TV Brasil faz programação sobre a ditadura de 1964 e seus ecos no presente

Cristina Serra (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 59 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nesta semana, a TV Brasil estreia uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia.

Serão veiculados sete filmes, um a cada dia da semana. Antes da exibição, será realizado um debate com a mediação da jornalista Cristina Serra e a presença de especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor, Frei Betto. A curadoria das obras é da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos, e da assessora da Presidência da EBC e futura diretora de Conteúdo e Programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino.

Programação

O especial começa na segunda-feira (27) com a exibição de O dia que durou 21 anos. Com o tema "memória, verdade e versões", o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos farão a estreia dos debates.

O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O ponto de partida é a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados.

Na terça-feira (28), o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin debaterão o tema "militares e guerrilheiros" antes do filme Tempo de Resistência - uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas de seus integrantes das guerrilhas. O filme acompanha o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição.Na quarta (29), o debate será sobre o "direito de resistir e a cultura", com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha antes da exibição de Torre das Donzelas.

Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, um grupo de mulheres revisita a sua história em relatos carregados de emoção.

O tema de debate da quinta-feira (30) será o "papel da religião nas lutas por direitos" com o jornalista e escritor Frei Betto e o professor Pastor Ariovaldo. Eles vão conversar sobre o filme Batismo de Sangue, ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60. À época, o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

A "Amazônia ontem e hoje" será discutida na sexta-feira (31) pela advogada Maíra Pankararu e pela ativista de direitos humanos Sheila de Carvalho, antes da exibição de A flecha e a farda. O filme conta a história da Guarda Rural Indígena, um grupo fundado e treinado pela ditadura brasileira. Em 1970, 80 indígenas marcharam fardados para a cúpula dos militares. Cinquenta anos depois, o filme busca essas pessoas para conhecer suas histórias e suas memórias.No sábado (1º), o tema discutido será "bolsonarismo e 8 de janeiro" com o cientista social Marcos Nobre e o cientista político Bruno Paes Manso antes da exibição de Missão 115.

O filme conta que, em 1981, os brasileiros negociavam uma abertura política, para encerrar uma ditadura que havia começado no golpe civil-militar de 1964. Um grupo de membros dos serviços de segurança, temerosos de que a democracia ameaçasse seus empregos e privilégios, partiu para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos. O mais célebre foi durante um show musical pelo Primeiro de maio de 1981, quando explodiu no colo de um sargento do Exército uma bomba que era destinada ao palco onde artistas se apresentavam para 18 mil pessoas, conhecido como Atentado do Riocentro.

A Semana Ditadura e Democracias termina no domingo (1º) com o debate sobre o "sistema de justiça e direitos humanos", com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Após a conversa, será exibido o filme Orestes. Usando mito grego de Orestes, que define o momento de instauração da democracia no Ocidente, é feita uma reconstituição da abertura política no Brasil do final da década de 1970. Como Ésquilo, o personagem central da trama, se sairia se sua situação fosse transportada para o fim da ditadura militar?

FONTE: Brasil 247

As herdeiras do alto escalão do Judiciário

Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19.

Um levantamento inédito feito pela Pública revelou que as dez maiores pensões receberam em janeiro de 2018 valores brutos acima ou iguais ao teto atual dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763. Entre elas estão parentes de quatro ministros e dois juízes empossados durante a ditadura militar (1964-1985), três ministros do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e um empossado durante o mandato de Sarney (1985-1990).

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Nascido no Rio Grande do Sul, Muñoz se aposentou em 1984 e faleceu há 28 anos, deixando desde então o direito à pensão vitalícia para sua ex-esposa. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de R$ 79 mil.

Procurado pela Pública, o advogado que representou América na ação para manter a pensão, Felipe Neri, informou que o valor foi reconhecido pelo STF como legal. Neri ainda ressaltou que o falecido contribuiu em vida para a pensão da esposa, ainda que o valor pago ao longo dos quase 30 anos necessite ser complementado com recursos do governo.

