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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Primeiro tucano condenado pela justiça, Eduardo Azeredo fugiu!

Eduardo Azeredo

Primeiro tucano condenado pela Justiça, ex-governador Eduardo Azeredo é considerado foragido. Polícia desconhece o paradeiro de Azeredo, que é ex-presidente nacional do PSDB e foi condenado a 20 anos de prisão. Processo contra ele se arrastava há 11 anos

O que parecia impossível virou realidade nesta terça-feira (22). Um integrante da alta cúpula do PSDB finalmente foi condenado pela Justiça. Trata-se de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do partido.
De acordo com a Polícia Civil, um mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta contra o tucano após desembargadores rejeitarem recurso de sua defesa. Ele não foi encontrado. Autoridades informaram que, oficialmente, Eduardo Azeredo é considerado um foragido da Justiça.
Nesta manhã, policiais estavam em frente ao prédio onde mora o ex-governador, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O ex-governador foi condenado em segunda instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, em agosto passado. A condenação em primeira instância foi em 2015.
O mandado de prisão foi expedido ainda nesta terça-feira (22), mas o processamento terminou depois das 18h. Pela lei, nenhum mandado de prisão pode ser cumprido em uma residência entre as 18h e às 6h.
Desde a expedição do mandado, Azeredo poderia ter se entregado em qualquer delegacia do estado.

Desespero

Para o advogado de Azeredo em Brasília, Carlos Velloso, a não apresentação de Azeredo seria resultado do “desespero”. “Isso não faz parte da estratégia de defesa. Acho que é uma situação de desespero. A defesa não pensa nesse tipo de estratégia”, afirmou Velloso. O advogado é um dos que defende Azeredo junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa do ex-governador ainda aguarda uma decisão da Corte em relação a um habeas corpus que pede que Azeredo não seja preso até que a presidência do TJMG possa apreciar dois outros recursos.
O processo contra Azeredo se arrasta na Justiça há 11 anos. Ele foi denunciado pela primeira vez em 2007, pela PGR (Procuradoria-Geral da República), quando ainda era senador e tinha foro privilegiado.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Juntos e misturados: Trinca sarneyzistas, livram o pilantra Aécio


Do Congresso em Foco

Por 44 votos a 26, senadores decidem manter Aécio no mandato. Em sessão que teve parlamentar votando até em cadeira de rodas, 7 partidos indicaram voto para salvar o tucano, enquanto 6 orientaram pelo afastamento. Veja como votou cada senador

aécio neves mandato senadores
Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Não houve nenhuma abstenção; dez senadores não compareceram ao plenário. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data.
Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada. O tucano foi gravado por Joesley e, nos áudios, emprega linguagem chula e xingamentos para criticar diversas autoridades.

Votação

A votação transcorreu por meio de manobra regimental urdida pela cúpula do Senado para alterar o entendimento de artigo constitucional, com o objetivo de favorecer o senador tucano.
Trata-se da releitura do parágrafo 2º, artigo 53, da Constituição, que fixa em 41 senadores o número mínimo de votos tanto para preservar quanto para reverter a decisão do STF pela manutenção das medidas cautelares aplicadas a Aécio.
O procedimento foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no início da sessão plenária.
Esse modus operandi não foi aplicado na votação que cassou o mandato do ex-senador petista Delcídio Amaral (MS), em maio de 2016.
Essa decisão foi tomada por maioria absoluta em plenário (41 entre 80 votos possíveis), critério válido apenas para reverter a decisão do STF de prender o ex-senador. Naquela ocasião, o número mínimo de votos para manter a prisão de Delcídio não foi exigido.
Nos bastidores, senadores realizaram diversas reuniões para discutir a situação do colega, considerado pelo Palácio do Planalto como peça-chave da manutenção do PSDB na base aliada do presidente Michel Temer.

Cadeira de rodas

Houve ainda quem tenha feito questão de ir ao plenário votar – contra – o tucano mesmo com o ombro quebrado: o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), que se acidentou com uma mula neste fim de semana.
“Sou um defensor do direito absoluto às instituições. Decisão judicial não cabe contestação. É para cumprir. Não compactuo com erros. Sou a favor do voto aberto e do respeito à decisão do STF”, havia escrito Caiado nas redes sociais.
Ele chegou ao Senado com o ombro esquerdo imobilizado e em cadeira de rodas, depois de cruzar de carro os mais de 200 quilômetros que separam Goiânia, onde mora, de Brasília.

Partidos

— PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento.
— PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
— DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES:
(SIM) — Pelo afastamento de Aécio
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (Pode-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (Pode-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Pode-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)

(NÃO) — Pelo não afastamento de Aécio
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PMDB-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)

terça-feira, 13 de junho de 2017

A dança de rato dos tucanos


Por Michel Zaidan*

Não é a primeira vez que os tucanos (os políticos do PSDB) ensaiam desembarcar de um governo prestes a ser afastado, por denúncias de corrupção, improbidade administrativa, obstrução a Justiça e outras coisas mais. O partido que se constituiu à esquerda do velho PMDB, com a proposta de ser uma agremiação socialdemocrata e dar um choque de modernidade ao capitalismo brasileiro, tornou-se hoje uma caricatura grosseira (e medonha), de um agrupamento de oligarcas, com um fino verniz de sofisticação, dotado de um apetite despudorado por cargos, recursos e zonas de influência na política governamental brasileira.

