Temer nomeia grileiro para diretoria do Incra

Novo diretor do Incra se tornou réu em 2008 por suposta
 irregularidades cometidas em sua 1ª passagem pelo órgão

O novo diretor de obtenção de terras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Figueiredo Cardoso, foi apontado pelo Ministério Público como parte de um esquema que fraudava a desapropriação de terras.

É justamente a área que estará sob comando dele a partir da posse, na 3ª feira (10.jan). A nomeação é assinada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O novo diretor do Incra, que se tornou réu em 2008 por supostas irregularidades cometidas em sua 1ª passagem pelo órgão, diz que a ação prescreveu sem que o mérito do caso fosse julgado pela Justiça de Mato Grosso.

Cardoso é advogado e presidente do PMDB de Cuiabá (MT). Ele assume a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra. A nomeação foi publicada na edição de 2ª feira (9.jan) do Diário Oficial da União.

O escândalo ficou conhecido no Mato Grosso como “a farra com terras da União”. Ao todo, 30 pessoas foram condenadas no caso, mas não Cardoso.

Pelo menos 7 processos de desapropriação de fazendas para a reforma agrária foram investigados à época.

Em 1 dos casos, o esquema consistiu em fraudar os limites da fazenda que seria desapropriada, para abranger também terras devolutas. Ou seja, de propriedade da União.

Em outro caso, terras desapropriadas pelo Incra foram depois vendidas a particulares por valores muito abaixo do que realmente valiam, segundo o Ministério Público.

A nomeação de Cardoso é uma indicação do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), conforme a mídia local.

O Incra é o órgão federal responsável por desapropriar terras e destiná-las ao assentamento de pequenos agricultores, processo conhecido como reforma agrária. Foi criado em 1970 e está presente em todo o país por meio de 30 superintendências regionais. O Incra também responde pela organização e assistência aos assentamentos rurais.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o novo diretor do Incra, Cardoso, disse apenas que a ação não teve o mérito julgado e prescreveu.

O Incra disse que a nomeação de Cardoso foi aprovada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), responsável por conferir os antecedentes de indicados a cargos públicos.

“Não há obstáculos à nomeação de Cardoso para o cargo. O seu nome passou pela análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi aprovado e encaminhado à Casa Civil”, disse o órgão.

O Incra também informa quais são as atribuições da diretoria que será ocupada por Cardoso:

“O Regimento Interno do Incra, em seu Artigo 79, estabelece que cabe à Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT) ‘(…) coordenar, regulamentar, orientar e supervisionar as atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra; as atividades de seleção de famílias, promoção do acesso à terra e criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos projetos de assentamento; assim como propor, supervisionar, controlar e acompanhar a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.” 

Fonte: Portal O Vermelho

Assassinato de liderança rural em Araioses causa comoção e revolta

Líder Camponês, Zé Enedina 

Após três dias desaparecido, o corpo do senhor José Enedina, morador da comunidade Santa Rosa, em Araioses/MA, foi encontrado, na última segunda-feira (23), perto de uma ponte, no local. Ele foi assassinado a facadas (inclusive na boca) e pauladas. O corpo já estava em estado de decomposição.

 

Enedina era uma liderança importante da luta por reforma agrária da região do Baixo Parnaíba maranhense e sua morte revela alguns problemas crônicos da falta de prioridade destinada pelos poderes públicos à temática.

 

“Foi com muita consternação que recebemos a triste notícia do brutal assassinato do presidente da associação dos moradores, Sr. José Enedina. Ainda marcados pelo choque de uma notícia deste tipo, faltam palavras e restam apenas momentos de silêncio junto à SMDH e aos familiares debaixo desta cruz muito pesada”, manifestou-se, em carta, Regina Reinart, Encarregada de Projetos do Brasil do Departamento da América Latina de Misereor, agência de cooperação alemã que financia atividades da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), sobretudo no que diz respeito a temas como o direito à terra e ao território.

 

Técnicos da SMDH deslocaram-se até o município logo que souberam do ocorrido. Prestaram solidariedade à família e diligenciaram visando contribuir com a elucidação do crime e punição dos culpados. Eles conversaram ainda com moradores da região sobre o assunto, fruto do clima de tensão instaurado na área há mais de 20 anos, como lembrou o advogado Luís Antônio Pedrosa, em nota publicada em seu blogue: “Desde a antiga fazendeira Ester Furtado até os dias de hoje, Incra e Secretaria de Patrimônio da União não se entendem para titular a área, quase toda pertencente à União Federal, em favor dos trabalhadores rurais”, afirmou.

 

A advogada Joisiane Gamba, que ingressou na SMDH acompanhando o conflito agrário na região, manifestou-se em uma rede social: para ela, a morte de Zé Enedina configura-se “uma perda para a luta, bravo homem, que resistiu na terra, enfrentando os interesses mesquinhos da lógica capitalista”.

Ontem (22), no final da tarde, a SMDH recebeu a notícia de que um dos suspeitos do crime havia se suicidado.

 

Encontro – Lideranças de vários municípios com áreas em conflito na região do Baixo Parnaíba acompanhadas pela SMDH estão reunidas até amanhã (24) no Sítio Pirapora (Rua Carmelo, 30, Pirapora), no Encontro de Avaliação das Áreas Acompanhadas pelo Projeto Sementes de Esperança (PSE). Todos os presentes lamentaram profundamente a perda do companheiro de lutas: Zé Enedina havia comprado passagem para participar do encontro.

