quinta-feira, 30 de junho de 2022

Não vão conseguir enganar as mulheres


Como era previsto, o pior governo de todos os tempos, desesperado porque sabe que perderá as eleições de outubro, fará de tudo para engatar sua pauta de costumes.

Para tentar tirar a atenção da CPI do MEC, que irá investigar a corrupção do ex-ministro terrivelmente evangélico por quem o presidente botava a cara no fogo, o governo quer lançar uma CPI do Aborto. Em vez de falar sobre algo concreto, como corrupção e gastos astronômicos do cartão corporativo, quer tentar incriminar uma menina de 11 anos, sua mãe, a procuradora que permitiu que a garota fizesse um aborto legal, os médicos, as jornalistas do Portal Catarinas e Intercept Brasil que expuseram o caso (se não fosse por elas, a menina ainda estaria presa no abrigo para que não pudesse abortar, ou talvez já tivesse morrido por complicações na gravidez), as parlamentares de esquerda, as feministas, enfim, qualquer pessoa ou instituição que possa servir de alvo do Gabinete do Ódio.
Ontem foi o primeiro passo dessa agenda. Foi feita uma audiência pública, praticamente só com figuras conservadoras e "pró-vida" (só enquanto estão dentro do ventre), para discutir uma nova norma técnica sobre atendimento ao aborto legal do Ministério da Saúde. O governo, contrariando uma lei de mais de 80 anos (já que o aborto é permitido por lei em casos de estupro desde 1940), quer proibir o aborto em todos os casos. E, para tal, insiste na mentira de que não existe aborto legal, que todo aborto é crime, só que em alguns casos a mulher que aborta não é punida. É um discurso típico de quem odeia as mulheres e quer controlá-las.
A hipocrisia dos "pró-vida" mais uma vez veio à tona com dois casos recentes: o da menina de 11 anos e o da atriz Klara Castanho. Uma youtuber bolsonarista e dois colunistas de fofocas, todos asquerosos, revelaram que a jovem atriz global doou seu filho recém-nascido à adoção. Classificaram isso como "abandono de incapaz". Klara teve que reviver todo o seu trauma e contar a sua história: foi estuprada, só descobriu que estava grávida muito depois (apesar de ter tomado a pílula do dia seguinte), deu à luz e, cumprindo todos os trâmites legais, que não são poucos, encaminhou o bebê à adoção. Já no hospital, uma enfermeira a ameaçou, dizendo "Imagina se um colunista descobre o que você está fazendo". Um show de horrores.
Então lembrem-se do caso de Klara da próxima vez que um pró-vida te falar que, se a menina ou mulher não quiser ter o filho, é só dar pra adoção. Vejam como os reaças (que não dão a mínima pras mulheres, pras crianças, pros bebês) tratam uma mulher que não abortou e fez exatamente o que eles mandam fazer.
A propósito, lembram da menina de 10 anos que, em 2020, teve que sair do Espírito Santo, escondida, para realizar um aborto a que tinha direito num hospital em Recife? Ela havia sido estuprada pelo tio (um exame de DNA comprovou isso e o tio foi condenado a 44 anos de prisão). Ela corria risco de morrer se prosseguisse com a gestação (dois casos em que o aborto é permitido). Ainda assim, a extremista Sara Winter divulgou seus dados e o hospital em que a menina faria o aborto. Ela foi recepcionada aos gritos de "assassina". Ela teve que mudar de identidade e de endereço. Está num programa de proteção para que os "pró-vida" não a matem.
Recomendo muito o editorial que o Portal Catarinas publicou hoje sobre a audiência de ontem. O título não poderia ser mais propício: "Audiência pública sobre aborto vira espetáculo de ódio às mulheres", com direito a tratar a pílula do dia seguinte como abortiva (eles falam o mesmo sobre contraceptivos), e de chamar aborto legal de estupro médico ("Numa violação sexual a mulher é roubada de sua pureza, nesse estupro médico é roubada a sua maternidade", disse um reaça de alguma associação anti-mulher, quero dizer, "pró-vida").
E recomendo também o belo discurso de 10 minutos da deputada federal (Psol-SP) Sâmia Bomfim. Concordo muito com ela: somos nós mulheres que vamos mandar este governo e todos os seus asseclas para a lata de lixo da história.
Assim como Bolso quebrou a cara acreditando que subindo o valor do auxílio dado aos mais pobres (auxílio que, durante décadas, ele chamou de bolsa-esmola) ele compraria seus votos, os reaças também ficarão surpresos ao perceber que, no caso da menina de 10 anos do Espírito Santo, a maior parte da população ficou ao lado dela e condenou a reação dos carolas. Neste caso da menina de 11 anos de SC, só os mais conservadores acharam correta a atitude da juíza (prender a menina num abrigo para que não pudesse abortar). No caso de Klara, quase todo mundo rechaçou a youtuber bolsonarista e os colunistas de fofocas.
A maior parte da população é a favor do direito ao aborto em caso de estupro, risco de morte para a gestante, e se o feto for anencéfalo. A maior parte da população acha horrível que uma menina de 10 ou 11 ou 14 anos seja forçada a ser mãe. O que o padre de extrema-direita Paulo Ricardo e o atual residente do inferno Olavo de Carvalho disseram numa live num outro caso emblemático (aquele de 2009 da menina de 9 anos grávida de gêmeos, em que o arcebispo excomungou os médicos, as feministas, a mãe da menina, todo mundo menos o estuprador) -- de que "ter um bebezinho é o sonho de toda menina, é por isso que brincam de boneca, se tiver um bebezinho direto já salta a etapa da boneca" -- está longe de ser a opinião da maioria.