0 alter ego desse partido é hoje o Banco Itaú que, aliás, financiou a compra da reeleição de FHC, segundo a amante do ex-presidente tucano. E que tem sido amplamente beneficiado pelo governo. Que o diga o negócio do Nióbio, em Minas Gerais, quando o playboy era governador e seu primo (hoje preso,) presidente da Cemig.

Criado para ser um partido de centro-esquerda no espectro político do país, o PSDB tornou-se o partido do mercado financeiro, auferindo seus parlamentares muitos benefícios dessa espécie de "advocacia administrativa" da banca no Congresso Nacional.

Quando se apresentou a possibilidade do "impeachment" de Fernando Collor de Melo (de quem os tucanos herdaram a agenda política), foram eles os últimos a abandonarem o barco, juntamente com o ex-senador Marco Maciel, que se autonomeou "funcionário da governabilidade", naquele momento. Na verdade, FHC estava prestes a ser nomeado por Collor Ministro das Relações Exteriores. Quando se deram conta que era inevitável o afastamento de Fernando Collor de Melo, saíram "à francesa", bem devagarinho, do governo colorido.

Não é à toa a dança de rato que os tucanos estão fazendo agora, com o sai-não-sai do governo temeroso. Toda hora surge a data do desembarque, e a saída é adiada mais para frente. Nesse momento, fala-se da espera pela denúncia contra Michel Temer na iminência de ser formulada pelo STF/PGR, com base nos áudios da JBS. Estão atrás de uma desculpa para ensaiar o desquite, enquanto vão ficando no governo, mantendo os ministérios e seus foros privilegiados até o fim.

Não se iludam: essa turma não vai "largar o osso" assim tão fácil. Até porque seus ministros estão na Lava-jato e dificilmente terão alguma chance de vitória nas próximas eleições. Os tucanos acham que podem mergulhar na lama, com imunidades políticas. Sujar as mãos com luva de pelica. Estão enganados. O seu tempo político está se esgotando rapidamente nessa curse política, que perdura e se aprofunda. Nem uma escaramuça será capaz de livrá-los da dubiedade, conivência com este governo que está aí.

*Michel Zaidan - Cientista político da UFPE.





FONTE: Blog Brasil 247

quarta-feira, 29 de março de 2017

RELEMBRANDO: O vídeo que Aécio Neves tenta censurar

Jornalista descreve 3 overdoses de Aécio Neves dentro do Palácio da Liberdade e revela como o tráfico de Nióbio abastece as contas do senador tucano. Apesar das provas documentais e do depoimento em uma Comissão da Câmara, mídia não repercute o caso.

Um vídeo com o depoimento do jornalista Marco Aurélio Carone sobre graves acusações contra Aécio Neves circula na internet há 2 meses, mas os temas abordados no registro não foram explorados pelos grandes veículos de comunicação do Brasil.

Em sua fala, Marco Aurélio Carone revela à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quais eram as denúncias que ele pretendia fazer contra o senador mineiro, mas foi censurado.

As denúncias tratam de financiamento ilegal de campanha, esquema na mineração e exportação de Nióbio, uso político da estatal Cemig, overdoses de droga em pleno Palácio da Liberdade e corrupção de Andrea Neves, irmã de Aécio.

Carone discorre ainda sobre a influência de Aécio no Ministério Público e no Judiciário de Minas Gerais e conta como foi preso para não estragar a campanha do senador, que, na época, disputava a Presidência da República contra Dilma Rousseff.

Advogados do senador já tentaram, sem sucesso, impedir a disseminação do vídeo junto ao Youtube e outros canais de reprodução de imagens.

As negativas para tirar o vídeo do ar partem do princípio de que o depoimento foi dado em uma audiência pública de uma Comissão da Câmara.






Abaixo, confira trecho de notícia publicada no Viomundo no dia do depoimento de Carone na Câmara dos Deputados:


O jornalista Marco Aurélio Carone ficou preso 9 meses e 20 dias em 2014, em Minas Gerais.

Ele é filho de um ex-prefeito de Belo Horizonte que foi aliado de Tancredo Neves.

No Diário de Minas e no Novojornal, este na internet, passou a fazer denúncias contra o grupo político do hoje senador e presidente do PSDB, Aécio Neves.

O jornalista se diz vítima de policiais, procuradores, juízes e desembargadores de Minas, que estariam a serviço de Aécio.

Carone foi solto 5 dias depois da eleição presidencial em que Aécio foi derrotado por Dilma Rousseff.

Foi absolvido no processo que o levou à prisão.

Mas, enquanto esteve na cadeia, não pode fazer as denúncias que pretendia fazer contra o tucano.

Hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carone contou quais eram: financiamento de campanha via caixa dois, envolvimento de Andrea Neves, esquema na mineração e exportação de nióbio e uso político da estatal Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais, dentre outros.

