Turismo para pessoas com deficiência

Embratur publica diretrizes do programa Turismo Sem Limites e anuncia edital sobre tema para janeiro.

Foi publicada hoje, 30, no Diário Oficial, a portaria da Embratur que cria o programa Turismo Internacional sem Limites. O objetivo é divulgar, no exterior, destinos turísticos brasileiros adaptados às pessoas com deficiência. No início, o programa vai trazer turistas da América do Sul para conhecer a Estância Hidromineral de Socorro (SP), destino de turismo de aventura adaptado a pessoas com deficiência.

“Além de sua função social, há uma questão econômica. Na Europa, há um público potencial estimado de cerca de 80 milhões de pessoas para o chamado Turismo Acessível, ou seja, adaptado a pessoas com deficiência”, explica o presidente da Embratur, Flávio Dino.

A portaria, publicada hoje, estabelece prazo de 60 dias para a publicação de edital para contratação de empresa que fará primeiras viagens em 2012. A portaria estabelece que o programa depois se estenderá também para promoção junto a operadores de turismo e jornalistas para conhecer os produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros que sejam acessíveis às pessoas com deficiência.

O programa também tem um efeito interno, segundo Dino. A divulgação da Estância Hidromineral de Socorro deve incentivar outras cidades a investir na adaptação de seus roteiros turísticos. “Precisamos lembrar também que, no ciclo de megaeventos, o Brasil irá sediar as Paraolimpíadas em 2016, o que exigirá a intensificação dos investimentos voltados à acessibilidade nos produtos, serviços e destinos turísticos”, explica o presidente.

O programa está alinhado às diretrizes do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Viver Sem Limites, lançado, no último dia 17, pela presidenta Dilma Rousseff. As diretorias da Embratur terão o prazo de 60 dias para adotarem iniciativas, em suas respectivas áreas, visando a execução do Programa.

SOBRE O PROGRAMA

A princípio o programa pretende trazer turistas de países sul-americanos para a Estância Hidromineral de Socorro, única no Brasil hoje totalmente adaptada ao turismo acessível. O município paulista possui rotas de ecoturismo e turismo de aventura adaptadas a pessoas com deficiência. São 15 modalidades esportivas adaptadas a esse público, como arvorismo, canoagem, cavalgada, escalada, rafting, rapel e tirolesa. Além disso, os pontos turísticos da cidade estão interligados por rotas adaptadas a pessoas com deficiência.

Toda a acessibilidade fez parte de um projeto de médio prazo. De 2006 a 2008, houve investimento de R$ 1,73 milhão em obras de infraestrutura turística, cursos de qualificação profissional para atendimento, além de adaptações em áreas de pedestres, equipamentos e edificações públicas.

“A partir desse passo inicial, vamos continuar apoiando as ações do Ministério do Turismo para oferecer a todos a possibilidade de desfrutar de nossos destinos turísticos. Se o Brasil é para todos, o turismo também deve estar acessível a todos que desejam desfrutá-lo”, diz Dino.

Publicado em Plano Aquarela

Quadrilha Demo-Tucana : Aécio, Anastasia, Serra, Alckmin, Arruda, e Yeda desviaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Tucanos, resguardados pelo PIG

Mais um momento especial está acontecendo na vida política do nosso país. É o debate do governo com a sociedade brasileira sobre a importância do Sistema Único de Saúde - SUS.

O PIG (Partido da Imprensa Golpista) nacional desde o início do Governo Dilma, acompanha ombro a ombro a oposição demo-tucana em ataques sistemáticos contra os comandantes dos ministérios no intuito somente de desestabilizar-los e atingir na forma de sangramento a pessoa de Dilma e do ex-presidente Lula.

O PIG menosprezou e subestimou o poder das redes sociais, abusando de forma contundente a inteligência da mídia progressista, omitindo e desviando a atenção das maracutaia de seus investidores.

