"Secretário divulga calendário de privatizações previstas até 2022; lista inclui Correios e EBC"

"O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar.| 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil"

"O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, apresentou em um evento para investidores um calendário desenhado pelo BNDES com as privatizações previstas até 2022. O documento divulgado é diferente do previsto pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que cuida dos leilões que serão realizados pelo governo. Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá transferir o PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia.

Apesar da diferença de datas, segundo apurou a Gazeta do Povo, o calendário desenhado pelo BNDES é o que deve ser seguido, pois é considerado pela equipe econômica como mais preciso que o do PPI. É o BNDES que cuida da contratação das empresas que fazem a modelagem de venda das estatais.

Segundo esse calendário desenhado pelo BNDES e divulgado por Mattar em evento do Credit Suisse nesta terça-feira (29), as unidades que serão desestatizadas ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro são:"

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) – em agosto de 2020;

EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) –  em outubro de 2020;

Casa da Moeda – em dezembro de 2020;

Nuclep – janeiro de 2021;

Ceitec (fábrica de chips) – em fevereiro de 2021;

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) – em abril de 2021;

Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) – em abril de 2021;

Serpro (estatal de TI) – em junho de 2021;

Dataprev (estatal de TI) – em junho de 2021;

Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – em junho de 2021 ou em dezembro de 2021;

CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) – em julho de 2021;

Trensurb (metrô de Porto Alegre) – em julho de 2021;

Telebras – em julho de 2021;

Correios – dezembro de 2021;

EBC -  janeiro de 2022.

O calendário divulgado pelo secretário não inclui a Eletrobras. Porém, o governo tem interesse em vender a estatal de energia elétrica ainda neste ano, tanto que encaminhou em novembro do ano passado um projeto ao Congresso para autorizar a privatização.

Mas o Congresso, por enquanto, tem se mostrado bastante resistente à venda, tanto que o governo deve retirar do Orçamento deste ano a receita com a privatização da companhia.

Das 15 estatais listadas por Mattar, 11 delas já estão dentro do Programa Nacional de Desestatizações (PND). Isso quer dizer que o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já aprovou a desestatização da companhia e agora o BNDES estuda qual melhor modelagem de venda ou liquidação (fechamento).

Já a Ceitec, a Telebras, os Correios e a EBC ainda não foram incluídas no PND. O PPI, com a ajuda do BNDES, ainda está estudando se o melhor caminho para elas é mesmo a privatização."

"PPI prevê mais privatizações de estatais neste ano

Enquanto o calendário do BNDES prevê privatizar três estatais neste ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem outra estimativa. A previsão do PPI é realizar o leilão de cinco ou seis estatais em 2020, conformou antecipou a Gazeta do Povo em novembro de 2019. O número varia porque depende da autorização do Congresso para a privatização da Eletrobras.

O calendário do PPI também vem sendo mostrado a investidores como o oficial do governo, principalmente aos investidores estrangeiros. Segundo o PPI, estão previstos para o segundo semestre deste ano as privatizações das seguintes estatais:

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);

Casa da Moeda;

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);

Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);

EMGEA (Empresa Gestora de Ativos)

Eletrobras (depende da aprovação do projeto no Congresso).

O PPI não divulgou calendários de leilões previstos para 2021 e 2022."

Secretário do "Future-se" pede demissão do cargo

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, ao lado do ministro da Educação, 

Abraham Weintraub em coletiva de imprensa na sexta-feira (29)

Foto: Reprodução/Facebook/MEC

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.

Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por "motivos pessoais" e para "abraçar um novo propósito profissional" (leia íntegra abaixo).

Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido públicada no "Diário Oficial da União". Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

"O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais", diz o comunicado.

Future-se

Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do "Future-se", anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.

O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.

Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao "pacote completo". Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.

No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o "apoio" de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos "naming rights" de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.

O que faz a pasta?

