Batalha de ideias: Autocrítica da esquerda precisa refletir sobre comunicação

Por Emilly Dulce, do Brasil de Fato, para o Barão de Itararé

Fotos: Juliano Vieira/Brasil de Fato

Os instrumentos e linguagens da comunicação sindical e popular foi tema de discussão entre João Franzin, coordenador da Agência Sindical, e Altamiro Borges, autor do Blog do Miro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Com mediação de Renata Mieli, secretária geral do Barão e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), os dois jornalistas apontaram, na quarta-feira (28), os erros, acertos e desafios da comunicação do campo progressista. A discussão fez parte do curso A comunicação para enfrentar os retrocessos,  promovido pelo Barão de Itararé.

Miro destacou a força e resistência da imprensa sindical brasileira, que chamou de “poderosa” ao citar exemplos de experiências da classe trabalhadora como o jornal Brasil de Fato, a TVT (TV dos Trabalhadores) e o Sindicato dos Bancários da Bahia, cujo boletim diário de notícias é uma referência para o setor. ”Se não fosse a imprensa sindical forte que nós temos no Brasil, a reforma da Previdência tinha sido aprovada”, argumentou.

Altamiro Borges: Se esquerda não abracar a disputa de ideias, golpe poderá se tornar irreversível. Foto: Juliano Vieira

Franzin compartilha da mesma ideia. Segundo ele, o jornalismo sindical “informa e massifica conceitos”, com ideias dinâmicas e energéticas. “A comunicação nesse momento ganha ainda mais importância porque é uma forma de massificar as convenções coletivas das categorias sindicais na base”. Para isso, ele defende a utilização de todas as plataformas de comunicação, dos meios escritos (boletins e jornais) aos instrumentos digitais (sites, rádio web e redes sociais, por exemplo), estimulando a interatividade com a base sindical.

Franzin também defendeu a implementação e valorização da comunicação comunitária. “As TVs comunitárias tem adensamento e prosseguimento. Se é uma TV com o perfil de fazer cobertura social, ela tem audiência”, destacou. Para maior unidade dos setores de comunicação, Franzin elencou alguns elementos importantes como: ser direto, claro e objetivo na linguagem, ter agilidade e trabalhar com regularidade, se adequando ao perfil do público-alvo (indústria, comércio, serviços, funcionalismo etc.).

Miro citou quatro desafios do jornalismo sindical: 1. pouca sinergia nas pautas, 2. ausência de maior politização nas diversas dimensões humanas, como esporte, cultura e comportamento, 3. pouca diversidade na utilização de instrumentos e plataformas de comunicação e 4. renovação da linguagem do movimento social e sindical.

O presidente do Barão definiu a comunicação como pivô da luta de ideias. “Uma questão decisiva é o debate eleitoral que vamos enfrentar este ano”, frente ao que ele definiu como uma “ofensiva mundial” na combinação de dois movimentos: ultraliberal (desmontes sociais, de nações e de Estados) e ultraconservador (onda neofascista de ódio e violência).

Segundo o jornalista, o clímax dessa combinação foi o golpe parlamentar de 2016, que destituiu uma presidenta eleita [Dilma Rousseff] por mais de 54 milhões de votos. Depois disso, Miro apontou que os retrocessos, apoiados pela mídia corporativa, se tornaram um processo contínuo, citando as reformas propostas por Michel Temer, os cortes de investimentos em direitos básicos e a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de inviabilizar sua candidatura ao pleito presidencial este ano. “A batalha por hegemonia é decisiva”, completou Miro.

Para Franzin, autocrítica do campo progresista precisa refletir sobre a comunicação. Foto: Juliano Vieira

Franzin acrescentou: “Nós, profissionais de comunicação, temos um desafio hoje que é o de garantir o que nós já conquistamos. Na crise, há dois departamentos fundamentais no sindicalismo: comunicação, na linha de frente, e jurídico, na retaguarda”. Além disso, o jornalista ressaltou as dificuldades de arrecadação diante de tantos ataques à classe trabalhadora, principalmente com a proposta de contribuição voluntária do imposto sindical.