 

Além das atividades inicialmente previstas na programação do encontro, a manhã de amanhã (24) será também destinada a celebrar a memória de Zé Enedina. Lideranças e técnicos da SMDH presentes assinarão e tornarão pública uma nota de repúdio à violência no Maranhão, enfatizando o trágico fim de Zé Enedina e as situações diárias por que passam trabalhadores e trabalhadoras rurais em luta pela terra no Maranhão.

 

Fonte: Site da SMDH

Liderança quilombola é assassinada no Pará

Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará. O Pará é o segundo estado com mais assassinatos em conflito por terra no Brasil, de acordo com dados da CPT de 2013.

 

Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, já que o quilombola sofria ameaças de morte por parte de fazendeiros e madeireiros da região.

 

A comunidade reivindica demarcação das terras, localizada em uma área pública da União no município de Acará, Noroeste do estado. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma.

 

Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), as ameaças à liderança vinham se agravando nos últimos dois anos. No ano passado, dois irmãos de Gusmão também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família estão sob ameaça de morte.

 

Além de ser contestada sobre o direito à terra, a comunidade Mancaraduba sofre ameaças por ter denunciado uma operação policial abusiva e vários crimes ambientais e de grilagem de terras. As denúncias são acompanhadas pela Ouvidoria da Segup, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungo.

 

Tragédia anunciada

 

A morte do líder quilombola faz parte de um contexto de crimes contra defensores de direitos humanos que marca o Pará de forma preocupante. O estado está no topo da lista: 46 defensores, lideranças comunitárias, vivem sob ameaça, segundo o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013. Assim como Artêmio Gusmão, outras lideranças foram mortos mesmo após denunciarem as ameaças.

 

O Pará também é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos fundiários em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período, de acordo com a CPT.

Apesar de ser o estado com maior número de defensores de direitos humanos ameaçados, o Pará está há dois anos sem Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que tem como finalidade proteger defensores em situação de risco. O programa do Pará foi um dos primeiros a ser executado no país, mas está paralisado desde 2012.

Fonte: Portal Vermelho

Mais um título: Maranhão é campeão em conflitos agrários em 2013

Por Diogo Cabral*

 

A reprimarização da economia, que privilegia a produção de commodities agrícolas e minerais para o mercado externo tem consequências mortais para o campesinato maranhense, que se materializam no aumento exponencial da violência (assassinatos, ameaças de morte, despejos forçados), êxodo rural, desemprego e trabalho escravo. Em 2013, o Maranhão se manteve na dianteira nacional em conflitos agrários.

O quadro deste drama social pode ser representado pelos 3 assassinatos, ocorridos no P.A Capoema (Bom Jesus das Selvas), P.A Sit ( Santa Luzia) e P.A Santa Maria II ( Satubinha), o crescente número de ameaçados de morte, incluindo vários dirigentes sindicais, prisão ilegal de trabalhador rural, na comunidade Livramento (Codó), forte atuação de milícias armadas em Santa Maria dos Moreiras (Codó), Cipó Cortado (João Lisboa), Arame e Campo do Bandeira (Alto Alegre do Maranhão), Tiúba (Chapadinha) e de pistoleiros, em Baturité (Chapadinha), Vergel (Codó), Quilombo São Pedro (São Luís Gonzaga), Quilombos Salgado e Pontes (Pirapemas), Vilela (Junco do Maranhão).

Verificou-se também a ação direta de agentes públicos atuando como verdadeiros jagunços, atormentando a paz e tranquilidade de várias comunidades maranhenses.

Podemos destacar policiais militares de Codó, comandados pelo oficial Moura, que realizaram prisão e intimidações em comunidades tradicionais, a delegacia de Polícia Civil e policiais militares de Boa Vista do Gurupi, que realizam serviços para o grileiro de terras Nestor Osvaldo Finger, fatos estes oficiados à Delegacia Geral de Polícia Civil, em maio de 2013, por meio do Ofício Fetaema 99/2013, que não tomou nenhuma providência a fim de apurar as ilicitudes.

Na comunidade Engenho, em São José de Ribamar, a tropa de choque da PM e jagunços, sob os comandos do secretário de estado Alberto Franco, despejaram e destruíram, sem ordem judicial, várias linhas de roças de centenas de famílias de pequenos agricultores.

A impunidade também foi cenário dos conflitos agrários em 2013, com especial destaque para a comunidade Vergel, em Codó, onde dois indiciados foram absolvidos pela prática de tentativa de homicídio contra lavradores e que até hoje, nunca foi instaurado inquérito policial para apurar a morte do lavrador Alfredo, ocorrida em agosto de 2007, fato este levado ao Ministério Público Estadual e Polícia Civil e no P.A Maracumé-Mesbla, onde uma liderança dos trabalhadores do campo sofreu três tentativas de homicídio, sem que até hoje tenha ocorrido julgamento.

Talvez o fato mais grave que ocorreu em 2013, no que tange à impunidade, foi a decisão do magistrado Alexandre Lima, da Comarca de São João Batista, que, sem fundamento no direito brasileiro, remeteu o processo criminal que trata do brutal assassinato do líder quilombola da Comunidade Charco ,Flaviano Pinto Neto, para a justiça federal.

