Em dia de manifestações, Congresso recua de Reformas

Centrais Sindicais e Movimentos Sociais
unidos contra os desmandos de Temer.

Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.

 

Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.

 

Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria "uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução".

 

Já na noite desta quarta (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu reabrir o prazo para a apresentação de emendas à PEC, estendendo para esta sexta-feira (17). Até ontem (14), haviam sido apresentadas 146 emendas sugerindo alterações.

 

Entre elas, a mudança de pontos decisivos da Reforma do governo Temer, como a idade mínima para a aposentadoria, a regra de transição, mudanças para aposentadoria rural, entre outros. Não apenas a oposição, como também membros da base aliada enviaram os pedidos, como o líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que assina 25 das emendas.

Também diante da ampla adesão popular aos protestos e da reação dos parlamentares, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, criticou as medidas econômicas de Temer e afirmou que o governo "precipitadamente já inviabilizou a Reforma da Previdência".

 

O receio de Renan é de que, a exemplo do que fez com a Reforma da Previdência, ao não dar espaço e tempo para o debate dentro do Congresso, Temer inviabilize outras medidas econômicas consideradas importantes pelo governo peemedebista.

 

"Hoje nós seremos recebidos pelo presidente. Conversar não arranca pedaços. Eu temo que o governo equivocadamente continue a encaminhar as reformas. O governo já criou muita dificuldade para a Reforma da Previdência, já inviabilizou, não teve adesão absolutamente nenhuma e, se continuar dessa forma, com essa influência, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária", disse.

O senador manifestou sua posição, enquanto criticava a possibilidade de colocar regime de urgência para o projeto de lei que trata sobre o direito de greve dos servidores públicos, em pleno dia de paralisações. Após uma discussão no Plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, decidiu retirar a pauta da agenda desta quarta, transferindo para a próxima terça-feira (21).

FONTE: Jornal GGN

Trabalhadores da Alumar realizam paralisação na BR 135

Cerca de 1200 trabalhadores operacionais e administrativos da Alumar/Alcoa cruzaram os braços e realizaram uma paralisação na manhã desta segunda-feira (5), em frente a uma fábrica de cerveja na BR 135, em São Luís. A manifestação foi contra as 500 demissões que a empresa anunciou para os próximos dias. O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) alega que o anúncio de desligamento de 250 cubas e demissão em massa, ocorrido em 28 de março, aconteceu durante a data-base da categoria, sem o repasse de qualquer reajuste e sem qualquer negociação com a entidade. “Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informou o presidente da entidade, José Maria Araújo.

Ainda segundo o presidente, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões. “Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia.

Para ele, a medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís. “As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alegou.

 

Fonte: O Imparcial

Importância da jornada de 11 de julho

Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas da próxima 5ª feira, dia 11.

Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura da disputa política em curso no país.

Um ciclo de crescimento se esgota; outro terá que ser construído.

Não erguer pontes entre as demandas pontuais e a travessia de um tempo histórico pode ser fatal nesse momento.

O alarido das manifestações de junho não é a causa.

Mas adicionou consequências, e limites, à tentação de se adiar a pactuação das linhas de passagem que devem pavimentar o passo seguinte desenvolvimento.

Por linhas de passagem entenda-se a correlação de forças, as circunstancias objetivas, as metas, recursos e o escalonamento das prioridades.

Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. 

As jornadas do dia 11 não podem perder de vista a urgência de se organizar o time progressista.

O adversário conta com uma vantagem: o calendário mundial trabalha a seu favor.

A recuperação norte-americana apenas se esboça. 

Mas já é precificada pelos gestores do dinheiro grosso, aqui e alhures.

Sinais positivos nos EUA ampliam as rotas de fuga para investidores e rentistas.

Vale dizer, reforçam o poder de chantagem contra Estados, governos, partidos, anseios e plataformas progressistas. 

É o que evidencia o jogral da finança global. 

O custo do desenvolvimento vai subir, avisam a ‘The Economist’, ‘Financial Times’ e assemelhados locais, enquanto pedem um pagamento antecipado em ‘reformas liberais’.

Editoriais e goelas demotucanas voltaram a pontificar intensamente. Será preciso subir ainda mais o juro aqui, para conter a inflação decorrente da valorização do dólar, e manter o diferencial atraente, quando o Fed elevar a taxa norte-americana.

O ambiente externo favorece a ladainha ortodoxa.