Felizmente, o brasileiro médio não é tão conservador, ignorante, misógino e oportunista como o bolsonarista médio. Quem achar que vai conseguir enganar as mulheres (60% das quais reprovam o governo Bolso com todas as forças) vai se dar mal.


terça-feira, 28 de junho de 2022

Brasil perde duas crianças abaixo de 5 anos por dia para a Covid, diz estudo

Foto: Getty Images

Por 
Cláudia Colluci

O Brasil tem registrado uma média de duas mortes diárias por Covid-19 entre crianças abaixo de cinco anos, faixa etária que ainda não está elegível para a vacinação no país e que vem lotando os hospitais pediátricos.

Em 2020 e 2021, foram 1.439 óbitos nesse grupo, sendo que 48% eram de bebês entre 29 dias e um ano incompleto (pós-neonatal), uma média de 1,9 por dia. Em 2022, são pelo menos mais 291 mortes abaixo dos cinco anos até o dia 11 de junho, uma média de 1,8 por dia.

Para efeito de comparação, desde o início da pandemia, os Estados Unidos, que já estão imunizando essa faixa etária, registraram 442 mortes entre crianças abaixo dos cindo anos por Covid, ou seja, quase um terço (30,7%) do total de óbitos brasileiros. Os EUA têm 3,6 milhões de nascimentos por ano, enquanto o Brasil cerca de 2,6 milhões.

A análise inédita é do Observa Infância, projeto ligado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Os números de 2020 e 2021 foram extraídos do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e já passaram por revisão do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde.

O Nordeste respondeu pela maior parte das mortes infantis por Covid nesses dois anos, com 43,9% do total, em média. A região tem apenas um terço da população de crianças abaixo de cinco anos. Em seguida, vem o Sudeste, com 24,5% dos óbitos. Depois, o Norte (18,1%), o Centro-Oeste (6,1%); e o Sul (7,3%).

Embora o número de mortes de crianças até cinco anos represente apenas 0,22% do total de óbitos por Covid até dezembro de 2021 (668.074) no Brasil, o pesquisador do Observa Infância Cristiano Boccolini, autor principal do estudo, diz que a quantidade não é insignificante. "São quase 1.500 famílias que perderam seus bebês e crianças. É uma tragédia."

Os dados do Observa Infância levam em conta a Covid como causa básica da morte e também como causa contribuinte. Ou seja, a criança já tinha algum problema de saúde, como uma insuficiência cardíaca congênita, foi infectado pelo coronavírus, teve o quadro piorado e morreu.

Para Boccolini, o número alto de mortes comparado a outros países reflete o grande número de infecções e de mortes pela doença no Brasil associada à desigualdade de acesso aos serviços de saúde entre as regiões do país.

O pesquisador diz que mais estudos serão necessários para identificar o motivo do excesso de mortes de crianças brasileiras quando comparadas com às de outros países, e da concentração dos óbitos no Norte e Nordeste e na faixa etária do pós-neonatal.

