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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Comunicado dos partidos de oposição – PT/PSB/PDT/PCdoB


Nesta tarde, nossos partidos – PT/PSB/PDT/PCdoB – se reuniram com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, para tratar da sucessão na presidência da Casa. Na ocasião, fomos comunicados que o Dep Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), num gesto de desprendimento, abriu mão de sua pré-candidatura em favor do Dep Baleia Rossi (MDB/SP). Diante disso, fomos informados de que o candidato apresentado pelos partidos de seu grupo é o Dep Baleia Rossi (MDB/SP). Ato contínuo, o Presidente Rodrigo Maia solicitou aos nossos partidos uma reunião com o Dep Baleia Rossi para 2ª-feira, 14h, para que ele possa nos apresentar as propostas e compromissos de procedimentos que nortearão sua candidatura à presidência da Casa. Nossos partidos continuarão buscando unidade na ação para garantir a defesa da democracia, a independência do Poder Legislativo, a derrota do autoritarismo e do obscurantismo e a proteção dos direitos do povo brasileiro.

Gleisi Hoffman – Pres. PT
Carlos Siqueira- Pres. PSB
Carlos Lupi – Pres. PDT
Luciana Santos – Pres. PCdoB
José Guimarães – Líder da Minoria na Câmara
Carlos Zarattini – Líder da Minoria no Congresso
Enio Verri – Líder do PT
Alessandro Molon – Líder do PSB
Wolney Queiroz – Líder do PDT
Perpétua Almeida – Líder do PCdoB

FONTE: Blog do Renato

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

PDT recorre ao Supremo para barrar extinção do Ministério do Trabalho


O PDT entrou nesta terça-feira (8) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a extinção do Ministério do Trabalho, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória. A ação direta de inconstitucionalidade é assinada pelo líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), e pelo presidente do partido, Carlos Lupi. Os pedetistas alegam que a decisão de Bolsonaro pulveriza as atribuições da pasta e enfraquece direitos, regras e rede de proteção previstos na Constituição para o direito trabalhista no Brasil.
O partido pede a suspensão dos artigos da MP que tratam do assunto e que seja declarada a inconstitucionalidade da medida. Com bandeira trabalhista histórica, o PDT ocupou o Ministério do Trabalho nos governos Lula e Dilma.
"Além dessa decisão ter que passar pelo Congresso Nacional, ela fere a Constituição Federal já que representa uma ameaça a direitos constituídos. É o Ministério do Trabalho que fiscaliza, por exemplo, o trabalho escravo. Enfraquecê-lo é atacar diretamente essa rede de proteção aos trabalhadores. Sem falar que o Brasil como signatário das principais convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho] não pode ser um dos poucos países do mundo que não tenha um Ministério do Trabalho constituído", disse André Figueiredo.
O líder pedetista considera que a extinção do ministério ameaça o funcionamento de programas como o de Microcrédito Produtivo Orientado, responsável por incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares. O PDT também questiona a possibilidade de extinção da Secretaria Nacional de Economia Solidária, que coordena atividades econômicas visando à geração de trabalho e renda, à inclusão social e à promoção do desenvolvimento justo e solidário.
As competências e atribuições do ministério foram distribuídas em quatro outros ministérios: Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Por quê a militância petista não engole Ciro Gomes?


Miguel do Rosário, via Facebook
Eu queria entender esse sectarismo anti-Ciro da militância petista.
Ciro Gomes foi fiel ao PT e a Lula do início ao fim. No mensalão, quando vários petistas pularam fora ou se acovardaram (inclusive muitos que hoje posam de valentões), estava lá, firme.
Hoje é crítico duro da condenação de Lula, sobre a qual afirma, categoricamente, que é injusta, agregando que leu a sentença com atenção e dá sua opinião inclusive como professor de Direito.
PT fez acordos inúmeros com a direita, com o PMDB, com diversos partidos conservadores, com Geddel, com Temer, com Cunha, e a militância sempre entendeu, em nome da governabilidade. Eu mesmo entendi, embora apontando que, sem estruturar uma comunicação autônoma, forte, o campo popular não conseguiria sustentar politicamente durante muito tempo suas iniciativas, e ficaria cada vez mais dependente da direita para governar.
Mesmo assim, entendi. E segurei as pontas. Ciro também. Foi ministro de Lula e se manteve leal, reitero, todo esse tempo.
Por que essa implicância agora com Ciro Gomes, que tem um programa econômico à esquerda do PT, que está num partido de esquerda, que tem ideias progressistas?
Se Ciro quisesse “trair” o PT, tê-lo-ia feito, como todo mundo, ao longo do processo de impeachment, não?
Todos os ministros do STF, indicados pelo PT, traíram o partido, traíram inclusive a Constituiçãopela qual juraram. Traidor é que não falta no Brasil, mas só podemos julgá-los como traidores depois que traírem. Chamar alguém de traidor antes da trairagem não é correto.
Além disso, a militância está caindo muito facilmente nas intrigas da mídia. A grande imprensa pinça uma frase de Ciro Gomes, para intrigá-lo contra o PT, e a militância acredita? Ora, antes de acusar Ciro por causa de frases jogadas pela mídia, assistam a entrevista, leiam a íntegra das respostas.
Acho que é o momento da esquerda petista calçar a sandália da humildade e entender que boa parte das desgraças que acometem o PT nasceram de erros do partido, a começar pela indicação de ministros do STF inteiramente descomprometidos com as causas democráticas e sociais do campo progressista-popular, incluindo aí a defesa das garantias e direitos fundamentais. Não só no STF. No STJ, nos tribunais de segunda instância, na PGR, o PT não teve uma visão estratégica no uso de suas prerrogativas presidenciais para nomear juízes.
Não só isso. O PT não produziu sequer um debate contra o estado de exceção. E não foi por falta de aviso. A Lava Jato mostrava as garras, e Dilma e seu ministro da Justiça batiam palmas para maluco dançar, ao invés de iniciar um enfrentamento republicano, democrático, transparente, duro, contra os arbítrios e abusos de poder da Lava Jato.
Na comunicação, nem se fala. O PT errou feio na comunicação, e esse não foi um erro menor: foi um erro de grandes proporções, que resultou num enfraquecimento histórico do campo progressista. Fortaleceram a Globo e enfraqueceram a mídia alternativa e as rádios comunitárias.
Lula é um preso político e foi condenado sem provas. Ele é inocente do caso triplex, mas não é inocente dos erros políticos, como o já mencionado processo de escolhas de ministros do STF, que resultaram em sua prisão. Obviamente ninguém deve ser preso por causa de erro político, mas é preciso entender que erros políticos trazem consequências graves, terríveis até, para aqueles que os cometeram.
Enfim, o PT e sua militância precisam, a meu ver, ajudar a esquerda a construir pontes entre si, e não dinamitá-las com julgamentos afobados, passionais.
Tenho impressão que muita gente que hoje condena Ciro Gomes sem nem ler o seu programa ou assistir com serenidade suas entrevistas vai acabar passando vergonha.
E, por favor, sem me xingar, sem inventar teorias de conspiração, sem insinuações baratas, e demais truculências.
Vamos debater na boa!