quarta-feira, 30 de abril de 2014

Diz que somos todos macacos mas reclama de Haitianos no Brasil?

Haitianos buscam emitir carteira
de trabalho em São Paulo
 (Foto: Alan Morici / Terra)

Haveria o mesmo incômodo se tivéssemos loiros escandinavos pedindo estada no Brasil ao contrário de negros haitianos?

 
Fico descrente diante de comentários de colegas jornalistas, espumando preconceito e desinformação, criticando o “peso” dos imigrantes haitianos para a estrutura de atendimento de saúde, educação e assistência social e reclamando do estorvo econômico que é chegada desse pessoal.
 
Como se eles mesmos não fossem o resultado de pessoas que deixaram sua terra natal por desalento e esperança (quando a migração foi voluntária) ou trazida em porões de navios, quando não.
 
Os haitianos não vêm simplesmente buscando oportunidades – que não são encontradas no país abalado pelo terremoto de 2010, que matou 300 mil pessoas, pondo abaixo sua já frágil economia e frágeis instituições – mas também atendendo ao chamado brasileiro por mão de obra, assim como ocorre com os bolivianos. Sim, esse fluxo migratório atende a demanda por força de trabalho do Brasil, em que determinadas funções já não são preenchidas apenas por brasileiros, como empregadas domésticas, costureiras e operários da construção civil e de frigoríficos.
 
Sob a perspectiva mal informada de grande parte população, contudo, eles vêm “roubar” empregos. Isso quando o preconceito não descamba para o roubo de relógios, joias, carros e casas.
 
A verdade é que muita gente, do Acre, a São Paulo, passando por Brasília, não sabe de onde vem o incômodo que sente ao ver centenas de haitianos chegando e andando pelas ruas brasileiras.
 
Tenho certeza que, se tivéssemos loiros escandinavos pedindo estada ao contrário de negros, a história seria diferente. Ou seja, para muita gente é racismo mesmo, com todas as letras. Com a sempre presente discriminação por classe social – negros ricos são menos queridos do que tolerados em uma sociedade preconceituosa como a nossa.
 
Algumas das pessoas que pensam dessa forma devem estar postando selfies com bananas, dizendo que somos todos macacos – um lema ridículo que faz uma crítica vazia, funcionando muito mais como modinha do que como instrumento de conscientização sobre as causas e as consequências do preconceito. Aliás, foi ótimo para mostrar o que já sabíamos: no dia a dia, #somostodosridículos.
 
Por fim, o fato da maioria de nossos antepassados ter sido explorada até o osso quando aqui chegou é mais um motivo para tratarmos com respeito os que, agora, chegam para ajudar nosso crescimento econômico e em busca de seu sustento.
 
O governo (e, aqui, podemos listar todas as esferas envolvidas direta ou indiretamente) demorou para criar estruturas de acolhimento, atendimento e intermediação oficial de mão de obra de modo a evitar a superexploração de imigrantes que já começa a acontecer. Se o fluxo migratório boliviano ocorre, principalmente, para a capital e o interior do Estado de São Paulo, os haitianos espalham-se pelo país, com especial interesse nos Estados do Sul.
 
Enquanto isso, a sua vulnerabilidade se traduz em números: 21 foram libertados do trabalho escravo em uma ação de fiscalização do poder público em Cuiabá (MT), em uma obra do “Minha Casa, Minha Vida”. Outros 100 acabaram resgatados da escravidão em uma obra da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG) – ambos os casos no ano passado.
 
Coordenamos, há anos, uma “força de paz” no Haiti com o objetivo de ajudar a garantir a ordem e a reconstruir o país. O Brasil sempre disse que o Haiti deveria vê-lo como um grande irmão do Sul. Nada mais justo portanto que, no momento de necessidade, passarem um tempo na casa desse irmão. Ou, se quiserem, estabelecerem-se por aqui.
 
Ou não te incomoda agirmos como os idiotas agiam há 200, 100, 50 anos atrás?
 

