Por Salim Lamrani*
A partir da declaração histórica de 17 de dezembro de 2014, Washington anunciou algumas medidas para amenizar o cerco econômico que paira sobre Cuba. Mas o caminho ainda é longo.
Em 16 de janeiro de 2015 entrou em vigor medidas anunciadas pelo aliviando os EUA no âmbito do processo de normalização das relações bilaterais iniciadas pelos presidentes Barack Obama e Raul Castro. Apesar de não pôr fim a sanções econômicas, um sinal positivo e confirma a vontade de Washington para acabar com uma política anacrônica, cruel e ineficaz. Esta política constitui efetivamente o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha, afetando as categorias mais vulneráveis da população cubana e levanta a condenação unânime da comunidade internacional.
A primeira medida diz respeito à possibilidade de viajar para Cuba. Embora os cidadãos norte-americanos ainda não estão autorizados a viajar para a ilha como turistas comuns -enquanto pode ir para a China, Vietnã e Coréia do Norte, Washington decidiu facilitar as visitas dentro de 12 categorias específicas autorizadas por lei (visitas familiares , oficial, jornalístico, científico, educacional, religiosa, cultural, humanitário, profissional, etc.). Assim, neste contexto, as agências de viagens e companhias aéreas americanas podem agora oferecer os seus serviços sem a necessidade de uma licença específica do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC e Tesouro). Além disso, os cidadãos autorizados a viajar para Cuba agora podem usar seus cartões de crédito na ilha, quantidade ilimitada. Eles também têm o direito de levar até 10 000 dólares e trazer até US $ 400 de produtos cubanos, incluindo $ 100 rapé e álcool.
Quanto remessas para Cuba agora é possível enviar até US $ 2.000 por mês, em vez de US $ 500 anteriormente permitidos. No entanto, sob a lei dos EUA, altos funcionários do governo e membros do Partido Comunista não são elegíveis para assistência à família dos Estados Unidos. Max Lesnik, diretor da revista The New Replica Miami, critica esta restrição: "Há anos que acusou o governo de Havana para dividir a família cubana, por razões políticas e ideológicas. Agora, hoje, é a política que separa famílias arbitrariamente impedindo a Miami cubana de apoio para sua mãe em Havana, alegando que ele é um membro do Partido Comunista ou membro do governo ".
Além disso, os cidadãos dos EUA também pode prestar apoio financeiro aos cubanos em desenvolvimento humanitário e do comércio privado, quantidade ilimitada.
No domínio das telecomunicações, as empresas americanas pode exportar sua tecnologia para Cuba ao abrigo de licenças concedidas pelo Departamento de Comércio. Assim, os cubanos podem comprar computadores, software, telefones celulares, televisores, etc. EUA. O setor privado cubano também pode comprar materiais de construção e equipamentos agrícolas. No entanto, as empresas nacionais não terão essa possibilidade. Da mesma forma será exportado para os Estados Unidos alguns bens produzidos pelo setor privado cubano. No entanto, uma vez que a grande maioria da produção de bens e serviços vem de empresas estatais, o impacto dessas medidas é muito limitada.
No campo financeiro, as empresas americanas comercialmente ligados a Cuba agora pode abrir uma conta em uma instituição financeira na ilha. Finalmente Washington anunciou a suspensão de um dos aspectos da Lei Torricelli, de 1992, que proibia qualquer embarcação estrangeira a entrar numa viagem porto cubano para os Estados Unidos nos próximos seis meses.
Além dessas medidas, a 21 de janeiro de 2015 Washington enviou uma grande delegação de Cuba liderada por Roberta Jacobson, secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, de se envolver em discussões prévias com vista a restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países . Esta é a visita oficial mais importante em 30 anos.
A latitude de Barack Obama
Em seu discurso ao Congresso, o presidente Obama exortou os parlamentares a levantar as sanções econômicas contra Cuba. "Em relação a Cuba pôr fim a uma política que excedeu sua data de validade há muito tempo. Quando não funcionam para 50 anos, é hora de uma nova abordagem ", disse ele. "Nossa mudança de política em relação a Cuba pode acabar com um legado de desconfiança em nosso hemisfério e este ano o Congresso deveria acabar com o embargo, Obama concluiu.
