“Negro de esquerda é escravo”, diz novo presidente da Fundação Palmares

Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares

Por Erick Mota*

O secretário especial de Cultura, Roberto Alvin, está promovendo mudanças nas principais pastas sob sua coordenação. Entre elas está a troca da direção da Fundação Palmares, responsável por resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira. Saiu o presidente Vanderlei Lourenço, e foi nomeado para o lugar Sérgio Nascimento de Camargo. O novo mandatário da pasta tem um extenso histórico de embates com negros nas redes sociais. Dentre as polêmicas ditas por ele está uma publicação que afirma que "negro de esquerda é burro, é escravo".

O novo presidente da Fundação criada para resguardar a cultura negra no país, já criticou rap, funk, capoeira e seus adeptos.

Com uma postura semelhante à do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Sérgio promete bloquear os "esquerdistas" do seu Facebook. "Reitero: todo esquerdista será bloqueado; todo comentário de esquerdista será excluído. Não perca seu tempo aqui. Não sirvo capim!", disse o novo presidente da Fundação Palmares.

Recentemente, dezenas de marcas de móveis lançaram uma campanha para não se usar mais o nome "criado-mudo" em seus móveis, pois, segundo historiadores, este nome remete aos negros que deveriam ficar ao lado de seus patrões, segurando seus objetos, sempre mudos. Mas para Sérgio isto é o cerceamento da liberdade de expressão. "Nossa liberdade de expressão não pode ser ditada pelos que enfiam crucifixos no ânus, cagam na rua e fazem criança tocar em peladão no museu.

Ignorem listas de palavras vetadas pela esquerda", disse o novo presidente da entidade criada, também, para combater o racismo.

Para Sergio, quem escravizou os negros, foram os próprios negros e por isso, não deve haver reparação histórica. "Negros sempre ESCRAVIZARAM negros. Escravizam até hoje na África. Quer reparação histórica? Vá cobrar no Congo! Boa sorte!", disse.

*Erick Mota - Jornalista formado pelo Centro Universitário UniOpet. Trabalhou na Gazeta do Povo, Em Cartaz, filadas da TV Band e Record no Paraná, além da TV Evangelizar. Foi freelancer no Correio Braziliense

Fonte: Congresso em Foco

Menino doa único ovo pra ajudar abrigo e leilão rende 4 mil reais

Foto: reprodução Facebook

O amor faz multiplicar. Um pequeno gesto de bondade de um menino de 8 anos, que queria ajudar no leilão para um abrigo de idosos, provocou uma corrente do bem emocionante. E se transformou numa grande doação, pra família dele inclusive.

Luiz Gustavo Rodrigues doou o único ovo de galinha que a família tinha para comer naquele dia para voluntários que pediam arrecadação para um leilão beneficente em Caçú, no sudoeste de Goiás.

O gesto foi tão espontâneo e generoso que o ovo faturou 4 mil reais em doações – dinheiro que vai ajudar a reformar o abrigo de idosos da cidade – e a família do menino recebeu uma doação de alimentos dos mesmos voluntários que prepararam o leilão da casa de idosos.

Uma história linda de solidariedade que começou com uma travessura do menino.

“O ovo estava na cartela e eu peguei, escondi, saí correndo e dei para mulher”, contou Luiz Gustavo.

Sem comida em casa

Já era final de tarde, quando bateram na porta da família e o padrasto do menino, Luizmar Nunes, atendeu o grupo de voluntários.

O pedreiro se emociona ao lembrar que não tinha nem comida direito dentro de casa para ele, a esposa, o Gustavo e mais dois irmãos do menino, que também são crianças.

“Naquele dia, eu não tinha quase de comer dentro da minha casa. Aí eu peguei e falei para voluntária: Olha dona, hoje eu não tenho, mas amanhã, você passa aqui que eu contribuo”, relembrou emocionado.

A voluntária de quem Luizmar está falando é Jéssica Taís Santos. Foi ela quem recebeu o ovo das mãos do Luiz Gustavo.

“Uma atitude como essa, ainda mais vindo de uma criança inocente. A humildade que ele teve de vir me entregar o que ele podia doar, me emocionou bastante”, relatou a voluntária.

Luiz Gustavo durante o leilão do ovo Foto: reprodução TV Anhanguera

Leilão do ovo 

Jéssica resolveu se juntar aos outros voluntários e manter aquele ovo como prenda no leilão.