"Pau de Arara" do transporte também assassina pobres!

O nosso blog preza em não postar matérias na linha sensacionalistas, porém temos o dever de divulgar uma tragédia ocorrida no nosso sofrido Maranhão, tragédia essa anunciada.

Na noite de terça-feira, no município de Bacuri/Ma, uma caminhonete D20, estilo "pau de arara", com 21 pessoas, numa ultrapassagem precipitada,  bateu com a lateral, descontrolou, desceu o barranco. Faleceram na hora oito estudantes e ficaram os 13 restantes feridos, agora pasmem, segundo informações, o condutor era de menor de idade.

Mas porque anunciada?

Bem amig@s, vamos lembrar e resgatar vários episódios de acidentes e iniciativas contra essa irresponsabilidade e omissão do poder público do uso de carros de “pau de arara” no país, inclusive no nosso estado.

O uso desse tipo de transporte é comum no norte/nordeste do nosso país. Os usuários são trabalhadores (as), estudantes, mulheres, idosos (as), turistas que enfrentam estradas vicinais e até mesmo MA’s e BR’s da sede de municípios para os povoados longínquos. São caminhões, caminhonetes, Toyotas, rodando direto nas rodovias, esta é a realidade.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), não existe uma estimativa do número de acidentes com caminhões pau de arara nas estradas brasileiras, porém a ocorrência de sinistros é comum no Nordeste.

Veja alguns exemplos de acidentes e a prática com esse tipo de transporte:







 
Então caros amig@s, essa prática é constatnte, especialmente nosso estado, como aconteceu na noite de 29/04 em Bacuri. O poder público tanto municipal como estadual são omissos na solução e fiscalização deste tipo de transporte, o próprio FNDE, através das Resoluções nº 10/2008 e 14/2009, fazem exigências de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro para que terceiros sejam contratados a prestar serviços no programa nacional de transporte escolar, ambas em seu art. 15, inciso II, conforme transcrito a seguir:
 

“(…) II – a pagamento de serviços contratados junto a terceiros, observados os seguintes aspectos:a) o veículo ou embarcação a ser contratado deverá obedecer as disposições do Código de Trânsito Brasileiro ou às Normas da Autoridade Marítima, bem como as eventuais legislações complementares no âmbito municipal, do Distrito Federal ou estadual;b) o condutor do veículo destinado à condução de escolares deverá atender aos requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro; (…)”
Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) explicita em seu art. 136 os requisitos para autorização de tráfego de veículos especialmente destinados à condução coletiva de veículos:

“Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:a) registro como veículos de passageiros;b) inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;c) pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo com carroceria pintada na cor amarela;d) equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;e) lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas na luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;f) cintos de segurança em número igual à lotação”.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2008, por iniciativa e autoria do o ex-deputado Alberto Franco, foi aprovada uma Lei proibindo o uso do transporte pau de arara (reveja aqui). Essa Lei, infelizmente, não foi divulgada amplamente, cabe hoje o ex-deputado como membro do governo atual, se manifestar.

No Congresso Nacional, movimentos sobre essa matéria aconteceram na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (veja aqui) e na CCJ da mesma casa (veja aqui) e no Senado Federal tramita o Projeto de Lei nº 069/2013 (veja aqui).
Portanto, vária iniciativas como Lei, Resoluções e Projetos de Lei já aconteceram, cabe o Ministério Público resgatar a matéria e iniciar um trabalho de respeitabilidade, responsabilidade tanto na aquisição de ônibus escolares adequados e culpabilidade dos acidentes que ocorreram e que podem ainda ocorrerem, usando a legislação ora estabelecidas.
 
Esclarecimentos:
As fontes são antigas, os municípios citados atualmente podem terem regularizados essa situação, infelizmente nos municípios da região que aconteceu o acidente na noite do dia 29/04 ainda não.

O nº da Lei estadual de autoria do ex-deputado estadual Alberto Franco, o nosso blog não conseguiu encontrar.  
 
