Juntos e misturados: Trinca sarneyzistas, livram o pilantra Aécio

Do Congresso em Foco

Por 44 votos a 26, senadores decidem manter Aécio no mandato. Em sessão que teve parlamentar votando até em cadeira de rodas, 7 partidos indicaram voto para salvar o tucano, enquanto 6 orientaram pelo afastamento. Veja como votou cada senador

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Não houve nenhuma abstenção; dez senadores não compareceram ao plenário. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data.

Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada. O tucano foi gravado por Joesley e, nos áudios, emprega linguagem chula e xingamentos para criticar diversas autoridades.

Votação

A votação transcorreu por meio de manobra regimental urdida pela cúpula do Senado para alterar o entendimento de artigo constitucional, com o objetivo de favorecer o senador tucano.

Trata-se da releitura do parágrafo 2º, artigo 53, da Constituição, que fixa em 41 senadores o número mínimo de votos tanto para preservar quanto para reverter a decisão do STF pela manutenção das medidas cautelares aplicadas a Aécio.

O procedimento foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no início da sessão plenária.

Esse modus operandi não foi aplicado na votação que cassou o mandato do ex-senador petista Delcídio Amaral (MS), em maio de 2016.

Essa decisão foi tomada por maioria absoluta em plenário (41 entre 80 votos possíveis), critério válido apenas para reverter a decisão do STF de prender o ex-senador. Naquela ocasião, o número mínimo de votos para manter a prisão de Delcídio não foi exigido.

Nos bastidores, senadores realizaram diversas reuniões para discutir a situação do colega, considerado pelo Palácio do Planalto como peça-chave da manutenção do PSDB na base aliada do presidente Michel Temer.

Cadeira de rodas

Houve ainda quem tenha feito questão de ir ao plenário votar – contra – o tucano mesmo com o ombro quebrado: o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), que se acidentou com uma mula neste fim de semana.

“Sou um defensor do direito absoluto às instituições. Decisão judicial não cabe contestação. É para cumprir. Não compactuo com erros. Sou a favor do voto aberto e do respeito à decisão do STF”, havia escrito Caiado nas redes sociais.

Ele chegou ao Senado com o ombro esquerdo imobilizado e em cadeira de rodas, depois de cruzar de carro os mais de 200 quilômetros que separam Goiânia, onde mora, de Brasília.

Partidos

— PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento.

— PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

— DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES:

(SIM) — Pelo afastamento de Aécio

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alvaro Dias (Pode-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Medeiros (Pode-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lasier Martins (PSD-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Pode-RJ)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Walter Pinheiro (Sem partido-BA)

(NÃO) — Pelo não afastamento de Aécio

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PMDB-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zezé Perrella (PMDB-MG)

FONTE: Pragmatismo Político

Revista de negócios aponta Malafaia como exemplo a seguir

Revista listou "oito lições empresariais" do pastor

A versão em app da Exame, revista de negócios e economia, publicou uma reportagem apresentando o pastor Silas Malafaia como um exemplo a ser seguido por empresários.

A revista, que chama o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo de “CEO da fé”, informou que Malafaia tem plano de abrir mil novos templos nos próximos anos em todo o país, dando prioridade ao Estado de São Paulo.

O primeiro desses templos acaba de ser aberto na cidade de São Paulo, onde Malafaia ainda não tinha nenhuma representação. Trata-se de um local para acomodar milhares de fiéis.

A revista informa que a Vitória em Cristo tem 120 templos em seis Estados e 1.200 funcionários, incluindo pastores, engenheiros e pessoal de administração. 

Os pastores de Malafaia ganham por mês até R$ 22 mil, além de benefícios.

A revista listou “oito lições empresariais” do pastor Malafaia, conforme segue.

1 — Modernize-se sem abandonar as tradições

2 — Seja sempre mais ambicioso

3 — Saiba esperar as oportunidades

4 — Conheça e cuide de seus comandados

5 — Diferencie-se pela qualidade

6 — Não fale em dinheiro

7 — Deixe claro que é o cargo que precisa de você, e não o contrário

8 — Cause impacto

Pelo menos na versão da reportagem publicada na web, a revista não mencionou dois fatores que explicam em grande parte o sucesso dos negócios de Malafaia e que são privilégios das igrejas: isenção de impostos e obtenção de recursos a um custo baixo, o dízimo.