“Um simples ovo com as melhores das intenções veio fazer o que fez. Esse grande omelete de solidariedade”, disse o presidente do abrigo de idosos, Lúcio Teodoro Morais.

O bem vai e volta

E as ações de solidariedade acabaram retornando para a família do Luiz.

Os mesmos voluntários se uniram com a comunidade para abastecer a casa do menino com alimentos e também brinquedos para ele e os irmãos,

A entrega foi nesta semana.

Fonte: Blog Só notícia boa

E agora? Barreira de tapumes irá manter o povo longe de Bolsonaro na Bahia.

Jair Bolsonaro será protegido do povo por tapumes na inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, no fim da manhã desta terça; uma barreira de tapumes foi erguida para isolar o presidente e sua comitiva; o muro é consequência da reação aos ataques feitos por ele aos nordestinos nos últimos dias.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o mal-estar gerado por conta das agressões de Bolsonaro à Região fez com Paloma Rocha, filha do cineasta Glauber Rocha – nascido na cidade e que dá nome ao aeroporto – e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), cancelassem suas participações no evento.

Esta será a primeira vista de Bolsonaro ao Nordeste após ter chamado os habitantes da Região de “paraíbas” e de ter dito ao ministro da Casa Cicvil, Onyx Lorenzoni, que não precisava “ter nada” com o governador do Maranhão, Flávio Dino, em uma clara discriminação institucional. . 

Nesta segunda-feira (22), a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) proibiu o pouso do avião do Governador da Bahia Rui Costa no local alegando que a pista está em “fase de teste” e ainda estará molhada no momento da inauguração (leia no Brasil 247).

Nem mesmo os vereadores da cidade estão dispostos a participar da inauguração do novo terminal aeroportuário. Em nota oficial, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista anunciou que não participará do evento e defendeu sua abertura ao "público" (leia no Brasil 247). 

FONTE: Brasil 247

Ford fecha fábrica. Cadê a mídia otimista?

Por Altamiro Borges

A multinacional estadunidense Ford anunciou nesta terça-feira (19) que fechará a sua fábrica em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A abrupta decisão faz parte do projeto da empresa de encerrar a produção de caminhões nas unidades instaladas na América do Sul. A previsão é de que até o final do ano a "reestruturação" resultará na demissão de 2,7 mil metalúrgicos ─ além do corte nos empregos indiretos das firmas que fornecem peças e prestam serviços. Com certeza, a mídia burguesa ─ nutrida com milhões em publicidade ─ tentará abrandar o impacto do fechamento da fábrica. Até porque seus colunistas de aluguel vinham jurando que a economia, sob o comando do rentista Paulo Guedes com o seu plano ultraliberal e entreguista, já estava em plena retomada. Baita recuperação!

Recentemente, outra multinacional ianque, a GM, também ameaçou abandonar a produção no Brasil. Há vários fatores que explicam essa possível fuga, como a prolongada crise da economia capitalista no mundo, o aparente esgotamento do modelo de negócios das montadoras de veículos e ─ na hipótese mais sacana ─ a tentativa de chantagear o frágil governo de Jair Bolsonaro, obtendo vantagens como o corte de direitos dos trabalhadores e outros subsídios. No comunicado lacônico e cínico divulgado à imprensa, a empresa apenas disse que o fechamento da unidade visa recompor a lucratividade, "com um modelo de negócios ágil, compacto e eficiente, fortalecendo a sua oferta de produtos e parcerias globais. A Ford prevê o impacto de aproximadamente US$ 460 milhões em despesas não recorrentes como consequência dessa ação".

Para se contrapor à sacanagem da multinacional, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista está em plena mobilização. Conforme relata o jornalista Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual, "com a notícia do fechamento, os trabalhadores na Ford decidiram não voltar à fábrica amanhã (20), nem na quinta-feira... O presidente do sindicato, Wagner Santana, o Wagnão, conta que a reunião com a direção da empresa não foi propriamente uma negociação, mas um comunicado. 'Não houve nem um processo de conversa. Foi lacônico', descreveu. Segundo ele, a direção da Ford informou que dali a 40 minutos comunicaria a imprensa sobre sua decisão, surpreendendo os representantes dos trabalhadores". 