Miro defendeu uma maior sindicalização através da comunicação como forma de reduzir a distância entre cúpulas e bases sindicais. “É fundamental que, evidentemente, levando a luta econômica e corporativa de cada setor, você politize o debate”. Para ele, a luta de classes possui três dimensões: a resistência política, a luta econômica e, por fim, a batalha ideológica. Segundo Miro, este é um momento de intensa luta de ideias frente a uma “regressão política e de costumes”. “Se não nos mobilizarmos, perderemos a batalha de ideias, como perdemos no golpe de 2016. Nada está definido. A única certeza que a gente tem é que ninguém tem certeza nenhuma. Não dá nem para saber se teremos eleições este ano”.

Para Franzin, “com as baterias carregadas”, o jornalismo sindical conseguirá organizar um planejamento estratégico mais efetivo, com investimentos e sindicalização dos profissionais da área. “A comunicação ajuda a resolver o maior problema político do movimento sindical hoje, que é o envelhecimento dos dirigentes e desgaste das instituições”.

Franzin ainda enfatizou a necessidade de autocrítica dos setores de esquerda. “A batalha não está perdida. Nosso campo foi muito afetado e agredido, mas cometeu muitos erros também. O que nós temos que fazer agora é uma autocrítica para reforçar o setor de comunicação como forma de dar energia e coesão ao nosso campo”.

Fonte: Barão de Itararé

De “A” a “Z”, a destruição dos direitos trabalhistas

Entenda, com todas as letras, o que deve piorar para o trabalhador se a reforma for aprovada. “O ponto central da reforma, particularmente do substitutivo, é permitir que, via negociação, se possa reduzir ou eliminar direito, inclusive aqueles assegurados constitucionalmente”

O substitutivo ao PL 6787/2016, sobre a reforma trabalhista, representa a mais profunda e abrangente agressão ao Direito do Trabalho, atacando simultaneamente as três fontes de Direito: a lei, a Justiça do Trabalho e a negociação coletiva.

O texto do relator vai muito além do projeto original, acrescentando vários outros pontos, como: 1) a flexibilização de direitos trabalhistas previstos legalmente, resguardados, apenas, os que estão previstos expressamente na Constituição;  2) a ampliação das possibilidades de terceirização nas relações de trabalho e pejotização; 3) a limitação do acesso à Justiça do Trabalho; 4) a restrição do poder judicante da Justiça do Trabalho; 5) a retirada de atribuições e prerrogativas das entidades sindicais, e 6) a autorização de negociação direta entre patrões e empregados para redução ou supressão de direitos.

O projeto original prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, institui a representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua forma de eleição, amplia as formas e prazos do trabalho temporário, trata do tempo parcial de trabalho, dispõe sobre o pedido de demissão e institui regras de combate à informalidade.

O substitutivo, por sua vez, piora, na perspectiva dos trabalhadores, o texto original do projeto e acrescenta pelo menos 100 novos dispositivos, todos eles em desfavor do trabalhador, que é a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o empregador.

A melhor síntese do texto do relator foi elaborada pelo escritório de Advocacia LBS, do advogado e membro do corpo técnico do Diap, José Eymard Loguercio, que aponta, de “A” a “Z”, as inovações do substitutivo em relação ao projeto original. Vejamos:

(a) fortalecimento dos acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas;

(b) estímulo aos contratos precários: amplia o contrato a tempo parcial; flexibiliza regras do trabalho temporário; retira a obrigação ainda que subsidiária dos contratos de terceirização; cria o contrato intermitente; regulamenta o teletrabalho por meio de “tarefas”, sem correspondência com a “duração do trabalho”;

(c) altera regras processuais de prescrição com menor tempo e na vigência do contrato;

(d) afasta da Justiça do Trabalho possibilidade de anular acordos e convenções coletivas contrárias à lei;

(e) dificulta e encarece o acesso à Justiça do Trabalho;

(f) afasta os sindicatos da assistência nas demissões e no pagamento de verbas rescisórias;

(g) cria uma representação de trabalhadores com maior possibilidade de sofrer interferência do empregador, pela ausência de vínculo sindical, e com poderes para “conciliar” e quitar direitos trabalhistas;

(h) cria regras processuais para limitar a jurisdição trabalhista (restringindo a atuação da Justiça do Trabalho nos processos individuais);