A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:

acesso e permanência dos alunos nos cursos superiores;

formação e carreira dos professores universitários;

programas de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino superior regular;

políticas de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;

financiamento público e privado do ensino superior;

regulação e avaliação das modalidades de ensino superior à distância.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo secretário:

"Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.

Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."

FONTE: G1 Educação

Rosto de Bolsonaro feito de lixo estampa pôster da banda russa

© Reprodução / Facebook

Um amontoado de barris de lixo tóxico, poluição e armas compõe um mosaico que dá forma ao rosto do presidente Jair Bolsonaro. A ilustração estampa o pôster do show do grupo feminista Pussy Riot.

A banda russa se apresenta em São Paulo na quinta-feira (30), como parte do festival Verão Sem Censura, promovido pela prefeitura da cidade.

Em postagem na página oficial da banda no Facabook, lê-se: "Sobre esta cabeça feita e cheia de restos [lixo], as Pussy Riots cantam e dançam. Façamos aqui nossa revolta sobre esta cabeça monumento-destruição".

"Somos agora Pussy Riots espalhados por todo o planeta e aqui no Brasil vamos cantar, dançar e nos revoltar como se estivéssemos sobre esta cabeça-busto-desgoverno-monumento-vazia de ideias. E façamos dela detritos!!!" 

Em 2012, as integrantes do Pussy Riot fizeram uma apresentação performática na catedral de Cristo Salvador, um dos principais templos da Igreja Ortodoxa Russa, em Moscou.

Vestiram gorros para o cobrir o rosto – até então, até mesmo quando davam entrevistas, eram anônimas - e tocaram o que classificaram como uma oração punk, "Virgem Maria, Tire o Putin do Poder". A performance, que criticava o apoio da Igreja ao político, durou 90 segundos, foi ao YouTube, e causou reboliço no país.

Em abril de 2019, a produção do grupo Dead Kennedys, para a divulgação de turnê pelo Brasil, criou um pôster exclusivo para o país. A família do palhaço Bozo está vestida com camisetas da seleção brasileira segurando armas. Para completar o cenário, tanques de guerra e uma favela pegando fogo.

Um dos personagens diz: "Eu amo o cheiro de gente pobre morta pela manhã". Os shows acabaram sendo cancelados.

Dead Kennedys divulga pôster de turnê de 40 anos no Brasil; imagem traz palhaço Bozo e sua família em frente a uma favela em chamas Cristiano Suarez 

 

FONTE: Fonte ao Minuto   

Brasil é o país que mais matou travesti e transexuais em 2019

Bandeira Trans

No Brasil, 124 transexuais e travestis foram assassinador em 2019. Este resultado coloca o país em 1º lugar no ranking mundial. Os números são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e foram divulgados em primeira mão pelo O Globo.

As vítimas foram majoritariamente do gênero feminino (97%), negras (82%), do Nordeste (36%) e com idade entre 15 e 29 anos (59,2%). Segundo revelou o jornal, três vítimas tinham 15 anos, destas, duas foram apedrejadas até a morte, a terceira vítima foi espancada e enforcada.

Os números apontam ainda, que 67% das vítimas eram travestis e mulheres transexuais que trabalhavam com prostituição.

Outro problema que será apontado pelo relatório e que foi adiantado pelo Globo, é que os formulários de atendimento a vítimas de violência "não incluem marcadores de orientação sexual e/ou identidade de gênero", o que faz com que haja uma subnotificação dos casos.

FONTE: Congresso em Foco

Novo responsável pelo aperfeiçoamento do ensino superior é criacionista

Evangélico assume a Capes falando em religião
 em vez de ciências

A instituição se chama Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, e está ligada ao Ministério da Educação. 

O problema é que, agora, o novo presidente da Capes tem ideias retrógradas e não ter condições de aperfeiçoar nada.

Trata-se do evangélico Benedito Guimarães Aguiar Neto (foto), ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ao assumir o cargo, Neto defendeu a adoção do criacionismo no ensino em “contra à teoria da evolução”. 