FONTE: Blog do Paulo Lopes

Empresa corrupta banca evento para Mouro,Lewandowisk e Cármen Lúcia em resort de luxo

Sérgio Moro, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski
 em evento no Arraial D’Ajuda Eco Resor
t (Imagem: Pragmatismo Político)

Uma empresa com extenso passivo judicial que inclui condenações por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais patrocina um evento da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) que reúne milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Porto Seguro (BA), e será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo amanhã, sábado.

A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizado em um paradisíaco resort em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. O evento também é apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.

O Arraial D’Ajuda Eco Resort fica na Ponta do Apaga Fogo e conta com um cais, praia privativa e uma piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. A diária no resort custa R$ 605. A AMB não paga as passagens aéreas nem a hospedagem, mas negociou descontos para quem for participar do evento. Em alguns casos, tribunais pagarão diárias a magistrados que participarão do encontro.

Na programação oficial do evento, os destaques são a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Cármen Lúcia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, que participará de um talk show com Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte Italiana que atuou na Operação Mãos Limpas.

O ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo, fez a abertura na noite de ontem.

Empresa dos grupos brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, a Veracel está instalada no Sul da Bahia, onde tem uma vasta área de plantio de eucalipto, uma planta industrial para produção de celulose e até um terminal marítimo. A companhia já foi condenada na primeira instância do Judiciário nas áreas ambiental, trabalhista e fiscal. A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em um processo que trata do não pagamento de IPTU ao município de Belmonte (BA), cidade que ocupa o número 4.198 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros, ficando entre os piores do país.

A empresa também move dezenas de ações, boa parte delas de reintegração de posse de parte de suas terras. No site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), há o registro de 106 demandas judiciais que envolvem a empresa na primeira instância. A Veracel aparece 24 vezes como ré e em outras 19 oportunidades é alvo de execução fiscal. Há ainda quatro ações em que a empresa foi acionada como “requerido”. Nos demais 59 casos foi a empresa quem acionou a Justiça. Há ainda outros 11 registros de procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), além de dois recursos da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Justificativas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que a Veracel e a Caixa patrocinam o evento com R$ 100 mil cada, enquanto que a Bahiagás repassou R$ 30 mil. A entidade diz ter “critérios rigorosos para a admissão de patrocínios aos seus eventos” e que os valores recebidos estão dentro de limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressalta haver uma parceria com a Caixa há alguns anos e que os demais patrocinadores foram prospectados devido ao local da realização do evento deste ano. Afirma ainda que o apoio dado pelas empresas não interfere na independência da magistratura.

“A AMB preza pela isenção e entende que não há nenhuma relação entre apoio financeiro ao evento e a independência da magistratura ao julgar empresas que estejam respondendo processos”, sustenta a entidade, por meio de nota.

A Veracel destacou que, como faz 25 anos em 2016, realiza uma campanha publicitária comemorativa e que o patrocínio ao evento dos juízes “foi considerado elegível e adequado à campanha”. Sem responder às perguntas sobre os processos, a empresa afirmou ainda que o apoio é uma forma de auxiliar a realização de eventos na região em que está instalada.

“A Veracel Celulose tem relevância no PIB baiano e é uma das maiores empresas regionais em geração de emprego e renda, sendo este o entendimento que justifica o convite de parceria. Por parte da empresa, as contrapartidas de patrocínio esperadas são para a visibilidade da logomarca da empresa nas peças do evento abrigado sob o tema ética, independência e valorização da Magistratura”, diz trecho da nota enviada pela empresa.

Leia também:

A ignorância linguística e social de Cármen Lúcia

O ‘fascismo’, os ‘juizecos’ e a seletividade de Renan Calheiros

“Democracia no Brasil está indo para o ralo”, diz professor de Direito Constitucional

Livro revela erros da Lava Jato e objetivos não-declarados da operação

O que está por trás do acordo para acabar com a Lava Jato

A Caixa, por sua vez, afirmou que o patrocínio “tem como objetivo fortalecer o relacionamento negocial com o segmento, além de ser uma oportunidade para consolidar a imagem da Caixa junto ao público-alvo de interesse mercadológico”.