(i) retira o conceito de “demissão coletiva” para afastar a obrigatoriedade de negociação prévia nestes casos;

(j) flexibiliza a jornada de trabalho de modo a permitir que o empregado trabalhe 12 horas ininterruptas, sem intervalos, por 36 horas de descanso (jornada de 12 x 36), mediante mero acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo, e sem intervalos;

(k) acaba com o pagamento da chamada “hora de percurso” (horas in itinere), ou seja, o tempo dispendido pelo empregado para chegar ao emprego, no caso de local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador não será mais computado na jornada de trabalho;

(l) altera o conceito de grupo econômico, dificultando o recebimento de créditos trabalhistas;

(m) altera o conceito de “tempo à disposição do empregador”, facilitando trabalho sem pagamento de horas extras;

(n) restringe as hipóteses e fixa limites para as indenizações por danos morais e patrimoniais;

(o) permite que acordos coletivos, mesmo quando inferiores, prevaleçam sobre convenções coletivas;

(p) permite que a negociação coletiva retire direitos e prevaleça sobre a lei;

(q) lista exaustivamente os casos em que os acordos não podem reduzir ou retirar direitos, dando margem para a interpretação de que se tratando de uma “exceção”, tudo o mais poderá ser retirado ou reduzido;

(r) dificulta as execuções trabalhistas na sucessão de empresa ou nos casos de desconsideração da personalidade jurídica do empregador (tema clássico do Direito do Trabalho);

(s) amplia expressamente a terceirização para a atividade-fim (principal) da empresa e exclui a responsabilidade subsidiária da contratante na cadeia produtiva;

(t) transforma todas as contribuições de custeio ou financiamento sindical em facultativas, exigindo prévia autorização individual para a sua cobrança e desconto;

(u) desconstrói um conjunto de súmulas trabalhistas relacionadas a proteção ao salário, jornada de trabalho, tempo à disposição, integração de parcelas para empregados com mais de 10 anos, comissões e prêmios;

(v) altera o conceito e dificulta a aplicação dos casos de equiparação salarial (trabalho igual, salário igual);

(w) cria a figura da extinção do contrato de trabalho “por acordo”, diminuindo o valor do aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS pela metade. O trabalhador nesse caso poderá sacar 80% do saldo do FGTS e não fará jus ao seguro-desemprego;

(x) admite a cláusula de arbitragem (com afastamento da Justiça) nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração exceda 2 vezes o teto da Previdência (remuneração acima de R$11.100,00);

(y) veda a ultratividade de acordos e convenções coletivas;

(z) e inúmeras outras alterações com revogação expressa de diversos dispositivos da CLT.

Além disso, o substitutivo permite, sem a exigência de “excepcionalidade”, o parcelamento das férias em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Fica excluída da base de incidência de encargos e da contribuição previdenciária o valor pago, ainda que em caráter habitual, a título de ajuda de custo, prêmios e abonos, abrindo um espaço de burla ao direito ao cômputo dessas importâncias para fins trabalhistas e previdenciários.

Também é criada uma via alternativa à Justiça do Trabalho: nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Assim, o empregado será obrigado a negociar com o patrão, antes de recorrer à Justiça.

O ponto central da reforma, particularmente do substitutivo, é permitir que via negociação, inclusive direta entre empregado e empregador, se possa reduzir ou eliminar direito, inclusive aqueles assegurados constitucionalmente.

A prevalência do negociado sobre o legislado dá aos patrões um poder de pressão sobre os trabalhadores que atualmente não dispõem. A simples ameaça de mudar a planta de base geográfica, caso os trabalhadores não aceitem negociação que reduza direitos, será suficiente para que os empregados pressionem o sindicato a aceitar a proposta. É que o trabalhador, entre o acessório, que seria um direito, e o principal, que é o emprego, fica com este.

Se o projeto original já tinha o condão de flexibilizar os direitos trabalhistas, com o substitutivo elimina-se em grande medida a proteção ao trabalhador, na medida em que uma parte expressiva dos direitos legalmente assegurados poderá ser negociada e o acesso e a capacidade da Justiça do Trabalho de solucionar os conflitos sofrem graves restrições.

