Por Ana Paula Oliveira
Representantes de rádios comunitárias de pelo menos 22 estados já confirmaram presença, no Senado Federal, hoje e amanhã, terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. A expectativa é colocar o PLS 55/2017, que trata da liberação da verba privada de publicidade para as rádios comunitárias. De acordo com a programação divulgada pelo presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos, hoje, a partir da 9h, o grupo irá se reuni com a Comissão de Educação Cultura e Esporte, para colocar em votação o PLS 410/2017, que trata da isenção do pagamento do Ecade (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pelas rádios comunitárias).
De acordo com o presidente, a senadora Fátima Bezerra, confirmou a reunião. Também deve entrar, nesse mesmo encontro, o PLS do senador Paulo Paim, que teve como relator, o senador Hélio José, que trata da inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo à Cultura, onde as rádios comunitárias poderão receber verbas, tanto de entidades jurídicas, como de pessoas físicas. À tarde a comitiva vai para o Senado conversar com os senadores, apresentando a necessidade em colocar em votação, ainda hoje, no dia 12, o PLS 513/2017, que trata do aumento da potência e mais canais por município.
O Projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas 13 senadores, a mando da Abert, segundo Geremias, recorreram e o PL foi para o Plenário. “Ele não teve nenhuma emenda, mas já pode ser colocado a qualquer momento em votação. Nós queremos incluir na pauta, no mais tardar, dia 13”, afirmou, o presidente. A programação segue no dia 13, às 9h, na Comissão de Ciência e Tecnologia, que trata PL 55. “A ideia é aproveitar esses dois dias para pressionar os senadores e, depois de 20 anos de Lei 9.612, poder fazer alteração, primeiramente no Senado Federal. Independentemente de greve dos caminhoneiros”, finalizou, Geremias.
Fonte: Agência Abraço
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