Fonte: Vários links postados

 

terça-feira, 29 de abril de 2014

Barbosa, FHC, Gilmar Mendes e Eduardo Campos atacam Lula (Só santinhos!!!)

Luís Inácio Lula da Silva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes e o pré-candidato da coalizão PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, atacaram nesta segunda-feira (28) o ex-presidente e líder petista Luiz Inácio Lula da Silva por ter afirmado em entrevista à televisão portuguesa que 80 por cento das decisões do STF no julgamento do chamado mensalão foram políticas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio". "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país", afirmou na nota Joaquim Barbosa.

Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista divulgada pelo Jornal do SBT, que Lula precisa “virar a página” em relação ao episódio, e que as declarações do líder petista são um jogo político e eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes dez uma chacota. Classificou como "engraçado" a declaração do ex-presidente Lula sobre o julgamento da Ação Penal 470. "Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%. Está tudo muito engraçado", disse Mendes durante entrevista para a rádio "Jovem Pan" nesta segunda-feira (28). "Esta conta também é muito singular. Julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal. Quais foram os votos que foram políticos e quais foram estritamente jurídicos?", questionou.

O pré-candidato da coligação PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, apesar de declarar com frequência que não é adversário de Lula, mas da presidenta Dilma, criticou a entrevista do ex-presidente e ressaltou que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser cumpridas, não discutidas. "Cem por cento da sociedade brasileira já discutiu e se posicionou sobre o mensalão. E cem por cento da [decisão da] Suprema Corte, em qualquer democracia no mundo, se cumpre, não se discute", disse o ex-governador de Pernambuco em entrevista coletiva. Segundo ele, é necessário olhar agora para o futuro, e não para o passado, para que o escândalo político não volte a ocorrer no país. "A decisão está tomada e agora é hora de olhar para o futuro, para uma nova agenda. A gente precisa prevenir para não mais no Brasil passar por situação como essa", disse.

Lula não disse nenhuma novidade. As forças progressistas, de diferentes maneiras, ao longo de todo o processo do chamado mensalão, já tinham manifestado a mesma preocupação e opinião. É fato grave para a democracia que dirigentes políticos tenham sido condenados com base em posições políticas, sob pressão da mídia e das forças de oposição ao governo de Lula [2003-2010] e ao atual, da presidenta Dilma Rousseff. Quem fez e faz uso político e eleitoral do episódio são precisamente as figuras que desferiram nesta segunda-feira a saraivada de críticas às declarações de Lula em Portugal.

Fonte:
Site Vermelho
Complemento do título feito pelo blog.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Pedágios de SP fariam 12 arenas da Copa

As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro– que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas. Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.

Em seu site, a bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

“Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego”, diz o texto.

Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGP-M como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGP-M foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.

A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.
 
Fonte: Blog do Miro

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Artigo: Sem falta de vergonha, sobram os cara de pau.

Por Abdon Marinho*
 
As pesquisas não registram, aliás apontam em sentido inverso. E o resultado das eleições ainda é incógnita, mas já temos um vitorioso: O senador suplente Edison Lobão Filho. Sim, ele mesmo, já é o maior vencedor destas eleições.
 
Quem dentre as cidadãos deste Maranhão velho de peia, iria imaginar que um dia assistiríamos a ousadia do grupo político no poder indicar o notório senador suplente para disputar o cargo de maior mandatário do estado? Ninguém imaginaria. Se nos dissessem isso há 20, 15, 10, 5, 2, 1 ano atrás diríamos que era uma piada. Piada de péssimo gosto por sinal. 
 
Pois bem, o grupo político hegemônico no Maranhão por quase meio século, apareceu e  apresentou o que de melhor produziu nestes anos em que esteve à frente dos destinos do estado, o senador, o empresário que não faz muito tempo ostentava, sem qualquer contestação, um vistoso número após o nome e que não tinha como significação um título de nobreza. Mais que apresentar, fez isso com toda a pompa e circunstância de um grande evento,  
 
O senador é vencedor, porque saí da condição com a qual foi conhecido por mais da metade da sua vida para a condição de líder, reunindo em torno de si um arco alianças que deverá ir do Partido dos Trabalhadores - PT ao Democratas - DEM, passando pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e diversas outras siglas menores. 
 
