quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Câmara Federal não quer partipação popular. Governo Flávio Dino quer!

 
Enquanto a Câmara Federal não quer a participação popular no governo Dilma, aqui no Maranhão, o governador eleito Flávio Dino faz questão que o povo tenha participação sim no seu governo. Veja matéria completa "Governo Flávio Dino vai valorizar participação popular", reproduzida do Portal Vermelho.

Por Aline Louise, da Redação Vermelho
 
A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.
 
Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).
 
A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.
 
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.
 
Conselhos, orçamento e participação
 
Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.
 
O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.
 
Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.
 
Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.
 

Contrário a qualquer mudança, Câmara derruba decreto de Participação Social

Por Erick da Silva, do blog Aldeia Gaulesa.
 
Mudança, como bem apontou a presidenta Dilma Rousseff, foi durante estas eleições "a palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança", no entanto, passadas pouco mais de 48hs do resultado do 2º turno, essa turma sorridente aí na foto aprovou por maioria a derrubada na Câmara do decreto presidencial de Participação Social.
 
Este episódio mostra mais uma vez que o atual - e provavelmente o futuro - Congresso são contrários a qualquer mudança política no país. Seguem a máxima de Lampedusa: mudanças somente se forem para continuar tudo exatamente como está.
 
A estratégia da oposição foi criar um clima de chantagem. Os líderes do PSDB, DEM e PPS decidiram paralisar todas as atividades da casa, enquanto não fosse colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que suspende a validade do Decreto Presidencial 8.243/14, assinado por Dilma em maio, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
 
Embora pertença ao PMDB, o principal partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (RN) cedeu à oposição e colocou o projeto em pauta na votação da noite desta própria terça. E ainda contou com o apoio da bancada do seu partido, a maior da Câmara, para aprová-lo. 
 
A atitude do PMDB, para além dos aspectos discursivos, mal esconde a intenção de vender ainda mais caro o seu apoio ao novo governo Dilma.
 
Outros partidos mais fisiológicos da base do governo, como o PP, também aderiram à oposição. Já os partidos que, concorrendo ou não com candidatos próprios, acabaram por apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, como PSB, PDT e PV, também se posicionaram contra a política pública de Dilma Rousseff.
 
Apenas PT, PCdoB, o oposicionista de esquerda PSOL e parte do PROS votaram pela defesa do programa do governo. O grupo tentou obstruir a votação, adiá-la para daqui a duas sessões e até atrasá-la, votando artigo por artigo. Nada surtiu efeito. Perdeu o round.
 
A retórica dos parlamentares, em geral vazia e alimentada por discursos vindos direto dos tempos da guerra fria é por demais enfadonha e não merece que percamos o nosso tempo. Afinal, o PNPS regulamenta dispositivos já existentes, não criando nenhum "soviet" como um deputado ignóbil acusou na tribuna.
 
O revanchismo, a estéria e, principalmente, o desejo de criar um 3º turno, a partir do Congresso conservador está por trás desta votação.
 
Este primeiro round deixa claro algumas coisa, mas talvez a principal delas é de que, sem pressão popular, não haverá mudança alguma no que depender deste parlamento. Também expõe os limites intransponíveis de governar em sistema presidencialista de coalizão. Sem haver alguma alteração institucional, a palavra mudança seguirá sendo apenas uma palavra, nada além disto.
 

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Pesquisa IBOPE: Dilma Rousseff 54% e Aécio Neves 46%

Ibope (Foto: Arte/G1)


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 54%- Aécio Neves (PSDB): 46%
 
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
 
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.
 
Votos totais
 
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
 
- Dilma Rousseff (PT): 49%
-
Aécio Neves (PSDB): 41%
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 3%
 
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014
 

Rejeição
 
O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
Aécio - 42%
Dilma - 36%
 
Expectativa de vitória
 
O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.
 
1º turno
 
No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).
 
Fonte: G1

Aécio posa de vítima, porém pratica há muito tempo campanha suja contra Dilma.

O candidato tucano Aécio Neves, após receber notícias da virada de Dilma nas últimas pesquisas, ficou desesperado e juntamente com sua equipe de propaganda eleitoral, usa agora quase todo o seu tempo de rádio e televisão para dizer que está sendo perseguido pela sua adversária com ataques pessoais e mentiras sobre sua trajetória política e contra seu partido, o PSDB.

Nunca na história do Brasil, uma pessoa, aliás duas, Lula e Dilma, com os seu partido, o PT, foram e são bombardeados diariamente, sem trégua, pelos satélites do PSDB, jornalistas, blogueiros, no twitter, páginas no Facebook, TVs e rádios, parlamentares e pelo próprio candidato Aécio Neves.