Também depôs Geraldo Elísio, o jornalista que trabalhava com Carone e sofreu busca e apreensão da polícia civil de Minas Gerais — segundo ele, o objetivo era descobrir as fontes das denúncias.

Num dos trechos de seu depoimento, Elísio disse que o helicóptero apreendido com 450 kg de pasta base em Minas fez pelo menos três pousos em Divinópolis, no interior do Estado, sugerindo assim que o aparelho — de propriedade da Limeira Agropecuária, do senador Zezé Perrella, aliado de Aécio Neves — fazia o vôo regularmente.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

"Temer é o chefe da quadrilha"

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

10 de dezembro de 2015. Fábio Cleto, recém-exonerado da vice-presidência da Caixa Econômica Federal pela presidenta Dilma Rousseff, é preso na Operação Catilinárias, uma das etapas da Lava Jato.

Cleto faz acordo de delação premiada e afirma que o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e o então deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandavam o esquema de cobrança de propinas de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Diz também que, embora tivesse o poder de indicar os projetos nos quais a Caixa deveria investir, suas decisões, na verdade, se pautavam pela conveniência de Cunha.

Em dezembro de 2015, a Catilinárias cumpre também mandado de busca e apreensão na residência oficial e no gabinete de Eduardo Cunha.

Em 1º de julho de 2016, Funaro é preso. Em 19 de outubro, Cunha também.

13 de janeiro de 2017, sexta-feira passada. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é alvo da Operação Cui Bono?, deflagrada pela Polícia Federal, que faz busca e apreensão em imóveis do ex-ministro na Bahia.

Geddel deixou a Secretaria de Governo de Michel Temer em 25 de novembro de 2016, acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de fazer pressão para a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, no qual tinha apartamento.

A Operação Cui Bono? (“a quem beneficia?”, em latim) é um desdobramento da Catilinárias, realizada em dezembro de 2015. Na época, a PF apreendeu um celular em desuso na casa de Cunha que, após ser periciado, acabou por revelar o esquema de fraudes na Caixa.

O aparelho continha intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel, que era vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013.

Relatório da Polícia Federal aponta que Geddel atuava “em prévio e harmônico ajuste” com Cunha, para facilitar a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresas e, em troca, receber propina.

Relatório da Polícia Federal da Operação Cui Bono? cita outro aliado de Michel Temer: o atual vice-presidente de governo da Caixa, Roberto Derziê de Sant´Anna.

Ele é apontado como participante do esquema de concessão de financiamentos do banco que funcionava mediante pagamento de propinas.

Derziê aparece na parte do relatório que detalha a operação para a liberação de um crédito de R$ 50 milhões para a empresa Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, vinculada ao grupo Comporte Participações. O Comporte pertence à família Constantino, controladora da Gol Linhas Aéreas.

Detalhe: embora Geddel e Derziê sejam muito próximos de Michel Temer, a mídia se comporta como se o presidente não tivesse nada a ver com eles.

Conversei com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) a respeito. Confira a entrevista exclusiva:

Por que essa blindagem?

Essa operação [Cui Bono?, que fez busca e apreensão nos imóveis de Geddel] chega direto no Temer, ele é o chefe da quadrilha.

Em que o senhor se baseia para fazer essa afirmação?

Dois episódios demonstram isso. No celular apreendido na casa do Eduardo Cunha em dezembro de 2015, tem uma conversa entre o Funaro (codinome Lucky), que era o operador de Cunha, e Fábio Cleto (codinome Gordon Gekko) sobre o Geddel.

O Funaro reclama que não aguentava mais o Geddel, pedindo dinheiro. Lá pelas tantas, o Funaro fala: se o Geddel não parasse, “vou foder ele com o Michel”.

É tal quando você pega uma criança fazendo algo errado e ameaça: “vou contar para o teu pai”.

Ou, quando se quer pressionar uma pessoa, você se refere sempre a alguém superior a ela.

Então a maneira que eles tinham de pressionar o Geddel para pedir menos dinheiro, era ameaçá-lo de contar tudo ao Temer.

Na apreensão da última sexta-feira, surge outra situação envolvendo uma polêmica com o Geddel. E de novo a inferência é a mesma. Se ele não parar, nós vamos ao Temer. No primeiro caso, era sobre o FGTS. Agora, é sobre empréstimos na Caixa Econômica, da qual Geddel foi vice-presidente de pessoa jurídica de 2011 a 2013.

Então, são duas operações, onde há referências expressas do Funaro que demonstram que o Temer é o chefe. Do meu ponto de vista, a simples análise das transcrições da Polícia Federal já demonstra isso.

É suficiente para dizer que o Temer é o chefe?

Se isso não é suficiente, vamos ao seguinte. No relatório da Polícia Federal sobre a Operação Cui Bono? aparece o nome do Roberto Derziê de San´Anna, atual vice-presidente de governo da Caixa.

O Derziê surgiu trabalhando com o Moreira Franco (PMDB-RJ). Depois, foi alçado a uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

Quando Dilma convidou Temer [em 2015, era vice-presidente] para ir para a SRI [Secretaria de Relações Institucionais], ele levou o Roberto Derziê, para ser o secretário-executivo.