Acompanhando a recepção que os partidos e tantas lideranças fizeram ao senador, pelas redes sociais, pela mídia eletrônica e mais os matutinos locais, fiquei com a impressão que se estava recebendo um benfeitor da sociedade, um grande estadista, alguém que colocou a própria vida para salvar a humanidade do desastre certo. Apenas para não perder o vício, aproveitaram para fazer escancarada campanha eleitoral antecipada dentro dos prédios públicos. 
 
O evento também parecia o desfile de um triunfante César sobre uma Roma clássica. Só que diferente daqueles eventos em que plateia recebia as  moedas fruto dos butins tomados dos vencidos, além de inúmeras outras compras de apoios, aqui não se sabe, ao menos publicamente, que tenha havido compra dos participantes para o evento. 
 
Meu pai costumava dizer que no Maranhão o que dinheiro ou ‘taca’ não resolvia era por que tinha sido pouca. Examinado os fatos da políticas do Estado em que se sabe que muitos que lá estavam eram os primeiros a desancar durante esses mais de vinte anos o ungido para a disputa.  Fico me perguntando: Será que esse povo todo perdeu a vergonha na cara – se é que tiveram um dia –, e agora enxergam qualidades onde só viam defeitos? Talvez sejam apenas reles caras de pau que tentam lucrar em cima de tudo, tirar sua parte. 
 
Com um cinismo de fazer inveja aos próprios Antístenes de Atenas e a Diógenes de Sínope, filósofos criadores da escola cínica, estavam lá a festejar e a louvar. 
 
Claro que nem todos estava lá festejo e na louvação estavam movidos por interesses subalternos, muitos estavam por acreditar no grupo político a que pertencem e a quem devem muito, embora consciente que este é o candidato possível. Que o grupo ao longo de meio século não logrou formar líderes capazes de ir para a disputa com a mobilização social dividindo o eleitorado. Muitos estavam movidos pela própria sobrevivência política. Se não tem espaços noutro lugar o certo é manter-se fiel até o fim ao grupo e tirar o máximo de vantagem da situação. Há ainda os que acreditam, admiram e apostam que esse é um projeto vencedor, que o senador Lobão, o pai, não iria colocar o filho numa exposição como essa se não vislumbrasse qualquer possibilidade de vitória, ainda que remota. 
 
Por tudo que se disse acima é que se deve considerar o candidato como vitorioso apesar de nunca ter tido um voto popular. É vitorioso no campo do relativismo moral da sociedade maranhense que vai aceitando tudo como normal, limpando biografias, tornando honestos hoje os desonestos de ontem. Como é que isso se deu? Esse não é aquele? Se todos estavam errados esses anos todos, esse senhor é a maior vítima que já se teve notícia de uma campanha difamatória. Caso haja ou tenha havido qualquer fundo de verdade, estaremos diante da maior afronta já imposta a uma população. 
 
A campanha com o seu marketing coroará o trabalho iniciado, transformando em gênios da sabedoria pessoas que não são capazes de juntar numa frase qualquer conceito que faça sentido.
 
Então já sendo o candidato vencedor não irá ele buscar a vitória nas urnas? Não. Como disse o candidato que já não tem nada a perder tem muito mais energia para perseguir a vitória. O candidato e principalmente seu pai trabalha com a possibilidade de vencer a eleição no uso da máquina partidária, governamental, com o poder do dinheiro. Para isso trabalharão a administração dos votos. Não sei se os amigos sabem que apenas parte do sucesso eleitoral de qualquer candidato depende da vontade livre e consciente do eleitor. Outra parte depende da administração que os chefes políticos, prefeitos, vereadores, cabos eleitorais fazem nas bases. 
 