O segundo valor mais alto pago em janeiro é referente a um juiz togado também do Rio Grande do Sul, Anito Catarino Soler. O magistrado chegou a receber aposentadoria por 37 anos e, após falecer em 2007, conferiu a pensão vitalícia a Diamelia Carvalho Soler. O valor bruto pago à pensionista em janeiro foi de R$ 56 mil.

Entre os maiores pagamentos, há pensões de ex-magistrados mortos há 40 anos ou mais. É o caso de Abner Carneiro Leão de Vasconcellos, falecido em 1972. Convocado ao STF oito vezes entre os anos de 1948 e 1954, deixou uma viúva e duas filhas – apenas uma delas recebe pensão atualmente, Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, no valor de R$ 33,7 mil brutos.

É a mesma situação de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, tio do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). José Geraldo foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici e deixou a pensão vitalícia à sua filha, Maria Lúcia Rangel de Alckmin. Ela recebe a pensão até hoje graças a uma liminar deferida pelo ministro do STF Edson Fachin no ano passado.  Em janeiro, recebeu R$ 33,7 brutos.

Procurada pela reportagem, Maria Rangel de Alckmin optou por não comentar a pensão.

A Pública apurou que há situações nas quais um ex-magistrado deixou quatro pensões diferentes na mesma família. Foi assim com ex-presidente da Junta de Conciliação de Cruz Alta (RS), Otto Brodt Filho. Após ter recebido aposentadoria por 14 anos, Brodt deixou pensão vitalícia a quatro filhas há 29 anos. Juntas, Cynthia, Patrícia, Priscila e Vanessa Brodt Martins receberam R$ 28,9 mil brutos em janeiro.

O menor valor desembolsado pelo governo é de R$ 3 mil, pagos a três familiares de João Luiz Toralles Leite, ex-juiz togado da Junta de Conciliação e Julgamento de Passo Fundo (RS). Juntas, Maria Luiza Luaqim Leite, Louise e Anne Louise de Toralles receberam R$ 9 mil brutos da Fazenda.

Louise Brodt respondeu à reportagem que não deseja comentar sobre a pensão e informou que sua irmã, Anne Louise, não reside no Brasil.

Durante uma semana, a Pública tentou entrar em contato com todas as demais pensionistas citadas na reportagem por telefone, e-mail ou redes sociais. Na maioria dos casos, não recebeu retorno.

Veja no link abaixo, tabela de todas as beneficiadas de Montepio da Fazenda no Site da Pública:
https://apublica.org/2018/03/as-herdeiras-do-alto-escalao-do-judiciario/

Pensões surgiram no século 19

Todas as 189 pensões de viúvas e filhas de ex-membros do alto escalão do Judiciário Federal são pagas pelo Ministério da Fazenda e compõem um tipo especial de pensão chamada de Montepio Civil, instituída nos primeiros anos da República Velha.

O Montepio surgiu em 31 de outubro de 1890, na recém-proclamada “República dos Estados Unidos do Brazil” – na época, se escrevia com “z” –, quando o presidente militar Manuel Deodoro da Fonseca publicou o Decreto 942-A. O ato criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda, uma forma rudimentar de previdência de funcionários públicos que atendia apenas aos servidores da Fazenda. A lei estabeleceu que familiares de funcionários tinham direito a uma pensão de 50% do rendimento do falecido.

Ao longo de mais cem anos, o Montepio foi suspenso, retomado e reformulado por, ao menos, 15 decretos e leis que incluíram no sistema cargos de alto escalão de magistrados federais, como juízes da Justiça Militar, do Trabalho e do Tribunal de Contas, auditores e desembargadores.

Nas últimas versões do Montepio, para garantir a pensão, os magistrados deveriam contribuir em vida com 4% do rendimento mensal, sem tempo mínimo de contribuição. Já o valor da pensão, sempre vitalícia para viúvas e filhas solteiras sem empregos públicos, passou a 60% dos rendimentos do falecido.