A eventual transformação em lei do texto proposto, portanto, significa que o Direito do Trabalho poderá ser completamente precarizado e a Justiça do Trabalho perderá a razão de existir, já que a lei só poderá ser aplicada caso não haja acordo ou convenção coletiva dispondo de modo diferente. Significará a destruição da legislação trabalhista brasileira, o enfraquecimento dos sindicatos e a mais profunda e perversa precarização das relações de trabalho no país.

O período de “vacacio  legis” previsto é de apenas 120 dias, prazo bastante reduzido em face da complexidade e alcance das mudanças introduzidas. Em qualquer hipótese, o período entre a publicação da lei e sua produção de efeitos não poderia ser menor do que 180 dias.

Chancelar a reforma trabalhista, nos termos propostos, significa tomar posição em favor do capital em detrimento do trabalho. Trata-se do maior retrocesso nas relações de trabalho no Brasil nos últimos 50 anos, quando, no regime militar, foi extinto o direito à estabilidade no emprego, e instituído em seu lugar o FGTS.

FONTE: Congresso em Foco

Em dia de manifestações, Congresso recua de Reformas

Centrais Sindicais e Movimentos Sociais
unidos contra os desmandos de Temer.

Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.

 

Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.

 

Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria "uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução".

 

Já na noite desta quarta (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu reabrir o prazo para a apresentação de emendas à PEC, estendendo para esta sexta-feira (17). Até ontem (14), haviam sido apresentadas 146 emendas sugerindo alterações.

 

Entre elas, a mudança de pontos decisivos da Reforma do governo Temer, como a idade mínima para a aposentadoria, a regra de transição, mudanças para aposentadoria rural, entre outros. Não apenas a oposição, como também membros da base aliada enviaram os pedidos, como o líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que assina 25 das emendas.

Também diante da ampla adesão popular aos protestos e da reação dos parlamentares, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, criticou as medidas econômicas de Temer e afirmou que o governo "precipitadamente já inviabilizou a Reforma da Previdência".

 

O receio de Renan é de que, a exemplo do que fez com a Reforma da Previdência, ao não dar espaço e tempo para o debate dentro do Congresso, Temer inviabilize outras medidas econômicas consideradas importantes pelo governo peemedebista.

 

"Hoje nós seremos recebidos pelo presidente. Conversar não arranca pedaços. Eu temo que o governo equivocadamente continue a encaminhar as reformas. O governo já criou muita dificuldade para a Reforma da Previdência, já inviabilizou, não teve adesão absolutamente nenhuma e, se continuar dessa forma, com essa influência, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária", disse.

O senador manifestou sua posição, enquanto criticava a possibilidade de colocar regime de urgência para o projeto de lei que trata sobre o direito de greve dos servidores públicos, em pleno dia de paralisações. Após uma discussão no Plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, decidiu retirar a pauta da agenda desta quarta, transferindo para a próxima terça-feira (21).

FONTE: Jornal GGN

Presidente do Sinproesemma é agredido em assembleia por professor xenófobo!

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Júlio Pinheiro foi agredido ontem (20) pela manhã nas dependências do Grand São Luís Hotel, em São Luís, e por pouco não acontece uma tragédia.

O ato de agressão teria sido cometido pelos velhos conhecidos de sempre, membros do auto intitulado MRP, fracassada oposição ao SINPROESEMMA que, enraivecida e cheia de ódio por não ter conseguido sequer montar uma chapa para disputar a eleição da entidade de forma democrática no dia 16 de Dezembro, tenta de todas as formas chegar à Direção do Sindicato.

Pelo visto estão dispostos a tudo.

De maneira correta o Conselho Fiscal da entidade apresentava em Assembleia Geral a Prestação de Contas do exercício 2016.  

De repente um dos membros desse movimento, o mais violento, se levanta e começa a gritar impropérios contra o Presidente do Sindicato Júlio Pinheiro e os presentes na Assembleia. Todos se assustaram e pediam calma para tentar conter os ânimos do grupo agressor.

Um fato curioso chamou a atenção de todos os presentes. O homem xingava o Presidente do SINPROESEMMA e as mulheres presentes na reunião sempre acionando uma câmera para filmar a reação dos trabalhadores agredidos.

Algo claramente criminoso, provocativo e premeditado com uma finalidade: gravar e expor o material em redes sociais, sem chance de defesa, para alegar depois falsamente terem sido agredidos pela direção do Sindicato.