É verdade que desde a aprovação da Lei Helms-Burton, em 1996, só o Congresso está autorizado a destruir as várias leis sobre as sanções econômicas e permitir o restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais normais com Cuba. No entanto, Barack Obama tem inúmeros poderes executivos como presidente dos Estados Unidos para aliviar significativamente o bloqueio econômico imposto ao povo cubano, criando licenças específicas.
Por exemplo, em 2000, no âmbito dos seus poderes executivos, Bill Clinton autorizou a venda de produtos alimentares a Cuba, apesar de as condições impostas são drásticas (adiantamento em outra moeda que não o dólar, sem possibilidade de crédito, etc.) . Da mesma forma, em setembro de 2009, o presidente Obama terminou restrições às visitas familiares imposta George W. Bush, em 2004, para a comunidade cubana nos Estados Unidos (uma viagem de 14 dias a cada três anos e só para visitar ) família direta e favorecidas americanos viajam dentro de missões bem definidas (12 categorias) cidadãos.
Foi também neste quadro que a Casa Branca anunciou um abrandamento das restrições em dezembro de 2014, em vigor a partir de janeiro de 2015. De acordo com Josefina Vidal, Diretor Geral para o Ministério das Relações Exteriores de Cuba Estados Unidos, responsável por negociações bilaterais com Washington, "o presidente Obama tem esvaziamento ilimitado bloqueando suas prerrogativas essenciais de conteúdo."
Assim, em virtude das suas competências, Barack Obama bem pode aprovar o comércio bilateral entre Cuba e os Estados Unidos e permitir que as empresas Estreito da Flórida para estabelecer relações normais. Desnecessária qualquer acordo pelo Congresso. Na verdade, só as filiais de empresas americanas estabelecidas no estrangeiro não pode negociar com a ilha caribenha sem um acordo parlamentar, pela Lei Torricelli 1992.
Obama também pode permitir que Cuba adquire no mercado mundial, com mais de 10% de componentes norte-americanos. Atualmente qualquer produto na França, Japão, Brasil e China têm mais de 10% de componentes norte-americanos não podem ser vendidos para Cuba. Por exemplo, Havana tem enormes dificuldades em renovar a sua frota de aeronaves, uma vez que a grande maioria das aeronaves vendidas no mercado mundial têm mais componentes fabricados nos Estados Unidos.
O presidente também pode autorizar a importação de produtos fabricados no mundo, com matérias-primas cubanas. Hoje é impossível. Assim, se os Mercedes empresa alemã para exportar seus veículos para os Estados Unidos devem demonstrar ao Tesouro que não contêm um único grama de níquel cubano. Da mesma forma, se Danone quer vender os seus produtos no mercado mundial deve primeiro demonstrar a Washington que não contêm um único grama de açúcar cubano. Estas limitações são um sério obstáculo para o desenvolvimento do comércio de Cuba com o mundo.
Da mesma forma a Casa Branca teria autorização para a venda a crédito de produtos não alimentares a Cuba. Com efeito, se a Reforma Jurídica a sanções econômicas 2000 permite a venda de produtos alimentares a Cuba, em vez proíbe a concessão de crédito para facilitar este tipo de transação. Obama pode aprovar a utilização de pagamento diferido para os setores não-alimentares.
Além disso, Obama também pode acessar a ilha caribenha fosse usar o dólar nas suas trocas comerciais e as transações financeiras com o resto do mundo. De fato, Cuba é obrigada a fazer malabarismo monetária no campo do comércio internacional e deve arcar com o custo substancial das operações de mudança em suas relações com outras nações. O que tem um impacto financeiro significativo sobre um pequeno país do Terceiro Mundo, com recursos limitados.
Então, como você pode ver, o presidente Obama tem tudo necessário esvaziar as sanções econômicas contra Cuba na sua essência, e trazer o Congresso para finalmente acabar com a política, uma vez prerrogativas.
*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor na Universidade de Reunião e jornalista especializado nas relações entre Cuba e os Estados Unidos. Seu último livro é intitulado Cuba, o Media e o Desafio da Imparcialidade, New York, Monthly Review Press, 2014, com prefácio de Eduardo Galeano.
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