Esse bombardeio vem desde a vitória de Lula em 2002, e agora no governo Dilma, os ataques constantes se avolumaram.

Para os que tiveram oportunidade de observar esse arsenal funcionando, sabe que este blog narra à verdade e aqueles que sofrem de miopia política, ainda não perceberam e/ou fazem de conta que não vê, o blog coloca várias armas de alto calibre do PSDB usadas para sangrar e derrotar de forma covarde o governo popular de Dilma Rousseff.

Pois bem, podemos começar citando a mídia tradicional [a TV e o rádio]. Quem nunca assistiu a rede Globo e a Jovem Pan, que nos seus programas de jornalismo o bombardeio é pesado, inclusive nesse momento do horário eleitoral gratuito, após o término do tempo de propaganda, onde Aécio coloca sua propaganda do país do caos, os mesmos continuam a atirar bombas contra o governo Dilma.

Nas redes sociais os satélites do PSDB, usam de todo tipo de armas, como: montagens caluniosas em banners, noticias sem fonte verdadeiras [muitas até sem fonte], depoimentos montados, manchetes adulteradas, postagens preconceituosas, homofóbicas, xenofóbicas, machistas, racistas, nazistas, apologia a ditadura militar, ou seja, tudo que não presta no intuído de tentar sufocar no máximo o governo federal.

No Facebook, vários atiradores de elite tucana, apontam seus fuzis automáticos na cabeça de Lula e Dilma, atiram, porém erram ou são defendidos pela resistência progressista que usam baterias anti-tucanas.

Nesse espaço democrático das redes sociais, podemos identificar facilmente alguns atiradores de plantão da campanha de Aécio, espalham o ódio e mentiras, difamam e caluniam nas suas páginas no Facebook:

PSDB (https://www.facebook.com/Rede45?fref=ts)

Álvaro Dias (https://www.facebook.com/ad.alvarodias)

Fernando Francischini (https://www.facebook.com/FernandoFrancischiniBR)

Jair Bolsonaro (https://www.facebook.com/MessiasPresidente?fref=ts)

Na pratica, o tucano Aécio joga a bomba e esconde a mão. Agora um de seus apoiadores entrou com pedido de impeachment junto à Câmara dos Deputados Federais em Brasília, alegando, agora pasmem, que a presidenta da República subordina e submete a sua administração a interesses de entidade e governos estrangeiros.

Essa atitude desesperada, nada mais é do que tentar confundir a população. Isso sim que é campanha do medo, do desespero, da apelação e da covardia.

Pergunto: Na época de FHC, quem dava as regras econômicas no nosso país? Qual a outra nacionalidade de Armínio Fraga que Aécio diz se vencer, vai ser o comandante da economia brasileira?

Respondo: EUA.

Portanto, achamos que a candidatura tucana pecou muito em tentar guerrear com as forças progressistas do país e zombar com a maioria da população brasileira. Espalhando, ódio, medo, mentiras, desesperança, desrespeitando os nordestinos, negros, mulheres, crianças e adolescentes, estudantes, artistas populares, enfim, os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Numa apelação agora constante, o seu comando de campanha chegar no ponto de orientar os participantes nos seus encontros nas praças a volta insultar a presidenta Dilma com várias frases de ódio, inclusive aquela frase puxada pela elite no início da copa "ei, Dilma, vai tomar no c...". Veja  a matéria sobre esse assunto: "Com Ronaldo e FHC, ato pró-Aécio tem viva PM e Dilma terrorista".

Espero que nos últimos embates esse nível não venha a tona e o eleitor enxergue mais a cara de pau de uma candidatura que peca na hipocrisia e no ódio.