Semana passada o suplente do raivoso senador Agripino Maia (DEM/RN), o tucano João Faustino que foi preso na manhã do dia 24/11 no rastro da Operação “Sinal Fechado” da Polícia Federal. Ele é acusado de comandar o milionário esquema de corrupção na inspeção veicular do Detran (reveja matéria)

E agora pasmem, voltou a tona denuncias publicada na revista Carta Capital no dia 26/02/2010 com o título "Denasus - Remédios por juros", assinado por Leandro Fortes que trata sobre os desvios de recursos do SUS para aplicar no mercado financeiros pelos governos de demo-tucanos: Aécio (MG), Anastasia (MG),Serra (SP), Alckmim (SP), Arruda (DF) e Yeda (RS). Depois da investigação feita pelo Departamento Nacional de Auditórias do Sistema Único de Saúde (Denasus) durante 04 anos, o prejuízo ao sistema nesses estados, chega a mais 6,5 bilhões de reais.

Agora sendo sincero, vocês já viram alguma notícia dessas no PIG? Já viram nos seus instrumentos de calúnias como os jornais O Globo, Estadão, Folha? E nas revistas Veja e Época? No Jornal Nacional? Não, porém se fosse algum representante do governo e algum político que  o apóia ou da esquerda, já estavam fazendo o maior estardalhaço, pregando a moralidade na política e promovendo apoio para as "marchas contra a corrupção".

Veja a matéria completa divulgada pela revista Carta Capital aqui

Fonte: Revista Carta Capital.

Tal padrinho...Tal afilhado! Bloco apadrinhado de Castelo é processado no DF.

O bloco tradicional Pierrot de São Luís do Maranhão, um das mais antigas brincadeiras carnavalesca em atividade, esteve no mês de agosto em Brasília e não compareceu a uma apresentação, solicitada pela sua diretoria para um produtor cultural da cidade, na Praça da QE 40 no Guará.

 

Reveja: Bloco Castelista dá bolo e calote em Brasília

O produtor Henrique Machado após tentar um acordo amigável, reafirmado ao vivo em programa cultural da rádio Educadora AM do Maranhão, com a diretoria da agremiação não obteve êxito no ressarcimento e requereu a Ação de Indenização nº 2011.01.1.189204-6 no 1° Juizado Especial Cível e Criminal do Guará.

A Audiência de conciliação, instrução e julgamento está marcada para hoje (30) às 15h45 no 1° Juizado Especial Cível e Criminal do Guará no Distrito Federal.

 

Fonte: Blog Os Cadangos

Cadê o governo do estado?

Por Paulo César Marques DOVAL*

Campanha é campanha...corrupto é corrupto...cego é quem votou nos Sarney. INCAUTOS somos nós maranhenses.

Considerando esse o último governo da Roseana Sarney, como declarado publicamente nas eleições de 2010, este imbecil, incauto e tolo (EU) achou que eles iriam se preocupar um pouquinho com o nosso povo e fariam nesses QUATRO anos de mandato, o que não conseguiram fazer nos últimos 56 anos da Oligarquia SARNEY no MA.  Tolinho...

A área médica, como a mídia tem noticiado, cresce a OLHOS VISTOS, só que em terra de cegos - somos todos cegos e burros por deixá-los assumirem o nosso estado mais uma vez. A única coisa que cresce a "OLHOS VISTOS" no MA é a conta dessa corja; despejam-se recursos faraônicos na Mídia da Famigerada Famíglia, com propagandas enganosas em horários nobres; alugam-se lojas e prédios deles mesmos - como o caso do VIVA CIDADÃO do Shopping JARARACATI, Secretaria em Mansões alugadas no Calhau.

A segurança anda capengando - está em greve e o governo não quer saber de dialogar com o comando de greve. Determinaram que o MP declarasse ILEGAL a greve dos Bombeiros e Policiais - O MP morre de amores pela família. Está se gastando muito mas é com viaturas. Deve-se ter mais viaturas do que policiais motorista. Acho que o governo deve está articulando um grande projeto: deve patrocinar o próximo Rally dos Sertões, pois compraram uma CACETADA de Troller.

A educação, nem se comenta. Afinal, educar prá quê? Como disseram alguns prefeitos do nosso querido estado: "deixem eles do jeito que estão, se educá-los eles não votam mais na gente". É sério, eu ouvi isso!

Para terem noção da capacidade felomenal dos nossos governantes, durante a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), idos de 2005, apenas o município de Porto Franco (MA) apresentou projeto ao MEC solicitando a implantação de um pólo da UAB - um único município dos 217. Já no Piaui, estado vizinho, 32 municípios apresentaram projetos no primeiro edital. É por isso que eles enchem a boca e dizem por lá: " enquanto vocês batem tambores, se consultando com o velho BITA do BARÃO, aqui nós trabalhamos". É, temos de engolir essa! Os resultados do ENAD e ENEM estão aí para comprovar...