Como o Temer acumulava a vice-presidência com a SRI, na prática, era o Derziê quem fazia toda a relação com os deputados, senadores, liberação de emendas.

Quando Temer sai da SRI, o Geddel é exonerado da Caixa, quem é colocado de volta?

É o Derziê, no lugar do Geddel.

Então, o Derziê trabalhou com o Moreira Franco, com o Geddel e com o Eliseu Padilha (PMDB-RS) na SRI.

Quando o Temer assumiu, por que o Derziê não foi nomeado logo vice-presidente da Caixa?

Porque ele ficou até o final, foi demitido pela Dilma e ficou em quarentena. Por isso, ele só pode ser nomeado no final do 2016.

Ele volta para a Caixa para ocupar a vice-presidência de pessoa jurídica, que é justamente a que vai lidar com as empresas.

O que demonstra isso?

Seletividade. Com todas as informações que constam no relatório da PF, por que o Derziê não foi preso ou levado coercitivamente? Por que também o Geddel não foi preso nem levado coercitivamente para depor?

Afinal, eles não têm foro privilegiado e pessoas com muito menos envolvimento estão presas em Curitiba e Brasília.

Por quê?

É uma proteção da própria Justiça.

Se pegarem o Geddel ou o Derziê, automaticamente eles vão pegar o Temer.

Por que a mídia não pediu a cabeça do Geddel ou do Derziê?

Por que ninguém - inclusive a mídia - achou estranho o Geddel, a quem Funaro se refere sempre como “boca de jacaré”, não ter sido levado coercitivamente?

Qualquer um dos dois que for preso, vai abrir a boca, vai entregar.

E se falarem, o Temer cai.

Veja bem. Se eu, um deputado, tenho condições com as informações disponíveis de apresentar para ti esse caminho, imagina a Polícia Federal, a Lava Jato.

Tudo isso seria do conhecimento tanto da Polícia Federal quanto da Lava Jato?

Claro! Se eu, sem os instrumentos que eles têm, simplesmente me baseando nos relatórios, estou fazendo as conexões, é evidente que eles sabem. Tudo o que estou te dizendo aqui eles sabem: o Derzié é o elo da quadrilha, e o Temer o chefe.

Eles têm o potencial para serem um novo Cunha?

Não. O Cunha é outro esquema. O Geddel e o Derziê faziam a ponte do Temer com o Cunha.

Tem três grupos. Um grupo é o do Senado. Quem comandava a relação do Senado com o Temer era o Jucá [Romero Jucá, PMDB-RR] e o Eunício [Eunício Oliveira, PMDB-CE], mas principalmente o Jucá. O Renan [Renan Calheiros, PMSD-AL] corre em faixa própria.

O núcleo da Câmara era comandado pelo Eduardo Cunha.

O Geddel, o Moreira Franco e o Padilha se articulavam com os interesses desses dois grupos dentro do executivo. Eles já eram instrumentos do PMDB quando o Temer era vice-presidente. Vieram do PMDB com Temer para dentro do palácio.

O Temer comanda os três grupos?

Quem administrava esses três grupos dentro do PMDB era o Temer, que presidia o partido. O Padilha era presidente da Fundação Ulisses Guimarães. Jucá, o vice-presidente. O Renan era presidente do Senado e o Eduardo Cunha, o presidente da Câmara.

E o Temer administrava isso tudo. Garantia o Geddel num cargo importante. O Moreira Franco, noutro.

Quando ele vem para o núcleo do golpe, ele monta um núcleo com os três caras mais próximos dele: Moreira Franco, secretário especial, Padilha, chefe da Casa Civil e o Geddel, secretário-geral. Foi para esse núcleo que ele trouxe os grandes projetos de privatização.

O silêncio da mídia é mesmo para blindar o Temer?

Exatamente. Como se o Temer não tivesse nada a ver com esses caras. Se a PF tivesse um mínimo de coerência com a conduta que tem tido com situações muito menos graves, ela teria pelo menos levado coercitivamente para depor o Geddel e o Derziê.

Para mim é mais uma prova robusta da seletividade, da falta de critério e da utilização política do poder judiciário no projeto do golpe.

Da mesma forma que o STF sabia que se afastasse o Renan do Senado, desarranjaria o golpe. Eles sabem que se pegarem o Geddel ou o Derziê, eles avançam o sinal muito próximo ao Temer.

Isso vale para a PF, Lava Jato, STF, MPF?

Claro, para o comando de todos os setores do Judiciário capturados pelo projeto do golpe.

