quinta-feira, 19 de novembro de 2015

DOCUMENTÁRIO: Por dentro do Estado Islâmico

Repórter dias E Autorizado hum Passar acompanhando Membros do Estado Islâmico e Mostra Uma Rotina fazer Grupo Terrorista MAIS Temido do Mundo a Partir Diretor da Cidade de Raqqa, Reduto de dos jihadistas


O Estado Islâmico, um grupo sunita pingos jihadista radicais Ligado uma Al-Qaeda, conquistou Grandes áreas do Iraque e da Síria.
Anteriormente Conhecido como Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), o Movimento armado anunciou a intenção de restabelecer o califado e proclamou Seu Líder, o misterioso Abu Bakr al-Baghdadi, Como califa.
O grupo voltou a Ganhar Como manchetes APOS assumir a autoria dos Atentados Que assombraram Paris na jornal jornal Última sexta-feira (13).
Uma reportagem da ViceNews foi Autorizada a acompanhar Como Ações do Grupo A Partir da Cidade de Raqqa, na Síria, Considerada de O quartel-Geral de dos jihadistas.  
A Seguir, assista Aos materiais dividido em 5 vídeos:






segunda-feira, 16 de novembro de 2015

É possível um elo entre Mariana e Paris?

Por Fernando Castilho*

Quando cheguei a uma certa idade comecei a fazer uma retrospectiva histórica, filosófica e sociológica do Brasil e do mundo, mais detidamente durante as décadas que vivi.

Óbvio, para mim, pelo menos, que principalmente a partir do fim da 2° guerra mundial, com a disputa pela hegemonia no poder por Estados Unidos e União Soviética, o mundo começou a mudar e se tornar no que é hoje.

Os Estados Unidos ao urgirem se impor ao bloco soviético, foram às últimas consequências para demonstrar que o sonho americano, o american way of life, o país livre, eram muito superiores ao que o comunismo pregava.

E realmente eram. Pelo menos do jeito que as coisas estavam acontecendo.
A publicidade extrapolou todos os limites ao explicitar ao bloco ocidental que se as pessoas não consumissem sem parar, não contribuiriam para a manutenção do sistema.

A exploração de recursos naturais se impôs, uma vez que havia a necessidade de suprir a indústria de matéria-prima.

A proliferação de produtos eletro-eletrônicos exigiu a construção de mais e mais usinas, sejam elas hidráulicas, que destroem o meio ambiente ao redor, sejam elas termoelétricas, que poluem a atmosfera, ou nucleares que podem causar grande contaminação, como Chernobyl ou Fukushima.

A obsolescência programada pelas empresas fez com que as pessoas trocassem seus produtos por outros assim que modelos novos fossem sendo lançados ou assim que os ”antigos” com mais de um ano de fabricação começassem a quebrar sem que o conserto fosse a opção mais econômica.

A Educação deixou de priorizar a produção de conhecimento, a pesquisa científica e o pensamento intelectual. Criou-se um funil destinado a selecionar somente aqueles que fossem capazes de serem úteis à manutenção do sistema. Aqueles que jamais perderiam seu tempo em reflexões acerca das conjunturas humanas, sociológicas, econômicas, filosóficas ou históricas, mas sim, o canalizariam em 100% para o crescimento das empresas em que trabalham.

Afinal, era prioritário que eles galgassem cargos mais altos nas empresas.

Aqueles que não passavam no funil ou que nem mesmo a chance tiveram de passar por ele, eram obrigados a viverem suas vidas também de forma a alimentar o sistema, mas de outra forma. Seriam a mão de obra mais pesada das empresas e galgariam postos sempre inferiores.

Outros seriam excluídos totalmente por terem nascido em lares muito pobres e desestruturados, não tendo a chance sequer de pensar em entrar para o sistema. São os miseráveis hereditários do mundo, que nem sabem por quê estão aqui. Muitos não veem outra opção para sobreviver senão entrar para o crime, que pode lhes garantir, pelo menos por algum tempo, a ilusão de como os do andar de cima vivem.

A guerra fria acabou mas o american way of life prosseguiu em cavar o mundo cada vez mais avidamente, afinal, para alimentar o sistema e aumentar os lucros era imperativo extrair dele o máximo que se pudesse.

