinha. E, embora a casa de prostituição seja crime, eu, você, toda a imprensa e a polícia sabe que há casas de prostituição funcionando. Se estão funcionando no vácuo da legalidade, alguém está permitindo que funcionem assim, alguém está recebendo propina para não denunciá-las. Temos aí o crime da corrupção policial como um crime decorrente da ilegalidade das casas. Então, é melhor para todo mundo que as casas operem na legalidade, que o Estado possa recolher impostos, fiscalizá-las, levar políticas públicas de saúde da mulher e, sobretudo, proteger as crianças e adolescentes. 

UOL - O projeto de lei contempla apenas prostitutas mulheres acima dos 18 anos ou outras formas de prostituição, como a masculina e a de travestis?
Wyllys - Todas as pessoas adultas e capazes, incluindo as mulheres transexuais, as travestis e os garotos de programa. Então, a ideia é para todos, é um projeto que vai se aperfeiçoar na medida em que ele for sendo relatado, porque a cada relatoria novas questões vão sendo incorporadas. Num primeiro momento, eu ouvi muito mais as mulheres, é verdade, porque esse movimento está organizado desde o final dos anos 70. Os garotos de programa não se mobilizaram em um movimento político, eles existem como um coletivo disperso. 

UOL - Há um prazo para o projeto ir a plenário?
Wyllys - Não, não há um prazo, porque tem a tramitação nas comissões. Eu vou colocar todas as minhas relações na Câmara para fazer o projeto tramitar, e é claro que eu vou contar com aliados, porque haverá uma bancada que provavelmente vai se opor ao projeto, e vai se opor por puro moralismo. A oposição que eu vou ter é esta, é uma oposição moral. Mas eu vou concentrar todos os meus esforços para fazer o projeto tramitar o mais rápido possível, antes da Copa do Mundo. Talvez converse com as lideranças da bancada do PT, que são prováveis aliados, com bancadas de esquerda e com a bancada feminina, que é uma bancada controversa, porque não há um consenso nesta bancada sobre a prostituição. 

UOL - Quais as principais barreiras para a aprovação do projeto no Congresso?
Wyllys - Essa bancada moralista, a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas. 

UOL - E as principais barreiras na sociedade na luta pelos direitos das profissionais do sexo?
Wyllys - Eu não sei dizer, não vou falar em nome de toda a sociedade, detesto essa generalidade. A sociedade é muito diversa para eu falar em nome dela. O que posso dizer é que, desde que protocolei esse projeto, tenho recebido reações de apoio que me surpreendem, que vêm de pessoas que eu nem esperava que fossem apoiar. E, ao mesmo tempo, claro que apareceram vozes dizendo que o deputado Jean Wyllys quer incentivar a prostituição. É um discurso rasteiro. Eu não quero incentivar a prostituição, as prostitutas existem, elas estão aí prestando serviço, e, se há um serviço, há demanda. A sociedade que estigmatiza e marginaliza a prostituta é a mesma sociedade que recorre a ela. Eu não estou inventando este estado de coisas. Na narrativa mais antiga produzida pela humanidade, a prostituição já é citada. Não é à toa que dizem que é a profissão mais antiga do mundo. Eu quero dar dignidade a estas profissionais, sobretudo o proletariado. Pois aquela prostituta de classe média alta que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins de São Paulo talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa de bom senso entende isso e se coloca a favor do projeto. Quem tem se colocado contra é quem quer deturpar deliberadamente o projeto ou pessoas muito moralistas, que acham que a prostituição é um mal em si. E aí não adianta você argumentar que é uma questão de liberdade individual, que uma pessoa adulta pode escolher ser prostituta. Se as pessoas não compreendem isso, vão achar sempre que a prostituição é uma desgraça 

UOL - Que situação o senhor visualiza no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?
Wyllys - Eu acho que vai haver um aumento da demanda por serviços sexuais, porque haverá muito mais turistas. As pessoas vão prestar esses serviços, então que elas prestem os serviços dentro de regras mínimas, que proteja tanto um quanto outro. Quantos turistas não são levados por redes de exploradores de prostitutas, em que elas servem de laranja para um crime? É para proteger ambos os lados, não só o lado de quem oferta o serviço, mas também de quem demanda. 

UOL - O senhor conversa com prostitutas sobre as perspectivas para esses dois eventos esportivos?
Wyllys - Sim, claro. Como eu disse, esse projeto foi construído com elas. Estive com prostitutas no Pará, na Bahia, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais. E por meio de redes sociais. É uma demanda das prostitutas, que encontraram no meu mandato o diálogo que elas tinham antes com o Gabeira. Eu sou o único deputado hoje que pode abrir o mandato para essa demanda. Os deputados têm medo dessa pauta, têm medo de serem estigmatizados por essa pauta, de serem difamados e de perder as eleições. Eu não tenho medo de perder as eleições, não nasci deputado, sou professor universitário e jornalista. Se eu não conseguir me reeleger na próxima eleição, tenho meu trabalho, minha profissão. Então, eu não vou temer defender uma minoria. As prostitutas têm uma perspectiva em relação à Copa do Mundo e às Olimpíadas de que a exploração vai aumentar, elas vão ser expostas a uma violência ainda maior, a integridade das crianças e adolescentes vai estar ainda mais ameaçada. 