Ainda segundo a reportagem, os trabalhadores também avaliam que "a montadora pode estar tentando 'chantagear' os metalúrgicos, anunciando o fechamento para conseguir uma maior flexibilização de direitos. Vários lembraram do ocorrido recentemente na General Motors em São José dos Campos, interior paulista, onde um acordo foi aprovado em troca de garantia de investimentos naquela fábrica. 'Se for vantagem, não vai funcionar', diz Wagnão. 'Também há limites para as condições às quais temos de nos submeter no trabalho. Estamos abertos à negociação. Vamos insistir na reversão dessa decisão', afirma o dirigente. Ele também pretende conversar com representantes dos governos. 'Vamos buscar todas as instâncias. Não temos preconceito. Para nós, os trabalhadores estão acima dos interesses políticos'".

Citando cálculos da Anfavea, a associação nacional dos fabricantes de veículos, Wagnão lembra que a decisão do fechamento da fábrica pode atingir até 27 mil pessoas, considerando, além da Ford, toda a cadeia produtiva. "O anúncio acontece exatamente 100 anos depois que a diretoria da Ford Motor Company, nos EUA, aprovou a criação de uma filial brasileira. Foi a primeira fabricante de automóveis instalada no país. Em 1967, a montadora produziu seu primeiro veículo brasileiro, o Galaxie. Naquele mesmo ano, a Ford assumiu o controle da Willys-Overland e passou a operar na unidade do bairro do Taboão, em São Bernardo, que produz o modelo Fiesta, além de caminhões. A empresa também tem unidades em Camaçari (BA), onde é fabricado o Ka, e em Taubaté (SP), que produz motores".

FONTE: Blog do Miro

Feminismo não é Vitimismo!

Texto de *Mariana Selister Gomes para as Blogueiras Feministas.

Nos últimos dias, assisti ao filme “Negação” (Mick Jackson, 2016), o qual baseia-se na história real da disputa judicial entre a historiadora Deborah Lipstadt e o escritor David Irving, quando este a acusa de difamação, por ela denunciá-lo publicamente como um negador do holocausto. O filme me emocionou, tanto pela história que registra, quanto por perceber o quanto ainda hoje precisamos lutar contra os negacionistas – sejam eles negadores do holocausto, do racismo ou do machismo.

Na Universidade Federal de Santa Maria, recentemente, dois grupos entraram nesta luta, ao enunciar o slogan: “Feminismo não é Vitimismo”. Ambos buscaram denunciar a negação do machismo, que se oculta na alcunha de “vitimista” dada ao feminismo. Um foi protagonizado pelo Coletivo “Manas RI” e outro pelo Programa “Gritos do Silêncio” da Rádio da Universidade.

Somo, aqui, meu grito: Feminismo não é Vitimismo! E explico-o nas seguintes linhas. A categoria “vitimização” ou “vitimismo” tem emergido nas universidades para se referir a luta feminista e anti-racista. De certa forma, esta é uma versão acadêmica da “categoria” “mimimi”, difundida por grupos conservadores nas redes sociais. Por seu turno, legitimamente, os movimentos feministas (entendidos aqui no plural, abarcando mulheres negras, trans, lésbicas…) reagem, por toda a parte, a esta categoria, entrando em uma disputa simbólica para demonstrar que sua luta não é mimimi/vitimismo – como aconteceu na UFSM.

Ressalto que o conhecimento acadêmico não é totalmente neutro e insere-se nestas disputas de saber-poder – como demonstraram teóricas e metodólogas feministas (como Sandra Harding e Donna Haraway), teóricos decoloniais (como Aníbal Quijano e Edgardo Lander) e filósofos pós-estruturalistas (como Michel Foucault). Sendo assim, a objetividade é garantida pelo debate de ideias de forma transparente, no qual é preciso responder a duas questões: 1. Para que(m) serve o conhecimento produzido? 2. Quem está produzindo esse conhecimento?

Neste sentido, podemos questionar quem está produzindo um discurso acadêmico sobre “vitimização/mimimi” e por que o está produzindo – sendo garantida a liberdade científica e a liberdade de expressão em produzir este conhecimento, desde que estejamos alertas para possíveis abusos destas liberdades, os quais ocorrem quando esta é usada para propagar discursos de ódio (como no caso relatado no filme mencionado anteriormente).