No momento em que agrediam as mulheres e homens ali presentes eles desligavam a câmera e voltavam a ligar logo que reiniciavam a verborragia agressiva contra os trabalhadores e trabalhadoras e estes tinham que se defender das agressões.

“Foi uma situação horrível. Nunca pensei que esse pessoal fosse capaz de tamanha brutalidade e desrespeitando a nós dos municípios.”, disse uma professora que preferiu não se identificar por medo de retaliação do grupo.

A surpresa de todos foi maior quando mesmo antes de terminar a Assembleia o vídeo já estava postado em Blogs reconhecidos por serviços sujos alinhados ao grupo político sarneista derrotado na eleição de 2014. Estes operam para se contrapor à diretoria do SINPROESEMMA ou mesmo ao governador Flávio Dino, sempre 'esbravejando' que foram agredidos pelo Presidente do Sindicato.

Delírio e loucura ao mesmo tempo ou cinismo e desonestinade?.

Educadores e educadoras de todo o Maranhão puderam presenciar de perto a violência e o modus operandi do ‘exército de um homem só’, que visivelmente alterado e sem respeito aos colegas e à democracia, age sem ética e não tem escrúpulos para alcançar objetivos pessoais.

“Lamentável.”, diziam os trabalhadores em referência ao alinhamento do MRP ao grupo Sarney para atacar a Direção do SINPROESEMMA.

As professoras além de lamentar também reprovaram o comportamento estranho do ‘professor’ que ‘lidera’ o grupo e que de acordo com informações já é envolvido em outros casos de agressão a professoras.

Alguns até já denunciados pelo próprio Sindicato e outras entidades locais pela violência contra diretoras sindicais. 

Não se trata aqui de uma questão pessoal mas da falta de bom senso e responsabilidade.

Detalhe: o grupo premedita a ação, agride as pessoas e ainda se apresenta como ‘vítima’ da situação.

Querem enganar a quem mesmo?

Isso é uma vergonha. 

Fonte: Blog do Marden

Santa Luzia do Tide: Terra onde a lei maior é a pistola! Até quando?

Ontem (03/05), já no final do feriado prolongado, foi divulgado em quase todos os blogues, emissoras de rádio e TVs, mais uma morte pela pistolagem que ainda reina na cidade de Santa Luzia do Tide, região do Vale do Pindaré. Dessa vez assassinaram Cícero Ferreira da Silva, "Vavá da Faísa”, lavrador, vereador de 2º mandato pelo PCdoB, eleito no início desse ano como Presidente da Câmara de Vereadores, uma posição prestigiada para maioria da classe política, porém para o povo Luziense uma posição sempre perigosa quando na sua história, sempre quando surgem pessoas que vieram da luta pela terra, assumem posições destacadas como essa, a classe que sempre usou a pistolagem para ameaçar e assassinar de maneira fácil figuras de destaque.

Infelizmente amig@s internautas, quem tem boa memória ou não tem informação, nossa Santa Luzia do Tide sempre foi destaque do crime organizado, roubo de carga e assassinatos de lideranças populares. A ganância pela madeira e pela grilagem de terras, ainda impera nessa importante cidade do centro da região do Pindaré.

Podemos destacar também que em 17 de setembro de 1984,o sindicalista Raimundo Alves da Silva, o “Nonatinho”, tesoureiro do SMTT de Santa Luzia, e que foi o primeiro presidente da entidade, também foi assassinado a tiros. Dirigente comunista, o lavrador de 50 anos, casado e pai de 12 filhos, tinha sido um dos principais líderes na luta dos trabalhadores rurais na região de Pindaré. Ele foi morto nas proximidades de sua casa, em Santa Luzia do Tide, com quatro tiros disparados por pistoleiros.

Essa situação nunca foi combatida no governo oligárquico. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão tomaram algumas providencias, porém tímidas. Vejam o vídeo e matéria da TV Mirante do dia  07/06/2010 aqui.

Ver. Vavá (PCdoB), mais uma vítima da pistolagem.