Também, várias foram as decisões provenientes do Poder Judiciário do Maranhão, determinando a expulsão de centenas de famílias de trabalhadores rurais de suas terras, repetindo um padrão histórico de violência contra o campesinato maranhense, com destaque para as liminares expedidas pelas Comarcas de São Mateus, que determinou o despejo de 3 comunidades de Alto Alegre ( Boa Hora, Arame e Campo do Bandeira), Pinheiro, que determinou duas em Pedro do Rosário (Imbiral e Boa Esperança), Senador La Rocque, que determinou vários despejos em Cipó Cortado, Codó, que concedeu 5 liminares contra as comunidades Três Irmãos, Santa Maria dos Moreiras e Livramento, Chapadinha, que concedeu 2 liminares contra trabalhadores de Baturite e Capão,além do juiz da Comarca de Bequimão, que determinou o despejo da comunidade quilombola Sibéira.

Ademais, o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão solapou direitos de comunidades tradicionais, em decisões que desterraram trabalhadores de Santa Maria dos Moreiras e Buriti Corrente, ambas em Codó. Em dezembro, foi determinado pela Justiça de São Bento o despejo compulsório de 45 lavradores assentados da reforma agrária no P.A Dibom 1, em Palmerândia, que foi suspenso pelo desembargador Velten Pereira, após recurso de agravo de instrumento interposto pelas famílias.Por oportuno, os governos federais e estaduais praticam verdadeira contrarreforma agrária, na marra.
 

Até hoje, nenhum decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária foi emitido para beneficiar áreas no Estado do Maranhão, apesar das centenas de processos administrativos represados no INCRA. Em relação às comunidades quilombolas, apesar das inúmeras violências praticadas contra este grupo étnico, os procedimentos de titulação se encontram paralisados, ao passo que o agronegócio avança sobre os territórios tradicionais.

Quanto ao Estado do Maranhão, seu órgão de terras é completamente desaparelhado, com forte limitação de recursos humanos e técnicos, o que reflete a posição histórica dos governos estaduais, em promover o agrobusiness, em detrimento da agricultura familiar. Em decorrência desta morosidade histórica, 2 igrejas foram derrubadas (Tiúba e Vergel), 40 casas derrubadas (Arame, Campo do Bandeira, Tiúba, Santa Quitéria, Vergel), centenas de hectares de roças destruídos e duas residências explodidas por dinamites, na comunidade Santa Rosa, em Urbano Santos.
 

Aos camponeses maranhenses, num processo de autoconsciência, somente cabe desafiar a ordem imposta pelo latifúndio escravocrata que persiste em querer ditar as relações sociais e de produção a ferro e fogo.

*Diogo Cabral* é assessor jurídico da CPT/MA e da FETAEMA

Fonte: Vermelho

Comandante Pastor Alape das FARC -EP, concede entrevista sobre 'Diálogos da Paz'!

Comandante Pastor Alape, integrante do
Secretariado Nacional das FARC-EP

No mês de junho passado, o comandante Pastor Alape, integrante do Secretariado Nacional das FARC-EP, concedeu ao diário alternativo Periferia a entrevista que lerão a seguir.

Em poucas linhas, o comandante Alape expõe ao país sua visão sobre os Diálogos de Paz que adianta nossa organização, ao mesmo tempo em que ratifica a unidade das FARC-EP e sua inflexível vontade política em torno da busca da paz e da reconciliação para os colombianos.

Através da comissão negociadora das FARC, em Havana, Cuba, Periferia obteve entrevista com um dos membros do Secretariado das FARC. Desconhecido para muitos, Pastor Alape é um guerrilheiro curtido por mais de 30 anos de militância nessa organização. Compartilhamos com nossos leitores a visão de mais um comandante do Secretariado.

Qual é a leitura das FARC do contexto atual no processo de paz?

Há uma crise do modelo imperante que se aprofunda a cada dia por causa da voracidade com que esse modelo esgota os recursos naturais, deteriora o meio ambiente, explora de forma impiedosa os trabalhadores e acelera o consumismo, empurrando para o fim da sobrevivência no planeta, aumentando as desigualdades sociais. A fome e a miséria impostas por esse modelo açoitam brutalmente a mais de 30 milhões de compatriotas.

Se restringe com fúria os direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Há uma sociedade que tem sido sistematicamente atemorizada e violentada por todas as formas de terror que o Estado estabeleceu, porém é uma sociedade que vem ascendendo em consciência política e que vem se mobilizando contra o terror e a opressão impostos pela oligarquia colombiana.

A busca da solução política ao conflito social e armado que a Colômbia vive é parte de nossa estratégia política. Não fazemos a guerra pela guerra. Fomos lançados a participar na resistência armada que historicamente se desenvolveu na Colômbia e, agora, novamente estamos atuantes na mesa de conversações pela paz da Colômbia com o governo de Juan Manuel Santos, com a convicção de que o futuro do país é a paz com justiça social.

Este é um processo de negociação ou de diálogos?

Concebemos como um processo de busca da solução política, onde o porto de chegada obrigatoriamente tem que ser um tratado sério, que limpe os caminhos da reconciliação e da reconstrução da nação, para construir a paz com justiça social.

Estão as Farc dispostas a desmobilizar-se?