Fonte: Blog do Miro

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Lava Jato: Sem provas contra Lula, Moro quer ganhar no grito (Vídeo de audiência do Juiz)

O vídeo mostra o descontrole do Juiz Moro, que berra em plena audiência


O juiz federal Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Lula discutiram em uma audiência de testemunhas que ocorreu nesta segunda-feira (12). No momento mais tenso da discussão, o juiz levantou a voz e chegou a gritar com o o advogado Juarez Cirino dos Santos, um dos defensores do ex-presidente.
A divergência ocorreu por conta de uma pergunta feita pelo pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho para a testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, engenheira civil da OAS que trabalhou no tríplex que o Ministério Público Federal diz ter sido dado a Lula como um presente da empreiteira.
Galvão de Carvalho perguntou para Mariuza se Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, foi tratada como possível compradora ou alguém cujo o imóvel já havia sido destinado. A defesa alegou que a pergunta já havia sido feita e que não poderia se feita de novo. Moro se irritou e pediu para a defesa não fazer novas intervenções.
— Você não pode cassar a palavra da defesa — respondeu Cirino.
— Posso, porque o senhor está sendo inconveniente — disse Moro.
Cirino diz que o procurador estava tentando induzir a resposta da testemunha. Foi nessa hora que Moro levantou a voz:
— Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!
— Eu? Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto Vossa Excelência não me respeita enquanto defensor do acusado. Vossa Excelência tem que me respeitar como defensor do acusado, aí então Vossa Excelência terá o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, Vossa Excelência perde todo respeito.
— Sua questão já foi indeferida, o senhor não tem a palavra.
Veja o vídeo:


quinta-feira, 11 de agosto de 2016

TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio


Aécio é um campeão de delações, mas muito pouco tem sido investigado sobre os fatos trazidos pela investigação. O tribunal vai apurar as contas da campanha do tucano à Presidência da República em 2014, em que foi derrotado pela presidenta Dilma Rousseff.

A medida foi resultado de uma do PT no tribunal, que apontou as irregularidades de campanha. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.

Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.

A assessoria jurídica do PSDB disse, em nota, que não há irregularidades nas contas. 

Durante sessão, a ministra também pediu que fosse aberta investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.

Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes - que frequentemente adota o discurso tucano em suas intervenções no plenário do tribunal - disse está semana que vai abrir processo para cassar o registro do PT por conta do suposto recebimento de recursos oriundos de propinas.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari classificou a declaração do ministro como "puramente um espetáculo teatral". 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Defender a Petrobras e o pré-sal, uma luta urgente e necessária


O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (23) a manutenção do regime de urgência do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). O PLS prevê, dentre outras coisas, a retirada da garantia da Petrobras atuar como operadora única da exploração do petróleo nos contratos futuros do pré-sal. Não há dúvida que a aprovação deste projeto não traz nenhum benefício para a Petrobras e para o Brasil.


Por André Tokarski*

“A Petrobras, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como um emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobras era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil”. (Barbosa Lima Sobrinho)

A pretexto de defender os interesses da empresa, os que buscam retirar a Petrobras da exploração do petróleo no pré-sal querem é enfraquecê-la. As imensas jazidas de petróleo localizadas na região do pré-sal são a garantia de que a Petrobras terá reservas de comprovada produtividade para explorar pelo próximos 20 anos. Uma empresa produtora de petróleo vive de produzir petróleo e de buscar repor suas reservas. Por que então retirar essa garantia da Petrobras?

Não há nenhuma vantagem tática, muito menos estratégica, na aprovação deste projeto. O PLS 131/2015 é parte de um pacote de medidas que visam implementar a chamada “Agenda Brasil”. Nesse pacote incluem-se a autonomia do Banco Central, o PLS 555/2015, que prevê a venda de parte de todas as estatais ao mercado de capitais, o PL 4330/2004, da terceirização e precarização do trabalho, entre outros. Aprovar o PLS 131/2015 é dar força para setores da oposição de direita avançarem em sua agenda neoliberal, além de fragilizar e dividir a base de apoio ao governo Dilma no Senado. Dilma se comprometeu publicamente em preservar as regras do regime de partilha, foi um dos principais compromissos de sua campanha de reeleição.

É inoportuna também a proposta de flexibilizar a participação da Petrobras no pré-sal, deixando a cargo do Conselho Nacional de Política Energética definir quais blocos a estatal seria operadora ou não. Por mais bem intencionada que seja tal medida, ao deixar a decisão ao governo de ocasião, abre um perigoso flanco no caso de uma vitória da direita nas eleições presidenciais de 2018. Os interesses da Petrobras e do país estariam igualmente prejudicados.

Poderia se argumentar que tal medida visa acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, ao desobrigar a Petrobras de atuar enquanto operadora única. Ocorre que em nenhum lugar do mundo está se planejando aumentar a produção de petróleo neste momento. Pelo contrário, Rússia e Arábia Saudita, dois grandes produtores mundiais, debatem o congelamento da produção e até a redução da oferta, como meio de recuperar o preço do petróleo no mercado internacional.

A aprovação do PLS 131/2015, portanto, não se relaciona com a necessária agenda da recuperação da economia brasileira. Num momento de baixa de preços no mercado internacional os planos de expansão da produção estão praticamente paralisados. O principal objetivo das grandes petroleiras no curto prazo é assegurar novas reservas, para voltar a aumentar a produção quando os preços do petróleo retomarem uma trajetória ascendente. Portanto é falso o argumento de que retirar a Petrobras da operação do pré-sal pode reaquecer a indústria de petróleo e gás no Brasil e ajudar na retomada do crescimento.