No que tange à Educação Profissional, que acredito ser o viés para o nosso desenvolvimento sustentável, eles conseguiram acabar com tudo. Pasme, fiquei chocado nesse final de semana quando presenciei os prédios do CETECMA e UNIVIMA, na Praia Grande ( Rua Portugal), "entregue às traças". Uma magnífica infraestrutura física geral e laboratorial abandonada - recursos do povo. 

Parece-me que criaram um projeto novo - de fachada - para captar recursos federais, intitulado Maranhão Profissionalizante. Quanta maldade com o nosso povo!

Eles conseguiram acabar com projetos (política pública) magníficos na área da Educação Profissional, que eles mesmos criaram no final dos anos 90, os Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMA). A ideia inicial era ótima - iriam fazer o mesmo que os cearenses estavam fazendo por lá: criaram os Centros e ofertaram cursos da educação profissional - formação inicial de trabalhadores e cursos técnicos de nível médio.  Mas a corrupção não deixou que o projeto se assemelhasse aos dos cearenses. 

Sarney, como tem pés e mãos na FGV, colocou o ISAE da FGV para administrar os CETECMAS e aí, não saíram cursos que verdadeiramente interessassem ao desenvolvimento local sustentável nos municípios onde os CETECMAS estavam implantados, pois para isso deveriam se constituir em uma Instituição de educação Profissional, autorizada pelo Conselho Estadual de Educação e com cursos acreditados pela SETEC do MEC, com registros no catálogo de cursos técnicos. Iria complicar demais... o povo não precisa disso.

Muitos recursos foram desviados para os cofres da FGV que, de certa forma, retornavam para a OLIGARQUIA. Ah, ia me esquecendo, a BHP Billiton (ALCOA) contribuiu com bastante recursos nesse projeto dos CETECMAS. Acho que eles também acreditavam...

É...de um governo que estingue órgãos de pesquisas, desenvolvimento e inovação tecnológica, vamos esperar o quê?

Salve os SARNEY!

Tese Sarneyísta: Pobre não pode deixar a condição de pobre. Vamos alimentar a pobreza! Afinal, é ela que nos alimenta.

Por falar em governo, cadê a governadora? Será que está enferma e não quer passar o governo pro PT? Só deu as caras na propaganda do PMDB.

*Paulo César Marques DOVAL é Prof. Instituto Federal do Maranhão (IFMA)
Texto enviado por Zuila de Sousa Silva.

Conheça quem são os bilionários brasileiros

O Brasil entre os maiores países em crescimento econômico, conta com 30 representantes entre homens e mulheres com os mais ricos do mundo. Confira e clik na lista para aumentar a fonte!

 

Fonte: Blog Temas Livre

UNE e UBES lançam nota em apoio a greve dos trabalhadores da segurança do estado.

NOTA DE APOIO

A União Nacional dos Estudantes – UNE e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, vem a todos declarar apoio aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão em sua greve, entendemos que os profissionais estão sujeitos a sérios riscos em seus ofícios e acreditamos que a remuneração não condiz com seus serviços.

Acreditamos ainda, que precisa ser revisto o Art. 142, §3, IV e V da Constituição Federal que proíbe a organização em sindicatos desta categoria, assim como o direito de greve. Apoiamos que todo trabalhador brasileiro tem direito a reivindicar melhores condições de trabalho.

Aproveitamos o ensejo para repudiar a atitude do Governo Estadual, na pessoa da governadora Roseana Sarney, que tem criminalizado os movimentos sociais, ao judicializar a greve e declarando-a ilegal, exonerando os militares e ainda pedindo a prisão daqueles que em seu dia-a-dia enfrentam a verdadeira violência urbana.

Clamamos para que o governo abra as negociações com o comando de greve e garanta aos grevistas que suas reivindicações sejam atendidas sem maiores danos a categoria.

São Luís 28 de novembro de 2011.