UOL - Como o senhor avalia o surgimento de movimentos neofeministas como o ucraniano Femen, que realiza protestos na Europa contra a prostituição?
Wyllys - Existem feminismos no plural, e não feminismo. Eu não vou falar do Femen, porque não conheço essas meninas, para além de elas colocarem o peito na rua. Mas eu conheço o feminismo de longa data, eu me considero feminista e tenho muitas amigas feministas. Há um feminismo de viés esquerdista e socialista que é abolicionista, ou seja, quer abolir a prostituição, porque considera a prostituição um subproduto do regime capitalista. Esse discurso é equivocado, na medida em que antes do capitalismo já existia a prostituição. De mais a mais, todos somos mercadoria numa sociedade capitalista, todos nós vendemos a nossa força de trabalho, utilizamos o nosso corpo para empreender e executar esse trabalho. Não é por conta disso que a gente vai negar a uma categoria os direitos trabalhistas. O outro equívoco desse feminismo socialista é que ele advoga pela autonomia da mulher sobre o seu corpo, e aí quer tutelar o corpo da mulher dizendo que ela não tem o direito de prestar um serviço sexual com o seu corpo. Que história é essa? Então você faz um discurso de que quer libertar a mulher e de que a mulher é dona de seu corpo, que não se pode tutelar o corpo da mulher, para tutelar o corpo da mulher? Ora. Tanto é que na França há um embate entre a ministra dos Direitos das Mulheres [Najat Vallaud-Belkacem, que é feminista abolicionista] e o movimento das prostitutas, que dizem "nós escolhemos ser prostitutas, não somos vítimas. A gente só quer trabalhar com dignidade e garantir os nossos direitos". Ou seja, a mulher tem que ter autonomia sobre o seu corpo, inclusive para se prostituir, se ela quiser. E há ainda um terceiro ponto no discurso dessas feministas, que as coloca ao lado da Igreja. Se estas feministas lutam pelo direito ao aborto, como elas podem dar mão à igreja contra o direito à prostituição? Não lhe parece um paradoxo, que elas defendam o direito ao aborto e neguem à mulher o direito a se prostituir? Isso é moralismo e um policiamento da sexualidade feminina.

Fonte: Uol Notíciais

Comandante Pastor Alape das FARC -EP, concede entrevista sobre 'Diálogos da Paz'!

Comandante Pastor Alape, integrante do
Secretariado Nacional das FARC-EP

No mês de junho passado, o comandante Pastor Alape, integrante do Secretariado Nacional das FARC-EP, concedeu ao diário alternativo Periferia a entrevista que lerão a seguir.

Em poucas linhas, o comandante Alape expõe ao país sua visão sobre os Diálogos de Paz que adianta nossa organização, ao mesmo tempo em que ratifica a unidade das FARC-EP e sua inflexível vontade política em torno da busca da paz e da reconciliação para os colombianos.

Através da comissão negociadora das FARC, em Havana, Cuba, Periferia obteve entrevista com um dos membros do Secretariado das FARC. Desconhecido para muitos, Pastor Alape é um guerrilheiro curtido por mais de 30 anos de militância nessa organização. Compartilhamos com nossos leitores a visão de mais um comandante do Secretariado.

Qual é a leitura das FARC do contexto atual no processo de paz?

Há uma crise do modelo imperante que se aprofunda a cada dia por causa da voracidade com que esse modelo esgota os recursos naturais, deteriora o meio ambiente, explora de forma impiedosa os trabalhadores e acelera o consumismo, empurrando para o fim da sobrevivência no planeta, aumentando as desigualdades sociais. A fome e a miséria impostas por esse modelo açoitam brutalmente a mais de 30 milhões de compatriotas.

Se restringe com fúria os direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Há uma sociedade que tem sido sistematicamente atemorizada e violentada por todas as formas de terror que o Estado estabeleceu, porém é uma sociedade que vem ascendendo em consciência política e que vem se mobilizando contra o terror e a opressão impostos pela oligarquia colombiana.

A busca da solução política ao conflito social e armado que a Colômbia vive é parte de nossa estratégia política. Não fazemos a guerra pela guerra. Fomos lançados a participar na resistência armada que historicamente se desenvolveu na Colômbia e, agora, novamente estamos atuantes na mesa de conversações pela paz da Colômbia com o governo de Juan Manuel Santos, com a convicção de que o futuro do país é a paz com justiça social.

Este é um processo de negociação ou de diálogos?

Concebemos como um processo de busca da solução política, onde o porto de chegada obrigatoriamente tem que ser um tratado sério, que limpe os caminhos da reconciliação e da reconstrução da nação, para construir a paz com justiça social.

Estão as Farc dispostas a desmobilizar-se?

Estamos dispostos a fazer o necessário para que possamos, em união de todos os anseios de paz que se manifestam poderosamente no país, construir uma nova esperança para a pátria, que permita aos oprimidos enterrar a injustiça, a desigualdade, o terror e a violência secular impostos pelas elites governantes.

Como joga a experiência da UP em sua aposta de participação política?

O tratado de paz tem que estabelecer as garantias que permitam o exercício pleno de todos os direitos políticos dos colombianos, afirmar uma verdadeira democracia, começando por estabelecer um mecanismo eleitoral substancialmente democrático e participativo, que desmonte o ninho de corrupção que o caracteriza.

Que garantias são requeridas para que isso possa suceder?

O desmonte de todos os mecanismos de terror para-institucional que o regime implementou para aniquilar a oposição política; participação efetiva em igualdade de condições de todas as forças políticas nos mecanismos comunicacionais; estabelecer um novo regime eleitoral que garanta a participação de todos os setores políticos em igualdade de condições e erradique os vícios e a corrupção que caracterizam o vigente; desmonte da doutrina de segurança do Estado e que se proscreva a concepção do inimigo interno, que se descriminalize e se descriminalize o protesto social e o direito a fazer oposição.

Quais são os aspectos que estão dispostos a acordar com o governo?

A construção do caminho da paz está na dependência da capacidade de mobilização da nação para obrigar os promotores da guerra a abrir as portas da paz. O governo tem defendido na mesa sua estratégia de paz dentro do esquema de submissão e desmobilização da insurgência, porém, na medida em que o diálogo avança, pudemos conquistar acordos no primeiro ponto, no que tem que ver com a terra e o mundo da ruralidade.

Ainda há desacordos que, consideramos, podemos superar. Somos otimistas e acreditamos que todos os pontos pactuados na agenda serão resolvidos com resultados positivos para a construção da paz. Não queremos entregar mensagens desanimadoras, colocando barreiras, ou ameaças, como tem sido o costume do governo na voz de seus funcionários; cremos que o fato de estar na mesa compromete as duas partes a um grande esforço por encontrar as fórmulas de como superar as causas que originaram e alimentado o conflito. O que, sim, deixamos claro é que não estamos na mesa para pactuar nossa rendição.

Se há acordo, que vai passar doravante com a luta política das Farc?

Todos os esforços são por conquistar um verdadeiro tratado de paz, que abra o horizonte da justiça social, a participação política em igualdade de condições de todos os atores políticos nacionais, de garantias para as lutas sociais e do movimento popular, de equidade informativa e comunicacional, do direito à sindicalização de todos os trabalhadores, de democratização das forças armadas e de polícia, desligando-as da corrupção e do paramilitarismo, tornando-as respeitosas dos direitos humanos. Nessas condições, a atividade política das FARC-EP será ampla, no cenário público, orientada a buscar as transformações reclamadas pelos humildes da pátria.