No que tange ao discurso acadêmico sobre “vitimismo”, tomo a liberdade de questioná-lo, segundo diferentes pontos de vista, resumidos a seguir:

1) A partir da Sociologia: desde seus primórdios como Ciência, com as proposições de Augusto Comte e de Émile Durkheim, no século XIX, a Sociologia ancora-se em evidências empíricas para análise de fatos sociais. Em que pese todos os debates na área ao longo dos séculos, a demonstração concreta da realidade social continua a ser fundamental. Neste sentido, diversos dados estatísticos constatam o fato de que as mulheres são vitimadas na sociedade atual. Cito, por exemplo, os dados do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pela grande mídia, os quais demonstram que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, e a cada hora, 503 mulheres são vítimas de agressão física.

2) A partir da Ciência Política: teóricos/as como Nancy Fraser e Axel Honneth tem demonstrado que, a partir de meados do século XX, uma nova pauta política emerge – a luta por Reconhecimento. Grupos sociais historicamente marginalizados (como mulheres e negros) deixam de concentrar suas lutas em conquistas objetivas, para abordar, também, uma pauta subjetiva, lutando pelo seu reconhecimento social e pelo reconhecimento dos problemas sociais, como o racismo e o sexismo. Neste âmbito, torna-se importante disputar e legitimar a categoria vítima, para que a sociedade reconheça o problema e adote medidas reparatórias.

3) A partir da Antropologia: esta área das Ciências Sociais traz à tona a importância de a ciência olhar para o ponto de vista do “nativo”. Ou seja, para a Antropologia, os/as agentes sociais precisam ser ouvidos e seus sentidos precisam ser evidenciados. Desta forma, a categoria vítima, entendida como categoria nativa, deve ser analisada pela importância que ela tem para àqueles/as que a enunciam e reivindicam. Ou seja, se as mulheres estão anunciando-se vítimas, a Ciência deve ouvi-las e compreender o sentido conferido por elas. Ainda dentro da Antropologia, há quem questione o excesso de foco na categoria vítima, bem como, o pouco destaque dado a agência das mulheres. Ainda assim, não é negada a estrutura social que vitima as mulheres.

4) A partir da Filosofia: seguindo uma linha de pensamento sob influência de Hannah Arendt, poder-se-ia refletir que a legitimação social da categoria vítima por determinado grupo social não pode (em um sentido abstrato relacionado com valores universais) servir como justificativa para determinados tipos de ação. Neste sentido, seria possível questionar algumas ações de certos grupos dentro do feminismo. Ainda assim, isto não se configuraria em deslegitimação da categoria vítima, tampouco, em legitimação da categoria “vitimismo”, mas em problematização sobre os usos desta categoria tendo em vista algumas consequências, para outros grupos e para o próprio movimento. Seguindo outra linha filosófica, ancorada na problematização nos contextos de produção de verdades (desde Nietzsche, passando por Foucault, Deleuze e Agamben), poder-se-ia refletir que a “vítima” não existe de maneira ontológica. A “vítima” seria uma construção social e histórica. Contudo essa construção está ancorada em hierarquias de poder. Isto significa, sobretudo em Foucault, que estão em jogo as disputas pelas verdades, as quais tem implicações concretas. Dizer que algum grupo é ou não vítima não significa considerar um grupo vítima a-historicamente, significa compreender o jogo de forças sociais no contexto atual que permite, ou não, a enunciação de um grupo como vítima, bem como, perceber quem ganha ou perde com essa enunciação. Ou seja, quem ganha e quem perde com a legitimação ou a deslegitimação das mulheres como vítimas? Certamente, a luta contra machismo ganha com a percepção coletiva de que o machismo existe e que este vitima as mulheres.

5) A partir da Teoria Feminista e dos Estudos de Gênero: desde a clássica Simone de Beauvoir, diferentes áreas do conhecimento científico têm demonstrado que “ser mulher” e “ser homem” são construções sociais que vão além de determinantes biológicos. Como construções sociais, os papéis de gênero, como definidos por Joan Scott, estão imersos em relações de poder (que operam nas dimensões política/institucional, material, normativa, cultural e subjetiva). Nas relações de poder (mesmo na perspectiva da microfísica foucaultiana) sempre há uma hierarquia, um exercício de subjugação do outro. Nas relações de poder de gênero, historicamente, as mulheres foram as maiores vítimas desse exercício de poder patriarcal. Destacando-se que o patriarcado é uma estrutura determinante da sociedade moderna, como demonstra Carole Pateman. Nesse campo, a categoria “vitimização/mimimi” parece impensável.

Por fim, entendo que é preciso fazer ecoar que: “Feminismo não é vitimismo!”