Em números absolutos, as mortes infantis brasileiras até cinco anos de idade representam 26,8% dos 5.376 óbitos de crianças nesse grupo registrados em 91 países que possuem dados desagregados por faixa etária, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Por considerar a Covid como causa básica e causa contribuinte, o total de óbitos mensurado pelo Observa Infância é 18,3% superior ao divulgado nos boletins do Ministério da Saúde, que só computa a morte por Covid como causa básica. Em 2020 e 2021, as mortes oficiais somam 1.175, segundo os boletins divulgados pela pasta.

"Temos um excesso de mortes por Covid nessa faixa etária abaixo dos cinco anos. A cada dia que passamos sem vacinação para as crianças a partir de seis meses, o Brasil perde duas delas. Isso é inaceitável. O óbito por Covid já pode ser considerado evitável", diz Boccolini.

Na opinião do infectologista Munir Ayub, membro do comitê de imunizações da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), não há dúvidas de que a população menor de cinco anos está mais vulnerável à Covid e que precisa ser vacinada. "A questão é saber qual vacina será liberada no Brasil e quando isso vai acontecer."

Os Estados Unidos começaram na terça (21) a imunizar crianças entre seis meses e cinco anos de idade com as vacinas da Pfizer e da Moderna.

Desde março, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisa o pedido do Instituto Butantan para uso da Coronavac entre três e cinco anos, mas ainda não há uma decisão. No dia 8 de junho, a agência ouviu especialistas das sociedades brasileiras de infectologia, pediatria e imunologia, além da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Na semana passada, a farmacêutica Pfizer informou que prepara a documentação para solicitar à Anvisa a autorização para vacinar crianças entre seis meses e cinco anos, mas ainda não há prazo para que isso ocorra. Ou seja, no momento não há nenhuma vacina sob análise para a faixa etária em que as mortes têm se concentrado, entre 29 dias e um ano incompleto.

Segundo a pediatra Isabella Ballalai, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), crianças menores de um ano são mais vulneráveis a todas as infecções. Nos primeiros meses de vida, os bebês estão protegidos devido aos anticorpos transferidos pelas mães por meio da placenta e do leite materno.

"A gente começa a vacina a partir dos seis meses para que, quando os anticorpos maternos acabarem, elas já estejam protegidas pelas vacinas", explica a médica.

Segundo a pediatra, é muito importante que a imunização contra Covid chegue para as crianças abaixo de cinco anos e que avance entre aquelas de 5 a 11 anos. A taxa de vacinação nessa faixa está em 37%.

Para a médica, o movimento dos antivacina, ao espalhar boatos sobre eventos adversos graves que nunca existiram, não só assustou os pais sobre a imunização como também acabou com a percepção de risco, com o falso argumento de que a Covid não causa doença grave nas crianças.

"Não é isso que a gente está vendo. A gente sempre priorizou os mais velhos, porque têm uma taxa de incidência maior, mas, com isso, as famílias entenderam que as crianças não correm riscos", afirma.

O infectologista Ayub lembra também que muitos dos pais de crianças pequenas e mesmo os seus filhos maiores não estão com o esquema completo de vacinação. Com a alta circulação da variante ômicron, associada ao abandono das medidas de proteção, as chances de se infectarem e transmitirem para os seus bebês aumentam bastante.

"O vírus da circulando e está pegando uma população de crianças que não tem proteção nenhuma. Já mata muito mais crianças do que a meningite, doença que todos os pais temem."

Atualmente, a faixa etária entre zero e cinco anos se tornou a de maior risco de hospitalização pela doença, excetuando a população acima de 60 anos, segundo outra análise da Fiocruz.

Em novembro, esse grupo não representava 5% dos casos semanais de Srag (Síndromes Respiratória Aguda Grave) por Covid-19 no país. De abril em diante, ele passou a responder por até 15% dos registros.

Além dos casos agudos que podem complicar, um outro risco que as crianças correm é desenvolver a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P). A taxa de mortalidade brasileira por uma essa síndrome está em 6%, quatro vezes superior à registrada pelos EUA.

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Foi um sucesso o I EcoPesca do Maranhão, realizado em Paulino Neves.