Se não se chega a nenhum acordo, que farão ante uma eventual ofensiva do regime?

Acreditamos na imensa capacidade de mobilização do povo para impor a saída política ao conflito, acreditamos que a mobilização de todos os colombianos obrigará o regime a manter-se no caminho da solução política. Todas as saídas de ordem militar para aniquilar a insurgência fracassaram e seguirão fracassando, a guerra não é o caminho para abafar o inconformismo que ascende diariamente, já é hora de parar a guerra e passar para a arquitetura da paz com justiça social.

O eventual fracasso nos acordos poderia afetar a moral dos combatentes?

O combatente guerrilheiro cresce moralmente na confrontação, no sacrifício, e se se chegará a impor a vontade das poderosas minorias, que se alimentam do conflito, sobre as maiorias, que o padecem, a lógica insurgente se disparará para reafirmar que a esta oligarquia colombiana não a abandona a mesquinharia, que só lhe interessa aprofundar a barbárie. Porém, acima de qualquer adversidade, seguiremos desenvolvendo nossas ações em direção a conquistar a paz, não pararemos nesse esforço, porque é o clamor que recolhemos na interlocução com o povo.

Deve variar o papel da guerrilha tradicional num contexto como o de hoje?

A guerrilha é uma força revolucionária em constante crescimento de experiências políticas e transformação operativa e organizacional. É uma força que assimila radicalmente, revolucionariamente, seus erros e aprofunda em seus acertos, que se apega às esperanças das massas e responde a elas, que aprende a lutar com o povo e assume com humildade a crítica e a contribuição desse povo, que politicamente responde aos anseios de todos os despossuídos da Colômbia.

Como as FARC entendem a paz?

Simples. Um país onde o povo possa viver sem a preocupação constante de que vai ser detido, encarcerado, torturado ou assassinado porque pensa diferente dos governantes, ou ser ameaçado e deslocado da terra porque há poderosos que querem se beneficiar dela. Um país onde se viva sem a incerteza do que será o café da manhã porque não há um centavo no bolso, ou onde vai abrigar a família porque não tem moradia.

Onde não se veja as meninas e os meninos prostituídos ou mendicantes nas ruas sob o olhar indolente da sociedade e seus governantes, onde a angústia de não poder ter acesso a educação não acosse a juventude. Onde não tenha que mendigar numa longa fila para que lhe entreguem o mesmo comprimido de sempre, estabelecido pelo sistema de saúde imperante; onde a lavoura campesina tenha futuro e não esteja sob a ameaça de ser aniquilada pelos efeitos dos tratados de livre comércio; onde se possa sufragar livremente sem a coerção da promessa do posto de trabalho ou a ameaça de perdê-lo. Enfim, simplesmente, um país florescendo em justiça social.

Que papel joga aqui o movimento social e popular?

O movimento social e popular tem desafios muito grandes porque é quem, na prática, tem o poder para produzir as mudanças que a Colômbia necessita, porque representa os setores que sentem o peso do conflito em seus ombros, em sua existência diária, é quem enfrenta o terror das políticas econômicas, jurídicas e sociais que aplicam os diferentes governantes. Sua unidade e mobilização será uma das forças que permitirão avançar para uma paz verdadeira.

Como seria possível visibilizar as Farc sem instrumentalizar o movimento social e popular?

O movimento social e popular tem sua própria dinâmica e a formidável experiência que acumulou certamente lhe irá mostrando a urgente necessidade de tomar rotas de maior coordenação e unificação para uma poderosa frente contra o modelo imperante. Sempre respeitamos suas decisões, que quase sempre são guia de nosso quefazer político.

Por que as Farc e o ELN não têm podido adiantar acordos de unidade de ação?

É uma pergunta difícil, porque cada força argumentamos razões respeitáveis. Porém, sim, podemos afirmar que nos tem faltado maior visão; a imaturidade e o sectarismo nos afetaram seriamente. Por sorte, estamos fazendo grandes esforços em ambos os lados para despojar-nos destas deficiências tão asfixiantes e que tanto prejuízo têm feito às esperanças de mudança com que sonha a nação. Em muitas áreas se fortaleceu essa unidade desde a base, a confiança se tem nutrido e, se as bases seguem marchando nessa direção, para os dirigentes será mais fácil empreender ações para que se materialize o mandato da militância.

Se as Farc chegam a um acordo com o governo, que creem que lhe espera ao ELN?

Os companheiros têm sua própria experiência e compromisso de luta pela paz e não irão ficar de braços cruzados. Eles estão desenvolvendo sua própria dinâmica e certamente executarão as ações necessárias para que o processo chegue a um ponto de encontro. Nosso compromisso também vai nessa direção, porque a verdadeira paz terá que ser com todas as forças que confrontamos com o regime, do contrário a nação não alcançará o objetivo.

Estão as Farc unificadas ao redor do atual processo de paz?

A unidade nas FARC-EP é uma realidade inquestionável. A mentira de umas FARC atomizadas só está nos desejos da oligarquia.

Que mensagem dão as Farc aos colombianos frente a este processo de paz?

Todas as nossas energias, experiências e iniciativas estão à disposição da construção de uma nova nação. Nosso empenho é marchar com os marginalizados de sempre, os democratas e revolucionários, intelectuais, comunicadores, campesinos e trabalhadores da cidade e do campo, as mulheres e a juventude para a reconciliação e a reconstrução nacional. Estamos acompanhando todos os colombianos que se somam a todas as manifestações pela paz com justiça social que percorre o país, esperançados em que é possível sair desta longa e obscura noite de violência que nos impuseram os poderosos e convidamos a quem não se manifestou a fazê-lo com todas as energias que a pátria reclama.

Fonte: Diário da Liberdade

Veja entrevista completa de Flávio Dino para Imparcial.

Ele é a referência no campo da oposição no Maranhão. Flávio Dino (PC do B) ganhou destaque nos últimos anos ao vencer uma eleição para deputado federal e ser o segundo colocado nas disputas pela prefeitura de São Luís em 2008 e para governo do estado em 2010. 