Fonte: Uol e Tijolaço

terça-feira, 21 de outubro de 2014

O equivoco profundo de Zé Reinaldo

O momento que o Brasil atravessa em relação às decisões de governos estaduais e governo nacional, através do processo eleitoral, requer da classe política em geral, uma reflexão racional quanto a compreensão geopolítica mundial e ter obviamente visão regional na luta pelo poder político, suas contradições, formas de consolidações políticas e apoio popular.
Diante do quadro eleitoral nacional atual, facilmente visualizado [é miopia quem não quer enxergar e debater], há dois projetos em disputa. O primeiro representado por Dilma, com as mudanças democráticas e progressistas, o Ascenso social das camadas empobrecidas da população, a extensão do mercado interno, e a elevação do papel do Brasil na cena internacional. E o outro, representado pelo tucano Aécio Neves, o retrocesso das conquistas econômicas com distribuição de renda, o progresso social e a afirmação da soberania do Brasil.
Entretanto, quando no exercício visual regional, lideres políticos tendem a desvirtuar a compreensão da lógica política e caem na esparrela de achar que o seu território é o mais importante de todos, e que toda decisão política, inclusive eleitoral, resolverá só em um instante o que está consolidado há muitos anos. Numa verdadeira compreensão política equivocada, limitada e estreita.
No Maranhão, nesse momento, a população com a vitória de Flávio Dino para governador, derrotando o representante da oligarquia Sarney, Edinho Lobão, deu um salto significante e importante para desenvolver políticas e práticas que venham reforçar de forma republicana o avanço não só para o Maranhão e sim para todo o país.
Seguindo essa visão, destaco o líder político José Reinaldo Tavares que no Maranhão durante o processo de mobilização e ampliação do projeto de mudança contra a oligarquia, teve um papel importantíssimo e crucial nessa vitória do povo maranhense.
Porém, lendo seu último artigo, no seu blog, “Futuro de Sarney depende de vitória de Dilma”, vi na obrigação de contestá-lo em várias afirmações, onde o nobre ex-governador e atual deputado federal eleito [e bem eleito por sinal], terce de maneira equivocada, estreita, confusa e sorrateira sua opinião quanto a sucessão presidencial
Nesse texto o nobre líder político, afirma que votar em Dilma é voltar em Sarney, afirmação que não concordo. Pois bem, vejamos sem precisar de grande esforço mental, nem de muita tese e de forma direta, a trajetória do oligarca Sarney para permanecer no poder ou nos poderes:
Aliou-se a ditadura militar. Durante agonia do regime militar aliou-se ao MDB [era Arena durante o regime] foi vice e presidente da república com a morte de Tancredo Neves. Durante o governo de FHC do PSDB, foi seu aliado, rompendo com o mesmo por causa de sua filha candidata a presidenta e denuncia do caso Lunos. Com a queda da candidatura da filha, se aliou a Lula. Hoje de forma deprimente continua aliado de Dilma.
Agora vem o contraponto do artigo:
O nosso Maranhão dentro desses 50 anos. Lula e Dilma juntos governaram o Brasil por 12 anos. Então não é verdadeira a versão de que Sarney é forte em virtude de Dilma e Lula. José Sarney perpassou TODOS os governos, desde o período da ditadura militar até FHC/PSDB, então mesmo Aécio ganhando ele dará um jeito de se manter respirando na política. Veja aqui um link da Folha de SP para refrescar a memória de algumas pessoas que acham o PSDB de Aécio e FHC não apoiaram Sarney:
Portanto, acho que essa estória de afirmar que “votando em Dilma é votar em Sarney”, nada mais é que campanha eleitoral em favor do tucano Aécio Neves e contra o governo petista e das forças progressistas. Nada mais é que uma forma sorrateira de desvirtuar a opinião dos trabalhadores e trabalhadoras que votaram em Flávio Dino, em querer destruir o que o povo construiu e continuar denunciando o que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) coloca diariamente em seu espaço na mídia tradicional contra o governo Dilma e como mostra a foto acima, essa luta em apoiar  os tucanos é antiga, ou seja, puro comportamento de direita.
Agora se não for isso, tenho que admitir meu caro Zé Reinaldo, isso é limitação política de alto grau, por isso confirmo o equivoco.
Estou ao seu dispor para debater o desenvolvimento do Maranhão com Flávio governador na luta agora pelo poder político e o senhor tem ainda muito que colaborar com esse desafio.

Pesquisas atuais dão vitória a Dilma sobre os tucanos no dia 26.

Dilma em Foz de Iguaçu
Após debates cara a cara na televisão, o povo começa a aumentar a sua lucidez na escolha definitiva de quem ele quer para representante na Presidência da República nos próximos 04 anos.
 
Segundo pesquisas dos institutos Vox Populi e Data Folha [olha que ainda falta o Ibope], a candidata e atual presidente Dilma Rousseff, lidera na frente dos oposicionista , representados pelo candidato Aécio Neves. porém ainda com empate técnico, baseado no percentual da margem de erros.
 
Os números das duas pesquisas praticamente coincidem os seus percentuais.
 
Vamos aos números:
 
Vox Populi
 
Considerando apenas os votos válidos, ou seja, descontando-se brancos, nulos e eleitores indecisos, Dilma aparece com quatro pontos percentuais a mais: 52%, enquanto o tucano soma 48%. É com esses números que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega ao vencedor da eleição.
 