Nesse caso de ontem, segundo colhemos informações, o governo do estado, aplicará todas as diligencias possíveis para esclarecer o ato covarde e criminoso, colocará os pistoleiros e seus mandantes o mais rápido possível na cadeia e programará medidas preventivas e investigatórias que possam apontar organizadores criminosos que se alojaram naquela região há muito tempo.

Nós dos movimentos sociais e pertencentes de partidos de esquerda que nunca arredou da luta pela liberdade, pedimos justiça!

O nosso blog coloca para os amig@s, alguns registros de vítimas da repressão no campo, mortos, presos e torturados em Santa Luzia do Tide:

Amadeu Manoel de Melo e sua mulher, posseiros em Sucuruizinho, município de Santa Luzia, mortos em julho de 1978, devido a conflitos na região – localizada no vale do rio Zutiua, onde mais de 600 famílias habitavam. Em 1974, começaram as tentativas de grilagem. Em 1975, a Comarco começou a retalhar a terra para grandes grupos. Os grileiros, à frente de um grupo de jagunços, praticaram violências contra os posseiros, obrigando-os a assinarem recibos de venda das benfeitorias. Atearam fogo nas casas, espancaram e humilharam os posseiros. Um dos grileiros armou uma milícia, que usava farda e armamentos da PM e do Exército.

Hermínio Alves da Luz, posseiro da Fazenda Maguary, município de Santa Luzia, morto por questões de terra em julho de 1978. Durante as comemorações do Dia do Lavrador, o lavrador Antônio Alves Sobrinho narrou o desaparecimento de Hermínio, que morava havia quatro anos nas terras da fazenda Maguary, propriedade reivindicada pelo então senador José Sarney. O caso começou quando Antônio Rodrigues de Souza, conhecido como “Cearense Carlos”, que até aquele ano já tinha praticado 11 grilagens, começou a cercar os povoados e intimou Hermínio a vender a sua terra. Tendo Hermínio se recusado à venda, um vaqueiro de Cearense Carlos procurou alguém para matá-lo. Em seguida, Hermí- nio desapareceu. 

Gregório Alves, Raimundo Oliveira Lima, Francisco Nobre e Lourival Gaia, presos e espancados em Floresta, município de Santa Luzia, por mais de 60 soldados, em 1980. 

Edson Rodrigues Moreira, trabalhador rural do município de Santa Luzia, morto por pistoleiro em julho de 1981. Antes mesmo do crime, o mandante, o grileiro Fernandinho Vilela, vinha espalhando o terror entre os posseiros, com o objetivo de se apropriar de uma área de 12 mil hectares. 

Elias-Zi Costa Lima (o “Zizi”), presidente do STR de Santa Luzia, assassinado no mercado da cidade em novembro de 1982, diante de dezenas de testemunhas, por filhos do grileiro José Gomes Novaes. 

Benedito Raquel Mendes e Acelino Raquel, pai e filho, respectivamente, lavradores na fazenda Sapucaia, povoado Aparizal, município de Santa Luzia, mortos no dia 25 de fevereiro de 1984. O executor foi o gerente da fazenda Sapucaia, Carlindo Paiva Maia. 

Raimundo Alves da Silva (“Nonatinho”), tesoureiro do STR Santa Luzia, o primeiro presidente da entidade, assassinado a tiros em 17 de setembro de 1984. Ele foi morto nas proximidades de sua casa, em Santa Luzia, com quatro tiros disparados por pistoleiros. O sindicalista de 50 anos, casado e pai de 12 filhos, tinha sido um dos principais líderes na luta dos trabalhadores rurais na região de Pindaré. 

Valentin e José (“Zezinho Careca”), lavrador e sindicalista, respectivamente, moradores do município de Santa Luzia, mortos na localidade de Arapari, em 16 de junho de 1985. No conflito, os comerciantes Raimundo Zeca, Luís Chaves e Francisco Emiliano, que executaram os dois trabalhadores, cobravam uma dívida referente à produção de arroz que os lavradores não tinham podido pagar em função de uma praga que reduziu a sua colheita em 80%. As informações disponíveis dão conta que os comerciantes haviam recebido dinheiro da fazenda Faisa para cometer o crime. O dono da fazenda pretendia, desta forma, tomar a posse dos lavradores. 

Fonte: 

Retrato da Repressão Política no Campo no Brasil - 1962/1985

O capital sempre temeu a unidade da classe operária!