Desde 2011 ocupa o cargo de presidente da Embratur e vem propondo políticas públicas para o turismo um pouco audaciosas, entre elas a chamada “céus abertos” que pretende quebrar o monopólio das empresas aéreas brasileiras no mercado nacional, obtendo como consequência uma redução no preço das passagens aéreas.
Flávio tem mostrado também boa desenvoltura à frente da empresa estatal, apesar de não ter tido em seu currículo alguma relação com o turismo antes de assumir a Embratur. O líder do PC do B no Maranhão defende melhorias na infraestrutura de São Luís para atrair turistas regionais e estrangeiros. 


Em relação ao trabalho desenvolvido pela Embratur e Ministério de Turismo, o comunista diz não haver nenhum atrito com o ministro Gastão Vieira (PMDB), apesar de estarem em lados opostos na política maranhense e ainda ressalta o interesse de ambos em trabalhar de forma parceira para o desenvolvimento do turismo brasileiro.


Quando perguntado sobre a disputa política de 2014, Flávio revela que a oposição no estado tem um grupo majoritário, mas que sua candidatura depende do interesse comum dos membros desse conjunto e que tem o desejo de ser candidato ao governo. Em entrevista ao O Imparcial ele declarou não escolher adversários, mas sim modelos políticos que não estejam de acordo com o que pensa.


O Imparcial: O que a Embratur tem feito para minimizar o custo do turismo no Brasil e evitar que o brasileiro gaste tanto no exterior? Flávio Dino: Esse é o principal problema que temos no crescimento do turismo, seja ele nacional ou internacional. Houve um aquecimento de demanda nos últimos anos, sobretudo em razão da melhoria de distribuição de renda da população e não houve o acompanhamento correspondente no crescimento da oferta, seja no que se refere a mercado aviação ou de hotelaria. Demanda aquecida versus oferta suficiente gera elevação dos preços, chegamos a um ponto de total de total desequilíbrio. Para exemplificar a final da Copa da Alemanha a diária média era de U$S 300 e na Africa do Sul foi de U$SS 200, hoje a tarifa média em São Paulo e no Rio de Janeiro já equivalem a esses valores.


O que fazer para reverter esse quadro, uma vez que estamos às vésperas de receber eventos importantes no país?Nós temos que investir em dois caminhos: um é ampliar a oferta, no caso da aviação, significa romper com oligopólio, onde temos poucas empresas operando e mediante a constituição da proposta que eu tenho chamando de mercado comum atuando no mercado da America do Sul. A União Europeia fez isso e produziu excelentes resultados fazendo com que muitas empresas de baixos custos se consolidassem no mercado, o que chamamos na política de aviação, de política de ‘céus abertos’. Eu defendo essa política na America do Sul.


Como seria essa política de “céus abertos” que o senhor vem defendendo?Nós iremos incorporar ao mercado nacional, empresas que só fazem voos internacionais, sobretudo empresas dos países vizinhos. E isso iria estabelecer uma maior concorrência. Ao lado disso a presidenta Dilma (PT) lançou um programa de aviação regional no final do ano passado, onde estão previsto o investimento de R$7 bilhões para consolidar 275 aeroportos regionais e há um subsídio econômico previsto para as empresas de aviação regional que quiserem se constituir, que pode chegar até a compra de até metade da ocupação de aeronave, visando a consolidar a criação de novas linhas. Esse é um caminho.


Quanto tempo seria necessário para implantação dessa proposta?No caso da política de “céus abertos” pode ser imediato, eu estou defendendo que na votação do novo Código brasileiro aeronáutico, que está previsto para entrar esse ano na pauta da Câmara, para que ocorra uma legalização dessa política, atualmente é proibido. As empresas que voam hoje no Brasil tem que ser brasileiras, tem que ter 4/5, ou seja, 80% do capital na mão de brasileiros, então precisamos abrir um pouco o mercado, a fim de que, mediante o crescimento da oferta, melhorem os preços de passagem que chegou a cobranças absurdas e descompassada até com a média das tarifas internacionais, por isso hoje existe um incentivo econômico para que os brasileiros viajem ao exterior, uma vez que o mercado internacional a concorrência é maior. O cidadão que sai no Rio de Janeiro para Paris, por exemplo, tem dez opções e do Rio de Janeiro para São Luís ele tem apenas duas opções, então é claro que de acordo com a lei da oferta e procura o preço internacional comparativamente acaba sendo menor, por isso esse descompasso tem que ser corrigido com urgência.


Como a Embratur e o Ministério do Turismo trabalham nessas ações desenvolvidas para reverter esse cenário? Como é a relação?Cada um tem o seu papel, no caso especificamente da hotelaria é a Embratur que faz essa pesquisa de preço internacional, nós comparamos dez cidades do Brasil com dez cidades fora do país e a condução política é feita pelo ministro Gastão Vieira (PMDB) junto as outras áreas de governo, então há uma sintonia, uma articulação do trabalho, fazendo com que as ações da Embratur e do Ministério alcancem o mesmo objetivo que é conseguir preço justo para os brasileiros e a vinda dos estrangeiros no Brasil.


O fato de o senhor e o Gastão Vieira participarem de grupos políticos divergentes aqui no Maranhão chega a atrapalhar essa relação? Eu sempre digo que essa relação é igual ao futebol, aqui no Maranhão, ele (Gastão Vieira) joga em um time e eu jogo outro, mas em Brasília nós fazemos parte da seleção brasileira, ou seja, somos do mesmo governo. Então, nem eu e nem ele, renunciamos nossas posições políticas no estado e temos posicionamentos diferentes, mas atuamos juntos sob a liderança da presidenta Dilma com o mesmo programa de governo para desenvolver o Brasil e por isso temos uma boa parceria administrativa.


Todo mundo fala que o Maranhão tem um grande potencial turístico, mas na realidade isso não acontece, o que de fato falta para botar o estado na rota do turismo nacional e internacional?Em primeiro lugar: infraestrutura. Existe um conceito no turismo que uma cidade só é boa para os turistas, quando ela é boa para os cidadãos que nela moram. Então as dificuldades que vivenciamos no dia-a-dia, como esgoto na praia, trânsito engarrafado, Centro Histórico sem condições de ser visitado, sem conservação adequada, tudo que isso vivemos diariamente, o turista também observa. Então primeiro precisamos resolver o problema de infraestrutura. É a principal questão, pois o resto vem como um efeito dominó. Não adianta fazer divulgação, sem qualificar a infraestrutura, pois isso pode ter até um efeito negativo, nós temos feito divulgação visando, mediante propostas dos municípios e do governo do estado, visando garantir lucros futuros, com a melhoria da infraestrutura.