Somando as intenções de voto totais, Dilma aparece com 46% e Aécio registra 43% da preferência do eleitorado. Em relação à semana passada, os dois candidatos oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa — de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
 
No último levantamento Vox Populi, Dilma registrou 45% e Aécio somou 44%. A pesquisa divulgada aponta que brancos e nulos são 5%, e eleitores indecisos somam 5%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores entre o último sábado (18) e domingo (19) em 147 cidades do País. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01136/2014.
 
Data Folha
 
A pesquisa do instituto, que pertence ao grupo Folha, diz que 40% dos eleitores não votam no tucano "de jeito nenhum", enquanto que para Dilma a taxa está em 39%, uma situação que já era apontada nas pesquisas anteriores.
 
Em relação à totalidade dos votos, levando em consideração os brancos e nulos, a presidenta obteve 46% das intenções de voto e Aécio, candidato do PSDB, ficou com 43%. Brancos e nulos estão em 5% e o número de indecisos bate nos 6%.

Segundo o Datafolha, foram entrevistadas 4.389 pessoas em 257 municípios nesta segunda-feira (20). O nível de confiança do levantamento é 95% (em 100 pesquisas com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR 01140/2014. 
 
Avaliação
 
O Datafolha também apurou a avaliação do eleitorado do governo Dilma. A avaliação positiva subiu para 42%, o maior patamar desde junho do ano passado, período das grandes manifestações de rua. Durante esses protestos, a avaliação caiu de 57% para 30%.
 
Os eleitores que avaliaram o governo como ruim ou péssimo foram 20%, menor patamar desde novembro de 2013. Os que consideram o governo regular foram 37% dos entrevistados.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Nova pesquisa: CNT/MDA mostra Dilma com 45,5% e Aécio com 44,5% das intenções de voto

A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
 
Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, Dilma tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais.
 
No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento.
 
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro.
 

sábado, 18 de outubro de 2014

Aé, Aé, Assim: MP mineiro aponta sumiço de R$ 1 bilhão da Saúde no governo Aécio

Aécio disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta
pelo Ministério Público Foto:  Murillo Constantino / Agência O Dia
Juliana Dal Piva
 
O Ministério Público denunciou ontem o desaparecimento de R$ 1,017 bilhão do estado de Minas Gerais ocorrido durante o ano de 2009 quando o governador era Aécio Neves — atual candidato à presidência da República pelo PSDB. O valor deveria ter sido empregado pela Secretaria de Saúde, em acordo com o mínimo constitucional estabelecido de 12%, mas, segundo o governo mineiro, parte da verba foi repassada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A empresa, no entanto, nunca recebeu o valor.
 
Na ação proposta, o MP mineiro cita relatório do Tribunal de Contas estadual que no ano de 2009 observou que o total empregado na Saúde foi de R$ 3,36 bilhões, dos quais R$ 1,017 bilhão “foram consignados a título de investimento nas empresas controladas pelo estado, para serem executados pela Copasa, por meio de investimentos em saneamento básico”.
A manobra é considerada ilegal pela promotoria, mas a denúncia ressalta o fato de que uma auditoria externa realizada pela Ernst & Young — Auditores Independentes S/S verificou que o valor não consta das transferências nas contas da Copasa.
 
 
“Conforme se observa do parecer apresentado pelos auditores, relativo ao balanço patrimonial de exercício de 2009, não foram encontradas transferências de recursos do Estado de Minas Gerais para a Copasa, a título de investimentos em saúde pública na forma de ações em saneamento básico”, informa o documento.

O MP também observa que a auditoria encontrou apenas uma transferência do estado mineiro para a empresa de saneamento no ano de 2009 sob o valor de R$ 1 mil. “Mesmo assim sob a rubrica de ‘outras’ no campo que deveria especificar o detalhamento do investimento. Dessa forma, ainda mais evidente a impossibilidade de consideração dessa Companhia no cômputo de investimentos”, diz o texto.

Na ação, a promotoria pede que o estado explique o que ocorreu e devolva o valor ao Fundo Estadual de Saúde. Segundo o MP, a manobra de verba fez com que o mínimo constitucional não fosse cumprido no ano de 2009. Para atingir o valor, o governo listou o emprego de programas que não configuram como ações de promoção de saúde e, ao retirar esses itens, o total destinado foi apenas de 7,48%.

“O governo estadual registra em seus balanços o índice de 15,44% para aplicações em ASPS, nota-se expressiva redução em tal percentual quando da retirada das parcelas relativas às ações que, não apresentando os atributos de gratuidade e universalidade , não são aptas a figurarem como aplicações em saúde”, afirma o documento.

A análise técnica do TCE sugere ainda que o estado diminua as verbas à Copasa já que o total de repasses públicos “quase triplicou entre 2004 e 2009”.