Foto:Edson Santos

Com a participação de 70 duplas, 62 de homens e 08 de mulheres foi realizado na cidade de Paulino Neves nos dias 
18 e 19 de junho nos Pequenos Lençóis Maranhenses, na praia do Barro Vermelho, o I EcoPesca entre representantes dos estados do MA, PI, RN, CE, PE, AL, SP, SC, DF e da Colômbia, na modalidade “Surf Casting”, pesque e solte, 18 e 19 de junho, Pequenos Lençóis Maranhenses, na praia do Barro Vermelho.

O evento foi organizado pela prefeitura do município de Paulino Neves e o Clube de Pesca Maranhão -CLUPEMAR, apoiado pela Sagrima - Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão e patrocinados por várias pequenas e microempresas do nosso estado e teve como objetivo fomentar a prática da pesca esportiva na modalidade pesque e solte, atrelada ainda ao turismo, com competidores de diversas partes do Brasil.

Foram R$ 30 mil em prêmios, troféus para os 3 melhores colocados em cada categoria (masculino e feminino) e medalhas do 4° ao 10° colocado de cada categoria.

As duplas ganhadoras das categorias, foram as seguinte abaixo:

Masculino:

1º Welson e Coutinho (Clupemar - MA) 

2º Komoto e Cruz (Pelicano - CE)

3º Iso e Vladimir (Clupemar - MA) 

Feminino:

1º Júlia e Nilcilene (Clupemar - MA) 

2º Rose e Érika (Clupemar - MA)

3º Ana Paula e Tânia (Clupemar - MA)

OBS: De 4ª á 10ª posição houve prêmios de medalhas e materiais de pesca.




Conheça um pouco sobre essa modalidade de pescaria:


“Surf casting, surf-casting ou sunfcasting, "pesca nas ondas", é uma técnica para a pesca esportiva no mar praticada a partir de rochas, praias ou diques. Esta técnica pode ser praticada em todas as costas francesas e estrangeiras. A ação de pesca consiste em procurar o peixe na banda 20 a 120 m da borda. Muitas vezes, o objetivo é lançar, na medida do possível, offshore, uma boa média de 100 metros, mas os peixes às vezes ficam a 20 m da borda. Os melhores lançadores propulsam sua liderança para mais de 160 metros.

A modalidade de pesca na praia é também conhecida, principalmente no sul do país, como "pé na areia" é bastante agradável de ser praticada, principalmente no verão, quando com o calor a água torna-se mais quente.

Foto:Edson Santos

Esta modalidade traz ao pescador agradáveis surpresas quando praticada com material ultra-leve, pois torna qualquer peixe motivo para uma boa briga. Ela pode ser realizada em praias de tombo, fundas desde o início, ou em praias rosas, em que a profundidade aumenta lentamente. Nesse caso os arremessos devem ser longos, tentando visar aos canais, locais mais profundos na arrebentação.

Praticada em geral com varas compridas, entre 2,50 e 5,00 metros, e linha fina, entre 0,25 à 0,35 mm, para que a isca não seja tão arrastada pelo ação das ondas e atinja uma maior distância. Na linha podemos ter um arranque com linha de, por exemplo, 0,30 ou 0,35 mm, para garantir o lance. Esse arranque deve ter no mínimo 1,50 metro, sendo suficiente para que, preparado para o lance, a linha mais grossa esteja ainda dentro do equipamento. Os anzóis deverão obedecer ao correspondente tamanho do peixe pretendido (veja os tamanhos dos anzóis na seção Apetrechos) e em geral podemos ter três anzóis, com uma distância de 20 a 30 centímetros, presos por um empate na linha mestra.

O chumbo, este sim, deve obrigatoriamente ser do formato pirâmide, já que este fixa-se melhor na areia e deve ser colocado no final da linha.

Quando um peixe grande é fisgado num anzol pequeno, com linha fina, só com habilidade o pescador conseguirá trazer o peixe, será preciso muita calma e paciência. O molinete é o meio mais prático para se fazerem os arremessos com bom aproveitamento.

Os arremessos se fazem quando as ondas se recolhem, a fim de aproveitar o máximo em distância. Em seguida enrola-se o molinete, até que a linha permaneça esticada, sinal que o chumbo está encostado na areia e os anzóis livres, percebendo com facilidade qualquer movimentos com as iscas.