Não se pode ter nenhum contraponto no caso simplesmente porque criacionismo é religião e a teoria de Darwin é ciência.

Lugar de religião é nas igrejas, e o do criacionismo, nas escolas.

A Universidade Mackenzie é a maior divulgadora no Brasil do criacionismo, o qual ela chama de ‘design inteligente’, segundo a qual há um criador por trás de tudo, Deus. O livro 'científico' do design inteligente é a Bíblia.

Diante das evidências apresentadas por Darwin no livro “A Origem das Espécies”, o “design inteligente” é uma piada. Não prova absolutamente nada.

Mackenzie faz proselitismo religioso travestido de ciência, todo mundo sabe. Mas como se trata de uma instituição religiosa, quem lá for estudar já sabe o que encontrará, e poderá se vacinar.

Mas não dá para aceitar que se fale em criacionismo/design inteligente em um Estado laico.

A pastora Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, já tinha falado em adotar o criacionismo no ensino.

Já passou da hora de haver uma reação firme de estudiosos, professores e cientistas.

Fonte: Blog do Paulopes

Mais corrupção no Governo Bolsonaro, agora no BNDES

Gustavo Henrique Moreira Montezano e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Marcos Corrêa/PR)

A atual gestão do BNDES, presidida pelo economista Gustavo Montezano, aumentou em 25% por meio de um aditivo o preço da auditoria na chamada "caixa preta" da instituição. O aditivo foi publicado em 25 de outubro do ano passado. 

Assim, a Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório contratado para realizar os serviços aumentou seu faturamento de US$ 14 milhões para US$ 17,5 milhões, informa reportagem de O Estado de S.Paulo.

O BNDES contratou, pelo valor de R$ 48 milhões, um escritório estrangeiro para fazer a auditoria da chamada "caixa preta". O relatório da inspeção não encontrou indícios de corrupção.

FONTE: Brasil 247 

O que vai sobrar da namoradinha do Brasil?

Por Paulo Moreira Leite*

Uma das mais populares atrizes da história da TV brasileira, Regina Duarte levou anos para deixar a condição de talento valorizado mas descartável de nossos folhetins eletrônicos. Em 1979/1980, rompendo com a condição de rosto bonito, ela fez o seriado Malu Mulher, encarnando a primeira personagem feminina da TV capaz de assumir abertamente sua liberdade sexual.

Num país onde a Globo era campeã da audiência, referência ideológica e de comportamento para milhões de brasileiros e brasileiras, Regina Duarte sinalizou uma travessia fundamental da emancipação feminina - o direito ao orgasmo, assumido de forma explícita ao longo do seriado.

Numa história que os contemporâneos dificilmente esquecerão, em cenas escritas com sensibilidade por Glória Perez e dirigidas com delicadeza por Daniel Filho, atriz e personagem se uniram para ensinar que as mulheres tinham direito à própria felicidade, inclusive fora do casamento - verdade crucial num país que apenas três anos antes havia aprovado o divórcio.

Quatro décadas depois, a caminho da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Regina Duarte ameaça completar um percurso regressivo iniciado há vários anos. Cumpriu uma trajetória por todos conhecida. Abandonou as diversas causas progressistas e democráticas que assumiu ao longo da carreira, até chegar a 2018 como cabo eleitoral do bolsonarismo.

Num governo empenhado em retirar direitos e liberdades das mulheres, que cultiva uma visão obsessiva e perversa da liberdade sexual - a ponto de estimular uma campanha a favor do sexo só depois do casamento - o percurso inevitável de Regina Duarte é de retrocesso e submissão.

Seu destino será desdizer o que disse, desfazer o que fez, numa sequência que lhe permitiu tornar-se admirada por brasileiros e brasileiras, gerando uma duradoura empatia popular que, no terrível Brasil de 2020, Bolsonaro pretende alugar para servir a um um governo em estado de colapso moral.