Renata Pearce  - Direção da UNE/MA
Gabriel Trinta - Direção da UBES/MA

DENÚNCIA: Vereador Dr. Fernando Lima encontra irregularidades no programa "Farmácia Popular do Brasil"

Vereador Dr. Fernando Lima

Ao atender seus pacientes o cardiologista Dr. Fernando Lima(PCdoB) constatou recorrentes reclamações sobre o programa do Ministério da Saúde titulado como Farmácia Popular do Brasil, cuja principal finalidade é a distribuição gratuita de remédios para hipertensos e diabéticos. Porém, não é que tem acontecido nas farmácias credenciadas ao programa do governo federal em São Luís. De acordo com as queixas dos pacientes as farmácias não estão realizando a dispensa gratuita dos medicamentos receitados, devido aos problemas recorrentes no sistema, induzindo o paciente a compra dos remédios de uso contínuo. 

Para atestar se há veracidade nas denuncias apresentadas, vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB), que preside a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Trabalho solicitou em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (28), engajamento dos parlamentares em busca de providências do órgão fiscalizador do programa Farmácia Popular do Brasil.

“Eu mesmo fui constatar qual conduta da farmácia conveniada na companhia de minha esposa. Então, prescrevi a ela os remédios dispensados gratuitamente pelo programa. Ao dirigir-se ao balcão portando a receita o balconista afirmou que o sistema estava fora do ar. Logo me identifiquei como médico, e esse mesmo balconista efetuou uma ligação e em menos de dois minutos o remédio foi entregue gratuitamente conforme prevê o programa Farmácia Popular do Brasil”, atesta o vereador.

Além de obrigar o paciente a comprar o medicamento de uso contínuo e indispensável para controle da pressão ou diabetes. O parlamentar ainda apresenta sua preocupação com uma possível irregularidade no programa. “Eu não sei, eu não tenho informação verídica, mas após induzir o paciente a comprar o remédio, será que a farmácia ainda informa ao Ministério da Saúde como se esse remédio fosse dispensado gratuitamente. Se isso estiver ocorrendo, está havendo uma duplicidade na venda do mesmo remédio, tanto no convênio do programa, como na compra do consumidor”, alerta o vereador.

Diante dessas constatações graves, vereador Dr. Fernando Lima irá elaborar um requerimento com as queixas apresentas pelos usuários do programa ao Ministério da Saúde, e aguardará pronunciamento do órgão federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Parlamentar

Rose Sales pede prestações de contas para esclarecer “sumiço” dos R$ 73 milhões

A vereadora Rose Sales (PCdoB), deu entrada na manhã desta segunda-feira (28) em uma solicitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo ao presidente do órgão, Edmar Cutrim, cópias dos Relatórios de Informação Técnica (RIT's) das Prestações de Contas do Município de São Luís no período de 2009 a 2011, assim como, as próprias prestações de contas, para analisar o suposto desvio de R$ 73,5 milhões fruto de convênio entre a prefeitura de São Luís e o governo do estado na gestão do ex-governador Jackson Lago.  

O pedido da comunista é baseado no art. 1º da Lei 9.051/95: “As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias...”.

“Precisamos saber onde estão estes R$ 73 milhões. O gestor tem que prestar contas com a sociedade. A Câmara tem direito ao balanço geral, balancetes e relatórios, além da cópia integral de todos os documentos pertinentes àquela, tais como: notas de empenho, notas fiscais, recibos, ordens de serviço, termos de recebimento de obras e produtos etc”, afirmou Rose Sales.

A vereadora também subscreveu o Requerimento de autoria do vereador Osmar Filho (PMDB) convidando o prefeito a dar explicações sobre o caso. Rose lembrou que em março deste ano, ela já tentou convidar o prefeito a explicar vários problemas da administração, mas teve seu requerimento negado. Ela espera que desta vez, o plenário esteja mais amadurecido para chamar o prefeito para explicar dar uma satisfação ao parlamento. “João Castelo é colocado em uma redoma com sua truculência. Esta Casa precisa se fazer independente doa a quem doer”, afirmou.

 

Fonte: Blog Oficial da Vereadora. Rose Sales

Suplente do demo Agripino Maia é preso

Por Altamiro Borges

O suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN), o tucano João Faustino, foi preso na manhã do dia 24/11 no rastro da Operação “Sinal Fechado” da Polícia Federal. Ele é acusado de comandar o milionário esquema de corrupção na inspeção veicular do Detran. Após o exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia, o tucano se disse “um home do bem” – ou será do DEM?