Atingidas pela desaceleração do apetite chinês, as receitas cambiais do país recuam, a exemplo do que ocorre em outros exportadores de matérias-primas.

Vulgarizadores do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade perfeita. 

Em termos.

Se acertam no varejo, trombam no essencial: o que anda para frente não se confunde com o cortejo empenhado em ir para trás. 

O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo.

As ruas reclamam porque o país que emergiu na última década não cabe mais nos limites do atual sistema político.

A resposta é mais democracia.

Mas os 'liberais' são contra o plebiscito da reforma política; rejeitam referendos ('chavismo') e demonizam a simples menção a uma Constituinte.

As ruas reclamam porque ainda não encontram acolhida na infraestrutura secularmente planejada para 30% da população.

A resposta é mais investimento público; melhor planejamento urbano; maior presença do Estado na economia. 

E o que eles propõem?

Dobrar a aposta no arrocho fiscal e no Estado mínimo.

As ruas reclamam porque não tem expressão no esquizofrênico ambiente de um sistema de comunicação que exacerba e distorce a natureza dos desafios brasileiros, ao mesmo tempo em que interdita o debate e veta as respostas progressistas a eles.

A opção é a regulação democrática do sistema de comunicação, para que se torne mais ecumênico e plural. Tudo o que eles qualificam como autoritário...

O fato de a revista ‘Veja’ ter recorrido ao rudimentar expediente de forjar um ‘líder biônico dos protestos’, um desses militantes da causa ‘bíceps & figurante da Globo’ (assim elucidado pela investigação demolidora do blogue Tijolaço), diz muito da dificuldade conservadora em acomodar multidões no seu ideário.

Não é uma dificuldade conjuntural. A entrevista forjada nas ‘páginas amarelas’ guarda sintonia com a ideia de plebiscito preconizada na capa seguinte do mesmo veículo.

Ali desaparece o figurante da democracia para emergir o ideário que o anima: a proposta de plebiscito de 'Veja' inclui uma consulta para cassar o direito de voto "de quem recebe dinheiro do governo".

Quem? 

Os 14 milhões de lares beneficiados pelo Bolsa Família e outros programas sociais.

Algo como uns 25 milhões de eleitores mais pobres do país.

O expurgo dos pobres da cabine eleitoral é uma velha aspiração conservadora.

Na Constituinte, abortada, de 1823, que deveria elaborar a 1ª Carta pós- Independência, propunha-se que o voto fosse uma derivação da propriedade da terra.

O recorte mínimo para obter ‘o título de eleitor’ seria uma renda equivalente a 150 alqueires de mandioca. 

'Veja' não é um ponto fora da curva.

O pensamento amarelecido expresso em páginas graficamente modernas prossegue a tradição obscurantista de um país que deixou de ser colônia, sem deixar de ser escravocrata.

Em 1888, quando libertou os negros, negou-lhes a cidadania ao descartar uma reforma agrária que os inserisse no mercado e na sociedade (cento e vinte e cinco anos depois, a reforma agrária continua demonizada nas páginas de 'Veja'). 

Abolição feita, o grau de instrução virou a mandioca da vez: analfabetos foram impedidos de frequentar a cabine eleitoral até quase o final do século 20.

Foi só em 1988, com a Constituinte Cidadã, que o Brasil universalizou o direito ao voto.

A contragosto, diga-se, da turma que agora pretende restituir a Constituição da mandioca, expurgando novamente os pobres da cabine eleitoral.

O Brasil tem razões adicionais para não aceitar que a regressão fale em seu nome.

A desigualdade entre nós ainda grita alto em qualquer competição mundial. 

Mas entre 2003 e 2011, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China. (Fonte: Ipea).

O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população, graças às políticas públicas deliberadamente voltadas aos mais pobres. (Fonte: consultoria Boston Consulting Group, que comparou indicadores de 150 países).

A narrativa conservadora sempre desdenhou da dinâmica estruturante embutida nesse degelo social. 

Ou isso, ou aquilo. 

Ou se reconhece os novos aceleradores do desenvolvimento ou o alarde dos seus gargalos é descabido.

Ambos são reais. 

O malabarismo está na pretensão de afinar multidões na rejeição ao ciclo que as gerou, despertou e agregou.

Esse contrassenso rebaixa e infantiliza o debate das escolhas que devem aprofundar a mutação em curso no país. 

Milhões de famílias deixaram a exclusão rumo à cidadania nos últimos anos.