Outro dado flagrante do excesso de oferta de petróleo no mundo, e que atinge o Brasil, foi a baixa procura pelos blocos exploratórios ofertados na 13ª Rodada de licitações da ANP, realizada em outubro de 2015. Apenas 14% das ofertas foram arrematados.

A pauta prioritária e emergencial para retomar a indústria de petróleo e gás e a indústria naval, e preservar os milhares de empregos que estas geram, é aprovar a MP da Leniência e impedir a falência das grandes construtoras envolvidas nos escândalos da Petrobras, sem prejuízo da punição individual aos agentes que praticaram atos ilícitos.

A Petrobras foi envolvida no epicentro da grave crise política que o país atravessa. É vítima dos desvios cometidos há quase duas décadas por alguns de seus ex-dirigentes e por empresários. Deve ser ressarcida e não punida. A jogada no Senado aproveita a fragilidade passageira da empresa para justificar um atentado aos seus interesses e aos de seus verdadeiros acionistas, o povo brasileiro.

Como defende o Programa Socialista do PCdoB, “o Brasil vive uma encruzilhada histórica: ou toma o caminho do avanço civilizacional, ou se submete ao jugo das grandes potências e à decadência socioeconômica.” A defesa da Petrobras e do pré-sal é uma batalha incontornável para o caminho de um Brasil soberano e desenvolvido.

*André Tokarski é secretário de Juventude e de Movimentos Sociais do PCdoB

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Pasmem:Projeto prevê até 3 meses de prisão para professor que abordar politica na sala de aula

Deputado tucano Rogério Marinho
O deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, propôs, no último dia 6 de junho, uma lei que torna crime o “assédio ideológico” em ambiente escolar. O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa, com possibilidade de aumento da punição, caso o ato seja praticado por educadores ou “afete negativamente a vida acadêmica da vítima”.

O projeto de lei pede alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente “adotar posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros”. O PL 1411/2015 também propõe alterações no Código Penal para incluir o crime de “expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.”

Apesar da previsão da pena de detenção, o deputado disse que garante que nenhum professor será preso. “Serão processados os doutrinadores que vilipendiam o direito de aprender dos alunos e exorbitam da sua liberdade de cátedra. De acordo com o Código Penal, penas cujo total sejam inferiores a 4 anos terão cumprimento inicial em regime aberto e, de acordo com o texto apresentado, se condenado ao máximo, o doutrinador será sancionado em 1 ano e meio de detenção, que pode ser facilmente transigida, se assim for da vontade do Parquet (Ministério Público), em prestação de serviço comunitário ou pagamento de dias-multa.”

Para Marinho, a lei não causaria insegurança ao professor ou reduziria o espaço a debate, pelo contrário, garantiria que todas as ideologias fossem apresentadas. “Basta apresentar todas as vertentes interpretativas dos fenômenos estudados, sem fazer proselitismo, sem desvirtuar o fato, sem omitir dados e sem fazer indicações morais discutíveis”, diz.

A professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Olgaria Chain Féres Matos, explica que as crianças e adolescentes não formam seus posicionamentos de forma “livre”. Cabe ao educador dar contextos e apresentar pluralidade para que construam aos poucos com critérios. “Os alunos ainda não dispõem de um repertório cultural amplo que permita decidir com segurança acerca de conteúdos disciplinares. No máximo, conseguem repetir opiniões veiculadas pela mídia ou as da família ou outros”, diz.


Ao longo de cinco páginas, o PL 1411/2015 utiliza-se de trechos de material de apoio elaborado para o próximo Congresso Nacional do PT, intitulado “Caderno de Teses”, para compor sua justificativa. Escrito por diferentes partidários do PT para evento que ocorrerá em junho, o documento apresenta trechos que, na visão do deputado tucano, instigam a doutrinação nas escolas.

Um exemplo: “Não haverá mudança social profunda no Brasil, se isto não for acompanhado por uma mudança cultural na visão de mundo da maioria da população brasileira. Necessitamos tornar hegemônicos os valores democráticos, populares e socialistas. Mas o que temos assistido desde 2003 é uma reação das ideias conservadoras em todos os terrenos. Isto se deve, em parte, ao fato de que não houve nenhuma mudança estrutural no terreno da cultura, da educação e da comunicação. Ao contrário: o grande capital e a direita não apenas mantiveram como ampliaram sua ofensiva em cada um destes terrenos.”

O secretário de Organização Nacional do PT, Florisvaldo Souza, afirmou que o projeto demonstra despreparo e má intenção do tucano. Ele afirma que o “Caderno de Testes” a que Marinho se refere é um documento em que partidários apresentam para debate orientações para o partido e projetos para o país. “Não são teses para escolas, mas para debate político. Se eles não têm cultura e partido para isso, eu lamento. É por isso que a oposição não tem projeto.”


A educação paulo-freiriana

O mais célebre educador brasileiro, autor da pedagogia do oprimido, defendia como objetivo da escola ensinar o (a) estudante a “ler o mundo” para poder transformá-lo. Esse é um dos principais motivos que levaram Paulo Freire (1921-1997) a ser considerado o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político.