Em seu perfil no twitter, o presidente nacional dos demos fez questão de defender o seu rico aliado: “O passado de João Faustino é suficiente para garantir a credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto”. A situação do DEM é infernal. O partido corre o sério risco de extinção após perder vários mandatários para o recém-criado PSD do prefeito Gilberto Kassab.

O inferno dos demos

O Rio Grande do Norte é – ou era – um dos últimos redutos do DEM. A governadora Rosalba Rosado, a única que sobrou na sigla, está em queda nas pesquisas de opinião. Já a prefeita Micarla de Sousa, uma demo travestida de verde (PV), também é detestada pela sociedade, alvo de constantes protestos em Natal. E agora ainda pinta a prisão do rico tucano, suplente de Agripino Maia. A coisa está feia!

Fonte: Blog do Miro

O Globo mentiu: Chevron vaza o dobro da Petrobras

Do Blog Tijolaço - O Blog do Brizola Neto

O ódio de O Globo à Petrobras é um péssimo conselheiro para seus profissionais.

Porque, na ânsia de cumprir a pauta que recebem, acabam fazendo um mau jornalismo.

É o que fizeram, ontem, quando publicam que os acidentes ocorridos com a Petrobras representam, em quantidade de petróleo derramado,  o dobro do acidente da Chevron no Campo do Frade. Foram  4.201 barris em 2010, contra o que seriam 2.400 barris  deste acidente.

Ora, além do fato de aceitar passivamente o número fornecido pela Chevron, quando todos sabem que a empresa fez (e faz) o que pôde para “dourar a pílula” deste derrame, ignorou um fato essencial.

É que a Chevron, no Brasil, tem apenas uma dezena de poços e produz 79 mil barris diários. E a Petrobras produz 2.600 mil barris/dia, tem milhares de poços,  doze refinarias, milhares de quilômetros de oleodutos, dezenas de terminais de embarque e desembarque de petróleo e derivados, em terra e no mar, e uma frota enorme de navios petroleiros.

É, portanto, uma comparação estapafúrdia. Igual a dizer, apenas como exemplo, que uma empresa enorme como a Volkswagen teve o dobro de acidentes de trabalho, porque duas pessoas se machucaram lá no ano passado, do que a Oficina do Zezinho, onde ele trabalha com um ajudante, porque o dito Zezinho se feriu ali em 2010.

Se o jornal quisesse ser honesto, faria o que este modesto blog, com o Google apenas, fez.

Leria no mesmo relatório de sustentabilidade de onde tirou os dados, está escrito que  estava sendo mantida a tendência de níveis de vazamento na Petrobras ” inferiores a um metro cúbico por milhão de barris de petróleo produzidos, um referencial de excelência na indústria mundial de óleo e gás”.

E se perguntaria: isso é referência de excelência? Então, quanto será o de outras grandes petroleiras, como a Chevron?

E acharia o último número tornado disponível pela empresa, o de 2007. Para uma produção então de 2.620 mil barris/dia (praticamente igual à da Petrobras) , os vazamentos de petróleo, segundo os números oficiais da própria Chevron, somaram 9.245 barris, muito mais que o dobro da petroleira brasileira. Estatisticamente, o volume dos acidentes com a Petrobras, em 2010, é 55% menor que o da gigante americana.

(Acrescento este texto, para ficar mais bem compreendidoo que disse: considerada a mesma escala, a produção global das companhias, a Chevron tem um índice de vazamentos mais que o dobro superior ao da Petrobras).

 

Mas a cegueira provocada pelo ódio leva àquela comparação desonesta. Desonesta, com a Petrobras e, sobretudo, desonesta com o leitor.

E é desonesta porque é sabido que, se tem deficiências, os sistemas de segurança da Petrobras são reconhecidos como excelentes por todos, como registrou, esta semana, até mesmo  Miriam Leitão, totalmente  insuspeita de simpatias pela empresa:

“A Petrobras trabalha com políticas de redundância na operação, tem equipes para situações de emergência. É preciso saber se esse protocolo está sendo usado por outras empresas que operam no Brasil.”

Ou será que nem O Globo leva a sério o que diz a Miriam Leitão?