Estamos dispostos a fazer o necessário para que possamos, em união de todos os anseios de paz que se manifestam poderosamente no país, construir uma nova esperança para a pátria, que permita aos oprimidos enterrar a injustiça, a desigualdade, o terror e a violência secular impostos pelas elites governantes.

Como joga a experiência da UP em sua aposta de participação política?

O tratado de paz tem que estabelecer as garantias que permitam o exercício pleno de todos os direitos políticos dos colombianos, afirmar uma verdadeira democracia, começando por estabelecer um mecanismo eleitoral substancialmente democrático e participativo, que desmonte o ninho de corrupção que o caracteriza.

Que garantias são requeridas para que isso possa suceder?

O desmonte de todos os mecanismos de terror para-institucional que o regime implementou para aniquilar a oposição política; participação efetiva em igualdade de condições de todas as forças políticas nos mecanismos comunicacionais; estabelecer um novo regime eleitoral que garanta a participação de todos os setores políticos em igualdade de condições e erradique os vícios e a corrupção que caracterizam o vigente; desmonte da doutrina de segurança do Estado e que se proscreva a concepção do inimigo interno, que se descriminalize e se descriminalize o protesto social e o direito a fazer oposição.

Quais são os aspectos que estão dispostos a acordar com o governo?

A construção do caminho da paz está na dependência da capacidade de mobilização da nação para obrigar os promotores da guerra a abrir as portas da paz. O governo tem defendido na mesa sua estratégia de paz dentro do esquema de submissão e desmobilização da insurgência, porém, na medida em que o diálogo avança, pudemos conquistar acordos no primeiro ponto, no que tem que ver com a terra e o mundo da ruralidade.

Ainda há desacordos que, consideramos, podemos superar. Somos otimistas e acreditamos que todos os pontos pactuados na agenda serão resolvidos com resultados positivos para a construção da paz. Não queremos entregar mensagens desanimadoras, colocando barreiras, ou ameaças, como tem sido o costume do governo na voz de seus funcionários; cremos que o fato de estar na mesa compromete as duas partes a um grande esforço por encontrar as fórmulas de como superar as causas que originaram e alimentado o conflito. O que, sim, deixamos claro é que não estamos na mesa para pactuar nossa rendição.

Se há acordo, que vai passar doravante com a luta política das Farc?

Todos os esforços são por conquistar um verdadeiro tratado de paz, que abra o horizonte da justiça social, a participação política em igualdade de condições de todos os atores políticos nacionais, de garantias para as lutas sociais e do movimento popular, de equidade informativa e comunicacional, do direito à sindicalização de todos os trabalhadores, de democratização das forças armadas e de polícia, desligando-as da corrupção e do paramilitarismo, tornando-as respeitosas dos direitos humanos. Nessas condições, a atividade política das FARC-EP será ampla, no cenário público, orientada a buscar as transformações reclamadas pelos humildes da pátria.

Se não se chega a nenhum acordo, que farão ante uma eventual ofensiva do regime?

Acreditamos na imensa capacidade de mobilização do povo para impor a saída política ao conflito, acreditamos que a mobilização de todos os colombianos obrigará o regime a manter-se no caminho da solução política. Todas as saídas de ordem militar para aniquilar a insurgência fracassaram e seguirão fracassando, a guerra não é o caminho para abafar o inconformismo que ascende diariamente, já é hora de parar a guerra e passar para a arquitetura da paz com justiça social.

O eventual fracasso nos acordos poderia afetar a moral dos combatentes?

O combatente guerrilheiro cresce moralmente na confrontação, no sacrifício, e se se chegará a impor a vontade das poderosas minorias, que se alimentam do conflito, sobre as maiorias, que o padecem, a lógica insurgente se disparará para reafirmar que a esta oligarquia colombiana não a abandona a mesquinharia, que só lhe interessa aprofundar a barbárie. Porém, acima de qualquer adversidade, seguiremos desenvolvendo nossas ações em direção a conquistar a paz, não pararemos nesse esforço, porque é o clamor que recolhemos na interlocução com o povo.

Deve variar o papel da guerrilha tradicional num contexto como o de hoje?

A guerrilha é uma força revolucionária em constante crescimento de experiências políticas e transformação operativa e organizacional. É uma força que assimila radicalmente, revolucionariamente, seus erros e aprofunda em seus acertos, que se apega às esperanças das massas e responde a elas, que aprende a lutar com o povo e assume com humildade a crítica e a contribuição desse povo, que politicamente responde aos anseios de todos os despossuídos da Colômbia.

Como as FARC entendem a paz?

Simples. Um país onde o povo possa viver sem a preocupação constante de que vai ser detido, encarcerado, torturado ou assassinado porque pensa diferente dos governantes, ou ser ameaçado e deslocado da terra porque há poderosos que querem se beneficiar dela. Um país onde se viva sem a incerteza do que será o café da manhã porque não há um centavo no bolso, ou onde vai abrigar a família porque não tem moradia.

Onde não se veja as meninas e os meninos prostituídos ou mendicantes nas ruas sob o olhar indolente da sociedade e seus governantes, onde a angústia de não poder ter acesso a educação não acosse a juventude. Onde não tenha que mendigar numa longa fila para que lhe entreguem o mesmo comprimido de sempre, estabelecido pelo sistema de saúde imperante; onde a lavoura campesina tenha futuro e não esteja sob a ameaça de ser aniquilada pelos efeitos dos tratados de livre comércio; onde se possa sufragar livremente sem a coerção da promessa do posto de trabalho ou a ameaça de perdê-lo. Enfim, simplesmente, um país florescendo em justiça social.