Apenas em 2010, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que o Montepio era incompatível com a Constituição de 1988 e submeteu a questão à Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2012, a AGU se pronunciou contrária à continuação do Montepio, impedindo novas adesões, mas mantendo os pagamentos a quem já tivesse obtido o direito.

Briga nos Tribunais pela herança

A decisão, contudo, foi questionada por parentes de ex-magistrados. Por exemplo: Fernanda e Flávia de Colla Furquim, filhas do desembargador Luiz Dória Furquim, morto em 2013, recorreram na Justiça pelo direito a receber pensão vitalícia, afirmando tratar-se de direito adquirido e reforçando que o desembargador contribuiu em vida com o Montepio. Em maio de 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu sentença favorável às filhas, concordando com a legitimidade das contribuições feitas pelo ex-magistrado. Atualmente, Fernanda e Flávia recebem juntas R$ 18 mil brutos.

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) vem considerado ilegais pensões a filhas solteiras caso a beneficiada não comprove dependência financeira. Isso impediria, por exemplo, que filhas de ex-ministros que tenham empregos recebessem a pensão.

Maria Lúcia de Alckmin, prima de primeiro grau do governador de São Paulo, recorreu ao STF em 2017, após sua pensão ter sido considerada ilegal pelo TCU. A pensionista era professora celetista do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Em dezembro de 2017, o ministro Edson Fachin deferiu liminar suspendendo a decisão do TCU e mantendo os pagamentos à filha do ex-ministro. Fachin argumentou que “o exercício de atividade na iniciativa privada, pela pensionista solteira maior de 21 anos, não é condição que obsta a concessão e manutenção da pensão”, visto que o Montepio previa cessão apenas para empregadas no setor público.

A relação das viúvas e filhas solteiras beneficiadas pelo Montepio não está disponível no site do Ministério da Fazenda e foi obtida pela reportagem após solicitação à assessoria, sem informar valores líquidos e desde quando cada pensionista recebe os pagamentos. A listagem também não está publicada no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). À Pública, a CGU informou que o portal dispõe apenas de informações sobre servidores ativos e que não inclui dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, ainda que pagos pela Fazenda.

Segundo o economista Valdemir Pires, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é preciso ainda mais transparência para que a sociedade possa debater quais reformas podem ser realizadas. “Mais importante que saber que ele [o custo do Judiciário] é alto e que é maior do que outros países, é preciso detalhar esses gastos. Quanto custam as pensões? Quanto as pessoas recebem? Quanto per capita cabe a cada uma dessas pessoas? Uma viúva de um juiz pode estar recebendo há 30 anos R$ 50 mil, R$ 70 mil. É um volume que a sociedade precisa saber”, pondera.

FONTE: Pública

Nas ruas do Brasil, a ditadura ainda vive

Uma rua de menos de 200 metros no centro de São Paulo leva o nome de Vladimir Herzog. Ela homenageia o jornalista que foi torturado e morto pela ditadura militar – que governou o país de 1964 até 1985 – e se constitui em uma pequena exceção: a maioria das ruas que levam os nomes de personagens do período homenageia o lado dos ditadores e seus colaboradores.

É o caso da Avenida Presidente Castelo Branco, parte do complexo de vias que forma a Marginal Tietê, a menos de 500 metros de distância da rua Vladimir Herzog. Ela foi batizada em referência ao general que tomou o poder no Golpe de 1964 – iniciando o processo autoritário que culminaria no assassinato de Vladimir Herzog e de pelo menos mais 433 pessoas, muitas das quais seguem desaparecidas até hoje, sem que seus corpos tenham sido encontrados.

Em todo o território do Brasil, são muitas ruas nomeadas em homenagem a personagens sombrios de nossa história – incluindo aqueles que estão entre os 377 apontados como responsáveis por torturas e mortes pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), um comitê que investigou os crimes do Estado naquele período.

Embora o número de vítimas reconhecidas seja maior que o número de criminosos levantados pela CNV, a soma do comprimento de ruas com o nome de vítimas é bem menor. São aproximadamente 160 km homenageando os que tombaram pela mão do regime contra mais de 2000 km de vias que fazem referência aos algozes de acordo com o mapeamento feito nas ruas de todos os estados brasileiros.