Desde 2003 mais R$ 3,4 bi sumiram

Ministério Público já propôs duas outras ações em 2010 sobre repasses da Secretaria de Saúde que supostamente foram empregados na Companhia de Saneamento de MG. O valor desaparecido, no entanto, é de R$3,4 bilhões e refere-se a repasses do período de 2003 a 2008 — período que compreende aos dois mandatos de Aécio Neves. Tramita na 5ª Vara de Fazenda do TJ-MG uma ação para recuperar o valor e realocá-lo na conta do Fundo Estadual de Saúde. O processo está em fase de perícia das contas do estado.

O MP também propôs ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, governador do período. Na ocasião, o tucano entrou com recurso defendendo que apenas o procurador-geral do Estado poderia propor ações contra o governador. A promotoria recorreu dizendo que quando a ação foi proposta ele não tinha mandato, já que estava em campanha para o Senado. O caso aguarda julgamento do recurso na 2ª instância do TJ-MG.

Governo diz que não foi notificado

Procurado, o governo de Minas Gerais respondeu por meio de nota que até o momento não recebeu notificação a respeito de novos questionamentos do Ministério Público sobre investimentos do Estado em saúde. “O Estado de Minas Gerais irá se pronunciar quando for notificado”, informa a nota.

O governo reiterou que cumpre desde 2003 o “percentual obrigatório de 12% previsto na Constituição Federal no setor de saúde”. A administração estadual segue as determinações e instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).

O ex-governador e candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, também foi procurado e disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta pelo Ministério Público durante a sua gestão.

A ação proposta hoje foi realizada pelas Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e foi distribuída na 4ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A investigação do caso ocorre há dois anos.

Fonte: O Dia

10 perguntas que eu queria fazer para Arminio Fraga (mas ele não quis responder)

(Arminio Fraga e Guido Mantega em debate promovido
pela GloboNews. Foto: divulgação)
Do Blog Socialista Morena
 

Estou convencida de que nós, que não entendemos nada de economia, precisamos fazer um esforcinho extra, porque este é o principal assunto nesta eleição, ao lado das questões morais. Escolher entre dois modelos econômicos distintos, que definirão qual é o Brasil que queremos: é isto que vamos fazer no segundo turno. O problema, a meu ver, é que falta transparência ao projeto do PSDB. O do PT a gente já conhece. Obviamente são necessários ajustes (o ex-ministro Bresser-Pereira falou muito bem aqui), mas, na pior das hipóteses, será mais do mesmo. Enfim, sabemos qual é o projeto econômico do PT, mas não sabemos qual é exatamente o projeto econômico do PSDB. A não ser pelo que os mais velhos já vivenciamos, o que não é nada animador.
 
Pensando nisso, resolvi colocar mãos à obra e decidi procurar a melhor pessoa para esclarecer minhas dúvidas: o principal assessor econômico de Aécio Neves, ex-presidente do Banco Central de Fernando Henrique Cardoso e cotado como futuro ministro da Fazenda se o tucano for eleito. O carioca Arminio Fraga, 57 anos, brasileiro com dupla nacionalidade norte-americana, não possui assessor de imprensa. Sua assistente me disse que escrevesse um e-mail solicitando a entrevista, com os meus contatos. Foi o que fiz.
 
“Olá, Márcia, tudo bom? Acabei de falar contigo pelo telefone. Então, como te expliquei, fiz há poucos dias uma entrevista com o ex-ministro Bresser que repercutiu muito no meu blog. E gostaria muito de fazer algo semelhante com o dr. Arminio Fraga. Ou seja, uma entrevista para ‘leigos’ em economia, para tentar entender mais ou menos qual é o projeto econômico do PSDB.
 
Um abraço e obrigada,
 
Cynara”
 
A resposta chegou em exatos 13 minutos:
 
“Prezada Cynara,
 
O Dr. Arminio Fraga lhe agradece, porém não poderá atender sua solicitação de entrevista.
 
Cordialmente,
 
Márcia”
 
Claro que ele tem todo o direito de não querer me atender, só acho uma pena. Reforça a impressão de que o PSDB esconde alguma coisa. Nada me impede, porém, de divulgar aqui as perguntas “leigas” que gostaria de ter feito a Arminio. E que, tenho certeza, milhões de brasileiros gostariam de ver respondidas:
 
1. Quando o senhor assumiu o Banco Central no governo FHC, aumentou os juros para 45% (hoje os juros brasileiros ainda estão entre os mais altos do mundo, mas na casa dos 11%). Isso vai acontecer novamente?
 