Que papel joga aqui o movimento social e popular?

O movimento social e popular tem desafios muito grandes porque é quem, na prática, tem o poder para produzir as mudanças que a Colômbia necessita, porque representa os setores que sentem o peso do conflito em seus ombros, em sua existência diária, é quem enfrenta o terror das políticas econômicas, jurídicas e sociais que aplicam os diferentes governantes. Sua unidade e mobilização será uma das forças que permitirão avançar para uma paz verdadeira.

Como seria possível visibilizar as Farc sem instrumentalizar o movimento social e popular?

O movimento social e popular tem sua própria dinâmica e a formidável experiência que acumulou certamente lhe irá mostrando a urgente necessidade de tomar rotas de maior coordenação e unificação para uma poderosa frente contra o modelo imperante. Sempre respeitamos suas decisões, que quase sempre são guia de nosso quefazer político.

Por que as Farc e o ELN não têm podido adiantar acordos de unidade de ação?

É uma pergunta difícil, porque cada força argumentamos razões respeitáveis. Porém, sim, podemos afirmar que nos tem faltado maior visão; a imaturidade e o sectarismo nos afetaram seriamente. Por sorte, estamos fazendo grandes esforços em ambos os lados para despojar-nos destas deficiências tão asfixiantes e que tanto prejuízo têm feito às esperanças de mudança com que sonha a nação. Em muitas áreas se fortaleceu essa unidade desde a base, a confiança se tem nutrido e, se as bases seguem marchando nessa direção, para os dirigentes será mais fácil empreender ações para que se materialize o mandato da militância.

Se as Farc chegam a um acordo com o governo, que creem que lhe espera ao ELN?

Os companheiros têm sua própria experiência e compromisso de luta pela paz e não irão ficar de braços cruzados. Eles estão desenvolvendo sua própria dinâmica e certamente executarão as ações necessárias para que o processo chegue a um ponto de encontro. Nosso compromisso também vai nessa direção, porque a verdadeira paz terá que ser com todas as forças que confrontamos com o regime, do contrário a nação não alcançará o objetivo.

Estão as Farc unificadas ao redor do atual processo de paz?

A unidade nas FARC-EP é uma realidade inquestionável. A mentira de umas FARC atomizadas só está nos desejos da oligarquia.

Que mensagem dão as Farc aos colombianos frente a este processo de paz?

Todas as nossas energias, experiências e iniciativas estão à disposição da construção de uma nova nação. Nosso empenho é marchar com os marginalizados de sempre, os democratas e revolucionários, intelectuais, comunicadores, campesinos e trabalhadores da cidade e do campo, as mulheres e a juventude para a reconciliação e a reconstrução nacional. Estamos acompanhando todos os colombianos que se somam a todas as manifestações pela paz com justiça social que percorre o país, esperançados em que é possível sair desta longa e obscura noite de violência que nos impuseram os poderosos e convidamos a quem não se manifestou a fazê-lo com todas as energias que a pátria reclama.

Fonte: Diário da Liberdade

Líder quilombola do Marajó é assassinado em Belém

O líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, conhecido como senhor Lalor, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, foi assassinado na manhã de ontem (19), em Belém. O crime aconteceu quando Lalor desembarcava para uma reunião na capital paraense de organizações quilombolas do Pará. Ainda não há informações sobre a forma em que foi assassinado.

No último dia 13, o presidente denunciou, durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF-PA) e Ministério Público do Estado, em Cachoeira do Arari, a perseguição de fazendeiros da região à comunidade quilombola. Ele disse ainda que ficou preso por dois meses sem acusação formal, a mando de fazendeiros que se sentem prejudicados pela demarcação das terras quilombolas.

Entre as denúncias feitas pelo líder quilombola, está também que crianças da comunidade estavam sendo presas por colher açaí em áreas quilombolas.

NOTA

De acordo com informações da nota enviada pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Diocese de Ponta de Pedras e Instituto Peabiru, na noite desta segunda-feira (19), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou à Comunidade de Gurupá o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

A nota afirma que representantes visitaram o quilombo, no último dia 14, para saber a situação em que vivem os mais de 700 moradores. Eles afirmam que a comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão.

Fonte: Blog Cazombando

A ciência e o Código Florestal: O que a SBPC se recusa a enxergar.

O Engenheiro Agrônomo Marcos Kowarick, ex- Presidente do Instituto de Terras do Maranhão - ITERMA (1995 a 2000), ex- Gerente da Regional de Santa Inês (2000 a 2002) e servidor de carreira do Instituto Nacional de de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, há praticamente um ano e meio atrás (dez/2011), defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade de Brasília - UNB, com o título 'A política ambiental de reserva legal em assentamentos rurais da Amazônia maranhense'. Nela o Engenheiro mostra pesquisa sobre o que aconteceu com o instituto de Reserva Legal (RL) nos Projetos de Assentamentos (PL) Chico Mendes e Raimundo Panelada ambos no município de Bom Jesus da Selva/Ma.