Não por acaso, o cidadão que ocupava a cadeira que Jair Bolsonaro reservou para Regina Duarte era um admirador de Goebbels. Queria formatar a cultura brasileira na modelagem do nazismo, onde o lugar da mulher é ser boa mãe, criar os filhos e, acima de tudo, obedecer ao marido.

Os bons observadores da história humana ensinam que é possível medir o grau de civilização de uma sociedade pelo tratamento que dispensa às mulheres.

Pai de quatro filhos, o presidente jamais perdeu uma chance de mostrar desprezo pelos avanços da emancipação feminina. Já foi capaz de referir-se a única filha como fruto de uma "fraquejada". Também disse à deputada Maria do Rosário que ela era "muito feia para ser estuprada". A lista é maior mas podemos ficar por aqui.

Atriz experiente, Regina Duarte sabe que até podem ocorrer mudanças de nomes e alterações do cenário, mas o enredo do espetáculo permanece em linha com o espírito macabro do antecessor -- até porque, minutos antes do escândalo produzido pela encarnação Goebbels, o dono da festa disse que enfim havia encontrado um "secretário de cultura de verdade".

Esse traço definidor inclui um empenho geral de ataque às liberdades, um vale tudo selvagem, sem distinção de credo, origem ou gênero. O que se quer é uma cultura postiça, do Estado, a serviço da propaganda política.

Um levantamento do Artigo 5o, movimento que reúne intelectuais e artistas mobilizados em defesa da liberdade de expressão, indica 115 casos de censura, ameaças e atos de intimidação ocorridos no país desde a posse de Bolsonaro - sejam decisões que partiram de diversas instâncias do Estado, de entidades particulares ou mesmo intervenções de bandos truculentos contra eventos públicos.

Mesmo admitindo que as pessoas mudam de ponto de vista e mesmo de ideologia ao longo da existência, num mundo onde não faltam decepções e sobram oportunidades para tropeços, não há muito para Regina Duarte fazer neste ambiente.

Pela formação, pela experiência e, acima de tudo, pela realidade do universo político, na melhor das hipóteses seu lugar será decorativo como uma modelo de publicidade: dona da imagem mas não do próprio texto.

A menos, claro, que, como um Mefisto de saias, esteja resolvida a oferecer sua alma ao demônio, como descreve Klaus Mann no grande romance de 1936, obra indispensável para se compreender a corrupção moral produzida pelo nazismo nos meios artísticos da Alemanha de Hitler e Goebbels.Alguma dúvida?

*Paulo Moreira Leite é colunista do 247, ocupou postos executivos na VEJA e na Época, foi correspondente na França e nos EUA

Fonte: Blog do Miro

O nazismo de Alvim e a política cultural de Bolsonaro

Em entrevista ao Vermelho, o professor universitário Fábio Palácio* analisa ações anunciadas por Roberto Alvim, que acaba de ser exonerado da Secretaria Especial de Cultura após gravar vídeo com apologia ao nazismo

“A comunidade artística deve ser vista como parceira na promoção do desenvolvimento cultural, e não como um segmento a ser ‘enquadrado’.” A opinião é do jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão, Fábio Palácio, mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP).

Em seu estágio doutoral, na University of Reading, no Reino Unido, Palácio se aprofundou na obra do teórico culturalista galês Raymond Williams. Nesta entrevista ao Vermelho, ele analisa ações anunciadas por Roberto Alvim, que acaba de ser exonerado da Secretaria Especial de Cultura após gravar vídeo com apologia ao nazismo.

Vermelho: A reação ao episódio envolvendo Roberto Alvim se concentrou no tema da apologia ao nazismo. Apesar da gravidade dessa atitude, que chega a configurar crime, a questão tem ainda outro lado: o debate sobre a política pública que estava sendo anunciada. Há conexão entre uma coisa e outra?