2. O senhor falou que acha que o salário mínimo “cresceu muito”. E, no entanto, alguns economistas apontam o aumento do salário mínimo nos anos que o PT governa como uma das principais razões para a diminuição da desigualdade social no Brasil, mais até que o bolsa-família. Qual será a política econômica do PSDB em relação ao salário mínimo? Vocês pretendem acabar com o reajuste automático?
 
3. Existe um áudio circulando nas redes sociais em que o senhor fala que está provado que os bancos públicos não são um “modelo que favorece o crescimento” e que iria reduzir as funções deles até que “não sobrasse muito”. O que o senhor quis dizer com isso? O que vai acontecer com a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES em um virtual governo Aécio Neves?
 
4. Volta e meia o PSDB acena também com mudanças nas leis trabalhistas. Quais seriam elas exatamente?
 
5. O jornal Financial Times publicou um artigo recentemente dizendo que o senhor decepcionou no debate com Guido Mantega, ministro da Fazenda de Dilma, porque “precisa achar uma forma de desconstruir a crença que o que é bom para os mercados é ruim para as pessoas e vice-versa”. Mas o que é bom para os mercados pode de fato ser bom para as pessoas? Como, se em geral o que é bom para os mercados faz concentrar ainda mais a renda?
 
6. O modelo que vocês propõem é, de acordo com o candidato Aécio Neves, retomar o crescimento de “forma sustentável”. Para mim isso soa como “embromation”. O que significa crescer de forma sustentável?
 
7. O senhor pode garantir que, com o modelo do PSDB em prática no governo, não haverá arrocho, recessão e desemprego no País?
 
8. Este crescimento “sustentável” irá continuar ajudando a diminuir a desigualdade social ou isto não é o foco?
 
9. A área social do governo sofrerá cortes? Seriam cortes na área social as medidas que o candidato Aécio diz que serão “decisões impopulares” de um provável governo seu?
 
10. A experiência do PSDB no governo– fora a estabilização da moeda, que vem do governo Itamar Franco– é de triste memória para os brasileiros que a viveram. Desemprego alto, recessão e também inflação na casa dos 12%. O que vocês fariam diferente agora?
 
Silêncio.
 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Aécio não explica nepotismo, desvios na Saúde e publicidade milionária nas emissoras da sua família.

Campanha de Aécio só diz que ele é "santo"
O candidato tucano Aécio Neves saiu do debate na TV Bandeirantes, na madrugada desta quarta-feira, com assuntos pendentes junto à opinião pública. Acusado de nepotismo e de promover uma onda de censura à imprensa em Minas Gerais, Estado que governou ao longo de oito anos, Aécio Neves também não respondeu à denúncia da adversária petista, Dilma Rousseff, de desvios na área da Saúde, que somam R$ 7,6 bilhões, e transferências milionárias de recursos públicos para rádios da família Neves.
 
Sobre a questão do nepotismo, Neves saiu-se com uma evasiva, sem admitir, como já havia feito anteriormente, ter sido contratado para trabalhar na Câmara dos Deputados, que fica em Brasília, mesmo enquanto ainda morava no Rio de Janeiro, em 1980. Na época, tinha 19 anos. Em nota recente, o tucano disse que cuidava da agenda do deputado Aécio Ferreira da Cunha – seu pai – que exercia mandato no Partido Democrático Nacional (PDS), sigla sucessora da Arena, legenda criada pela ditadura militar.
 
De acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa de Aécio, não havia qualquer irregularidade no fato de ele estudar no Rio e trabalhar para o gabinete do papai. Os ocupantes de cargos na Câmara só passaram a ter que atuar em Brasília a partir de 2010, segundo o texto. A questão do nepotismo, porém, pareceu inexpressiva para o atual candidato à Presidência da República. Em sua biografia oficial, porém, Aécio Neves omite o período em que trabalhou remotamente para o mandato paterno.
 
Rádios milionárias
 
No debate, Dilma pediu que o adversário esclarecesse quanto pagou, em dinheiro público, aos meios de comunicação que sua família controla do Estado de Minas Gerais. Nem ele, nem o atual governo mineiro, no entanto, divulgam informações precisas sobre despesas que o então governador realizou na veiculação de publicidade oficial em três rádios e um jornal de seus parente, entre 2003 a 2010, período em que esteve à frente da máquina pública. Em relatório, divulgado no início da semana, o atual governo reconhece que as empresas da família Neves receberam repasses milionários, em publicidade, no período em que ocupava o Palácio da Liberdade. Mas recusa-se a dizer, exatamente, quanto pagou.
 