O Maranhão por ser um estado de população muito pobre está muito mais vulnerável a esse tipo de situação. A pobreza do estado sempre foi a primeira aliada dos poderosos.
 
Não se pode deixar de considerar ainda que possuem  a máquina do estado e das administrações municipais e quiçá  federal, fontes inquestionáveis de poder.

Não tem qualquer  essa conversa que vendem dia sim, dia não, que não irão colocar a máquina pública a disposição de nenhuma candidatura, sabemos que isso não é verdade. Vão colocar todas as máquinas que dispuserem. O poder  é um negócio e e nele os interesses dos grupos Sarney e Lobão são convergentes. Muitos são os negócios comuns dos grupos. Seus comandantes podem até divergirem no varejo mas não no atacado.
 
Uma outra vertente que trabalharão é o erro do adversário para tentarem mudar o resultado eleitoral, principalmente se não for por uma diferença acaçapante, nos tribunais. Não será a primeira vez. Não duvido nem que usem aliados do candidato oposicionista neste propósito. Menos ainda que infiltrem alguém com esta intenção. 
 
Qualquer um com um mínimo de informação sabe a desenvoltura com que o grupo atua perante todas as instâncias da República. Desenvoltura muito mais presente no ala dos lobos (Lobão pai e Lobão filho) que na própria ala Sarney. 
 
A oposição, caso pretenda a vitória, precisa compreender que  administrar a vantagem é tarefa bem mais difícil que conquistar. Precisa compreender que há não espaços para amadorismo, vaidade, ‘salto alto’, o desleixo e o clima de ‘vem que é nossa’. A eleição só estará definida depois de apurados os votos, empossados nos cargos e em pleno exercício. As vezes nem depois disso acaba. 
 
O primeiro erro de qualquer contendor é menosprezar o adversário sobretudo se ele não tem o que perder, porém muito a ganhar.
 
O candidatura do senador suplente não é um mero capricho do grupo Sarney/Lobão, uma espécie de ousadia de final de outono, uma afronta aos fatos e à história. Tanto não é que já conseguiu o impensável, ser chamado de liderança, ser festejado como símbolo da mudança, coisas que só acontecem mesmo no Maranhão, uma terra em que a vergonha é artigo de luxo e os caras de pau sobram nas ruas.
 
*Abdon Marinho é advogado e blogueiro.
abdonmarinho.com 
 
 
Foto: Nosso blog - Ilustração

Tem algo no ar além dos velhos aviões de carreira

A frase do título é antiga e a situação que vivemos não é nova. Paira no ar uma estranha sensação de insegurança em que algo pode acontecer a qualquer momento. Multiplicam-se os episódios de violência por toda parte, greve na PM da Bahia, protestos, manifestações, ocupações, acidentes em penca nas estradas durante o feriadão, ônibus queimados como lenha no Rio e em São Paulo, vazamento de gás na Marginal do Tietê às duas da madrugada, provocando um infernal congestionamento durante toda a manhã na maior cidade do país, obras da Copa que não andam, gerando só notícias negativas em todos os noticiários da grande imprensa, com destaque para os casos de corrupção a granel e ameaças de aumento da inflação.
 
Não há americanos nem militares à vista, mas o clima geral me faz lembrar os acontecimentos que antecederam o golpe cívico-militar de 1964, descritos em detalhes no livro que estou lendo sobre aquele período. Em "1964 _ O Golpe", o jornalista e testemunha ocular Flávio Tavares mostra como se criou o chamado "caldo de cultura" para que "marchas da família" pedissem a derrubada do presidente João Goulart, pedido prontamente atendido pelos militares, que preparavam a conspiração desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, com a participação do governo dos Estados Unidos em plena Guerra Fria.
 
