Mais poder político para as mulheres!

Manifesto da UBM - Dia Internacional da Mulher - 08 de Março.

O Brasil do início do século XXI mostra avanços na vida das brasileiras, em especial das negras, pobres e chefes de família. No entanto, as exigências para nosso país, de importância político-estratégica mundial, se tornam ainda maiores, quando mais da metade da sua população ainda é a parcela a ser mais beneficiada por políticas públicas efetivas que tanto atendam às especificidades femininas, como se articulem com o conjunto de reformas estruturais necessárias a um novo projeto nacional de desenvolvimento.

As mulheres brasileiras, hoje, se voltam para um debate sobre a necessidade de implementar políticas de Estado capazes de contribuir para o enfrentamento de todas as formas de violência; para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres; para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos; para o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa; para a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual; para a promoção da imagem da mulher real pelos mais diferentes meios de comunicação de massa.

Para que tais bandeiras estejam asseguradas, não há outro caminho: as mulheres precisam estar no centro da ação política, não para substituir os homens, mas para assumir, também, a esfera pública como espaço de atuação, elaboração e visibilidade políticas. Aprofundar o poder político das mulheres nas mais diversas esferas de decisão é assegurar nossa participação no espaço público, em condições de intervir nas grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo, diretamente, a vida das mulheres e do povo.

Neste 8 de março, reafirmamos nosso compromisso com as gerações de mulheres brasileiras em sua diversidade de raça, cor, orientação sexual, condição física e escolha religiosa. Donas de nossas vidas, de nosso corpo, de nossas escolhas, estamos mais vivas, vigilantes e combativas do que nunca. Organizadas e atuando politicamente, ao lado das forças populares, avançadas e democráticas, devemos garantir:

1 a reforma política, com financiamento público de campanha, garantia de coligações proporcionais e lista fechada com alternância de gênero. Cumprimento da lei que garante a cota de 30% para candidaturas femininas, a aplicação de 5% do fundo partidário para formação política das mulheres como forma de favorecer o ingresso e melhores condições de disputa para as candidaturas femininas e 10% do tempo de TV para as mulheres;

2 a democratização da mídia, como forma de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas de nosso país, além de contribuir para a veiculação da imagem da mulher real: inteligente, trabalhadora e capaz de estar na política, e não como um corpo de consumo a ser explorado;

3 a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A aprovação do PL 4857/2011 que garante igualdade salarial e de condições de trabalho entre homens e mulheres, como forma de incentivo à vida profissional e acadêmica das mulheres. A redução dos juros e o desenvolvimento de uma política econômica que permita o desenvolvimento das forças produtivas com a geração de trabalho que beneficie as mulheres e toda a sociedade;

4 o fortalecimento do SUS com garantia de ampliação da rede de atendimento e respeito ao corpo e à diversidade das mulheres, nas muitas fases de suas vidas;

5 garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias e restaurantes públicos, centros de convivência) que possam contribuir para a liberação das mulheres ao espaço público, ao mundo das artes, da educação, da cultura, e da ciência, minimizando a dupla jornada de trabalho;

6 a legalização do aborto como forma de fazer cumprir a agenda dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres como um direito humano, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que mata milhares de mulheres todos os anos;

7 a defesa intransigente da aplicação da Lei Maria da Penha nos atos de violência contra a mulher, com a instalação de delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência e casas-abrigo, lutando pelo fim de todo tipo de violência contra mulheres e meninas;

8 a criação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios brasileiros como forma de incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Políticas para as Mulheres, assim como a constituição dos conselhos, que possibilitam a efetivação do controle social;

9 a proteção de nossas meninas e mulheres da exploração sexual comercial e do tráfico de mulheres, que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país;

10 o fim de todo tipo de desigualdades e discriminações em relação ás mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.

É hora de avançar. Lutar decisivamente para mobilizar e fortalecer a participação política das mulheres para consolidar cada vez mais sua emancipação e de toda humanidade, na perspectiva da conquista de uma sociedade justa e igualitária.

Reafirmamos nossa luta em defesa de todas as nossas vitórias e por tudo que ainda temos que conquistar!!!

Viva as mulheres! Viva o 08 de março! Viva o povo brasileiro!

Fonte: Site da União Brasileira das Mulheres - Por um mundo de igualdade contra toda a opressão!

Contato: www.ubmulheres.org.br ou (11) 3105-8216