Debatendo Belo Monte: Vídeo de globais é teatro

 Campanha Gota D'Água tem quatro mentiras fundamentais; Maior parte do dinheiro das obras não sairá do bolso do contribuinte; Índios foram ouvidos e não serão transferidos; Área inundada é menor que a alardeada por globais; Assunto vem sendo discutido desde a década de 70

Apesar do elevado número de compartilhamento nas redes sociais, o vídeo intitulado Gota D’água conta mais mentiras que verdades sobre Belo Monte. É quase verdade que o projeto custará R$ 30 bilhões; serão precisamente R$ 25,8 bilhões segundo o consórcio construtor, Norte Energia. Também foi arredondado para menos o nível de operação da capacidade da usina - os globais dizem que é 1/3 (33%), quando na realidade é 40%. E a lista de equívocos da campanha "global" é longa:

 

Mentira #1: 80% do projeto serão pagos com impostos do contribuinte.

Mentira #2: Índios não foram ouvidos e serão tirados de suas terras.

Mentira #3: 640km² do Parque Nacional do Xingu serão inundados.

Mentira #4: O assunto não foi discutido.

Histórico polêmico

Os estudos para a construção da Belo Monte têm origem em 1975, com a criação da Eletronorte e início do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, no Pará, onde será instalada a usina. Nos anos 80, a subsidiária da Eletrobrás para a Amazônia inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica da usina de Kararaô, hoje Belo Monte. É em 1989, no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), que a índia Tuíra protestou com seu facão sobre a construção da usina.

Nos anos 90, durante o governo FHC, o projeto passa por remodelações para agradar a ambientalistas e investidores estrangeiros, como a diminuição da área alagada, poupando áreas indígenas. Com a crise de energia elétrica em 2001, Belo Monte passa a ser prioridade. O projeto avança com mais velocidade durante o governo Lula, apesar das várias suspensões liminares da Justiça Federal para estudos de impacto ambiental e licenças ambientais.

Em 2007, em reuniões públicas com índios, ocorrem confrontos físicos, e o funcionário da Eletrobras Paulo Fernando Rezende sofre um corte no braço. Depois de intensa briga judicial, em 1º de fevereiro de 2010, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publica a licença prévia para construção de Belo Monte e o governo marca o leilão para abril de 2010.

De onde virão os recursos?

O leilão de Belo Monte é vencido pelo consórcio Norte Energia, que ofereceu o menor preço final para energia - de R$ 77,97 por megawatt hora. O preço máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia era de R$ 83. Em janeiro deste ano, o Ibama autoriza o início das obras de infraestrutura.

Atualmente, 50% do consórcio são de empresas públicas - a Eletrobrás e suas subsidiárias Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e Eletronorte. Do restante, 20% são de fundos de pensão e fundo de investimento, e 30% de empresas privadas. O BNDES afirmou que pode financiar 80% do total - proposta que ainda está sendo analisada pelo consórcio e pode contar também com um “pool” de outras instituições financeiras.

A participação quase majoritária do Estado no consórcio ou o financiamento do BNDES, no entanto, não significa que a usina será paga com verbas públicas. O BNDES é um banco de desenvolvimento e fomento, cujos recursos são obtidos por meio de seus empréstimos e cobrança de juros, como fazem outras instituições financeiras.

O alerta dos especialistas

Ambientalistas e acadêmicos defendem que Belo Monte acarretará sérios problemas socioeconômicos e ambientais à região de Altamira, no Pará. Um estudo de 230 páginas feito em 2009 por 40 especialistas de universidades do Brasil e do mundo - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - levanta uma série de problemas. Entre eles: a alteração do regime de escoamento do rio Xingu; a redução do fluxo de água; a interferência na flora e fauna locais; o comprometimento de transporte fluvial; e o caos social com migração de mais de 100 mil pessoas para trabalhar na região; e o deslocamento de mais de 20 mil pessoas atingidas pela usina.

Será que os índios são ouvidos? Sim!

O Ministério de Minas e Energia, o consórcio Norte Energia e o Ibama negam que terras indígenas serão atingidas pela usina e que índios terão que ser movidos das aldeias. É estimado que cerca de 20 mil moradores da região sejam removidos, mas não são índios - como informa o vídeo capitaneado pelo ator Sérgio Marone. Serão transferidos 17 mil residentes em palafitas e 3 mil ribeirinhos. O cadastro, escolha e construção de novas moradias são de responsabilidade do consórcio e serão acompanhados pelo governo federal.