Para Freire, o objetivo maior da educação é conscientizar o (a) estudante. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. O principal livro de Freire se intitula justamente Pedagogia do Oprimido e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.

Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos (as) estudantes, Freire condenava o ensino oferecido pela ampla maioria das escolas (isto é, as “escolas burguesas”), que ele qualificou de educação bancária. Nela, segundo Freire, o (a) professor (a) age como quem deposita conhecimento num (a) estudante apenas receptivo, dócil.

Em outras palavras, o saber é visto como uma doação dos que se julgam seus detentores. Trata-se, para Freire, de uma escola alienante, mas não menos ideologizada do que a que ele propunha para despertar a consciência dos oprimidos. “Sua tônica fundamentalmente reside em matar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade”, escreveu o educador. Ele dizia que, enquanto a escola conservadora procura acomodar os (as) estudantes ao mundo existente, a educação que defendia tinha a intenção de inquietá-los.



quarta-feira, 29 de julho de 2015

Dono do helicóptero do pó ganhou 3 contratos sem licitação de Aécio Neves


Miguel do Rosário, via Tijolaço
Escrevo há uns quinze anos sobre política, de maneira quase ininterrupta, e tendo ideais progressistas, sempre fui crítico à grande imprensa brasileira. No entanto, nunca me deparei com um grau de degradação tão avassalador como vejo nos últimos dias. O Globo insiste nos “privilégios” dos presos petistas, sem refletir que, ao fazer esse tipo de campanha, contradiz a si mesmo. Afinal, que raio de privilégio é esse em ser achincalhado diariamente nos jornais, mesmo após estar preso injustamente?
Através do Globo, agora já sabemos os negócios de todos os familiares dos proprietários do hotel que empregará José Dirceu.
Enquanto isso,  a imprensa trata com inexplicável discrição aquele que pode ser o maior escândalo das últimas décadas, rivalizando até mesmo com o trensalão paulista.
O Ministério Público de Minas Gerais vai propor, nos próximos dias, uma Ação Civil Pública, para investigar repasses do governo do estado, na gestão de Aécio Neves, para a empresa Limeira Agropecuária e Participações Ltda, proprietária do helicóptero apreendido com meia tonelada de pó. Os repasses aconteceram em 2009, 2010 e 2011.
Achei reportagens do ano passado com informações sobre suspeitas do Ministério Público contra a Limeira, empresa dos Perrela. O MP apurava possível contratação irregular, sem licitação, pelo governo do estado, além de superfaturamento. A compra da fazenda Guará (a mesma onde o helicóptero foi apreendido), avaliada em R$ 60 milhões, também estava sob a mira dos procuradores, visto que o bem havia sido ocultado pelo senador Zezé Perrela.
Hoje há uma matéria no Globo sobre o tema, mencionando as suspeitas do Ministério Público, mas sem chamada na primeira página e sem qualquer citação ao partido do governo do estado, e às relações quase íntimas entre os Perrela e o provável candidato do PSDB à presidência da república, Aécio Neves. A reportagem informa que o senador Zezé Perrela (PDT-MG) também pagou com sua verba de gabinete o combustível usado no famoso helicóptero. Zezé e Gustavo, pai e filho, estão cada vez mais enredados no caso.
O assunto não é interessante? Um possível presidente da república ser tão próximo de políticos suspeitos de serem grandes traficantes de cocaína não é do interesse da nossa imprensa “livre”, “independente”, “profissional”? Será que mais uma vez, os blogueiros terão que assumir a dianteira dessa investigação, com grande risco pessoal?

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Vai pra Guantánamo, Aécio Neves


Por Altamiro Borges

O cambaleante Aécio Neves embriagou-se de vez. Derrotado nas eleições presidenciais no Brasil e escorraçado de Minas Gerais, ele agora tenta interferir no processo político da Venezuela. Já que as marchas golpistas pelo impeachment de Dilma deram xabu, o senador mineiro-carioca parece que decidiu infernizar o presidente Nicolás Maduro. Junto com uma comitiva de demotucanos velhacos e hidrófobos e aproveitando-se do show pirotécnico da mídia colonizada, o presidente do PSDB chega a Caracas com a missão de "denunciar as prisões políticas e promover os direitos humanos no país vizinho". Haja hipocrisia do novo candidato a líder do grupo direitista Tea Party dos EUA.

Quando do golpe militar em Honduras, em 28 de junho de 2009, Aécio Neves não prestou qualquer solidariedade às vítimas da orquestração tramada pela oligarquia local, com o apoio da mídia venal, do corrompido Poder Judiciário e dos EUA. Até a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução condenando a derrubada do presidente Manuel Zelaya, que foi retirado a força de sua residência em Tegucigalpa, ainda de pijama, e levado a uma base aérea nas imediações da capital do país. Já alguns tucanos, que até parecem agentes de quinta categoria da CIA, festejaram o golpe militar e criticaram o governo Lula por conceder asilo político ao presidente deposto na embaixada de Honduras.