E aqui no Maranhão essa questão do aeroporto também tem uma influência muito grande?No caso do Maranhão nós temos um agravante, o nosso aeroporto não liga com nenhum internacional. Eu me reuni com o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho e eu tenho insistindo muito para que o município de São Luís se qualifique no programa da Embratur, que tem um incentivo a voos charters, voos fretados, que com esse programa você cria um mercado que vai sustentar uma ligação direta, como em Fortaleza que tem voos diretos com Portugal e Italia, mas isso depois de 20 anos de construção de uma política pública de turismo, então nós precisamos de estrutura para garantir a vinda do turismo, uma melhora na divulgação, eu tenho apoiado eventos, ano passado nós apoiamos a Feira de Turismo da França, que é uma das cinco maiores do mundo, onde tivemos um stand de São Luís focado nos 400 anos, além de promover a cultura através do Boi Barrica, foi uma ação da Embratur, eles ainda se apresentaram em várias cidades, nós temos trazidos muitos jornalistas estrangeiros para o Maranhão, ano passado, foram 14 jornalistas de diversos países, que fizeram matérias sobre o nosso Centro Histórico, sobre nossos atrativos. 


Como o senhor compatibiliza a atividade de presidente de Embratur com a condição de pré-candidato ao governo do estado? Nós trabalhamos sete dias por semana, a única forma de conseguir essa compatibilização. Implementado o nosso trabalho com a nossa equipe, a qual tem grande qualidade, pois ninguém faz nada sozinho e a equipe da Embratur é muito boa, ao mesmo tempo que mantemos uma equipe política no Maranhão muito boa, representada pelo nosso partido, o PC do B.


Por ser pré-candidato o senhor acha que acaba causando algum empecilho com o governo do estado, uma vez a área de atuação é a mesma na área do turismo? Da minha parte, não. Pelo contrário, eu sempre mantive e mantenho uma excelente relação com o secretário Jura Filho (PMDB), sempre me dispus a ajudar o governo do estado, sempre apresentando projetos, da minha parte a uma posição republicana. Uma coisa é a disputa política, outra coisa são projetos conjuntos e parcerias que devem ser feitos.


Está surgindo um novo grupo no Maranhão, nomeado por Via Alternativa Popular, atualmente a disputa é polarizado entre o grupo de Sarney e o grupo anti-sarney, o senhor acha que tem espaço para essa nova formação?Eu acho que todas as alternativas são legitimas. Eu não tenho nenhuma pretensão de monopolizar o espaço da oposição. O campo da oposição é muito amplo, chegando a ser majoritário e acho que todo mundo tem o seu direito de se colocar como candidato, lançar seu ponto de vista, eu tenho uma postura altamente democrática. Em Brasília ocorreu um encontro em que eu, Waldir Maranhão (PP), Domingos Dutra (PT) e o ex-prefeito Deoclides Macedo (PDT) tiramos uma foto e eu brinquei, ‘pronto está resolvido o problema da 3ª via’, pois poderia até dizer que eu estava aderindo a 3ª via, portanto eu tenho muita tranquilidade a isso. Acho que precisamos olhar para frente, esquecer o passado, pensar em um Maranhão novo.


A sua candidatura é definitiva?Definitivo é só aquilo que Deus determina, hoje sim, se a eleição fosse amanhã, eu seria candidato, mas daqui um ano e meio, temos que esperar, construir juntos, ouvir os companheiros. O que posso dizer que o meu desejo é definitivo, a minha vontade, disposição para essa tarefa. Mas ninguém é candidato a governador sozinho e não é aquele lugar comum da política, que tem que ouvir o povo, não é isso, é a realidade.


Qual a força política que a oposição tem?A força política que eu tenho é derivada, primeiro de um grupo político muito amplo de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados, sindicatos, movimentos sociais e dessas ideias da mudança, do novo, da renovação, a força política demanda disso e eu tenho uma atitude de muita coragem no enfrentamento dos problemas sociais do nosso estado. E os adversários tentam estigmatizar minha coragem, minha dignidade e como se fosse uma atitude errada, pelo contrário, tenho muita lealdade, muita firmeza naquilo que eu acredito, e essas convicções apontam no sentido de consolidar essas posições ao sistema que está aí há 50 anos e superar essa realidade, o Maranhão pode olhar para frente, pode olhar a diante. Como se fosse uma espécie de um livro que chegou ao capítulo final.


Se o senhor pudesse escolher seu adversário, quem seria o escolhido?O meu adversário são os problemas do Maranhão, as tragédias do Maranhão, pobreza do Maranhão, o atraso político etc. Qualquer um deles que representarem isso serão meus adversários, eu luto contra um modelo, contra um sistema, luto contra uma realidade e o que impulsiona minha candidatura é a vontade do povo em superar esses problemas, a minha candidatura baseia-se nisso.


Nesse desejo de ser governador, o senhor chega a descartar alguma composição ou aliança? Eu tenho buscado uma conversa ampla, tenho buscado muitos partidos, eu não tenho nenhum preconceito. Qualquer força política que quiser defender nosso programa de governo será nosso aliado, não temos um ponto de partida de exclusão, pelo contrário nós queremos todas as alianças possíveis para mudar o Maranhão, nós temos um programa claro, um modelo republicano de moralidade, ética, honestidade, desenvolvimento, moralidade...


Então o ponto de partida dessa mudança foi a eleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC)?Acho que a eleição de Edivaldo foi um momento muito importante, dele e de outros prefeitos muito importante no nosso estado, mesmo entre aqueles que não se elegeram. Hoje eu tenho muita esperança nesse movimento que nós representamos, não somente eu sozinho, mas o nosso grupo, que foi amplamente vitorioso no estado, não somente em São Luís e em muitas outras cidades do estado.