Esse grande feito, mostra que Marcos Kowarick, sempre na sua vida acadêmica e política teve a responsabilidade na luta pela defesa de dias melhores para o Brasil e especialmente ao Maranhão e que na sua vida pública, deixou vários legados em favor do crescimento econômico social do nosso estado.

O blog coloca a disposição abaixo,  uma matéria que foi destaque no Blog do Código Florestal publicada no em 06/2012 sobre a pesquisa e ainda dispõe do link da dissertação completa do pesquisador Marcos Alexandre Kowarick. 

A ciência e o Código Florestal: O que a SBPC se recusa a enxergar.

O pesquisador Marcos Alexandre Kowarick defendeu uma dissertação de mestrado aprovada pela Universidade de Brasília. O pesquisador avaliou a eficácia da política de preservação via Reserva Legal em projetos assentamentos (PAs) da reforma agrária. O trabalho estudou assentamentos situados no município de Bom Jesus das Selvas, no Oeste Maranhense, na Amazônia Oriental.

O objetivo geral foi verificar o que ocorreu com o instituto da RL nos PAs entre os anos de 1999 e 2010. A hipótese foi de que a RL não foi instituída nos PAs, devido a insuficiência e desarticulação desta política ambiental frente às forças de mercado, às políticas de desenvolvimento da região e aos sistemas de cultivo dos assentados

O trabalho analisou o que ocorreu com a RL dos assentamentos utilizando o mapeamento da cobertura e uso da Terra, a partir de imagens de satélite. A partir da classificação das imagens e do trabalho de campo o trabalho classificou a vegetação dos PAs em: floresta nativa, capoeira alta, capoeira média, capoeira baixa/cultivos e pastagens. Os PAs selecionados atenderam a dois critérios: ser o mais florestado quando da sua criação e ser dos mais desflorestados no seu grupo no ano de 2010.

O estudo analisou o PA Chico Mendes e o PA Raimundo Panelada. Este blogger conhece pessoalmente os dois assentamentos e outros que existem no entorno.

O pesquisador fez algo que a SBPC não tem o hábito de fazer, foi a campo. Realizou 40 entrevistas com assentados dos dois PAs, utilizou também dados do INCRA, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (SEMA), do Banco do Nordeste (BN), e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas.

Resultado

Os dados e as entrevistas revelaram que não existe RL instituída nos PAs do município, muito menos licenciamento ambiental destes dos projetos. A análise da cobertura e uso da Terra revelou que a maior parte da floresta nativa sofreu corte raso e mais que 65% da paisagem dos PAs é composta por capoeiras devido ao sistema de queimada/derrubada utilizado pelos assentados. A pesquisa mostrou que o serviço de assistência técnica (ATER) não coopera com o instituto da RL.

As entrevistas revelaram que os sistemas de manejo florestal sustentável para o uso da RL são desconhecidos pelos assentados e não compõem a base de projetos dos agentes de financiamento nem da assistência técnica.

A hipótese principal, de que as RLs não existem, foi confirmada. A política de RL é insuficiente, técnica e operacionalmente, e os órgãos atuam de forma desarticulada frente às forças de mercado e aos sistemas de cultivo derrubada/queimada utilizado pelos assentados. Conclui ainda que as forças de mercado da região se opõem à RL na sua forma atual.

Em tempo, eu sei disso desde quanto tinha 11 anos de idade. Minha dissertação de mestrado, aprovada por uma banca de Phds, mostra isso. Eis aí outra evidência científica do que este blogger tenta mostra há anos aqui neste espaço.

Só os "cientistas" da SBPC e ABC se recusam a enxergar o óbvio. Clique aqui e faça o download da dissertação na integra: 2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf

Fonte: Blog do Código Florestal

Assista e baixe (grátis) o documentário "1964 - Um Golpe contra o Brasil"

O Núcleo de Preservação da Memória Política e a TVT - Televisão dos Trabalhadores disponibilizaram o documentário 1964 - Um golpe contra o Brasil na internet, em duas versões: completa e dividida em 10 capítulos - para facilitar a utilização por professores e organizações interessadas em debater o golpe de Estado.

O filme, uma produção conjunta desta parceria, com apoio da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, foi dirigido pelo jornalista Alipio Freire e vem tendo grande procura por organizações da sociedade civil, escolas de ensino médio, cursinhos pré-universitários e universidades.

Desde o lançamento no Memorial da Resistência de São Paulo, em 2 de março, foram realizadas sessões e debates na abertura do Projeto Cine Bijou - Cinema e Memória, em 16 de março, nas três unidades do Cursinho da Poli (Santo Amaro, Lapa e Itaquera), em sessão especial para professores no Itaú Cultural promovida pela Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, todas em São Paulo, no MIS - Museu da Imagem e do Som, em Campinas (SP), na Escola Florestan Fernandes do MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra, em Guararema (SP), e por organizações sociais do Vale do Aço, em Minas Gerais.

O Núcleo de Preservação da Memória Política produziu 200 cópias do documentário, que foram disponibilizadas para organizações da sociedade civil interessadas em promover discussões acerca do golpe civil e militar de 1964. Elas têm a opção de retirar a cópia no Núcleo (Av. Brigadeiro Luís Antonio, 2.344, conjunto 45, São Paulo (SP), tel. [11] 2306-4801, e-mail contato@nucleomemoria.org.br) ou solicitar que seja remetida via Correios. Nesse caso, será cobrada a taxa de envio. A prioridade é para organizações que programem atividades utilizando o filme.