No projeto, foram usados dados publicados pelo OpenStreetMap, uma plataforma colaborativa em que cada usuário pode adicionar e atualizar informações sobre localizações geográficas e endereços. O banco de dados não é perfeito: há inconsistências na padronização dos nomes e, principalmente, algumas das vias são representadas por mais de um item, o que impossibilita um contagem precisa do número de logradouros. Uma descrição detalhada sobre a produção está disponível aqui.

No mapa que apresentamos abaixo, as ruas com nomes de criminosos estão marcadas em roxo; e as das vítimas em laranja. Ao clicar em cada uma das linhas no mapa, é possível ler uma breve biografia de cada pessoa.

Ruas que homenageiam torturadores e vítimas da Ditadura

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Comparação da extensão de ruas com nomes de torturadores e vítimas

Vielas estreitas e grandes estradas

Não é apenas em número que as ruas com nome de generais e oficiais têm maior destaque do que as vias que homenageiam suas vítimas. Há também uma diferença geográfica e simbólica.

Enquanto grandes rodovias como a já mencionada Avenida Castelo Branco e a Ponte Costa e Silva (nome oficial da Ponte Rio-Niterói) comemoram o regime militar, os locais de memória da resistência se concentram em áreas periféricas e mais pobres. Em São Paulo, por exemplo, a maioria das ruas que homenageiam as vítimas se concentra em regiões pobres da Zona Norte e da Zona Sul, nos bairros de Jova Rural e Grajaú, respectivamente.

O mesmo acontece no Rio de Janeiro, onde diversas ruas que homenageiam militantes da resistência ficam no bairro operário de Bangu.

Uma grande parcela dos locais que relembram os líderes militares foram batizados ainda sob o governo ditatorial. Em contraste, os endereços que rememoram os mortos e desaparecidos só apareceram depois de esforços empreendidos por diferentes setores da sociedade civil.

Mudanças de nome

No centro de São Paulo, uma via elevada corre por cerca de 3.5km, atravessando quatro bairros diferentes. Popularmente conhecida como Minhocão por seu comprimento e aparência, essa controversa intervenção urbana se chamou oficialmente Elevado Costa e Silva em referência ao segundo presidente da Ditadura, desde que foi finalizada, em 1970, até meados de 2016.

No meio do ano passado, porém, ela foi rebatizada de Elevado Presidente João Goulart, uma homenagem ao último líder civil a governar o país antes do Golpe de 1964.

A mudança faz parte de um movimento que acontece conforme as instituições brasileiras olham para o passado e tentam decidir de que maneira ele deve se refletir no presente e no futuro. Ainda que o presidente João Goulart tenha sido perseguido e perdido os direitos políticos durante o regime, ele não é considerado oficialmente uma vítima de violações de direitos humanos. Paulo Stuart Wright, porém, é.

Ex-deputado estadual de Santa Catarina, filho de dois missionários norte-americanos, Wright foi perseguido pelos militares desde o início do regime. Cassado pelo golpe militar ele se exilou no México em 1964, voltando clandestinamente ao país no ano seguinte para militar na resistência contra a ditadura. Wright desapareceu em 1973 e sua morte só foi confirmada quando arquivos secretos foram abertos onze anos depois, perto do final da ditadura. Em 2015, uma rodovia em seu estado foi rebatizada em homenagem a ele.

Confronto aberto

Um dos momentos mais dramáticos da política brasileira nos últimos anos, o impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi deflagrado na Câmara dos Deputados. Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército e figura proeminente da extrema-direita, estava entre os deputados que votaram contra Dilma – e ele fez isso de maneira controversa.

“Perderam em 1964 e perderam novamente em 2016”, disse Bolsonaro comparando o golpe militar ao impeachment. “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o terror de Dilma Rousseff […] eu voto sim [ao impeachment]”.

