quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Transição energética, transição ecológica, transição socialista



A transição energética ainda é insuficiente. Precisamos de uma transição que promova o reencontro do homem com a natureza

Por Theófilo Rodrigues*

O mundo todo está – ou deveria estar – com os olhos voltados para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que teve início em 30 de novembro e que irá até 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Essa COP acontece em um contexto curioso e perturbador. Por um lado, a ciência tem demonstrado consensualmente e de diferentes maneiras que as mudanças climáticas e o aquecimento global são resultados da ação direta do capital, em particular pelo abuso dos combustíveis fósseis – leia-se, petróleo e carvão. Essa mesma ciência assegura que, se não alterarmos essa trajetória até 2050, a maior parte dos danos será irreversível.

Contudo, ao mesmo tempo em que a ciência dá esse grito de alerta, a COP 28 é presidida nesse momento pelo negacionista sultão Al-Jaber, chefe da empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, a Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc). Conflito de interesses seria o mínimo a ser dito sobre essa situação.

Independentemente dessa questão conjuntural que envolve a COP 28, o fato é que cresce cada vez mais o apelo em todo o mundo para que as coisas mudem.

O que é transição energética?

É nesse contexto que cada vez mais encontramos a expressão transição energética nos discursos políticos, nas reivindicações da sociedade civil e nas matérias na imprensa. Mas o que significa essa tal de transição energética?

Sabemos que o capitalismo teve um grande impulso em fins do século XVIII com a introdução nas fábricas de máquinas de vapor movidas por carvão. Eram essas as máquinas que produziam a poluição na Manchester descrita por Friedrich Engels em seu clássico de 1845 A situação da classe trabalhadora da Inglaterra. E essa poluição recaía sobre uma classe bem específica. Diz Engels:

“Essa parte de Manchester, a leste e a nordeste, é a única na qual a burguesia deixou de instalar-se, e por uma razão de monta: o vento dominante, que, por dez ou onze meses do ano, vem do oeste ou sudoeste, esparze sobre ela a fumaça de todas as fábricas. Essa fumaça, que sejam os operários os únicos a respirá-la” (1).

A partir de fins do século XIX, esse carvão não apenas gerou energia para os motores das fábricas, mas também para a iluminação das cidades por meio da criação de usinas termoelétricas.

Entretanto, o carvão não é o único combustível fóssil poluente. Também no século XIX o homem descobriu uma outra forma de gerar energia: o petróleo. E esse petróleo tornou-se a principal fonte de energia do capitalismo do século XX.

Esses combustíveis fósseis, diz a ciência, são os grandes responsáveis pelo aquecimento da temperatura do planeta. Logo, a transição energética para um cenário futuro em que eles não sejam mais necessários é uma exigência para a sobrevivência da espécie humana.

Assim, a agenda da transição energética possui duas grandes frentes. A primeira é a substituição de termoelétricas baseadas em carvão por usinas de energia eólica, solar e até mesmo nuclear. A segunda frente é a substituição do petróleo por meios alternativos como etanol, biodiesel e hidrogênio verde.

Essa agenda só será possível em 2050 se os próprios recursos da bilionária indústria do petróleo forem direcionados para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação que contribuam para essa transição. No Brasil, isso é o que a atual gestão da Petrobras tem indicado que fará, mas ainda de forma muito tímida.

O que é transição ecológica?

Realizar apenas a transição energética, no entanto, é insuficiente para o combate ao aquecimento global. É por essa razão que muitos falam em transição ecológica, uma transição mais ampla que a energética.

A transição ecológica inclui a transição energética. Mas ela incorpora a complementariedade de outras dimensões. Por exemplo, a transição ecológica pressupõe o fim dos desmatamentos de todos os biomas, pois as queimadas não apenas reduzem criminosamente a biodiversidade como também contribuem para o aquecimento global. Sob esse mesmo diapasão, a transição ecológica pressupõe uma nova forma de lidarmos com a produção agrícola.

Utilizando dados de um famoso químico alemão do início do século XIX, Justus von Liebig, Karl Marx já denunciava a forma como a produção capitalista na Inglaterra destruía a fertilidade permanente do solo e para isso importava elementos agrícolas como terra e fertilizantes de outros países. “Todo progresso da agricultura capitalista”, concluía Marx, “é um progresso na arte de saquear não só o trabalhador, mas também o solo” (2).

Uma aposta da transição ecológica é a bioeconomia, atividade econômica que compreende que a floresta de pé pode gerar muito mais riquezas do que se for devastada. Preservando a biodiversidade, a bioeconomia pode ser a base de todo um complexo industrial de saúde que produza fármacos e cosméticos.

Importante registrar que o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil tem demonstrado certo compromisso com essa agenda e, inclusive, apresentou um Plano de Transição Ecológica para os próximos anos. Esse plano conta com forte protagonismo do ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação da ministra Luciana Santos e do ministério do Meio Ambiente de Marina Silva.

Mas esse mesmo governo federal é um governo de frente ampla que precisa equilibrar interesses políticos e econômicos muitas vezes contraditórios. Numa correlação de forças sócio ambientalmente injusta, alguns desses interesses servem muitas vezes de freio para que a agenda da transição ecológica se realize na velocidade que a ciência exige.

O que é transição socialista?

Argumentei até aqui que a importante transição energética é apenas uma dimensão que está inserida dentro de um conjunto maior, qual seja, a fundamental transição ecológica. O mesmo pode ser dito da transição ecológica, que é uma dimensão dentro da necessária e holística transição socialista.

A sociedade capitalista promoveu uma profunda separação entre os homens e a natureza. E, nesse divórcio, alguns homens acreditaram que poderiam vencer a natureza. Engels, ao discutir essa relação em sua Dialética da natureza, previu a situação caótica e destrutiva em que estamos:

“Mas não nos regozijemos demasiadamente em face dessas vitórias humanas sobre a Natureza. A cada uma dessas vitórias, ela exerce a sua vingança”, registrou o fundador da teoria marxista.

Engels diz ainda: “E assim, somos a cada passo advertidos de que não podemos dominar a Natureza como um conquistador domina um povo estrangeiro, como alguém situado fora da Natureza; mas sim que lhe pertencemos, com a nossa carne, nosso sangue, nosso cérebro; que estamos no meio dela; e que todo o nosso domínio sobre ela consiste na vantagem que levamos sobre os demais seres de poder chegar a conhecer suas leis e aplicá-las corretamente” (3).

Seu parceiro intelectual, Marx, tinha claro para si que a separação entre homem e natureza era uma consequência da propriedade privada. Em suas palavras, o capitalismo “desvirtua o metabolismo entre o homem e a terra” (4). Somente a suprassunção positiva da propriedade privada, dizia Marx (5), seria “a verdadeira dissolução do antagonismo do homem com a natureza e com o homem”.

Em síntese, se o capitalismo foi o responsável pelo completo desvio do metabolismo entre o homem e a terra, somente a transição socialista poderá apontar na direção desse reencontro. Essa transição socialista significa substituir a forma predatória, anárquica, concentradora e autoritária como produzimos atualmente, por uma forma sustentável, planejada, participativa, inclusiva e democrática. Numa linguagem clássica, significa mudar o modo de produção. É na transição do modo de produção que conseguiremos promover nosso reencontro com Gaia, com a Mãe Terra, com a Pachamama. Mas essa transição só será possível se for dirigida por uma nova maioria social e política que seja sócio ambientalmente comprometida. Nesse início do século XXI, nada é mais importante do que construir essa nova maioria.

*Theófilo Rodrigues é cientista político.

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