Para praias de banho, onde a profundidade vai aumentando gradativamente, a distância do arremesso é tão importante quanto o local atingido pelo lance. Devemos tentar localizar sempre um canal na praia, pois os peixes se concentram neles. Para descobrir a localização de um canal, basta observar a arrebentação, quando aparecer um intervalo, onde as ondas se tornam arredondadas, as marolas, ali existe um canal. Quanto menores as ondas e maior o intervalo entre as ondas da arrebentação, maior e mais profundo será o canal, e será nesse espaço que deverá ser feito o arremesso. Após o arremesso, pode-se colocar a vara no porta-varas, colocado na linha d'água, deixando a fricção do molinete ou carretilha regulada para que com pouca tração da linha, esta ceda, isto evitará que a vara seja arrancada do porta-varas, após a fisgada do peixe. Na maioria das vezes os peixes de praia se fisgam sozinhos, sendo necessária somente uma confirmação.

A pesca de praia com equipamento super leve é hoje praticada por muitos pescadores, que fazem inclusive campeonatos da modalidade, pois além de ser altamente técnica é muito produtiva e esportiva. As iscas dependem de cada pescador, no entanto, algumas podem ser sugeridas e entre essas estão as seguintes: minhoca de praia, tatuí, sarnambi, corrupto, lulas e mesmo camarão descascado e filezinho de sardinha.

Para encerrar, convém lembrar que este tipo de pescaria não tem um horário melhor, podendo ser praticado tanto à noite como durante o dia. A única dica, que praticamente é uma regra, é que se esta pesca for praticada no horário da enchente da maré será muito mais produtiva, pois é com a enchente da maré que todos os organismos vivos da praia se movimentam e, convenhamos, os peixes sabem muito bem disso.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

"Caloteiro", Bolsonaro ignora acordo e veta compensação a estados por corte em ICMS dos combustíveis

Marcos Corrêa/PR/Divulgação

Por Nicolau Soares

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na noite de quinta-feira (23) a lei que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por estados sobre combustíveis, energia e transporte coletivo. Ignorando negociações do Congresso para aprovação do projeto, Bolsonaro vetou artigos que previam compensação a estados por eventuais perdas na arrecadação.

A compensação a estados havia sido acordada por deputados, senadores e governadores para que o projeto sobre a limitação do ICMS tivesse uma tramitação facilitada na Câmara e no Senado. Estados sempre foram contrários ao limite, mas acabaram cedendo para contribuir com um esforço para contenção dos preços da gasolina, diesel e conta de luz, desde que a União garantisse recursos para políticas públicas de saúde e educação.

O ICMS é um dos grandes financiadores dessas políticas nos estados e também nos municípios, já que cidades recebem parte do que é arrecadado pelos governos estaduais.

O Fórum Nacional de Governadores já estimou perdas de R$ 65 bilhões em arrecadação com o limite do ICMS. A Confederação Nacional dos Municípios, por sua vez, estimou que as prefeituras perderão R$ 15 bilhões de sua participação do imposto.

A queda na arrecadação deve ocorrer porque, com a sanção da lei, itens de energia, comunicação e transporte coletivo passam a ser classificados como essenciais. Incluídos nesta lista, o ICMS sobre esses bens e serviços não pode passar de 17%. Hoje, há estados que cobram até 30% sobre gasolina e luz, por exemplo.

O deputado federal Padre João (PT-MG) chamou Bolsonaro de caloteiro por conta do veto sobre a compensação pela queda do ICMS, lembrando que isso havia sido acordado com parlamentares. Segundo João, o governo federal aplicou "um golpe" nos estados.

"Governadores vão perder recursos do ICMS. Não vai ter compensação nenhuma", escreveu, no Twitter. "[Bolsonaro] Vetou a compensação do ICMS aos estados. Faz festa (junina) com chapéu dos outros", criticou.

ICMS sai da pauta

O limite ao ICMS fazia parte de um plano do governo de atuar sobre o imposto visando conter a alta dos combustíveis. Além de limitar a alíquota, Bolsonaro defendia que ela fosse zerada em troca de outra compensação, também em acordo com governadores.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a isenção do ICMS já tramita no Senado. Apelidada de PEC dos Combustíveis, ela prevê que governadores que zerarem o ICMS gasolina, diesel e gás entre julho e dezembro compensem a perda de arrecadação dividindo R$ 29,6 bilhões que seriam disponibilizados pela União.

Nesse segundo caso, a redução do ICMS não seria obrigatória. Governadores poderiam escolher a adesão ao plano do governo federal.