Autora

*Mariana Selister Gomes é Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (DCS/UFSM) e Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS). É Pesquisadora Associada do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NIEM/UFRGS). É Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa (CIES / ISCTE-IUL), com Tese, aprovada com distinção e louvor, sobre os Imaginários Coloniais e Sexistas em torno da “Mulher Brasileira” em Portugal e as diferentes formas de Resistência e Reexistência dessas Mulheres. Na época em que viveu em Portugal, foi uma das coordenadoras do “Manifesto contra o Preconceito às Brasileiras em Portugal”. Já atuou como pesquisadora da (infelizmente extinta) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, investigando a Violência Simbólica contra Mulheres. Teve seu ensaio sobre Imaginários e Violência contra as mulheres premiado pela ONU-MULHERES.

Imagem: Coletivo Manas RI UFSM.

Fonte: Blogueiras Feministas

As herdeiras do alto escalão do Judiciário

Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19.

Um levantamento inédito feito pela Pública revelou que as dez maiores pensões receberam em janeiro de 2018 valores brutos acima ou iguais ao teto atual dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763. Entre elas estão parentes de quatro ministros e dois juízes empossados durante a ditadura militar (1964-1985), três ministros do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e um empossado durante o mandato de Sarney (1985-1990).

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Nascido no Rio Grande do Sul, Muñoz se aposentou em 1984 e faleceu há 28 anos, deixando desde então o direito à pensão vitalícia para sua ex-esposa. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de R$ 79 mil.

Procurado pela Pública, o advogado que representou América na ação para manter a pensão, Felipe Neri, informou que o valor foi reconhecido pelo STF como legal. Neri ainda ressaltou que o falecido contribuiu em vida para a pensão da esposa, ainda que o valor pago ao longo dos quase 30 anos necessite ser complementado com recursos do governo.

O segundo valor mais alto pago em janeiro é referente a um juiz togado também do Rio Grande do Sul, Anito Catarino Soler. O magistrado chegou a receber aposentadoria por 37 anos e, após falecer em 2007, conferiu a pensão vitalícia a Diamelia Carvalho Soler. O valor bruto pago à pensionista em janeiro foi de R$ 56 mil.

Entre os maiores pagamentos, há pensões de ex-magistrados mortos há 40 anos ou mais. É o caso de Abner Carneiro Leão de Vasconcellos, falecido em 1972. Convocado ao STF oito vezes entre os anos de 1948 e 1954, deixou uma viúva e duas filhas – apenas uma delas recebe pensão atualmente, Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, no valor de R$ 33,7 mil brutos.

É a mesma situação de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, tio do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). José Geraldo foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici e deixou a pensão vitalícia à sua filha, Maria Lúcia Rangel de Alckmin. Ela recebe a pensão até hoje graças a uma liminar deferida pelo ministro do STF Edson Fachin no ano passado.  Em janeiro, recebeu R$ 33,7 brutos.

Procurada pela reportagem, Maria Rangel de Alckmin optou por não comentar a pensão.

A Pública apurou que há situações nas quais um ex-magistrado deixou quatro pensões diferentes na mesma família. Foi assim com ex-presidente da Junta de Conciliação de Cruz Alta (RS), Otto Brodt Filho. Após ter recebido aposentadoria por 14 anos, Brodt deixou pensão vitalícia a quatro filhas há 29 anos. Juntas, Cynthia, Patrícia, Priscila e Vanessa Brodt Martins receberam R$ 28,9 mil brutos em janeiro.

O menor valor desembolsado pelo governo é de R$ 3 mil, pagos a três familiares de João Luiz Toralles Leite, ex-juiz togado da Junta de Conciliação e Julgamento de Passo Fundo (RS). Juntas, Maria Luiza Luaqim Leite, Louise e Anne Louise de Toralles receberam R$ 9 mil brutos da Fazenda.

Louise Brodt respondeu à reportagem que não deseja comentar sobre a pensão e informou que sua irmã, Anne Louise, não reside no Brasil.

Durante uma semana, a Pública tentou entrar em contato com todas as demais pensionistas citadas na reportagem por telefone, e-mail ou redes sociais. Na maioria dos casos, não recebeu retorno.

Veja no link abaixo, tabela de todas as beneficiadas de Montepio da Fazenda no Site da Pública:
https://apublica.org/2018/03/as-herdeiras-do-alto-escalao-do-judiciario/

Pensões surgiram no século 19

Todas as 189 pensões de viúvas e filhas de ex-membros do alto escalão do Judiciário Federal são pagas pelo Ministério da Fazenda e compõem um tipo especial de pensão chamada de Montepio Civil, instituída nos primeiros anos da República Velha.