Marx previu tudo isso e mais, mas não vamos falar dele sob pena de que o texto seja acusado de comunista, muito em voga nos dias de hoje, certo?

Chegamos aos dias de hoje em que 1% da população mundial detém 50% de toda riqueza.

Como riqueza não se cria, apenas se transfere (numa adaptação livre de Voltaire), não há como melhorar a vida dos restantes 99% sem melhorar a distribuição dessa riqueza. Mas esquece, isso não será feito. Thomas Piketty falou sobre isso em seu livro ”O capital no século 21 ”.

Então o sistema criou uma casta de deuses que domina o mundo e uma multidão de simples fieis. Alguns não serão fieis como se verá adiante.
Para aumentar os lucros os deuses tudo podem.

Pausa para uma estória verídica.

Na década de 1970 a Ford americana lançou um automóvel chamado Ford Pinto, alguém se lembra?

Pois bem, o Ford Pinto tinha um erro de projeto. O tanque de combustível fora colocado atrás, muito próximo ao para-choques, o que fazia com que a cada colisão traseira, o tanque explodisse matando ou mutilando seus ocupantes.
A Ford foi processada por alguns familiares de vítimas.

Durante o julgamento, apareceu um memorando interno dando conta de um cálculo que a empresa fez.

Nesse cálculo estimava-se que o custo para reparar o erro seria de 11 dólares por veículo.

A Ford estimou que, caso um certo número de vítimas a processasse e ganhasse, ainda assim seria mais barato manter o carro do mesmo jeito.

Chegamos a um ponto na História da humanidade em que a busca do lucro se sobrepõe facilmente à vida.

Por décadas esse sistema se infiltrou no nosso DNA, de forma que contestá-lo se torna heresia nos dias de hoje.
Ao que tudo indica, vamos até o fim com ele, como o sapo que morrw ao ser cozido lentamente na panela, quando teve oportunidade de sair.
Sinto tristeza em ver que o mundo ocidental foi tomado por essa ideologia da qual não consegue escapar.

Tudo isso que foi escrito se destina a tentar explicar os acontecimentos de Mariana e de Paris.

Mariana
 
Em Mariana, subdistrito de Bento Rodrigues, o que aconteceu foi uma busca incessante por lucros em detrimento da segurança.

Burlas em laudos técnicos, fraudes, corrupção de agentes vistores e de governadores, tudo isso faz parte da rotina de uma grande empresa que só se preocupa com lucros.

Nenhuma barragem, obra de engenharia que deve ser bastante segura em seu projeto, se rompe da noite para o dia sem dar sinais antes.

Os sinais podem ter sido vários, desde fissuras no concreto até estalos bem altos.

A tragédia foi anunciada em nome de se obter maiores lucros pois a interrupção de funcionamento para reparos e manutenção teria custos.

Indo para Paris

Em 2013 apareceu um grupo com pretensões a derrubar o regime de Bashar al-Assad, presidente da Síria. Barack Obama rapidamente, informado pela CIA, enxergou a possibilidade de ajudar o grupo na defenestração de Bashar para pretensamente colaborar para a instauração de um governo democrático no país que lhe possibilitasse usufruir do petróleo ali existente.

Para não dar na vista, Obama divulgou à mídia que iria combater o EI. Pelo contrário, as armas que o grupo emprega são de fabricação norte-americana.

O grupo só se fez crescer.

Quem se agregou ao grupo? Sim, os excluídos de vários países do mundo que viram em sua adesão ao EI uma oportunidade de fazer alguma coisa de suas vidas sem espaço no sistema em que vivem.

Vimos ingleses, franceses a até americanos ingressarem voluntariamente no EI.
A Rússia decidiu intervir e vem abrindo baixas significativas no EI. Obama não gostou.

Provavelmente em pouco tempo a Rússia consiga acabar com o Estado Islâmico.
O que aconteceu em Paris talvez seja um canto de cisne para o grupo.

Porém, o que aprendemos das lições passadas nos últimos dias?

Nada.

O mundo continuará a prosseguir na mesma trilha equivocada em que está, a fraternidade universal não será alcançada, o Papa Francisco poderá ser morto a qualquer momento, outros ”acidentes” ambientais ocorrerão, novos grupos de excluídos e inconformados surgirão e a humanidade está com seus dias, talvez décadas, contadas.