Fábio Palácio: Total conexão. Após a demissão do secretário, vêm à tona áudios de Roberto Alvim informando a Bolsonaro ter um plano para “bombardear” o País com “arte conservadora”. Isso lembra muito a velha luta dos nazistas contra o que chamam de “arte degenerada” – que nada mais é do que a própria arte moderna. Ora, definir qual será o teor da arte brasileira não é algo que caiba ao Estado, mas, sim, à sociedade. E, quando falamos em sociedade, isso deve incluir com destaque o próprio segmento cultural e a comunidade de artistas.

Não caberia ao Estado apontar ao menos diretrizes gerais para o setor?

Cabe ao Estado, se é de fato democrático, o fomento e a promoção das artes, em consonância com a diversidade e as aspirações do povo brasileiro. A arte precisa refletir o povo em sua inteireza. Não se pode colocá-la a serviço de interesses particularistas. Para refletir o conjunto do povo, é necessário diálogo constante. A comunidade artística deve ser vista como parceira na promoção do desenvolvimento cultural, e não como um segmento a ser “enquadrado”.

Mas o governo Bolsonaro não opera a política cultural em chave democrática. De um lado, promove sua visão parcial em detrimento de importantes segmentos do povo brasileiro. Já havia agredido índios, negros, etc. Agora, com sua defesa aberta do nazismo, agride especialmente a comunidade judaica, que deu importante contributo à edificação da nacionalidade.

Por outro lado, a ideologia que é imposta encontra-se marcada pelo anti-intelectualismo. Não sou eu, mas o próprio presidente, quem deixa isso claro, quando afirma que as áreas de Humanidades – como a Filosofia, a Sociologia, as Artes e as Letras – devem ter menos investimentos para que se possa cuidar de coisas que “dão retorno”. Ora, é exatamente como parte desse pensamento que se vem cuidando não do fomento e da promoção, mas exatamente da desconstrução da cultura e das artes.

Quando o presidente propõe recriar o Ministério da Cultura, é preciso perguntar se ele mudou de opinião, se faria autocrítica por ter extinguido o ministério, ou se se trata apenas de confete, serpentina e demagogia – isto é, de ação voltada a apagar a má impressão que sua escolha anterior deixou na sociedade brasileira.

A política anunciada pelo ex-secretário não contribui de alguma forma para o fortalecimento da arte nacional?

Analisemos friamente: como era essa “nova política cultural”? Fomento livre e desinteressado, como deve ser não apenas nas artes, mas também na ciência, deixando nas mãos dos intelectuais a responsabilidade principal pelas definições de mérito? Não. Simplesmente um prêmio nacional, ação sob medida para a prática do dirigismo.

É interessante notar a distância que há entre esse tipo de política e um programa como o Cultura Viva do governo Lula, também conhecido como “Pontos de Cultura”, que opta claramente por delegar o protagonismo à própria comunidade.  O governo Bolsonaro, por outro lado, parece querer ditar aos artistas, através da concessão de “prêmios”, o que devem fazer.

Como ação de política pública, o prêmio deveria ser mantido?

A essa altura, não sei qual artista teria a coragem de ir receber o tal prêmio, vinculando sua imagem ao episódio envolvendo Alvim. Contudo, a fim de mais bem avaliar a ação proposta, proponho abstrairmos essa questão. Como seria o tal “Prêmio Nacional das Artes”? Um número determinado de obras “heroicas” pinçadas a dedo pelo governo em cada uma das regiões do país.

A questão que fica é: esta seria a “nova política”? A julgar pelas palavras do secretário exonerado, sim. Em lugar de um fomento amplo, o artista ficaria então com duas alternativas: ser apoiado por empresas através da Lei Rouanet ou ser selecionado pelos gestores do governo Bolsonaro, que não parecem aceitar a diversidade cultural. Triste dilema.

Veja que o tal “Prêmio Nacional” sequer contemplaria todas as linguagens. A categoria “Literatura”, por exemplo, era destinada apenas aos contos – nada de romance ou poesia. A dança não constava do cardápio de linguagens contempladas, apesar de sua evidente importância para a cultura brasileira.