A quebra do acordo sobre a compensação do limite do ICMS, entretanto, praticamente pôs fim à possibilidade desse plano dar certo. Tanto é assim que senadores já trabalham para os R$ 29,6 bilhões disponibilizados pelo governo sejam usados para aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e a criar o auxílio-caminhoneiro de R$ 1 mil.

O aumento do Auxílio Brasil e o auxílio-caminhoneiro seriam válidos até o final do ano, meses em que ocorrerá a eleição.

Olho na eleição

A eventual compensação de estados que zerarem o ICMS ou mesmo a criação de benefícios extraordinários têm sido criticadas por sua proximidade com a eleição presidencial. Opositores do governo afirmam que Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, pode se beneficiar eleitoralmente das medidas.

Dizem também que elas podem até ser consideradas ilegais. A Lei das Eleições proíbe distribuição de bens, valores e benefícios em período eleitoral.

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis, disse nesta sexta-feira (24) que consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a proposta defendida pelo governo é regular. Ele admitiu, entretanto, que ela deve ser questionada judicialmente por opositores de Bolsonaro.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou uma audiência de conciliação entre governo federal e governos estaduais para discutir a cobrança do ICMS dos combustíveis. A audiência foi um pedido de estados ligados a um processo que já tramitava na corte antes da sanção da nova lei.

quarta-feira, 22 de junho de 2022

UEMA participa do 1º Torneio EcoPesca Pequenos Lençóis Maranhenses

Por Paula Lima

Estudantes do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) participaram, dias 18 e 19 de junho, do 1º Torneio EcoPesca Pequenos Lençóis Maranhenses, na praia do Barro Vermelho, em Paulino Neves. O evento, organizado pela prefeitura do município e o Clube de Pesca Maranhão (CLUPEMAR), teve como objetivo fomentar a prática da pesca esportiva na modalidade pesque e solte, atrelada ainda ao turismo, com competidores de diversas partes do Brasil.

O evento contou com 124 pescadores e 16 pescadoras, sendo representantes de 9 estados (MA, PI, RN, CE, PE, AL, SP, SC e DF), além de 4 colombianos. Na ocasião, 584 peixes foram capturados (98% devolvidos a água com vida).

A equipe de fiscalização foi composta por 40 pessoas, dos quais um professor e 34 alunos de graduação e pós graduação da UEMA, que garantiram o manejo adequado ao bem estar animal e que fossem devolvidos ao mar em seguida. Essa atuação também permitiu que os estudantes obtivessem mais conhecimentos sobre as espécies de peixes capturadas.

Foram R$ 30 mil em prêmios, troféus para os 3 melhores colocados em cada categoria (masculino, feminino e maior quantidade de peças) e medalhas do 4° ao 10° colocado de cada categoria.

A participação dos estudantes da UEMA foi coordenada pelo Laboratório de Ictiofauna e Piscicultura Integrada (LABIPI), sob a chefia do prof. Jadson Pinheiro, do Departamento de Engenharia de Pesca, que, desde 2018, tem atuado no processo de fiscalização dos torneios de pesca de praia com a inclusão dos alunos dos cursos de Engenharia de Pesca, Biologia e Medicina Veterinária.


“A excelente participação dos alunos de engenharia de pesca como fiscais de um torneio de pesca esportiva demonstrou a perfeita associação de todo o conhecimento sobre pesca, métodos de captura, manejo dos peixes e bem estar animal com a realização da prática profissional, possibilitando o desenvolvimento de habilidades profissionais como responsabilidade técnica e trabalho em equipe. Esse trabalho mostrou que os nossos alunos foram bem preparados para a realização da atividade com responsabilidade, fato que nos rendeu bons elogios e convites para atuar em eventos futuros. 

Essa foi uma ótima atividade que demonstrou a importância da manutenção do tripé da Universidade pública, que levou em consideração o ensino, a partir dos conhecimentos trabalhados em sala de aula, da pesquisa através da tabulação e sistematização dos dados obtidos sobre a biologia das espécies de peixes capturadas ao longo do torneio, e da extensão com a interação gerada a partir do contato dos alunos com atores da cadeia produtiva da pesca esportiva no Maranhão”, disse o professor Jadson Pinheiro.