O Núcleo Memória autoriza a todos os que receberem cópias do filme a fazerem pelo menos 10 cópias e entregar a outros interessados, aos quais se pede que façam novas cópias e as distribuam, de modo a contribuir para a difusão do documentário.

Documentário está no Youtube

O filme foi publicado no Youtube, em duas versões: completa e dividida em 10 capítulos - para facilitar a utilização por professores e organizações interessadas em debater os motivos que levaram ao golpe de Estado, em 1964, quem esteve por trás dele, quem se beneficiou com isso e as consequências para o país.

Assista agora à versão completa do documentário ou faça o download para o seu computador.

Assista ao documentário completo clicando no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=jXUYZQWD-fg

Se optar por assistir ou baixar em capítulos, acesse os links abaixo:

Capítulo 1
http://www.youtube.com/watch?v=fwChqqkzR5A

Capítulo 2
http://www.youtube.com/watch?v=cI-NtKBig-4

Capítulo 3
http://www.youtube.com/watch?v=PqM-rP20hkU

Capítulo 4
http://www.youtube.com/watch?v=Opz-z6lSjzI

Capítulo 5
http://www.youtube.com/watch?v=3BO5ljhxBGQ

Capítulo 6
http://www.youtube.com/watch?v=7TatSLXc2NE

Capítulo 7
http://www.youtube.com/watch?v=ImcO4DpuWyg

Capítulo 8
http://www.youtube.com/watch?v=G9VEZ3UGN2E

Capítulo 9
http://www.youtube.com/watch?v=_Dsf_AOEppo

Capítulo 10
http://www.youtube.com/watch?v=jR4ZWI6uNGg

Fonte: Prestes A Ressurgir

Adolescente Kaiowá de 15 anos é assassinado com três tiros.

Várias crianças indígenas são assassinadas cada ano

“Após assassinato de adolescente de 15 anos, povo Guarani Kaiowá faz retomada neste momento.
Cerca de 500 indígenas estão retomando a terra indígena em protesto ao assassinato”

Esse foi o comunicado enviado por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá (Contato: (067) 96202160).

O crime aconteceu no sábado 16. Três jovens Guarani Kaiowá da aldeia Tey’ikue, município de Caarapó, saíram para pescar nas margens do córrego Mbope’i. Na ocasião, três pistoleiros perseguiram os adolescentes. Dois deles conseguiram fugir. Denilson Barbosa, de 15 anos, foi capturado pelos jagunços e assassinado com três tiros: dois na cabeça e um no pescoço. Suspeita-se que o mandante do crime é o fazendeiro Oladino, proprietário da fazenda Sardinha. O corpo do adolescente foi encontrado na manhã deste domingo, 17, na estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano. 

Em protesto ao assassinato do jovem, mais de 500 indígenas Guarani Kaiowá estão, neste momento, retomando a terra indígena a qual a fazenda Sardinha está instalada. Somente a Polícia Civil apareceu no local do crime para fazer a perícia criminal. Segundo indígenas que estão no local da retomada, até a noite de hoje (18), a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apareceu no local do conflito. A Procuradoria Geral da República foi acionada e garantiu o envio da Força Nacional para a região a partir de amanhã (19). 

O clima é de tensão na retomada da terra indígena e muitos dos indígenas temem novos ataques dos jagunços. Porém, a decisão dos indígenas é resistir em protesto ao assassinato do adolescente Kaiowá Guarani e em defesa das terras tradicionais.

Os indígenas Guarani Kaiowá pedem, neste momento, todo apoio e solidariedade das entidades e militantes para que possam resistir na retomada indígena, comparecendo ao local e ajudando a divulgar a situação!

Veja também: 

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

Boato ou não, crianças indígenas são mortas todos os anos, mostra Cimi

Fonte: Blog Bola & Arte

Militante histórico do MST é assassinado no Pará

Por volta das 17h de domingo (23), foi assassinado Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos.

O "seu Mamede" foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Nascido no Piauí, ele ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará.

Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), no município de Ananindeua, antes de ir para a ocupação da Fazenda Taba em 1999, hoje Assentamento Mártires de Abril. Neste período, se tornou militante do MST.

Grande lutador e defensor da Agroecologia, nunca abandonou a luta. Tinha certeza de como faria a sua ofensiva ao capital e sempre foi um bom dirigente e educador.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.

Mamede Gomes de Oliveira não foi apenas mais uma vítima da violência banal, como a grande imprensa do estado está tratando o caso.

O MST exige que o assassinato de "seu Mamede" seja apurado e que este caso não fique impune.

Fonte: Site Diário da Liberdade

Sindicalista assassinado no interior do Maranhão

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Mateus-MA, Francisco Alves Cunha, 40 anos de idade, foi vítima de uma emboscada quando o mesmo voltava do Povoado Morada Nova (zona rural de São Mateus), o crime ocorreu na noite da sexta-feira (16) o líder sindical foi alvejado nas costas com um tiro de espingarda, foi socorrido no Hospital de São Mateus e logo transferido para o Hospital Geral da cidade de Peritoró e não resistindo aos ferimentos, veio a óbito na tarde desta segunda-feira (19). Chiquinho do sindicato como era conhecido, estava só no momento do disparo e foi socorrido por populares da região.

