Ativistas digitais de todo o Brasil estiveram reunidos nos 25, 26 e 27 de maio passado em Salvador no III
Encontro de Blogueiros. Nas redes e nas ruas pela democratização da
comunicação foi uns dos temas mais concorridos, que reuniu o jornalista Franklin Martins
(ex-ministro da Comunicação), a coordenadora do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, e o deputado
federal Emiliano José (PT) da frente parlamentar pela liberdade de
Expressão, no Congresso Nacional e destacou o aumento de casos de violência contra
Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com
assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio
Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.
O 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, teve a
participação de blogueiros e ativistas digitais de 18 estados
brasileiros. O ex-presidente Lula mandou mensagem e afirmou a importância
da democratização da mídia.
Confira a íntegra da Carta de Salvador:
Carta de Salvador
“A participação de quase 300 ativistas digitais de todo o país, no
III Encontro Nacional de Blogueiro@s, realizado entre os dias 25 e 27 de
maio em Salvador, na Bahia, consolidou o primeiro ciclo do mais
importante movimento digital do Brasil, iniciado em agosto de 2010.
Surgido como uma reação aos monopólios de mídia, que se baseiam num
modelo usurpador quase que exclusivamente voltado à defesa dos
interesses do grande capital em detrimento das aspirações populares, o
movimento nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas
desdobrou-se em inúmeros encontros municipais, regionais e estaduais,
além de três encontros nacionais (São Paulo, Brasília e Salvador) e um
internacional, realizado, em outubro de 2011, na cidade de Foz do
Iguaçu, no Paraná.
Neste curto espaço de tempo, este movimento ganhou legitimidade
política e enorme dimensão social. Foi capaz de influir fortemente no
debate sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil.
Em suma, temos saído vitoriosos nesta guerra dura contra a mídia ainda
hegemônica. Lutamos com as armas que temos, todas baseadas na crescente
força da blogosfera e das redes sociais.
O principal reflexo dessa atuação, ao mesmo tempo organizada e
fragmentada, tem sido o incômodo permanente causado nos setores mais
conservadores e reacionários da velha mídia nacional, um segmento
incapaz não apenas de racionalizar a dimensão do desafio que tem pela
frente, mas totalmente descolado das novas realidades de comunicação e
participação social ditadas, inexoravelmente, pelas novas tecnologias.
Apegam-se, de forma risível, a um discurso tardiamente articulado de
defesa das liberdades de imprensa e de expressão, conceitos que mal
entendem, mas que confundem, deliberadamente, para manipular o público
em favor de interesses inconfessáveis. Posam, sem escrúpulo algum, de
defensores de uma liberdade que não passa, no fim das contas, da
liberdade de permanecerem à frente dos oligopólios de comunicação que
tantos danos têm causado à democracia brasileira. Para tal, chegam a
pregar abertamente restrições à internet, apavorados que estão com a
iminente ruína de um modelo de negócios em franca crise em todo o mundo,
com a queda de tiragem da mídia impressa e da audiência da
radiodifusão, com consequências diretas no processo de captação de
receita publicitária.
Para tornar ainda mais nítida e avançada a discussão sobre a
democratização da comunicação no Brasil, o III BlogProg decidiu
concentrar suas energias, daqui em diante, em duas questões
fundamentais.
A primeira é a luta por um novo marco regulatório das comunicações
assentado em uma Lei de Mídia capaz de estabelecer formalmente a questão
da comunicação como um direito humano essencial. Neste sentido, o III
BlogProg decidiu interagir com a campanha do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC). Campanha esta que visa pressionar o
governo federal, de modo a desencadear de imediato o debate sobre este
tema estratégico para toda a sociedade brasileira.
A segunda batalha decisiva é a de reforçar a defesa da ação da
blogosfera e das redes sociais diante do constante ataque de setores
conservadores estimulados e financiados pela velha mídia. Trata-se de um
movimento articulado, inclusive, no Congresso Nacional, com o objetivo
de criar obstáculos e amarras capazes de cercear a livre circulação de
ideias pela internet, além de criminalizar o ativismo digital. Em outro
front, cresce a judicialização da censura, feita com a cumplicidade de
integrantes do Poder Judiciário, utilizada para tentar asfixiar
financeiramente blogs e sítios hospedados na rede mundial de
computadores. Mais preocupante é o aumento de casos de violência contra
Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com
assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio
Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.
A nossa luta, portanto, não é a luta de um grupo, mas de toda a
sociedade pela neutralidade e pela liberdade na rede. É pela implantação
de uma cultura solidária e democrática do uso e da difusão das
informações. É uma luta pela igualdade das relações desse uso com base
única e exclusivamente no que diz e manda a Constituição Federal, a
mesma Carta Magna que proíbe tanto o monopólio da comunicação como a
propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos – duas
medidas solenemente ignoradas pelas autoridades, pelos agentes da lei e,
claro, pelos grupos econômicos que há décadas usufruem e se locupletam
desse estado de coisas.
Para tanto, este III Encontro adota – como norte para orientar a nova
fase da luta – uma ideia simples e direta: Nada além da Constituição!
As bandeiras da liberdade de informação e de expressão, assim como a da
universalização do acesso à banda larga, são nossas. Qualquer tentativa
de usurpá-las – ainda mais por parte de quem jamais defendeu a
democracia no Brasil – é uma manipulação inaceitável.”
Fonte: Barão de Itararé
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