A família do presidenciável tucano controla a Rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei, além do semanário Gazeta de São João del Rei. Aécio é sócio da Arco Íris com a irmã mais velha, Andrea, e a mãe, Inês Maria Neves Faria. Quando o irmão era governador, Andrea Neves era coordenadora do grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuições “estabelecer diretrizes para a política de comunicação” e “manifestar-se previamente sobre a relação de despesas com publicidade”, de acordo com o decreto que o regulamentou.
 
Em 2011, a pedido do PT, o Ministério Público de Minas Gerais apurou, junto ao governo, que a rádio Arco Íris recebera R$ 210.693 no ano anterior e aguardava um levantamento detalhado sobre os gastos desde 2003, mas esses dados, até agora, permanecem sigilosos. Procurada, a assessoria da campanha do candidato tucano preferiu não se manifestar. Na véspera, o candidato do PSDB à Presidência já havia tangenciado a questão e afirmou a jornalistas que “não tem ciência” dos números sobre o quanto o governo de Minas Gerais transferiu, em forma de publicidade, às rádios e ao jornal da família.
 
Neves mostrou-se irritado com as perguntas dos repórteres e disse apenas que a pergunta devia ser feita ao governador de Minas – Alberto Pinto Coelho, do PP, seu aliado.
 
– Não tenho ciência destes números, mas estimulo o governo que os dê. Tem que perguntar ao governador de Minas. Não sou governador – disse Neves, de forma ríspida, em rápida coletiva na capital paulista.
 
A propriedade da rádio por Aécio, a irmã Andrea Neves e a mãe, Inês Maria Neves Faria, veio a público em abril de 2011, quando o senador teve a carteira de habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca no Rio. Ele dirigia um Land Rover, comprado no ano anterior em nome da emissora. Aécio tornou-se sócio da Arco Íris em dezembro de 2010 quando já tinha deixado o governo. No período em que Aécio era governador, Andrea Neves já integrava o Núcleo de Comunicação Social do Governo – que tratava da publicidade do Executivo.
 
Irmã poderosa
 
Andrea Neves, irmã do Aécio
A jornalista Andrea Neves chegou a receber a alcunha de “primeira irmã da república das Gerais”. Ela, segundo a Wikipedia “fez parte do Grupo Técnico de Comunicação do Governo de Minas Gerais. Trata-se de um núcleo de trabalho que reúne os responsáveis pelas áreas de comunicação dos órgãos da administração direta e empresas públicas, entre outros, para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas do governo estadual à população. O grupo atua de forma colegiada e tem caráter consultivo e de assessoramento”.
 
“À frente do Grupo Técnico de Comunicação do Governo, Andrea despertou som e fúria, dependendo do gosto e do partido do freguês. Aos olhos da situação, ela teve papel fundamental na construção da imagem de Aécio como gestor competente que saneou as finanças do Estado”, acrescenta o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog.
 
Ainda segundo reportagem publicada no blog do Azenha, a principal tarefa da irmã de Aécio Neves era servir como um “tentáculo do irmão esticado em direção à mídia, que se valeu dos mais variados instrumentos para afagar ou sufocar veículos de comunicação.
 
Durante o governo de Aécio Neves, Andrea foi acusada de manejar as verbas de publicidade do Estado de acordo com os interesses políticos de Aécio e de influir na imprensa mineira, a ponto, inclusive, de provocar a queda de jornalistas pouco simpáticos ao governo. Deputados da oposição chegaram a apresentar denúncias formais contra Andrea, imputando a ela e ao irmão desvio de recursos da área de comunicação do governo”.
 
O vídeo intitulado Liberdade, essa palavra, foi veiculado com depoimentos de comunicadores censurados:
 
Liberdade, essa palavra – Parte 1.

 
 
Liberdade, essa palavra – Parte 2.
 
 
Citada no vídeo, Heloísa Neves – mencionada por Marco Nascimento (na Parte 1) era assessora do governador, subordinada a Andrea Neves. Trata-se da ex-mulher do jornalista e publicitário Eduardo Guedes, que por sua vez assessora Aécio Neves – e é um dos réus do mensalão tucano, acusado de desviar R$ 3,5 milhões para a empresa de Marcos Valério.
 
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Andrea Neves é a responsável por comandar a comunicação da campanha do tucano à Presidência.
 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Vox Populi: Pesquisa já mostra a Dilma de Flávio Dino, vencendo Aécio de FHC.

Dilma e Flávio Dino
Pesquisa Vox Populi, encomendada pela TV Record, Record News e R7, indica que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o candidato Aécio Neves (PSDB) estão tecnicamente empatados na corrida ao Palácio do Planalto. A petista, porém, aparece um ponto percentual à frente do tucano, segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira (13).