O Montepio surgiu em 31 de outubro de 1890, na recém-proclamada “República dos Estados Unidos do Brazil” – na época, se escrevia com “z” –, quando o presidente militar Manuel Deodoro da Fonseca publicou o Decreto 942-A. O ato criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda, uma forma rudimentar de previdência de funcionários públicos que atendia apenas aos servidores da Fazenda. A lei estabeleceu que familiares de funcionários tinham direito a uma pensão de 50% do rendimento do falecido.

Ao longo de mais cem anos, o Montepio foi suspenso, retomado e reformulado por, ao menos, 15 decretos e leis que incluíram no sistema cargos de alto escalão de magistrados federais, como juízes da Justiça Militar, do Trabalho e do Tribunal de Contas, auditores e desembargadores.

Nas últimas versões do Montepio, para garantir a pensão, os magistrados deveriam contribuir em vida com 4% do rendimento mensal, sem tempo mínimo de contribuição. Já o valor da pensão, sempre vitalícia para viúvas e filhas solteiras sem empregos públicos, passou a 60% dos rendimentos do falecido.

Apenas em 2010, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que o Montepio era incompatível com a Constituição de 1988 e submeteu a questão à Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2012, a AGU se pronunciou contrária à continuação do Montepio, impedindo novas adesões, mas mantendo os pagamentos a quem já tivesse obtido o direito.

Briga nos Tribunais pela herança

A decisão, contudo, foi questionada por parentes de ex-magistrados. Por exemplo: Fernanda e Flávia de Colla Furquim, filhas do desembargador Luiz Dória Furquim, morto em 2013, recorreram na Justiça pelo direito a receber pensão vitalícia, afirmando tratar-se de direito adquirido e reforçando que o desembargador contribuiu em vida com o Montepio. Em maio de 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu sentença favorável às filhas, concordando com a legitimidade das contribuições feitas pelo ex-magistrado. Atualmente, Fernanda e Flávia recebem juntas R$ 18 mil brutos.

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) vem considerado ilegais pensões a filhas solteiras caso a beneficiada não comprove dependência financeira. Isso impediria, por exemplo, que filhas de ex-ministros que tenham empregos recebessem a pensão.

Maria Lúcia de Alckmin, prima de primeiro grau do governador de São Paulo, recorreu ao STF em 2017, após sua pensão ter sido considerada ilegal pelo TCU. A pensionista era professora celetista do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Em dezembro de 2017, o ministro Edson Fachin deferiu liminar suspendendo a decisão do TCU e mantendo os pagamentos à filha do ex-ministro. Fachin argumentou que “o exercício de atividade na iniciativa privada, pela pensionista solteira maior de 21 anos, não é condição que obsta a concessão e manutenção da pensão”, visto que o Montepio previa cessão apenas para empregadas no setor público.

A relação das viúvas e filhas solteiras beneficiadas pelo Montepio não está disponível no site do Ministério da Fazenda e foi obtida pela reportagem após solicitação à assessoria, sem informar valores líquidos e desde quando cada pensionista recebe os pagamentos. A listagem também não está publicada no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). À Pública, a CGU informou que o portal dispõe apenas de informações sobre servidores ativos e que não inclui dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, ainda que pagos pela Fazenda.

Segundo o economista Valdemir Pires, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é preciso ainda mais transparência para que a sociedade possa debater quais reformas podem ser realizadas. “Mais importante que saber que ele [o custo do Judiciário] é alto e que é maior do que outros países, é preciso detalhar esses gastos. Quanto custam as pensões? Quanto as pessoas recebem? Quanto per capita cabe a cada uma dessas pessoas? Uma viúva de um juiz pode estar recebendo há 30 anos R$ 50 mil, R$ 70 mil. É um volume que a sociedade precisa saber”, pondera.

FONTE: Pública

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro.APU GOMESAFP

Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95% Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

MARINA ROSSI

São Paulo 25 SEP 2017 

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade socialrealizado pela Oxfam.

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) - cerca de 23% da população brasileira - ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar rumo à correção da desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. "Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo", diz. "Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base", explica.

América Latina

Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.

Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. "França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média", explica ela. "Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos". Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. "Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto", diz. "A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma".

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. "É uma medida equivocada", diz. "Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área". Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.

Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. "Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos", diz Katia Maia. "Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado".

Fonte: El País