Em 2014 o senhor defende uma eleição plebiscitária?Não é que eu defenda como vontade minha, a sociedade que está dizendo que ela será plebiscitária, por duas questões, a primeira por conta desse poder duradouro de 50 anos e segundo porque esse poder duradouro legou os piores indicadores sociais, então esse será o plebiscito, ele está posto, continuar o modelo oligárquico, ou supera-lo, nós acreditamos que esse modelo chegou ao seu capítulo final, chegou a hora de escrever uma nova história e não sou que vou escrever sozinho, estou apenas me dispondo a escrever a primeira página.


Então um novo candidato na disputa poderia vir a prejudicar a sua em 2014?Não. A dinâmica da eleição é decidida pela sociedade e não pelos políticos, a dinâmica da eleição vai ser plebiscitária e como eu já disse, sou um democrata por convicção e na prática, então não posso ser contra a candidatura de ninguém, quem quiser se colocar é uma atitude legítima, eu faço um convite, eu faço um apelo, faço um pedido. Um convite a unidade ampla e unidade das forças da mudança, que haja um espírito de compartilhamento de ideias, de convicções e o convite está lançado nessa entrevista ao O Imparcial.

Fonte: O Imparcial

De Halloween nóis faiz purê de abóbora!!!. 31 de Outubro, dia do Saci. Matéria de CarlosCarlos

31 de outubro: Dia do Saci!!! Por aqui, a gente faz purê com a abóbora do Halloween e faz sacizada até o amanhecer!!! O saci resiste e liberta nosso povo da escravidão que insiste em perdurar!!!

Veja a matéria que eu gravei pro Seu Jornal da TVT sobre esse dia e esse ente revolucionário, o Saci, pra isso conversei com o grande Mouzar Benedito, fundador da Sosaci (http://www.sosaci.org/) – Sociedade dos Observadores de Saci e com o Bira Azevedo, arte-educador que dá aula no ensino fundamental da região do ABC, de musicalização focada no folclore brasileiro.

 

Assista a matéria e curta o DIA DO SACI!!!

Fonte: Blog Bola & Arte

Preocupado com a educação, blog entrevista Júlio Guterres candidato a vereador de São Luís.

Júlio Guterres,  promessa de
 voz firme na câmara municipal

O nosso blog está preocupado e trabalhando que a sociedade entenda o caos que a nossa cidade passa na área de educação, como a falta de aulas, obras inacabadas nas escolas, alimentação escolar de baixa qualidade, professores desmotivados, alunos sem esporte, sem arte cultural, ou seja, uma situação caótica do sistema, porém os repasses do FUNDEB e FNDE foram repassados normalmente pelo Governo Federal.

Portanto, convidamos para uma entrevista, uma pessoa que tem experiência de movimentos sociais e que vem demonstrando na sua campanha a vereador nestas eleições, proposta para melhoria da nossa educação.

Julio César Rego Guterres é conhecido na política ludovicense como uma pessoa de luta no movimento sindical e comunitário, lutador na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É presidente Estadual da CTB, já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do Ma, hoje é diretor do Sindicato dos Educadores do Ma e desde 1972, milita no PCdoB.

CF: Primeiramente, gostaríamos que você se apresentasse aos internautas de São Luís como candidato dizendo seu nome e número de candidatura:

Júlio Guterres: Meu nome na campanha é Júlio Guterres com o nº 65 123.

CF. São Luis é uma cidade de grandes potencialidades econômicas e naturais. Por que ainda apresentamos índices socioeconômicos sofríveis?

Júlio Guterres: São Luís é a capital política, econômica e a maior cidade do Maranhão. Uma região metropolitana com mais de um milhão de habitantes e 400 anos de história.  Dizíamos em 2008 que a cidade estava diante de uma encruzilhada entre dois caminhos: o da permanência de um crescimento distorcido e excludente ou o da busca de um modelo sustentável de desenvolvimento com democracia, valorização do trabalho e cidadania. Quatro anos depois só aprofundamos esse dilema e todos os principais problemas se agravaram!

Não temos uma política para o setor de serviços, responsável por cerca de 40% do nosso PIB municipal. Aí está incluído o turismo e sua interface com a cultura e o saneamento, por exemplo. Ora, falar de turismo como um dos eixos estruturantes da economia local com uma Fundação Municipal de Cultura que não tem orçamento e planejamento - além de gozar de baixa reputação entre os artistas locais por não honrar seus compromissos -, de praias poluídas e um centro histórico deteriorado é uma brincadeira de mau gosto! Não teremos uma política de turismo sólida e economicamente viável sem ter água e esgotos tratados e saneamento básico! Essa é uma política econômica que interfere diretamente nos índices sociais. Mas atualmente não temos nada!

Não há uma política de produção e beneficiamento de alimentos locais. Não há uma política de comercialização da produção, que envolve feiras e mercados. Não há uma política para a pequena e média empresa. Enfim, a prefeitura não trabalha como indutora e organizadora do processo de desenvolvimento da cidade.

Falta, portanto, a decisão política para seguir o caminho do crescimento sustentável, com democracia e valorização do trabalho. É por isso que as grandes potencialidades econômicas e naturais de São Luís não se revertem em índices sociais positivos.

Na câmara municipal vou dar especial atenção à produção e ao trabalho. Realizarei audiência pública com os diversos setores na intenção de propor um conjunto de leis e pactos pelo trabalho e saneamento dos bairros e praias.

CF: Nos últimos 20 anos, existiu em São Luís algum crescimento de forma planejada a ponto de considerarmos que poderia está melhor? Cite dois exemplos.

Júlio Guterres: A única ação de envergadura, embora pontual, de crescimento planejado em São Luís foi o PAC do Rio Anil. A retirada das palafitas, o saneamento da região e a construção da avenida foram a maior ação de planejamento urbano que São Luís teve nos últimos vinte anos! Mas é uma obra do PAC, do governo federal! Atualmente, a prefeitura e a câmara estão ausentes deste debate!

Numa região metropolitana com mais de um milhão de habitantes temos que planejar seu crescimento e agir sobre as deficiências já existentes. Moradias, saneamento e transporte precisam de um planejamento de médio longo prazo. Deve ser política da prefeitura e não de prefeitos!

Meu mandato será uma trincheira na defesa da reforma urbana e da luta pela regularização fundiária. Proporei a criação do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano que, com parcerias com a Caixa Econômica Federal e outros bancos públicos, ofertará moradias populares e intervenções urbanas em áreas de risco ou degradadas. Essa será uma grande tarefa do meu mandato popular.