Aprovado projeto que cria o Dia Estadual do Poeta de Cordel

Foto: Colégio Mirassol
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 511/2021, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui, no Calendário de Eventos do Maranhão, o 'Dia Estadual do Poeta de Cordel', a ser comemorado sempre no dia 22 de março.

De acordo com o projeto, a data tem como objetivo buscar reconhecer, valorizar e estimular a literatura de cordel no Maranhão, além de homenagear um dos grandes cordelistas maranhenses, o artista popular Jeremias Pereira da Silva, mais conhecido como Gerô.

Na justificativa do PL, o deputado Zé Inácio afirma que, no Brasil, o cordel chegou, trazido de Portugal, onde era vendido como "folhas soltas", mas foi com um poeta nascido em Pombal que ele ganhou celebridade.

Segundo o parlamentar, foi Leandro Gomes de Barros quem primeiro passou a editar e comercializar, no final do século XIX, o folheto na forma atual. Por isso, ele é considerado o patriarca dessa expressão popular e a Paraíba é tida como o berço da literatura de cordel.

Zé Inácio diz, ainda, que resolveu propor a criação do Dia Estadual do Poeta de Cordel no Maranhão devido à importância dessa manifestação literária do interior do Nordeste brasileiro, que se apresenta, há algumas décadas, não apenas como um elemento da cultura nordestina, mas como um propagador das tradições dessa região.

“Além disso, a data proposta para comemorar o Dia Estadual do Poeta de Cordel – 22 de março – é carregada de muito simbolismo e representatividade, pois homenageia o compositor, cordelista e cantor Jeremias Pereira da Silva, artista popular maranhense mais conhecido como Gerô”, enfatiza o deputado.


"No meu governo não tem corrupção". Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastor ligado a Bolsonaro são presos pela PF

 Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos — esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE.

Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.

O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro.

Em áudio revelado pela Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha. ​
Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.

Ambos tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de recursos. Ali, recebiam prefeitos, assessores municipais e também integrantes do governo.

Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.

Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.

Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE.

Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.

Enquanto o governo atendeu aliados, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras de todo o país. Os valores se referem a obras em 1.369 prefeituras, que, embora aptas a receber dinheiro federal, o governo não efetivou as transferências.

O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.

As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.

Também com dinheiro do FNDE, o governo destinou R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Os municípios beneficiados tinham contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

As denúncias de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação entraram na mira de parlamentares, que tentaram instalar uma CPI no Senado. O governo, no entanto, conseguiu melar a criação da comissão.

QUEM É QUEM

Milton Ribeiro

Pastor de uma igreja presbiteriana em Santos (SP), foi o 3º ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Chegou ao cargo em julho de 2020 após a demissão de Abraham Weintraub. Sem experiência em políticas públicas, foi escolhido como forma de aceno para a base religiosa que apoia o governo. Saiu do governo em 28 de março de 2022, uma semana após a Folha revelar áudio em que ele fala em priorizar um dos pastores a pedido de Bolsonaro.

Gilmar Santos

Preside, de Goiânia (GO), uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos. Ao lado de Arilton Moura, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Santos é pregador com quase quatro décadas de carreira, com bom trânsito em igrejas em várias regiões do país. Ele é tratado como chefe pelo pastor Arilton Moura.

Arilton Moura

É também pastor e aparecia como secretário da convenção nacional presidida por Gilmar Santos, a quem trata como chefe. Ao lado de Gilmar Santos, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Já foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do MDB na Câmara dos Deputados e também transitou em gabinetes petistas, como o de Ana Júlia Carepa, que governou o Pará de 2007 a 2011. Também vive em Goiânia (GO), assim como Gilmar.​

Ministro afirmou que político que duvida do eleitorado desonra a democracia

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No centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu nesta segunda-feira, 20, seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência, e organizar as próximas iniciativas. Na presença do representante militar indicado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para integrar a equipe, general Heber Garcia Portella, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia.

"A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos", afirmou Fachin. "Há mais de 90 anos, esse tem sido o trabalho da Justiça Eleitoral: deixar falar o eleitor. Deixar falar de forma livre. Deixar falar de forma plena. Deixar que falem homens e mulheres. Jovens e adultos. Deixar falar cada um dos milhões de eleitores, de norte a sul do país", completou.