Alguém acha que sou muito pessimista, ou apenas realista?

Não há a mínima possibilidade de mudança.

Os deuses são como aquelas pessoas que tem carros blindados e que vivem em condomínios cercados por segurança extrema.

Desde que tenham sua própria segurança, que acabe o mundo ao seu redor.
Abre-se mais uma champanhe.

*Fernando Castilho é arquiteto urbanista, formado pela USP. Professor e blogueiro, mora no Japão e mantém no QTMD? a coluna “Em memória de Getúlio”.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Crime ambiental: Vale imita o Cunha

Casa de um morador de Mariana destruída pela lama tóxica.Agência Brasil

Diante do constatado crime ambiental provocado pelo rompimento das duas barragens na minerado Samarco, em Mariana (Minas Gerais), que espalhou lama tóxica por toda a cidade, matando pessoas e contaminando rios, a Vale afirmou não ter responsabilidade direita ou indireta sobre o assunto, pois é apenas acionista da empresa.

Os defensores do mercado gostam de dizer que é preciso reduzir o papel do Estado para promover a livre concorrência e assim, segundo a tese da elite neoliberal, garantir consequentemente a melhoria das condições do povo.

A Samarco nos últimos 12 meses, encerrados em setembro, representou 14,95 milhões de toneladas de minério de ferro na produção da Vale, totalizando 340 milhões de toneladas no mesmo período. Apesar de desfrutar de todos os lucros gerados pela Samarco, a empresa afirma: “A Vale é apenas mera acionista da Samarco, sem qualquer interferência operacional na gestão da empresa, direta ou indiretamente, de perto ou à distância”, disse um porta-voz em respostas por e-mail a perguntas do The Wall Street Journal.

A Samarco é uma joint venture pertencente à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% de participação. A postura evidencia como o mercado se posiciona diante de uma situação que ainda não é possível mensurar as consequências ambientais, sociais e econômicas, sem mencionar as vidas que forma ceifadas por tal negligência. A empresa vira as costas e reafirma que “não tem qualquer responsabilidade pelo infeliz e triste acidente que ocorreu em Mariana, Minas Gerais”.

A Vale disse ainda que a Samarco é uma empresa de “responsabilidade limitada”, que atua independentemente de seus acionistas e é responsável por todas as questões técnicas e financeiras relativas às suas operações. A outra acionista BHP Billiton também seguiu o mesmo discurso, e disse não ter responsabilidade nenhuma sobre as operações.

Como a preocupação é não perder os lucros, a Vale está a busca de aumento de produção em outras minas. Pedro Galdi, analista de investimentos da Whatscall Consultoria, disse em entrevista ao Estado de Minas: "A Vale pode suprir a falta da Samarco aumentando o ritmo de extração em outras reservas, mas a BHP tem maior dependência da produção de Mariana”.

Cidade mergulhada na lama tóxica

Enquanto as empresas fogem, a lama tóxica continua a devastar a cidade Mariana (MG) descendo Rio Doce em direção ao Espírito Santo. Os procuradores da República que atuam no caso já informaram que mineradora terá que arcar com os danos ambientais causados pelo erro e negligência.

João Munhós de Souza, procurador da República em Colatina, no Espírito Santos, afirmou que, para casos de danos ambientais, a jurisprudência tem sido clara no sentido de que não é necessária demonstração de culpa da empresa pelo evento que gerou o dano para que ela seja obrigada a arcar com os custos de reparação.

"Basta a demonstração de que houve o dano e que houve uma relação entre dano causado e a atividade empresarial desenvolvida pela empresa, que ela se torna responsável pelo dano causado", disse o procurador.

O MPF conseguiram junto à Justiça uma liminar que obriga a Samarco a fornecer às autoridades locais um helicóptero para sobrevoar o Rio Doce com o objetivo de produzir provas que futuramente serão usadas em ações de reparação de dano ambiental.

A liminar também determina que órgãos ambientais realizem testes para analisar a água do Rio Doce, que é captado para consumo em cidades capixabas, antes, durante e depois da chegada da onda de lama.

"Isso é relevante para que seja realizado um registro mais fiel possível da situação antes e depois para serem identificados os danos e até quantificados eventuais danos ambientais", disse Munhós.