É triste constatar que regredimos a este ponto, após anos de acúmulo nas gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira. Eles mudaram o panorama das políticas culturais a partir de uma visão antropológica da cultura, isto é, da visão segundo a qual a cultura é a dimensão simbólica da vida, e não se restringe às artes. Não é à toa que tivemos nessas gestões importantes avanços em segmentos como a culinária, a moda e os games, que não costumam ser identificados como arte stricto sensu, mas têm papel crescente no âmbito da chamada economia criativa.

A pergunta que fica à comunidade artística e à sociedade brasileira é: aquilo que foi anunciado por Alvim é de fato o que queremos como política cultural? Se a resposta é negativa, então é preciso estar atento. Não adianta exonerar secretário, recriar ministério, trazer artista global se a política continua sendo a mesma.
*Fábio Palácio Professor do Depto. de Comunicação Social da UFMA e presidente da Fundação Maurício Grabois – Maranhão.

FONTE: Portal Vermelho

Ele recebe e passa pra quem?

Fábio Wajngarten e o presidente Bolsonaro

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.

Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.

A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.

Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.

A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa "presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta".

Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.

Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.

Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.

Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com oos ministérios da Saúde e do Turismo.

Mudança na distribuição

Na gestão de Wajngarten a Secom passou a destinar mais verbas para a Band, Record e SBT, enquanto a Globo, líder de audiência, teve seus repasses reduzidos a um patamar mais baixo que o das concorrentes.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o publicitário é um crítico recorrente da Globo e acusa a emissora carioca de perseguir o governo.

De 12 de abril, data em que Wajngarten assumiu o posto na Secom, a 31 de dezembro de 2018, a Secom destinou à Band 12,1% da verba publicitária para TVs abertas, ante 9,8% no mesmo período de 2018.

Já a Record conseguiu 27,4% e o SBT 24,7% – no ano anterior, as duas emissoras haviam recebido, respectivamente, 23,6% e 22,5%. Os dados foram obtidos com base em dados da Secom.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possível distribuição de verbas oficiais por critérios políticos, com o intuito de favorecer emissoras alinhadas com o governo.

Os programas dos apresentadores José Luiz Datena, da Band, e Ratinho, do SBT, escolhidos recorrentemente pelo presidente para dar entrevistas em que defende posições adotadas pelo governo, vêm sendo contemplados com dinheiros de propaganda.

Wajngarten não vê conflito de interesses

Antes de assumir a função de chefe da Secom, o publicitário alterou o contrato social da FW e nomeou um administrador para gerenciá-la, em seu lugar. Apesar disso, manteve-se como principal cotista da empresa, com 95% das cotas.

O novo contrato social, no entanto, prevê a distribuição anual para os sócios dos lucros e dividendos proporcionais à participação no capital social.

Em resposta à Folha, Wajngarten afirmou que não há "nenhum conflito" de interesses em manter negócios com empresas que a Secom e outros órgãos do governo contratam. "Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público", disse a Secom, por meio de nota.

O publicitário afirmpu que deixou o posto de administrador da FW, para assumir sua função no Planalto, "como rege a legislação".

Questionado se reportou à Comissão de Ética da Presidência o vínculo com as emissoras e as agências publicitárias, como prevê a lei, o chefe da Secom afirmou que "jamais foi questionado" a respeito.

Ele negou que a renovação da Secom com a Artplan tenha relação com o fato da empresa receber dinheiro da agência. "O aditivo contratual foi feito em 2019 com as três agências licitadas. As agências Calia e NBS nunca assinaram o serviço, o que descarta qualquer tipo de influência", disse.

A Record não se pronunciou.

O Congresso em Foco também procurou o secretário, mas os questionamentos sobre o caso não foram respondidos até a publicação desta reportagem.

FONTE: Congresso em Foco