Acabou a ditadura, acabou a Guerra Fria, os militares voltaram para os quartéis, não há mais a "ameaça comunista" e os americanos agora têm outras preocupações, mas setores poderosos da nossa sociedade, entre eles a velha elite paulistana, os donos do dinheiro grande que vivem da especulação e o alto baronato da mídia, não se conformam até hoje com a chegada do PT ao poder central e simplesmente não admitem a reeleição de Dilma Rousseff, que daria o quarto mandato consecutivo ao partido.
 
Erros do PT e da presidente à parte, que não foram poucos, o fato é que há uma evidente orquestração para desconstruir a imagem de Dilma e do partido, na medida em que os dois principais candidatos de oposição não conseguem desempacar nas pesquisas.
 
Antes que algum leitor mais afoito tire conclusões apressadas, nem de longe imagino possível que alguém esteja preparando um golpe contra o governo, até por que as condições do Brasil e do mundo são completamente diferentes de 50 anos atrás, como disse o próprio Flávio Tavares no dia do lançamento do livro, na semana passada. Apenas constato as coincidências do tom do noticiário daquela época e o de agora, para criar um clima de medo e instabilidade. O objetivo é apenas desgastar a presidente até as eleições, para impedir uma nova vitória do PT, como até aqui apontam todas as pesquisas.
 
Por isso, jogam tudo no descontrole da inflação e no fracasso da Copa no Brasil, anunciando greves e manifestações, para depois colocar a culpa na falta de capacidade administrativa do governo, abrindo caminho para os salvadores da pátria que prometem mudar "tudo o que está aí", mais ou menos como aconteceu em 1964. Os mesmos grupos de comunicação (com a honrosa exceção da falecida Última Hora, do meu amigo Samuel Wainer), que conspiraram contra Jango, estão aí até hoje, mais unidos do que nunca, disparando manchetes dos seus canhões de  papel. Eles não esquecem, não desistem e não aprendem.
 

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Rose Sales - Igualdade Racial já merece uma secretaria

Vereadora Rose Sales/PCdoB
A criação de uma Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de igualdade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao apresentar sua proposição.
 
Segundo Rose Sales, essa secretaria ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do País”.
 
A vereadora do PCdoB assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais, principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao trabalho infantil”.
 
Rose Sales completa que “daí se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”. 
 
Fonte: Assessoria da vereadora Rose Sales

Pesquisa Data M: Flávio Dino lidera com 62,5%; Edinho Lobão tem 12,2%

No cenário mais provável para as eleições de outubro, o pré-candidato oposicionista Flávio Dino (PCdoB) continua na liderança e alcança 62,5% das intenções de votos, seguido de longe pelo pré-candidato do grupo Sarney, Edson Lobão Filho (PMDB) que aparece com 12,2%. Marcos Silva (PSTU) tem 3,3% e Pedrosa (PSol) 2,3%.
 

De acordo com a pesquisa, 11,6% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum, branco ou nulo; e 8,2% disseram não saber ou não quiseram responder. A pesquisa Data M está registrada no TRE/MA sob protocolo 6/2014 e foi realizada entre os dias 19 e 22 deste mês.

Esta é a primeira pesquisa que avalia o novo cenário da eleição após a desistência de Luís Fernando Silva (PMDB), que havia sido escolhido como pré-candidato apoiado pelo grupo Sarney desde 2013. Com a pré-candidatura de Edinho Lobão, o novo cenário mostra que o pré-candidato da oposição, Flávio Dino, ampliou a vantagem que vem mantendo nas intenções de voto.


Na pesquisa espontânea, aquela em que o nome dos candidatos não é mostrado aos entrevistados, Flávio Dino lidera com 33,2%. Em segundo aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não será candidata, com 4,1%, e em seguida Edinho Lobão com 3,3%. 48,8% disse não saber em quem votar.

Rejeição – A pesquisa DataM verificou também a rejeição dos pré-candidatos a governador. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 35,5% responderam que não votariam em Edson Lobão Filho, seguido de João Alberto (17,2%), Luís Pedrosa (14,5%), Flávio Dino (10,5%) e Marcos Silva (7,7%). Não votaria em nenhum reúne 6,8% dos entrevistados e não sabe/não respondeu, 7,6%.