Os procuradores também exigem que a empresa forneça carros-pipa para garantir o abastecimento de água nas cidades do Estado banhadas pelo Rio Doce. Até agora, a empresa ofereceu 40 carros-pipa, mas as autoridades querem que a mineradora arque com um número maior desse tipo de veículo para atender à população.

A preocupação com a contaminação dos leitos dos rios que poderá provocar a interrupção do abastecimento de água na região.

Segundo as prefeituras das cidades capixabas de Baixo Guandú, Colatina e Linhares já é possível notar uma pequena alteração na água do Rio Doce, que banha esses três municípios, mas a parte mais densa da lama ainda não chegou à região e, por isso, o abastecimento de água ainda não foi interrompido.

De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, que iniciou o monitoramento diário da Bacia do Rio Doce após o rompimento das barragens, houve uma separação entre uma "onda de cheia", composta principalmente por água, e uma segunda onda, essa com mais elementos sólidos e lama na sua composição.

Essa segunda onda ainda não chegou às cidades capixabas. Segundo as previsões, ela deve chegar em Baixo Guandú entre quinta e sexta-feira. É provável que com a chegada dessa segunda onda, o abastecimento de água tenha de ser interrompido, disseram autoridades locais.

As cidades capixabas banhadas pelo Rio Doce já vêm sofrendo há meses com uma crise hídrica por causa da seca no rio e algumas cidades implementaram o racionamento de água. Por outro lado, o baixo volume do rio afasta o risco de inundação com a chegada da onda de lama das barragens da Samarco.

Em Baixo Guandú e Colatina, as aulas das redes de ensino estadual e municipal foram interrompidas. Em Linhares, cidade que capta água de outro manancial em época de baixa do Rio Doce, como a atual, foi construída uma barragem para impedir que a lama trazida pelo Rio Doce contamine esse manancial, de acordo com autoridades locais. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências
Título nosso.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Atenção população, saiba ou lembre para discutir quem fez o quê!

A democracia cresceu, hoje cada um vota em sua preferencia, porém há vários eleitores que querem discutir em qualquer lugar sua preferencias sem conhecer os dados reais das benfeitorias dos que já foram ou que representam os(as) que querem ser eleitos(as) presidente ou presidenta em 2018 no nosso Brasil.

Muitos desses eleitores desconhecendo a realidade do nosso país, se torna o sabichão da área e vai falando tudo o que a Globo, Veja, Jovem Pan e outros meios de comunicação que só deixa ele burro e promove a desordem de informações, mentindo sobre os governos de Lula e Dilma em prol de almejar a vitoria em 2018 na turma dos que já foram e deixaram o país na beira do abismo.

A maioria desse eleitores tem idades de 40 a 60 anos, eles esquecem a responsabilidade de passar a verdade para a sua família, seus colegas de trabalho, seus vizinhos, na presença de jovens, ou seja, onde você for como, festas de aniversários, restaurantes, futebol, etc. Temos que lembrar ou conhecer conteúdos que as pessoas que estão em sua volta, possa conhecer a pura verdade dos fatos. 

Eu digo isso é para evitar discussões fortes em lugares não apropriados, vai que aparece nessa roda, pessoas mais esclarecidas sobre aquele tema político. Aí você sem as informações concretas, na intenção de ser o sabichão, acaba zangando e provocando inimizades.

Pois bem, o nosso blog coloca aos amig@s, 50 informações sobre "quem fez o que?", para facilitar os debates onde você for. Veja abaixo e lembre ou aprenda:

Comparando o Brasil de 2002 (Fernando Henrique Cardoso) ao de 2013 (Lula/ Dilma)… segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc…

Leiam e tirem as suas próprias conclusões….
1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos

12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões

15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795

17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%

19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões

23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares

24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC – zero

36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC – 0
De 1500 até 1994 – 140

37. Desigualdade Social:
Governo FHC – Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%

38. Produtividade:
Governo FHC – Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730

42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões

44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões

45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224

47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC – 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: http://www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial

Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil:http://www.desenvolvimentistas.com.br  

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Brasileiro repele migrante de origem pobre e tolera o de país rico