FONTE: Pragmatismo Polìtico

Suas vestes deveriam ser alvas, candidato Aécio. Mas não apenas suas vestes

Senadores Brasileiros que estava em Caracas na Venezuela
 são impedidos de circular pelas ruas da cidade.
 Foto: Twitter/ Deputada María Corina Machado

Por Diógenes Jr.

A palavra “candidato” vem do latim – candidatus, que tem como raiz a palavra “candidus”.

Na antiguidade, aquele que pleiteava disputar um cargo público vestia-se de branco para simbolizar sua “pureza”.

O mais novo escândalo no qual se envolveu o eterno candidato à Presidência da República é apenas mais uma mancha em suas vestes que jamais foram alvas.

É de conhecimento de todos os brasileiros, inclusive daqueles que não votaram em Dilma Roussef nas últimas eleições presidenciais que Aécio jamais foi “confiável”.

Além da suspeita jamais esclarecida sobre uso de cocaína, fato esse gritado em uníssono por toda a torcida do estádio Mineirão lotado, (“Maradona, vá se fo…, o Aécio cheira mais que você”) há o registro na internet de vários vídeos nos quais o eterno candidato apresenta fortes indícios de embriaguez, sendo que em um deles concede entrevista trôpego, cambaleante.

Não entrarei na vereda do discurso moralista, mas fatos como esse, aliados a outros escândalos como dirigir embriagado, ter seu nome relacionado ao tráfico internacional de drogas, recusar-se a passar por um simples teste de bafômetro, ser notícia como espancador de mulheres ou construir um aeroporto particular com dinheiro público na fazenda do tio mostraram para o Brasil quem é de fato Aécio Neves.

Sua truculência nos debates não só com Dilma mas também com Luciana Genro decidiram sua sorte nas últimas eleições.

O voto feminino foi decisivo, e o Brasil deu seu recado para Aécio: você não nos convenceu.

Ontem vimos mais uma vez outra tentativa do eterno candidato em atingir o governo Dilma, dessa vez tentando causar um incidente diplomático entre o Brasil e a Venezuela. Juntamente com pessoas que representam o que há de pior na política brasileira como o ruralista acusado formalmente de escravocrata Ronaldo Caiado e Agripino Maia, acusado formalmente de receber propinas milionárias, simularam uma viagem oficial à Caracas, capital da Venezuela, sob o pretexto de “visitar presos políticos e exigir que o governo Nicolás Maduro os libertasse”.

É claro que a população da Venezuela, nação soberana que é, se manifestaria diante de tamanha arrogância, e ficou mais bem claro que a comitiva não tinha esse propósito.

A intenção dessa quadrilha foi criar um fato político e posarem como “mártires da democracia”, semelhante ao que fez recentemente um desequilibrado que é responsável pelo esgoto digital de nome “revoltados on line”, nessa rede social, quando este invadiu um congresso do PT e fez provocações aos seus participantes.

Aécio Neves, com essa trapalhada, soma outra mácula em suas vestes, vira motivo de piada internacional e vê seu sonho de disputar a Presidência da República novamente cada vez mais distante, quiçá impossível.

“Sejam sempre alvas as suas vestes” – disse outrora o apóstolo Paulo na Bíblia.
Diria eu: leia mais a Bíblia, eterno candidato. Quem sabe nela encontre candura, dignidade e sobretudo sabedoria… sabedoria esta que tanto lhe faz falta.

Fonte:  Reproduzido do blog Quem Tem medo da democracia?

Barbosa, FHC, Gilmar Mendes e Eduardo Campos atacam Lula (Só santinhos!!!)

Luís Inácio Lula da Silva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes e o pré-candidato da coalizão PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, atacaram nesta segunda-feira (28) o ex-presidente e líder petista Luiz Inácio Lula da Silva por ter afirmado em entrevista à televisão portuguesa que 80 por cento das decisões do STF no julgamento do chamado mensalão foram políticas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio". "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país", afirmou na nota Joaquim Barbosa.

Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista divulgada pelo Jornal do SBT, que Lula precisa “virar a página” em relação ao episódio, e que as declarações do líder petista são um jogo político e eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes dez uma chacota. Classificou como "engraçado" a declaração do ex-presidente Lula sobre o julgamento da Ação Penal 470. "Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%. Está tudo muito engraçado", disse Mendes durante entrevista para a rádio "Jovem Pan" nesta segunda-feira (28). "Esta conta também é muito singular. Julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal. Quais foram os votos que foram políticos e quais foram estritamente jurídicos?", questionou.

O pré-candidato da coligação PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, apesar de declarar com frequência que não é adversário de Lula, mas da presidenta Dilma, criticou a entrevista do ex-presidente e ressaltou que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser cumpridas, não discutidas. "Cem por cento da sociedade brasileira já discutiu e se posicionou sobre o mensalão. E cem por cento da [decisão da] Suprema Corte, em qualquer democracia no mundo, se cumpre, não se discute", disse o ex-governador de Pernambuco em entrevista coletiva. Segundo ele, é necessário olhar agora para o futuro, e não para o passado, para que o escândalo político não volte a ocorrer no país. "A decisão está tomada e agora é hora de olhar para o futuro, para uma nova agenda. A gente precisa prevenir para não mais no Brasil passar por situação como essa", disse.

Lula não disse nenhuma novidade. As forças progressistas, de diferentes maneiras, ao longo de todo o processo do chamado mensalão, já tinham manifestado a mesma preocupação e opinião. É fato grave para a democracia que dirigentes políticos tenham sido condenados com base em posições políticas, sob pressão da mídia e das forças de oposição ao governo de Lula [2003-2010] e ao atual, da presidenta Dilma Rousseff. Quem fez e faz uso político e eleitoral do episódio são precisamente as figuras que desferiram nesta segunda-feira a saraivada de críticas às declarações de Lula em Portugal.

Fonte: Site Vermelho

Complemento do título feito pelo blog.

Pedágios de SP fariam 12 arenas da Copa

As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro– que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas. Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.

Em seu site, a bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

“Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego”, diz o texto.

Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGP-M como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGP-M foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.

A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.

 

Fonte: Blog do Miro

Descoberta mais uma farsa da tucanalha: CEMIG aumenta tarifa de energia e faz propaganda com dinheiro público, acusando o Governo Dilma

Em campanha institucional na televisão, rádio e na internet a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal controlada pelo governo do PSDB no estado, atribui ao governo federal a responsabilidade pelo aumento de 14,76% nas tarifas de energia elétrica dos consumidores mineiros. O PT de Minas Gerais divulgou uma nota, no último sábado (12), criticando duramente a campanha. 

O anúncio omite que os reajustes são concedidos a partir de solicitações encaminhadas pelas concessionárias. No caso da Cemig, o reajuste pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi de 29,74%, conforme explicita um comunicado oficial da própria empresa. A nota do PT enfatiza que o pedido de quase 30% de aumento na conta paga pelos mineiros foi feito no mesmo período em que a companhia anunciou lucro de R$3,1 bilhões em 2013.

“Você sabia que a tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig?”, questiona o ator Jonas Bloch na campanha da Cemig. “Quem define as tarifas de todas as empresas de energia do Brasil é um órgão do governo federal, a Aneel, que fica lá em Brasília”, completa o garoto-propaganda.

“O PSDB mineiro parece não ter limites nas reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas. Como se não bastasse querer se apropriar dos programas federais implantados em Minas, agora os tucanos tentam transferir para o governo federal a culpa pelo aumento na conta de luz”, diz o texto, assinado pelo presidente do partido em Minas, deputado Odair Cunha.

O deputado Weliton Prado (PT-MG) também reprovou a peça de propaganda da estatal. “Não é a primeira vez que a Cemig faz isso. Trata-se de uma campanha descabida e mentirosa, que usa recursos públicos para fazer a disputa política”, afirmou Prado, que vai denunciar a empresa ao Ministério Público por esta peça publicitária.