CF:  Quais os maiores equívocos cometidos pelos governos recentes quanto às políticas públicas em prol do desenvolvimento de São Luis ?

Júlio Guterres: O principal problema que aflige as políticas públicas de desenvolvimento de São Luís é o mesmo que afeta o Maranhão: o problema político!A opção pelo desenvolvimento para poucos, excludente e desigual não é natural, é uma opção política!

Precisamos ter uma câmara fiscalizadora, independente e propositiva para atender os clamores da sociedade. Acredito que o legislativo tenha responsabilidades para com o desenvolvimento global da cidade. Optamos por uma visão da totalidade do desenvolvimento que inclua a valorização de amplas parcelas trabalhadoras e produtivas ao sistema econômico. O desenvolvimento com valorização do trabalho e democracia é a nossa bandeira política na câmara dos vereadores.

CF: O senhor consegue identificar alguma inovação na gestão, no planejamento ou nas políticas públicas de desenvolvimento nas sucessivas administrações em São  Luis?

Júlio Guterres: Sim, consigo identificar algumas experiências que infelizmente não tiveram continuidade, pois eram ações pontuais de governos e não políticas de estado. São elas: os pólos de produção da zona rural e a revitalização das feiras e mercados públicos da cidade.

Essas experiências embrionárias devem ser retomadas em novos patamares. Só com essas ações estamos falando em mais de dez mil empregos!!! Qual indústria de São Luís gera dez mil empregos?  Na Câmara defenderei a revitalização da produção agrícola, pesqueira e de beneficiamento, além de uma política de comercialização eficaz!

CR:  O senhor que é ligado à educação. Qual o papel da Educação no processo de desenvolvimento da cidade de São Luis?

Júlio Guterres: A educação é à base do desenvolvimento. A rede pública municipal deve criar condições de permanência, aprendizagem e progressão dos alunos em um sistema integrado de educação, esporte, informática, cultura e alimentação! Só assim daremos condições a amplas parcelas da população de se qualificarem para ingresso no mundo do trabalho. Sem educação não há desenvolvimento que se sustente.

CF:  O grande Paulo Freire nos ensina que sem educação ninguém vai para frente. Você concorda? Nosso atual modelo é arcaico? Qual o modelo ideal para educação?

Júlio Guterres: Como disse acima, precisamos de um sistema integrado de educação. Precisamos universalizar a educação infantil, construir e reformar escolas, aumentar a oferta de vagas, contratar mais professores, técnicos e funcionários, respeitar e capacitar os trabalhadores da educação!

Precisamos criar nessas escolas condições de aprendizagem, centros de informática, esportes e ensino profissionalizante. Todas as escolas devem ser em tempo integral. O sistema municipal de educação tem ao seu dispor o maior número de aparelhos públicos. Se esse sistema for gerido de maneira adequada, com profissionalismo e democracia, temos um importante sistema agindo em benefício da população.

CF:  Qual sua opinião sobre a atual gestão da SEMED e quais pontos positivos e negativos?

Júlio Guterres: A Secretaria Municipal de Educação está acéfala, sucateada e atendendo a interesses estranhos à sua missão. Em menos de três anos tivemos quatro secretários de educação! Como pode um sistema público que requer um grande e importante planejamento ter quatro secretários em menos de três anos?  Falta compromisso e sobra incompetência do gestor municipal!!

Na câmara vou cobrar a presença dos secretários para prestar contas e esclarecimentos das suas gestões! Um absurdo como esse não pode ficar assim.

CF:  Existem razões técnicas para os alunos ficarem 6 meses sem aulas?

Júlio Guterres: Não, não existem essas razões! A razão dos alunos ficarem seis meses sem aulas é a inoperância do prefeito e sua incapacidade de gerir o sistema municipal de educação. Se fosse para atribuir uma nota para o prefeito João Castelo na área da educação, sem dúvida ele estaria reprovado com um retumbante zero! E a maioria da câmara municipal se mantém omissa diante desse quadro, com raras exceções.

CF: Obrigado Júlio Guterres por essa oportunidade de entrevistá-lo e fique a vontade para pedir o voto.

Júlio Guterres:  Certo. Bem internautas, eu tenho certeza que vocês estão querendo renovação e que a nossa câmara passe para o patamar de cobrança do executivo nas ações que venham beneficiar a maioria da população. Por isso peço seu voto para contemplar com muita luta e dedicação esse seus anseios. Muito obrigado!

OBSERVAÇÃO: Se algum candidato se interessar em discutir sobre esse tema, pode entrar em contato pelo e-mail: jorgeantonio65@yahoo.com.br. que podemos organizar entrevista.

Atenção, rolou propina no processo licitatório do VLT de Cuiabá

Vinícius Segalla 
Do UOL, em Cuiabá (MT) e em São Paulo*

A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes.

No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, sairia vencedor do certame. O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la.  A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado.

O UOL Esporte também havia tomado conhecimento da informação semanas antes do evento. Em 22 de abril, Rowles Magalhães Pereira da Silva, assessor especial do vice-governador do Estado de Mato Grosso, adiantou que o consórcio VLT Cuiabá venceria a licitação. Rowles afirma ainda que integrantes do governo estadual receberam uma propina da ordem de R$ 80 milhões para viabilizar o negócio, e que o acerto para determinar o vencedor fora articulado entre os três consórcios primeiros colocados na concorrência.

Na última segunda-feira, o MP-MT informou à reportagem que recebera a informação de que a licitação havia sido dirigida. Um denunciante, que tem seu nome mantido sob sigilo pelos promotores, revelou a publicação de uma mensagem cifrada na sessão de classificados do jornal Diário de Cuiabá no dia 18 de abril. O anúncio informava: “Vende-se terreno. Na avenida da Feb, entre as ruas Carlos Roberto Almeida e Santa Bárbara. Em frente ao local vai passar o VLT. CAF. (65) 9001-2012”

A avenida da Feb é uma das principais vias por onde passará o VLT, na cidade de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Já as ruas Carlos Roberto Almeida e Santa Bárbara não existem, e seriam uma indicação das duas empreiteiras que integram o consórcio vencedor (CR Almeida e Santa Bárbara). A palavra CAF, que não tem função nenhuma no anúncio publicado, é o nome da empresa construtora de trens que integra o consórcio vencedor. Por fim, o número de celular, que também não existe, é um indicativo do número da licitação, sem o algarismo nove: 001-2012.