O instituto DataM ouviu 1500 eleitores em todas as regiões do Maranhão e possui margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Fonte: Blog do Gilberto Lima
 
 

Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”

 
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.

Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.

Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.

Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.

Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.

Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
 

terça-feira, 22 de abril de 2014

Flávio Dino: Novas instituições para o desemvolvimento

Flávio Dino
Em artigo, Flávio Dino comenta as bases para um Maranhão Democrático, que conjugue desenvolvimento econômico e social.
 
Flávio Dino*
 
Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.
 
*Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

Fonte:
Blog do Josué Moura

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Entenda um pouco do antagonismo eleitoral em 2014

Atualmente vários cenários regionais vão se concretizando, várias definições de alianças eleitorais nos estados estão em forte ritmos de consolidações de candidaturas a governador, vice, senadores e deputados federais/estaduais.

No Maranhão a candidatura do ex-Presidente da Embratur, Flávio Dino do PCdoB, tem um cenário bastante interessante e muito desconfortável para os politiqueiros tradicionais. O PCdoB está conseguindo reunir todas as forças partidárias que tem como ponta de lança, candidaturas nacionais para presidente da república, o PSB, o PSDB e o próprio PCdoB que apoia Dilma do PT.

Essa aliança ampla que tem como objetivos principais derrotar a última oligarquia da república, garantir o bom tempo de propaganda eleitoral e ter como projeto: colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento, caminha para uma grande unidade estadual em torno de Flávio Dino e de maneira organizada e sem muitas cotoveladas em torno dos presidenciáveis.

A família Sarney e sua imprensa do "sim senhor", procura de maneira irresponsável e rasteira, tentar jogar a oposição na defensiva, com a estória de "voltando ao passado" [apoio do PSDB de FHC e Castelo] e confundir a população maranhense que Flávio Dino desmontará tudo que foi conquistado nos 11 anos de governo do PT. Puro desespero!!

Pois bem amig@s, no cenário nacional é bem diferente. A corrida para Presidência da República está sendo bastante acirrada, delicada e com o uso latente da política suja e rasteira contra o Governo Dilma.

O PSDB e o PSB que apoiam em alguns estados candidaturas de outros partidos com lucidez e coerência, porém, os seus representantes a presidentes estão fazendo de tudo para terem êxito eleitoral. Apoiam tudo o que não presta contra Dilma. Anarquistas, fascistas, xenófobos, racistas, nazistas, coxinhas, vira-latas que nas redes sociais "desbundam" de ódio contra o PT, são vistos como "salutar" e "estratégico" pelos representantes desses dois partidos.

Na semana passada, a "casa terminou de cair", jornalistas da mídia livre, através de seus blogs [o PIG não divulgou uma vírgula] divulgaram duas manobras rasteiras para sangrar Dilma Rosseff. O nosso blog reproduz as duas manobras, a primeira de seu Eduardo Campos e a outra da turma de Aécio Neves:

Manobra de Eduardo Campos, reproduzida do site Araripina.com.br:

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que fez críticas à lentidão das obras de transposição do Rio São Francisco, mas ele deu sua contribuição para os problemas do projeto. Eduardo Campos, é candidato à presidência e é adversário político da presidenta Dilma.

Uma obra complementar e essencial para levar a água para pernambucanos que sofrem efeitos da seca foi atrasada – de propósito? – e depois, rejeitada pelo governo de Eduardo Campos.

Questionado em outubro sobre a lentidão da transposição, que se arrasta desde 2007, Campos disse que “dá para fazer obras dentro do cronograma” se houver um “modelo de governança”.

O governador rompeu em setembro com a presidenta Dilma Rousseff para se lançar ao Planalto em 2014.

O ramal do Agreste, orçado em R$ 1,3 bilhões, servirá para ampliar o alcance da transposição em Pernambuco, conectando a obra a uma adutora que está sendo construída pelo Estado.