Apesar da discordância e protesto de comunidades indígenas, não é possível dizer que índios e ribeirinhos não foram ouvidos. Segundo o Ibama, antes mesmo da emissão de licenciamento prévio, foram feitas 12 reuniões públicas na região, 30 reuniões em aldeias indígenas e 61 reuniões com comunidades ribeirinhas, além de quatro audiências públicas.

"A Usina de Belo Monte vai alagar, inundar, destruir"

Para minimizar impactos ambientais, Belo Monte será uma usina sem reservatório e terá operação em regime conhecido como fio d’água, o que resultou na redução da área inundada para 503 km². Segundo o consórcio, 44% disso correspondem ao próprio leito do rio Xingu, em época de cheia. Por não ter reservatório, a energia garantida é baixa, de somente 40% do total de capacidade instalada. O Norte Energia prevê a produção de 4.571 MW por ano. No período de seca, que dura em média cinco meses, a geração poderá chegar a 200 MW mensais.

E aí, globais? Estavam atuando no vídeo abaixo?

 Fonte: Evam Sena do Brasil 247

Castelo abusa descaradamente da lei e da população!

O Prefeito João Castelo através da Prefeitura de São Luís continua sempre  abusando da nossa população e das “autoridades” do Estado (MPE e Tribunais) com ações suspeitas de improbidade administrativas.

Nosso blog já vem denunciando há muito tempo, manobras comandadas pelo próprio Castelo em contratos  irregulares com os serviços de limpeza da capital e também de outros setores como infra-estrutura, pavimentação, educação ,transporte, assistência social, convênios, etc.

Agora ele novamente mostra suas garras de abuso numa manobra através de uma  licitação em dezembro, dos serviços de limpeza pública(reveja aqui). Assinar um contrato que prever custos de três bilhões em 20 anos, 155 milhões por ano, podendo até ser reajustado que esse contrato prevê.  

Comparando com o último ano da gestão de Tadeu Palácio, o custo anual da coleta de lixo e limpeza urbana chegou a R$ 55 milhões, apenas 1% superior ao valor contratado em concorrência. Enquanto a licitação de Castelo, os R$ 155 milhões/ano previstos na próxima licitação são altíssimos, chega a 60% a partir de 2012.

Há indícios ainda que o Edital da Concorrência Pública da Prefeitura, de nº 020/2011-CPL, que trata sobre o certame foi usado CTRL C e CTRL V da cidade de Cotia/SP para favorecer empresas direcionadas.

Leia também: 

Castelo é denunciado à justiça por ato de desonestidade

Atenção População e Câmara de Vereadores: Castelo já merece “Impeachment”.

Cadê os órgãos fiscalizadores?

Todos os órgãos que diretamente fiscaliza situações de suspeitas de improbidade como Ministério Público, OAB e a própria Câmara Municipal já foram informados, mais até agora não se manifestaram, se mostram inoperantes e omissos.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) alertou a OAB, a Câmara municipal e a Secretaria Municipal de Governo questionando a forma errada e suspeita de irregularidades do processo licitatório.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a estimativa de  custo da limpeza na capital maranhense chegará aos R$ 100 milhões em 2011.

Esses custos chamaram atenção dos promotores Marcos Valentim, da Probidade Administrativa, e Fernando Barreto, do Meio Ambiente. A administração de Castelo declarou em 2010 que a coleta, não a geração de lixo, representou 1,60 kg/dia de lixo para cada morador da capital. A média nacional é de 1,15 kg/dia. Os mesmos abriram Inquérito Civil para apurar as suspeitas de improbidade e superfaturamento contra João Castelo que até agora não houve resultado concreto.

Prefeito não respeita a lei

Além de rasgar a lei 8.666 que trata sobre regras de licitações (reveja aqui) o prefeito suspeito por improbidade, não atende integralmente o MPE, encaminha justificativas inconsistentes e sem entregar documentos solicitados pelo órgão fiscalizador. È um verdadeiro abuso e cara de pau do tucano.

Espero que a população não se deixe enganar mais uma vez na velha política do asfalto na porta que Castelo tenta aprimorar no restante do seu mandato. com a intenção de embebedar o povo par obter proveito eleitoral. 

Fonte:

Itevaldo Júnior/ O Estado

Fazendeiro insiste em escravizar trabalhadores

Açude, era fonte de água para trabalhadores

Pelo que parece, o Maranhão ainda não tomou conhecimento da Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão no Brasil.