O MP-MT afirma estar investigando o caso, junto com outros elementos que indicariam o possível arranjo entre os concorrentes da licitação.

O assessor especial do governo e a montagem da licitação

Antes de ser nomeado assessor especial do governo, Rowles Magalhães Pereira da Silva representava o fundo de investimentos Infinity, que doou ao Estado de Mato Grosso o estudo de viabilidade utilizado para montar o edital de licitação da obra.

O Infinity adquiriu o estudo junto à empresa estatal portuguesa Ferconsult, que projeta e executa obras de transporte sobre trilhos. Rowles afirma ter sido traído por membros do governo de Mato Grosso, pois teria feito a doação do estudo sob a condição de que a estatal portuguesa participasse da construção, o que acabou por não acontecer.

O documento, intitulado “projeto básico de viabilidade técnica e financeira”, projetava uma obra inicialmente orçada em R$ 700 milhões. Considerando este valor, o estudo doado por Rowles ao governo de Mato Grosso custa cerca de R$ 14 milhões, ou 2% do valor total do empreendimento, custo médio deste tipo de documento técnico, de acordo com o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).

O acerto entre Infinity, Ferconsult e governo de Mato Grosso teria sido costurado em uma viagem ocorrida em maio de 2011, quase um ano antes de Rowles ser nomeado assessor especial do governo. Uma comitiva do governo de Mato Grosso foi à cidade do Porto (Portugal) conhecer o sistema de VLT do município. O governador Silval Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PSD), eram alguns dos membros da comitiva, que também incluiu Rowles Magalhães Pereira da Silva, então representante do Infinity. Cerca de um mês depois, no dia 17 de junho, o fundo de investimentos doou o estudo de R$ 14 milhões ao governo de Mato Grosso.  

De acordo com o assessor especial do vice-governador, o combinado era que a obra fosse executada por meio de uma PPP (parceria público-privada), em que a estatal portuguesa faria parte do grupo construtor. O que ocorreu, porém, foi um processo de licitação, cujo edital fora publicado no dia 6 de março deste ano, em que a Ferconsult não participou.

Segundo Rowles, como o estudo de viabilidade da estatal fora utilizado no edital, sua participação no certame seria contestada na Justiça pelos concorrentes, que poderiam alegar que a empresa atuava de posse de informações privilegiadas, já que o projeto colocado sob licitação era montado com base em material produzido pela Ferconsult.

Contrariado em seu interesse principal, Rowles passou a fazer lobby para que o consórcio liderado pela empreiteira Mendes Júnior saísse vitorioso do processo. Enquanto o processo licitatório corria, Rowles foi nomeado, no dia 2 de abril, “para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, nível DGA-4, de Assessor Especial II, do gabinete do Vice Governador”.

No dia 22 de abril de 2012, após, segundo afirma, ter perdido sua segunda batalha interna no governo, Rowles procurou  o UOL Esporte e afirmou que o consórcio VLT Cuiabá seria o vencedor da licitação. No dia seguinte, o blog “Prosa e Política”, da jornalista Adriana Vandoni, publicou a informação, fornecida pela reportagem do portal. No dia 22 de maio deste ano, o resultado final da concorrência, divulgado pelo governo de Mato Grosso uma semana após a abertura dos envelopes, confirmou a informação de Rowles.

Mesmo depois da conclusão do processo licitatório, Rowles continuou pressionando o Estado para que atendesse aos interesses do fundo de investimentos e da empresa portuguesa, ameaçando o secretário estadual da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, de revelar a suposta fraude na licitação.

“Eu tive uma conversa com o secretário na terça ou na segunda-feira (9 ou 10 de junho deste ano). Eu falei, ‘bicho, não é para você tentar, você se vira, você vai ter que ajeitar. Não ajeitou, é pau, o pau come’”, teria dito Rowles ao secretário, pressionando por uma compensação à Ferconsult pelo estudo de viabilidade fornecido.

Em entrevista ao UOL Esporte, o secretário Maurício Guimarães negou qualquer pagamento de propina ou fraude na licitação. A entrevista aconteceu em 20 de julho deste ano, quando o secretário foi informado sobre as denúncias de Rowles. Mesmo assim, o assessor especial é mantido no governo desde então.

“A empresa portuguesa (Ferconsult) fez o estudo de viabilidade e, através do Infinity, que tinha interesse em trabalhar com PPP na obra, fez ao Estado a doação”, afirmou Guimarães. “Mas o Estado acabou por definir que faria por si só o processo, definimos que o Estado iria executar a obra”.

Apesar de dizer que o Estado recebeu o estudo de viabilidade do Infinity sem ter jamais negociado com a Ferconsult, Guimarães admite que membros da diretoria da Ferconsult foram de Portugal a Cuiabá cobrar uma posição do governo mato-grossense.

“Eles (diretoria da Ferconsult) dizem que nós disponibilizamos o estudo deles no edital e, por isso, eles não puderam participar do processo licitatório, mas há controvérsia quanto a isso. O estudo foi doado à Secopa, se eles entenderam que por isso eles não poderiam participar do processo, eu lamento”.

Já quanto às tratativas com o assessor especial do governo Rowles Magalhães Pereira da Silva sobre interesses do fundo de investimento e da Ferconsult, o secretário se mostra confuso quanto aos fatos, conforme se nota por meio da entrevista gravada de Guimarães ao UOL Esporte.

Leia entrevista completa aqui

O blog continua questionando a prefeitura de São Luís: Cadê o edital? Quais as empresas que participarão ou participaram do certame licitatório das obras civis? Sabemos que o VLT (Trem) será exposto no centro da cidade a partir do dia 1º de setembro de 2012. Como foi a forma da compra desse trem? Quanto custou? Comprado de quem? Quanto já foi gasto com o projeto? O recurso é proveniente do Governo Federal, Estadual ou Municipal?

Vamos ficar atentos!

* Colaboraram Adriana Vandoni, especial para o UOL, em Cuiabá, e Vinícius Konchinski, do UOL, no Rio de Janeiro

Fonte: Uol Esporte