Há um deslocamento épico em marcha, que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas. 

As jornadas do dia 11 sairão vitoriosas se deixarem claro que as ruas dispensam os heróis de ‘Veja’ de falarem em seu nome. 

Partidos, sindicatos e movimentos sociais não podem mimetizar a dissipação da qual se alimenta o canibalismo retrógrado.

No dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade.

Mas, sobretudo, emoldura-la em uma agenda comum. 

Para libertar a rua do sequestro conservador. E o futuro do país também.

Texto de Saul Leblon, no sítio Carta Maior e reproduzido do Blog do Miro

Congresso da CTB-MA elege nova direção

“Exitoso e um marco na consolidação da CTB no estado”. Foi assim que o professor Júlio Guterres avaliou o 1º Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB) no Maranhão realizado sábado (dia 25), na Associação Comercial. Guterres foi reeleito para conduzir a Central nos próximos quatro anos.

Com a participação de 115 delegados de 26 de sindicatos, a CTB-Maranhão discutiu as conjunturas políticas internacional, nacional e estadual, fez um balanço da trajetória da Central no estado nos últimos quatro anos, aprovou seu Plano de Luta, escolheu os delegados maranhenses ao congresso nacional e elegeu a nova direção estadual.

Ao final, um ato político com a presença do desembargador do Trabalho, Alcebíades Dantas, do superintendente regional do Trabalho e Emprego, Julião Amin, do presidente do Federação Estadual dos Servidores Públicos, Aníbal Lins, do secretário de Organização do PCdoB-MA, Gerson Pinheiro, e do representante da CTB-Nacional, Rogério Nunes, deu o tom de amplitude do evento.

Conjunturas e balanço

A situação política internacional e nacional foi apresentada pelo secretário de Políticas Sociais da CTB nacional, Rogério Nunes, que destacou a necessidade do protagonismo dos trabalhadores para que se alcance um patamar avançado de desenvolvimento social e se avance rumo ao socialismo.

A conjuntura estadual foi dissecada pelo presidente estadual da CTB, Júlio Guterres, que demonstrou a necessidade do Maranhão seguir um novo rumo político, diferente do capitaneado pelo grupo do senador José Sarney. “É necessário a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento para o Maranhão que seja sustentável e valorize o trabalho”, frisou Guterres. Esse caminho passa pela candidatura, em 2014, de Flávio Dino (PCdoB) a governador, que deve aprofundar os laços com os movimentos sociais, evitando-se erros do passado recente.

Em seguida, foi a vez do balanço da CTB nos últimos quatro anos no estado, considerado positivo por todos. Nesse período, a Central participou do Grito da Terra e da luta pela Reforma Agrária, das denúncias dos acidentes e doenças do trabalho, das campanhas unificadas pela jornada de 40 horas semanais, da luta pela devolução do Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos estaduais e das comemorações do 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – e do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, de eleições sindicais de importantes sindicatos e da Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado) entre outros.

O debate dos participantes foi rico em contribuições. Quase todos os delegados e delegadas fizeram questão de se pronunciar durante horas. Muitos se manifestaram sobre as expectativas de mudanças políticas e econômicas do Maranhão, como o presidente da Federação dos Pescadores, Fernando Furtado.

A professora Hilde Rocha, diretora de Aposentados da CTB-Nacional, destacou a presença da Central da luta das mulheres maranhenses, mas fez ressalvas. “Precisamos aprofundar muito mais a inserção da CTB entre as mulheres; ficamos devendo o cumprimento da cota específica neste primeiro congresso. No próximo, tenho certeza, que alcançaremos”, concluiu Hilde.

Diretoria eleita

Escolhida em chapa única, a direção eleita da CTB-Maranhão mescla lideranças que já compunham a anterior e outras, em processo de renovação. À presidência foi reconduzido o professor Júlio Guterres, que é diretor de Comunicação do Sinproesemma. Como vice-presidente foi eleito Joel Nascimento, do Sindicato dos Metalúrgicos. Para a secretaria-geral foi escolhida Socorro Nascimento, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedral. Para a secretaria de Finanças foi eleita a professora Hilde Rocha e para a de Formação, a professora Antônia Benedita.

Força no estado

A CTB tem entre seus filiados entidades como Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Maranhão), Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), Sindicato dos Vigilantes (Sindvig-MA), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinterp) e STTR de Zé Doca.

Fonte: Site do Sinproesemma