Em relação às intenções de voto, Dilma Rousseff tem 45% e Aécio Neves aparece com 44%. Os brancos e nulos são 5% do total, enquanto que os eleitores indecisos também somam 5%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, os dois candidatos estão empatados tecnicamente.

Considerando apenas os votos válidos, ou seja, sem as intenções votos em branco e nulo e os eleitores que não sabem em quem vão votar, outro empate técnico: Dilma aparece com 51% e Aécio totaliza 49%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 147 cidades de todas as regiões do País entre o sábado (11) e domingo (12). A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01079/2014.



Votos por regiões

O levantamento do Vox Populi traz um recorte das intenções de voto pelas regiões do País. Aécio ganha no Sul e Sudeste, e Dilma vai melhor no Nordeste. No Centro-Oeste e Norte, os candidatos estão empatados.

No Sul, o tucano tem 55% da preferência, contra 33% de Dilma — brancos/nulos são 4% e eleitores indecisos, 7%. No Sudeste, Aécio tem 51%, contra 36% de Dilma — brancos/nulos somam 7%, e eleitores indecisos são 6%.

No Nordeste, Dilma tem 67% das intenções de voto, contra 26% do tucano. Os brancos e nulos na região são 4%, e os eleitores indecisos totalizam 3%. No Centro-Oeste e Norte, ambos os candidatos têm 45% das intenções de voto cada — brancos e nulos são 4%, e indecisos somam 6%.

Desempenho da presidente

O Vox Populi também quis saber a avaliação que os eleitores fazem da presidente Dilma Rousseff (PT). A avaliação positiva da petista chegou a 40% do total. Outros 37% consideram a presidente “regular” e, por fim, 22% fizeram avaliação negativa de Dilma e 1% não opinou.
 

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PCdoB - 65 de Flávio Dino, junto com Dilma 13

O nosso blog está voltando de férias e divulga nota oficial do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil - PCdoB/65, confirmando total apoio a candidatura de Dilma Rousseff do PT - 13. Leia nota na íntegra abaixo: 
 
Nota da Comissão Política Estadual do PCdoB/MA:

NO MARANHÃO, 65 É DILMA!

A Comissão Política estadual do PCdoB/MA, reunida nesta quinta-feira, 9 de outubro, comemora junto com o povo maranhense a mais expressiva vitória popular e democrática do país, com a eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão com 63,5% dos votos. Essa vitória se inscreve na história do estado e do Brasil, pondo fim à dominação da mais antiga oligarquia política estadual, para levar progresso social e desenvolvimento humano à brava gente maranhense. Essa vitória é também um orgulho para a legenda dos comunistas, que alcança a primeira eleição de um governador em seus longos 92 anos de vida.

O Partido também foi amplamente vitorioso para a eleição ao parlamento maranhense e à Câmara dos Deputados. Elegemos três deputados estaduais, Othelino Neto, Raimundo Cutrim e Marco Aurélio. Para deputado federal alcançamos a vitória com Rubens Junior, que obteve 118.115 votos, o terceiro mais votado de todo o Maranhão. Vale destacar e saudar também a expressiva votação que os candidatos a deputado estadual e a deputado federal obtiveram, sendo todos decisivos para a construção dessa vitória.

As urnas também revelaram o amplo apoio do povo maranhense à reeleição da presidenta Dilma Roussef, que obteve em nosso estado 2,1 milhões de votos no primeiro turno. O PCdoB, que desde o início sempre esteve ao lado da presidenta Dilma, faz um chamado a toda sua militância a não sair das ruas e lutar para ampliar a votação de Dilma no Maranhão neste segundo turno. As votações consagradoras de Flávio Dino para o governo e Dilma para a presidência no primeiro turno do Maranhão confirmam que essa é a aliança que o povo escolheu para empreender as mudanças que o nosso estado tanto precisa.

Os comunistas maranhenses, que tiveram papel protagonista na vitória sobre a oligarquia que dominou por 50 anos o nosso estado, chamam a atenção do povo do Maranhão para a disputa de rumos que se configura nesse segundo turno das eleições presidenciais: Dilma representa o projeto com as aspirações legítimas do povo brasileiro, governou para os mais pobres e deu atenção especial ao norte e nordeste do país. Merece mais um mandato para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no país, com mais emprego, educação de qualidade, saúde pública e distribuição de renda.

A comissão política estadual do PCdoB conclama portanto toda a sua militância a seguir na luta pela reeleição da presidenta Dilma no dia 26 de outubro.

No Maranhão 65 é Dilma!


Marcio Jerry
Presidente do PCdoB-MA 
 
Fonte: Portal Vermelho