Já quando do golpe judicial-midiático no Paraguai, em 22 de junho de 2012, Aécio Neves também não viajou às pressas ao país vizinho para prestar solidariedade ao presidente deposto Fernando Lugo e aos presos políticos. O patético Alvaro Dias, então líder do PSDB no Senado, inclusive foi à capital do país para legitimar a posse do vice-presidente golpista, Federico Franco. Logo na sequência, Aécio Neves criticou a exclusão do Paraguai do Mercosul, aprovada por todos os países membros, e ainda fez escândalo contra o ingresso da Venezuela no organismo de integração regional. Deve ter recebido inúmeros elogios dos falcões imperialistas do Departamento de Estado dos EUA.

Já que o cambaleante tucano está tão preocupado com os "presos políticos e os direitos humanos", ele podia aproveitar a viagem a Caracas e dar uma esticadinha até Guantánamo, a base militar dos EUA que fica bem próxima da Venezuela. Lá ele encontrará várias pessoas que foram presas sem qualquer julgamento e que sofreram bárbaras torturas. Nos últimos anos já passaram pelo local 775 prisioneiros sem acusação formal. Definidos como terroristas pelo terrorista George Bush, ex-presidente ianque, estes presos não são protegidos nem pela Convenção de Genebra.

Vários deles já morreram nestas masmorras dos EUA. Em 2009, a National Geographic Channel divulgou um documentário, intitulado "Inside Guantanamo", sobre as atrocidades praticadas no local, como o transporte dos detentos em jaulas, abusos sexuais, desrespeito às práticas religiosas e outros cruéis tipos de tortura.  Vai pra Guantánamo, senador Aécio Neves! Mas cuidado para não ficar por lá. Os ianques, que você tanta admira e venera, são barra pesada e mestres na violação dos direitos humanos. Na viagem à base militar, aproveite e leia o excelente artigo do Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo, sobre o seu papel ridículo na Venezuela.

O que deu na cabeça de Aécio para se meter na vida dos venezuelanos?

Que deu na cabeça de Aécio para ir se meter nos negócios alheios na Venezuela?

É uma das ideias mais imbecis dos últimos anos na cena política. Tem a mesma quantidade de tolice da viagem que Kim Kataguiri empreendeu a Brasília para derrubar Dilma.


A diferença é que Kim é mirim, e Aécio já ultrapassou os 50, embora faça força para parecer um garotão.

Cada país que cuide de seus problemas.

A direita brasileira é a segunda pior do mundo, no quesito apego a mamatas e privilégios estatais. Só é batida pela direita venezuelana.

Desde que Chávez chegou ao poder – pelos votos – a direita tenta derrubar a nova ordem que nada mais fez que incluir uma vasta porção de venezuelanos relegados à miséria ao longo dos séculos.

Até um golpe foi dado. Durou pouco, e Chávez acabou reconduzido pela reação do povo e de seus antigos companheiros militares.

Neste trabalho de sabotagem contra a inclusão social e contra a democracia, a elite venezuelana tem o amparo permanente dos Estados Unidos.

Era assim com Bush e continuou assim com Obama, de quem se esperavam, em vão, mudanças.

Numa de suas grandes frases, Chávez disse que a diferença entre Bush e Obama era a mesma que existe entre seis e meia dúzia.

Chávez governou para os pobres, e recebeu deles o reconhecimento na forma de um amor irrestrito.

Ele cansou de ganhar eleições, pelo apoio popular. Mesmo quando a oposição, tradicionalmente fragmentada, se uniu com Capriles Chávez, sozinho, bateu os que queriam o retorno da velha ordem.

Doente, ele pediu que os venezuelanos votassem em Maduro caso morresse. Já não era Chávez que enfrentaria a oposição reunida, mas um semidesconhecido indicado por ele, Maduro.

E Maduro venceu, em eleições cuja lisura foi atestada por Jimmy Carter e diversos outros insuspeitos observadores internacionais.

A oposição começou a tramar contra Maduro imediatamente. O primeiro passo foi a acusação, disparatada e cínica, de fraude eleitoral.

E a sabotagem não parou mais.

Querem tirar Maduro? Que vençam nas urnas.

Mas não. A direita venezuelana, como a brasileira, quer atalhos que prescindam de uma coisa chamada voto.

O 1% venezuelano não tem nada a mostrar. Governou por séculos a Venezuela e construiu uma das sociedades mais iníquas do mundo.

Se você acha que a mídia brasileira é canalha, é porque não viu a venezuelana. Até a mãe de Chávez era constantemente xingada nas redes de tevê da Venezuela.

E é dentro desse quadro tão complicado, de boicote sistemático da plutocracia contra a democracia, que Aécio acha que tem alguma contribuição a dar aos venezuelanos.

É cômico e é trágico ao mesmo tempo.

Aécio, definitivamente, não se enxerga.

Vi, nas redes sociais, reações que contam muito sobre o caso. Várias pessoas perguntaram quanto custaria a viagem aos cofres públicos.

Até o avião da FAB seria utilizado. Pagar passagens com o próprio bolso não faz parte dos hábitos de Aécio.

Terminou em piada, claro.

O jornalista Pedro Alexandre Sanches, no Twitter, pediu a Maduro que aceitasse Aécio na Venezuela.

Para sempre.

Fonte: Blog do Miro