No final de agosto, dez pessoas que trabalhavam em situação análoga a escravidão foram libertadas do poder do reincidente Antonio Evaldo de Macedo, na Fazenda Outeiro Grande, no município de São Mateus (MA).

As vítimas foram aliciadas em Codó (MA). O caso é mais um de vários espalhados pelo Brasil.

No período de 2008 a 2010, Antonio Evaldo de Macedo, constou na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.

Macedo ficou dois anos na lista suja, não reincidiu no crime e honrou as multas pendentes. Agora, após um ano, volta a cometer o mesmo crime.

Nove homens resgatados trabalhavam no preparo do terreno para pastagem de animais e uma mulher trabalhava dia e noite como cozinheira. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.

A ação que levou ao flagrante de trabalho escravo foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF).

A ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.

Na fazenda também funcionava um comercio onde os produtos eram superfaturados. Tudo era registrado em um caderno e posteriormente descontado do salário dos trabalhadores. Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

As passagens de Codó (MA) para São Mateus (MA) foram pagas pelo “gato” e posteriormente cobradas na forma de descontos automáticos.

O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal. As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade.

A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude (foto ao lado), próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda. Os empregados bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação diária se resumia basicamente a arroz e feijão.

Após a libertação, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego. O dono da fazenda ainda não foi encontrado para responder pelo crime.

Fonte: Gazeta da Ilha

Na ausência da educação, a subversão da ordem e o grito dos excluídos

 

 

Uma crônica sobre a iminente greve dos policiais maranhenses

 

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

Martin Luther King

 

Abrir escolas é fechar prisões vaticinava o escritor português Guerra Junqueiro, que analogamente condenava os governos despóticos que mesclam tirania com princípios liberais e conseguem enganar o povo subvertendo suas instituições. Guerra, um jornalista que, como eu, guerreio para não internalizar de vez a ideologia do vencido.

No estado mais atrasado da nação, cujos índices sociais só se comparam a regiões tribais ou inabitáveis, ainda impera o silêncio, a licenciosidade necrosaste que destrói até o osso o pouco de esperança que o povo ainda nutre. Apoiados por uma grei espúria que rege o país e suas instituições, essas pessoas fazem do Maranhão a parte mais desprezível do quintal de suas casas, tratando sua gente como gado leiteiro, uma vez que nem permitem a engorda para o abate. É isso mesmo! Somos gado ferrado com um S na testa para que todos saibam que temos dono e nunca abram a porteira do curral para que aqueles que estão presos não se libertem dos grilhões, nem percebam que do lado de fora tem luz, tem ar puro, tem, enfim, liberdade.

A cúria que manda no nosso estado investe pesado em mídia anunciando que está construindo presídios e mais presídios, que comprou centenas de viaturas como se isso fosse um alerta apara quem ousar espernear. Hoje começam a colher o que eles vem plantando há décadas. Não investiram em educação por pensar que quando a educação falha a prisão resolve.

A briosa polícia militar segue o grito da massa de excluídos que há bastante tempo vem sendo entoado pelos educadores do Maranhão, pelos delegados de polícia e outras classes desprezadas por esta família que aí está. Prometer cadeia ou exclusão para os policiais é usar dos mesmos recursos utilizados pelo déspota marquês de Pombal que, nestas mesmas terras mandou assassinar colonos e expulsar religiosos sem dar espaço ao diálogo.

Li dia desses a crônica de um policial que escreve para o jornal, uma alusão à luta dos professores, como uma luta inglória, e hoje me solidarizo com a causa deles que passam na pele o mesmo que os professores vêm passando década após década.

Em 115 anos de história e a PM do Maranhão nunca fizera uma greve, até porque isso é inconstitucional, mas num estado onde as leis são ignoradas, quem vai dizer que estão errados? Até por que, se a nossa governadora exonerar os policiais e delegados, quem ela colocará para gerir as dezenas de presídios que a família dela construiu? Quem? Eles estão no direito pleno deles.

Quem planta vento colhe tempestade, diz o aforismo popular, que corrobora o pensamento de Kennedy: “você pode enganar todo o povo durante algum tempo e parte do povo durante todo o tempo, mas não pode enganar todo o povo todo o tempo” que, por associação, contempla a paráfrase a Charles de Gaulle: O Maranhão não é um estado sério.

Fonte:  Texto enviado por Renato Artur nascimento