Da Agência Brasil

 

 

Com reversão de demissões, metalúrgicos da Volkswagen voltam ao trabalho

Os trabalhadores da Volkswagen, que estavam em greve desde o dia 6, decidiram hoje (16) retornar ao trabalho após a montadora concordar em readmitir os 800 funcionários que haviam sido dispensados no final do ano passado. Em assembleia nesta manhã, eles concordaram em retomar as atividades na próxima segunda-feira (19). Segundo os trabalhadores, as demissões rompiam um acordo de estabilidade previsto até abril de 2017.

 

Além da readmissão, a empresa fez alterações no Acordo Coletivo da categoria, que havia sido rejeitado em dezembro. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes, o documento previa reajuste na forma de abono. Agora, será concedida a inflação do período, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

 

Na segunda-feira (12), os metalúrgicos fizeram um ato em defesa do emprego, bloqueando trechos das Rodovias Anchieta e Imigrantes. No dia seguinte, representantes do sindicato foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Durante o encontro os trabalhadores entregaram uma pauta de reivindicações, incluindo temas como proteção do emprego, ampliação do crédito e recomposição da frota. A empresa, por sua vez, retomou as negociações.

 

A greve na Volks foi iniciada no dia em quem os trabalhadores voltariam de férias coletivas. Eles souberam da decisão da montadora por meio de telegramas recebidos no final do ano passado.

 

A Volkswagen avaliou, por meio de nota, que a aprovação do novo Acordo Coletivo resultou em uma proposta balanceada que possibilita a adequação dos custos e do efetivo na unidade Anchieta, em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista. De acordo com a empresa, o resultado vai permitir a continuidade dos programas de demissão voluntária, com incentivo financeiro. Além disso, “assegura a vinda de uma nova plataforma mundial de produto e modelos, solidificando as bases de um futuro sustentável para a unidade”.

 

Fonte: Sul21

Vitória com Dilma: Sancionada a periculosidade para trabalhadores motociclistas, motoboy e motofretista do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, lei que acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Projeto de Lei 2865/2011 adiciona 30% ao salário das profissões de mototaxista, motoboy, motofretista e de serviço comunitário de rua por considerá-las perigosas.

A aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional contou com o apoio do governo federal, que criou uma mesa de negociação com a categoria no início deste ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho e Emprego. Para o ministro Gilberto Carvalho, a lei faz parte de um processo civilizatório e resgata a dignidade dos trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto/SP), a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país. Gilberto dos Santos, do Sindimoto/SP, um dos principais articuladores para a aprovação do projeto, afirma que o adicional é uma reivindicação antiga e que a assinatura é um momento único para a categoria. Ele considera que o cenário está mudando para os motociclistas, que passam a se sentir cada vez mais cidadãos. Santos aponta também que os acidentes devem diminuir com a maior regulamentação da profissão.

“Na medida que a categoria vai se regulamentando, vai sendo reconhecida como uma categoria de extrema importância, vai começando a ter os benefícios que outras categorias já têm, a tendência é que acidentes venham na contramão da história, diminuindo.”

Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que as metrópoles brasileiras não funcionam mais sem motoboys, e no Norte e no Nordeste os mototáxis e motoboys estão cada vez mais presentes na vida urbana.

“Esse é o início do compromisso da regulamentação dessa categoria, é um indicativo. Queremos mais capacitação, mais qualificação, mais proteção. Queremos mais vida para os motoboys. E é isso que estamos iniciando aqui num procedimento formal, mas que tem significado emblemático para nossa juventude.”

O senador Marcelo Crivella, autor da lei, espera que com a medida os motociclistas usem o dinheiro extra para investir em equipamentos de segurança e qualificação. Ele considera que é preciso também lutar para aumentar a segurança das motocicletas e melhorar o comportamento no trânsito.

Fonte: Blog do Planalto

O que está por trás do SIND-UFMA?