Campanha internacional “Refugiados Sejam Bem-Vindos”
visa a promover ações de sensibilização para acolhida. DANILO RAMOS/ RBA
Sarah Fernandes
Da RBA
O preconceito de brasileiros contra refugiados sírios e africanos que chegam ao país tem mais a ver com o fato de essas pessoas virem de países pobres do que por estarem fugindo de conflitos. Essa é a opinião do diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu, que na noite de quarta-feira (4) participou do seminário Migração e Refúgio: O migrante como sujeito de direitos, promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, na capital.
“Alguém aqui é só índio?”, questionou para as mais de 100 pessoas presentes no auditório. “Ninguém!”, emendou, ao observar que no Brasil, país formado por migrantes, está presente o preconceito contra alguns tipos de migrantes. “Na salinha do Aeroporto de Guarulhos você não vai encontrar um francês ou um americano. Lá estão apenas os africanos, que são vistos como uma ameça. Quem é a ameaça? Por que a questão do refúgio continua sendo tratada pela Polícia Federal?”
Nos últimos cinco anos, pelo menos 300 mil europeus migraram para o Brasil, a maioria para ocupar cargos altos em grandes empresas, segundo dados levantados pelo Instituto Adus. “Isso ninguém questiona. Ninguém diz que eles estão vindo para cá roubar nossos empregos, porque os europeus e os norte-americanos têm imagem atrelada a desenvolvimento, cultura e acredita-se que eles vão contribuir para o crescimento do país. Aos refugiados resta a imagem pobreza e a doença”, diz Haydu. “Os refugiados não chegam a 9 mil pessoas contra os 300 mil europeus. Por que eles não incomodam?”
O seminário marcou o lançamento no Brasil da campanha internacional Refugiados Sejam Bem-Vindos, que visa a promover ações de sensibilização na população para explicar quem são os refugiados e por que se deslocam e debater o fato de as migrações serem um dos elementos fundamentais na constituição do mundo.
A primeira ação foi convidar os participantes do seminário a escrever em uma parede sua ascendência, com o intuito de mostrar que a migração também é um elemento presente nas histórias pessoais. “Filha de português”, “neto de italianos”, “bisnetos de sírios”, foram algumas das frases que preencheram o espaço. A próxima ação será uma campanha em shoppings da capital paulista. Em uma página no Facebook serão divulgadas fotos de pessoas que aderiram à campanha, segurando uma placa escrito “bem-vindos refugiados”.
“Há um interesse econômico. Aqui no Brasil, por exemplo, todo mundo sabe onde estão os bolivianos explorados, mas eles suprem uma cadeia de mão de obra interna nossa, ganhando centavos pelas peças que fazem, trabalhando em situações insalubres e desumanas, e não se faz nada porque eles suprem uma demanda”, diz Haydu.
O Brasil tem hoje 8.400 mil pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados. A maioria deles é da Síria (23%), seguida por Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O número de solicitação de refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, de 1.165 para 25.996, de acordo dados do Ministério da Justiça, divulgados em junho. O país recebeu mais pedidos de refúgio do que a Austrália e quase a mesma quantidade do Canadá, sendo o mais solicitado da América Latina.
Atualmente, a legislação vigente para regular as migrações é o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. No entanto, em 2013, o Senado aprovou um novo projeto de lei para regular as migrações, o PLS 288/13, que agora está na Câmara Federal, como PL 2516/15. A expectativa do relator na Comissão Especial onde o projeto tramita, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é que ele seja votado até o final do ano.
“É o momento em que chegam muitos migrantes e também é o momento em que muitas manifestações negativas começam a aparecer. Nesse estágio ainda é possível contrapor esse comportamento por meio de uma legislação que de um tratamento mais adequado ao tema”, defende a coordenadora Adjunta da Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Camila Baraldi.
Durante o evento, Camila avaliou que o projeto trás avanços, principalmente ao facilitar a emissão de documentos e garantir acesso aos programas sociais ao imigrantes, porém ainda preserva mecanismos considerados “contraditórios”, como a deportação e a extradição. “É uma falha básica do projeto. Se pode questionar a existência desses recursos já que se trata de uma legislação que se propõe a reconhecer as migrações e os direitos humanos dos migrantes”, disse. “É preciso garantir que essa temática seja incluída na formulação de políticas públicas e que as responsabilidades sejam distribuídas dentro do governo. Quem vai fazer a acolhida humanitária? Quem vai fazer a inclusão laboral? Quem vai garantir o acesso à moradia?”
Fonte: Sul21