“A Cemig está tendo lucros bilionários e esses lucros estão sendo revertidos, em boa parte, para o capital estrangeiro, quando poderiam ser revertidos para os consumidores, na forma de redução de tarifas, que a empresa poderia solicitar à Aneel, mas não faz”, acrescenta Weliton
Prado, que acionará o Judiciário para tentar impedir o reajuste.

Em sua página na internet (www.cemig.com.br), a empresa diz que considera “fundamental lidar de forma transparente com os diversos públicos que se relaciona” e defende que a ética “é um valor indispensável”. Aparentemente, o discurso não é levado a sério.

Fonte: Portal Vermelho

Os sonegadores irão para a Papuda?

Por Altamiro Borges

Estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgado na semana passada revelou que a sonegação de impostos em 2013 atingiu a soma de R$ 415 bilhões. Ainda segundo a pesquisa, todos os tributos não pagos, inscritos na Dívida Ativa da União, ultrapassaram R$ 1 trilhão e 300 milhões. Com esta grana, o Brasil teria condições de enfrentar os graves problemas nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana, entre outros. Mas os empresários e os ricaços, os principais sonegadores, preferem criticar o “impostômetro” – até como forma de ocultar o criminoso “sonegômetro”. Eles sabem que nunca irão para o presídio da Papuda nem serão alvos da escandalização da mídia – até porque a Rede Globo ainda não mostrou o Darf do pagamento do seu calote.

 

A sonegação de R$ 415 bilhões somente no ano passado corresponde aproximadamente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O valor supera, com folga, os orçamentos federais de 2014 para as pastas da educação, saúde e desenvolvimento social – somados. Para uma simples comparação, o programa Bolsa Família investe R$ 24 bilhões ao ano para atender 14 milhões de famílias. O que foi sonegado somente em 2013 pelos ricaços equivale, portanto, a 17 anos deste programa do governo federal. Segundo Heráclio Mendes de Camargo Neto, presidente do Sinprofaz, os altos valores “são sonegados pelos muitos ricos e por pessoas jurídicas (empresas), com mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro e caixa dois”.

 

O estudo do sindicato poderia servir como base para enviar à cadeia centenas de sonegadores bilionários – alguns deles, provavelmente presentes no último ranking dos ricaços da Forbes. Ele também serve para alimentar o debate sobre a urgência da reforma tributária no Brasil. Como aponta o Sinprofaz, quem paga impostos no país é o trabalhador. Os ricaços sonegam e ainda são beneficiados por um sistema injusto, baseado em impostos regressivos e indiretos. Quem ganha mais, paga menos; e vice-versa. “Mesmo que você seja isento do Imposto de Renda, vai gastar cerca de 49% do salário em tributos, mas quase tudo no supermercado ou na farmácia", explica Camargo Neto à reportagem da Rede Brasil Atual.

Além disso, quanto mais o contribuinte tem a declarar, maiores são as chances de abater os valores. “Os mais ricos podem abater certos gastos no Imposto de Renda. Em saúde, por exemplo, se você tem um plano privado um pouco melhor, você pode declará-lo e vai ter abatimento no cálculo final do imposto. Esta é uma característica injusta do nosso sistema. Os mais pobres não conseguem ter esse favor”, completa o sindicalista. Já o trabalhador não tem como escapar da fúria do Leão. Quem tem salário a partir de R$ 2.400 é tributado automaticamente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. Apesar destas distorções, os empresários ainda tentam se apresentar como vítimas de uma carga tributária injusta. Sonegam e/ou pagam pouco e ainda se travestem de vítimas!

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Associação Comercial de São Paulo criaram o “impostômetro” e instalaram um painel eletrônico no Pátio do Colégio, no centro da capital paulista. Segundo a Rede Brasil Atual, na semana passada o placar registrava R$ 313 bilhões em impostos pagos. “Se nós conseguirmos cobrar essas grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, o governo poderia desonerar a classe média e os mais pobres. Seria o mais justo. Se todos pagassem o que devem, nós poderíamos corrigir a tabela do Imposto de Renda e reduzir alíquotas sobre alimentos e produtos de primeira necessidade, que todo mundo usa”, conclui Camargo Neto, desmascarando os ricaços sonegadores – verdadeiros impostores!

Fonte: Blog do Miro