A Polícia Civil está investigando o caso e segue os trabalhos sob três linhas de investigações. Os suspeito de estarem envolvidos no assassinato já estão sendo monitorados e a qualquer momento o crime poderá ser elucidado. O clima é tenso entre os demais sindicalista, haja vista que as causas do crime ainda não estão esclarecidas, o que aumenta o clima de tensão na região. Chiquinho durante o período eleitoral chegou a assumir a presidência do sindicato.

Um Clamor de Justiça está marcando a despedida do sindicalista em sua residência no Bairro São José onde o corpo está sendo velado desde a noite desta segunda-feira. Chiquinho deixa a mulher e cinco filhos, o corpo do sindicalista será levado para o auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a partir das 15hs onde receberá homenagens dos colegas sindicalistas e às 17hs será sepultado no cemitério central da cidade. 

Fonte: Reproduzido do Portal Coelho Neto 

7º Prêmio Congresso em Foco: Domingos Dutra está entre os 50 melhores e o único do Maranhão.

Deputado. Federal Domingos Dutra PT/MA

Natural de Buriti (MA), tem 56 anos e está no terceiro mandato na Câmara. Advogado, começou sua trajetória política como vereador em São Luís, em 1989. Em 1995, tornou-se o primeiro descendente de quilombola a assumir uma cadeira no Congresso. Foi vice-prefeito da capital maranhense na gestão Jackson Lago (PDT). Adversário histórico da família Sarney, fez greve de fome contra a decisão do PT de apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2010. Preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Está entre os melhores parlamentares pelo terceiro ano.

São os 50 deputados e senadores que foram escolhidos pelos jornalistas que cobrem o Parlamento como os melhores representantes da população em 2012. Durante o segundo semestre, eles disputaram a preferência do público, na votação pela internet que define a colocação de cada um na lista. Independentemente dessa colocação, porém, eles já podem ser considerados os parlamentares que fizeram a diferença este ano. E, assim, na noite de quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, receberão o Prêmio Congresso em Foco. O Congresso em Foco apresenta agora o perfil dos deputados e senadores que fazem parte desse seleto grupo.

Veja mais:

… melhores senadores de 2012, na opinião dos jornalistas

… melhores deputados de 2012, na opinião dos jornalistas

… parlamentares indicados apenas para as categorias especiais

Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe honrar o voto que recebeu nas urnas.

Patrocinadores e apoiadores do prêmio:

Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação Inpress Oficina, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, da Agência Radioweb, da Fábrica de Ideias e da ONG carioca A Voz do Cidadão, que mantém programa de mesmo nome na Rede CBN de Rádio.

Fonte: Site Congresso em Foco

Cidade de Joselândia pode eleger seu primeiro vereador comunista na sua história

Gedson "Gambá, Flavio Dino e Luís Gonzaga

Cidade emancipada desde 1961, desmembrada do município de Barra do Corda, antes conhecida como São José das Canas, Joselândia tem esse nome em homenagem ao seu 1º morador o Senhor José Cipriano Torres, cearense que fugiu da seca do Ceará para encontrar terras férteis no Maranhão.

Joselândia tem uma população estimada em 16.000 habitantes, sendo 60% na zona urbana. Banhada pelos rios Mearim e Flores, onde no último guarda em seu seio a Barragem das Flores.

Hoje a cidade de Joselândia acolhe a mais de 30 anos, Gedson Walysson Viana de Oliveira, 35 anos, apelidado de “Gambá”, filho de seu Gedeão e Dona Maria da Luz, nasceu em Pedreiras, cidade próxima. Tem a profissão de caminhoneiro , atualmente é presidente da Liga Joselandense de Futebol.

Vista de Joselândia

Filiou-se no Partido Comunista do Brasil – PCdoB há 04 anos, aonde vem se dedicando diariamente na luta pelos menos favorecidos da sua cidade. Sua luta tem como foco a defesa na saúde pela ampliação do hospital e equipamentos, na educação pela qualificação e valorização dos professores e uma política melhor de esporte para os estudantes, luta pelo fortalecimento da implantação de programas que venham fortalecer a agricultura familiar e cursos técnicos profissionalizantes para a juventude.

“Vai ser um grande ganho político para nossa cidade e para o nosso partido, eleger uma pessoa que convive diariamente com a população, ouvindo, dialogando e participando dos anseios do povo, ele tá com grandes chances para conquistar uma cadeira no legislativo joselandense", afirmou o presidente municipal do PCdoB o comerciante Luís Gonzaga.

A juventude tá com Gedson Gambá

“Joselândia terá um vereador que não calará na câmara, estarei sempre cobrando, fiscalizando e lutando para que as minhas propostas decididas com a população, possam ser viabilizadas. Agora nestas eleições de 2012, temos que eleger o Biné 22 para prefeito e em 2014, eu e nossos amigos, juntamente com meu partido, lutaremos com garras e dentes pela vitória do companheiro Flávio Dino 65,para governador do nosso estado”, falou o candidato Gedson Gambá.

O candidato Gedson Gambá disputará pela primeira fez uma eleição para vereador com o número 65. 555 com o slogan "Joselândia só muda se você mudar".