Em janeiro, o Ministério da Integração Nacional fez o projeto da obra e a transferiu para a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que havia se comprometido a construir o ramal com recursos federais.

Na ocasião, a Compesa previu lançar em março a licitação. Em julho, fez nova previsão e anunciou que até o fim daquele mês seria divulgada a concorrência.

Em agosto, porém, a companhia devolveu a obra para o Ministério da Integração, argumentando que o objetivo era “dar mais celeridade” porque as características do ramal são parecidas com as da transposição. “De junho para julho a gente começou a negociar a devolução, então não teve mais sentido [fazer a licitação]. Entregamos tudo que recebemos com um upgrade, com os estudos que fizemos”, afirmou o presidente da Compesa Roberto Tavares.

O ministério, que na época da devolução era comandado por Fernando Bezerra (PSB), indicado por Campos, ainda não começou a construir o ramal. A licitação está prevista para este mês.

O atual ministro, Francisco Teixeira, é ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes, que rompeu com Campos.

Manobra do Aécio Neves, reproduzida do Site Brasil 247:

Paraná 247 - Qual é a principal missão da oposição nos dias atuais? O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um de seus principais líderes, responde. "Precisamos desconstruir a imagem do governo, alimentando o noticiário negativo com ação afirmativa", disse ele, numa rápida entrevista ao Blog do Noblat. "A instalação da CPI da Petrobras vai ajudar nessa desconstrução."

Ou seja: Dias, praticamente, abriu o jogo. A ordem é alimentar notícias negativas – o que tem dado certo, a julgar pelo que se lê em jornais e revistas – e usar a CPI da Petrobras, cuja instalação será decidida pela ministra Rosa Weber, na próxima terça-feira, para "desconstruir" a imagem do governo.

Leia, abaixo, a íntegra do depoimento de Dias a Gabriel Garcia, publicado no
Blog do Noblat:

Três perguntas para... senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
 
A presidente Dilma continua na frente nas pesquisas de intenção de votos. Caiu um pouco, passando de 40%, em março, para 37%, segundo o Ibope. Isso é desanimador para a oposição?
 
Pelo contrário. Os eleitores só vão se preocupar com eleições após a Copa. E vale verificar o ambiente hoje do país. A insatisfação da população com o governo é grande. Isso tende a trazer votos para a oposição.
 
Então o importante é que ela continue caindo, ainda que pouco?
 
Há forte tendência de queda de Dilma, verificada a cada pesquisa. Essa tendência vai se avolumar com o noticiário negativo. São as más notícias que desgastam e derrubam o governo. Temos um tempo de maturação para que esse noticiário reflita nas intenções de voto.
 
Mas a oposição não tem conseguido usar essa insatisfação a seu favor. O que fazer?
 
A oposição tem que ter clareza no discurso e ser mais afirmativa. Tem que se apresentar como alternativa real de mudança e convencer o eleitoral. Ao mesmo tempo, precisamos desconstruir a imagem do governo, alimentando o noticiário negativo com ação afirmativa. A instalação da CPI da Petrobras vai ajudar nessa desconstrução.
 
Portanto amig@s, temos que entender esse antagonismo eleitoral, Dilma do PT apoia a candidatura de Sarney que é contra o PSDB e PSB nacional, estes apoiam no Maranhão, o PCdoB que nacionalmente é contra esses dois partidos e apoia Dilma do PT, a matemática eleitoral parece complicada mais é bastante simples, vai uma dica: Veja quem é quem nacionalmente e depois veja quem é quem no seu estado, compreendendo essas duas situações, você entenderá a política de alianças.
 
Lembrete: O nosso blog não se omitirá em divulgar esses tipos de sujeiras da direita na política brasileira, estará sempre ao lado dos trabalhadores que conquistaram e conquistarão mais espaços políticos em um governo de esquerda.
 
Bom dia e bons cálculos eleitorais!!!