Segundo o ministro, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. As falas foram feitas sem citar Bolsonaro ou as Forças Armadas, que como mostrou o Estadão passou a replicar o discurso do presidente em questionamentos recorrentes enviados ao TSE. Apesar da firmeza das declarações, Fachin tem buscado distensionar a relação com os militares. Na última sexta-feira, 17, ele enviou um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião desta segunda.

Pouco antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento, mas reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano. O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para "dirimir eventuais divergências".

As Forças Armadas e o TSE passam por uma crise institucional desencadeada por Bolsonaro, que acusa o tribunal de não acatar as sugestões dos militares para as eleições de outubro. Na reunião desta segunda, Fachin esclareceu as declarações do presidente ao expor que 32 das 44 sugestões de melhorias do processo eleitoral apresentadas pela comissão foram atendidas total ou parcialmente, sendo 5 delas de autoria dos militares. Ele ainda explicou que as 12 propostas não atendidas se deveram à expiração do prazo fixado pela Justiça Eleitoral ou por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados.

"Não há como negar que houve 'olhos' e respostas para o todo. Desde detalhes técnicos até ponderações estatísticas, contamos com a experiência e a expertise do que existe de melhor nas diversas áreas por onde versa o processo eleitoral", afirmou Fachin. "Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia", disse.

Pivô das crises institucionais recentes entre o Poder Executivo e o TSE, a Comissão de Transparência Eleitoral chegou a ter seu fim especulado por setores da política. Como mostrou o Estadão, Fachin descartou qualquer medida neste sentido e decidiu manter o grupo em funcionamento até o término das eleições. Ele expôs nesta segunda que as próximas atividades da equipe envolvem participar da cerimônia de lacração e assinatura dos sistemas eleitorais, da preparação das urnas eletrônicas e dos outros eventos previstos no cronograma de auditorias eleitorais.

Pacheco discorda de Lira e diz ser contra a CPI da Petrobras: "Não há razoabilidade"

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21), que é contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. A possibilidade de uma CPI foi colocada à mesa pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o reajuste no diesel e gasolina anunciados pela empresa na última sexta-feira (17).

Para Pacheco, não há a “mínima razoabilidade” para a instalação.

“Acho que não tem a mínima razoabilidade de uma CPI em um momento desse, por um fato desses. Acho que há outras medidas, inclusive de índole legislativa e do Poder Executivo, muito mais úteis para resolver o problema que uma CPI.”

Também nesta terça, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a CPI da Petrobras já reúne 65 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração .

Em contrapartida, o presidente do Senado voltou a defender o projeto que cria uma conta de compensação para as variações dos preços dos combustíveis. A medida foi aprovada pelo Senado em março, mas está estagnada na Câmara dos Deputados desde então.

“Participei ontem [20] de uma reunião com o presidente [da Câmara] Arthur Lira e com líderes da Câmara dos Deputados para poder ouvir as ideias que a Câmara tem em relação à questão dos combustíveis. Muito já foi feito, com a aprovação do PLP 11/2020, que culminou na Lei Complementar 192, de 2022, o PLP 18/2022, a PEC 15/2022, de iniciativa do Senado. Falei sobre o PL 1.472, que prevê a conta de estabilização, para que os líderes da Câmara possam ter atenção a essa lógica.”

Pacheco também ressaltou que o excedente dos dividendos pagos pela Petrobras à União, que é a controladora e principal acionista da empresa, poderiam ser usados para um fundo com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis. Ele afirma que existe uma vontade “muito grande” para conter esses aumentos “nocivos” para o Brasil.

Segundo o presidente, se a Petrobras tem regras de governança e é uma empresa cuja a direção é escolhida pela União, sua principal acionista, na verdade não há dicotomia entre as decisões da empresa e o governo federal.

“Parece mais lógico que o excedente dos dividendos da União [da Petrobras] possam ser revertidos para a sociedade através de especificidades para caminhoneiros, taxistas, gás de cozinha, beneficiários do Auxílio Brasil. Então me parece algo muito lógico reverter esses excedentes para uma conta de estabilização dos combustíveis”, disse.

Após a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco informou que levará as ideias apresentadas pelos deputados às lideranças do Senado.

Autoria:


SANDY MENDES 

Repórter. Formada em Jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Passou pelas assessorias de comunicação da Receita Federal e da Anasps. Também atuou como estagiária do colunista Guilherme Amado e no Poder360.

sandy@congressoemfoco.com.br