Professor Cristiano Capovilla da UFMA

Por Cristiano Capovilla*

Cerca de quatrocentos professores da Universidade Federal do Maranhão manifestaram sua concordância com a criação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão, SIND-UFMA, no último dia 29 em São Luís. Professores do Bacanga e de todos os campi do continente, ativos e aposentados, foram unânimes em reconhecer a importância desse novo sindicato. Não deve passar despercebido o fato de que, dos quase quatrocentos professores, cerca de cento e oitenta foram ou são filiados da antiga associação que representava os professores, a APRUMA. Mas por que tantos filiados da seção sindical do ANDES resolveram apoiar o novo sindicato?

 

Talvez possamos encontrar nos textos que se propunham a defender a associação contra o SIND-UFMA partes da resposta. Lá estão escritos, em tom inquisitorial, que os fundadores do novo sindicato ousaram disputar e “perder duas eleições” e “em duas oportunidades não ter conseguido sequer organizar uma chapa”. Ora, desde quando filiados cometem algum erro em querer disputar a direção de uma associação bancada, inclusive financeiramente, por estes mesmos associados? Essa estúpida “acusação” só acontece porque eleição e democracia são raras na APRUMA. A associação existe desde o final da década de setenta do século passado e poucas vezes ocorreram disputas por sua direção. Neste século, as únicas disputas foram protagonizadas justamente por esses filiados que agora desistiram de tentar debater o “aparelho partidário”. O resultado é fácil de observar: nas últimas eleições, exatamente o que as notas acusam de não terem a participação dos que agora fundaram o SIND-UFMA, a chapa única da APRUMA obteve míseros 193 votos de um total de 1.165 filiados!

 

Também podemos encontrar parte da resposta da deserção dos professores da APRUMA no esvaziamento dos seus fóruns internos. Burocráticos, partidarizados, raivosos, esses fóruns constrangem as opiniões divergentes através de um policiamento político, procurando de todas as formas e por qualquer meio imprimir na UFMA o que já foi decidido por uma burocracia sindical nacional, uma vez que a associação é somente uma “seção sindical” do aparelho nacional. É a famigerada política trotskista do “sindicato como correia de transmissão do partido”. Quem discorda ou ousa debater qualquer questão fora da pauta definida alhures, é logo taxado de “pelego”, “chapa branca”, “traidor” e é posto na condição de inimigo, responsabilizado por eventuais fracassos da categoria.  O sistema, o governo, a reitoria, os “pelegos” são culpados, menos a direção da associação. Ora, nada mais cômodo e infantil que atribuir aos outros a culpa pelos nossos fracassos!

           

Entretanto, a maior de todas as causas do esvaziamento da APRUMA e da ascensão do SIND-UFMA não é uma questão ideológica, mas fundamentalmente prática. Diz respeito à finalidade do sindicato na atual conjuntura. O debate ideológico como motor exclusivo do sindicalismo, tal qual proposto pelo partidarismo da APRUMA, está completamente fora do contexto. É justamente esse apego indefectível a um universalismo abstrato, que coloca de modo imutável às últimas questões do sistema de dominação, tentando reproduzir na universidade um jacobinismo esquerdista, a causa do fracasso prático desta ideologia. Se for verdade que permanece um “traço centralizador e autoritário na nossa universidade”, então parece que não podemos excluir a própria APRUMA deste conjunto, uma vez que reproduz em ações aquilo que pretende negar no discurso. O autoritarismo que se quer negar, mas que se faz presente, mesmo depois de negado, permanece igual, apenas com o sinal trocado.

 

Acreditamos que, embora os professores universitários sempre possam ser convocados a tirarem as últimas consequências de tudo, ainda assim, não achamos que o papel de profetas e pregadores dos destinos da história lhes caia bem. Pensamos que aqueles que lideram um movimento político sindical devem ter consciência da tensão entre as suas próprias pretensões e a realidade na qual se encontram. O sindicato também necessita do sentido para o factível, o possível, o correto aqui e agora. Portanto, essas são algumas das causas que levaram vários professores até então filiados a APRUMA e tantos outros que nunca haviam aderido, a procurarem novos caminhos na construção de um movimento docente de qualidade, com conteúdo propositivo e fundamentalmente prático, para sugerir rumos nestes difíceis dias pelos quais passamos. É isso, sem mais nem menos, o que está por trás da criação do SIND-UFMA.

 

*Cristiano Capovilla: Professor de Filosofia do COLUN-UFMA e Secretário Geral do SIND-UFMA.