Bolsonaro homenageava o comandante do DOI-CODI de São Paulo, a câmara de tortura e morte que operava contra os inimigos do regime entre 1970 e 1974. Ustra, que há dois anos morreu livre e, segundo ele, sem arrependimentos, é considerado um dos agentes mais violentos das forças de repressão da ditadura.

Suas vítimas descreveram diferentes métodos de tormento, como choques elétricos e a inserção de ratos vivos na vagina de prisioneiras. Em alguns dos casos mais brutais, as sessões de tortura foram testemunhadas pelos filhos e cônjuges dos dissidentes. A própria Dilma passou meses detida em prisões do DOI-CODI nos anos 70 por participar de movimentos de resistência armada.

Durante o impeachment de Dilma, grupos que simpatizam com Bolsonaro tomaram as ruas, pedindo que as Forças Armadas “salvem o país do comunismo outra vez”– retórica que evoca a justificava usada pelos partidários do Golpe Militar há 43 anos. Atualmente, o candidato à presidência Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás apenas do ex-presidente Lula, também detido pela ditadura militar. Mais uma evidência de que o passado não está apenas confinado nos nomes de rua – ele insiste em voltar à superfície de tempos em tempos.

FONTE: Pública

Gerson Carneiro: MBL e Zezé Di Camargo, professores de estória da “escola sem partido”

Sabendo que é possível que algum seguidor ou membro do MBL leia este post, de antemão já esclareço: a “estória” do título é com “e” mesmo. Não se trata de erro ortográfico.

Explico. Nessa segunda-feira (11/09), tomei ciência de que uma exposição de arte foi fechada em Porto Alegre por conta das críticas feitas por esse grupo de fascistas.

Pois essa bizarrice da manhã estaria incompleta se, antes de dormir, eu não tivesse sabido no UOL o que o cantor Zezé Di Camargo disse em entrevista à jornalista Neda Nagle, em seu canal no You Tube:

“Muito gente confunde militarismo com ditadura, todo mundo fala ‘nós vivíamos numa ditadura’. Nós não vivíamos numa ditadura, nós vivíamos num militarismo vigiado” (sic).

Zezé  que se diz “muito politizado” e que os políticos ficam impressionados com os seus conhecimentos políticos, prosseguiu:

“O Brasil nunca chegou a ser uma ditadura daquelas que ou você está a favor ou você está morto”

Ao que Leda Nagle lembrou-lhe de que, por 21 anos, a ditadura militar prendeu, torturou e matou muita gente.

Zezé respondeu:

“Mas não chegou a ser tão sangrenta, tão violenta”.

Diante de tais pérolas, só posso chegar a uma conclusão: Zezé Di Camargo não entendeu o filme Dois Filhos de Francisco, do qual ele, o irmão, Luciano, e o pai são protagonistas.

Zezé Di Camargo simplesmente ignora a passagem do filme em que ele e o irmão, ainda crianças, são levados a cantar a música “Meu Brasil”, de Rick Nunes e Ricardi, e acabam repreendidos pelo dono do programa ao versar:

“Terra linda de grandes riquezas

Viva a natureza da nossa nação

Que vive hoje em dia

Numa grande confusão …

Viva as forças armadas

E a sua tirania”

Eles foram “lembrados” pelo mesmo dono do programa — “com um gesto de degola — que o presidente do Brasil era então um militar. Confira no link do vídeo abaixo.

https://youtu.be/zQO3gPhrZUE

Lição do dia: MBL ditando o que é arte e Zezé Di Camargo, o que é ditadura, são o suprassumo da “escola sem partido”. Ambos candidatos a professores de estória da “escola sem partido”.

*Gerson Carneiro: Nordestino. Retirante, e principalmente Colocante.

FONTE: Viomundo

Comissão da Verdade aponta 224 mortes durante a ditadura

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue ontem (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

 

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

 

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura.

 

Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

 

A CNV recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.

 

Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.

 

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.

 

Acesse aqui o relatório final da CNV

 

Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura

 

Mais sobre a ditadura militar

 

Fonte: Congresso em Foco

 

Foto: Ilustrativa do Google