Os países mais ricos do mundo estão mergulhados em uma crise econômica das mais graves das últimas décadas. Os Estados Unidos vivem uma espécie de reedição da crise financeira de 2008. Na Espanha, o desemprego atinge 40% da população jovem. A mesma situação atormenta jovens da Inglaterra e França, que têm ido às ruas pedir soluções alternativas a seus governos, em um novo e impressionante processo deflagrado por meio das redes sociais.
No entanto, diante das novidades, a solução encontrada pelos governantes europeus, até agora, é mais do mesmo. O governo da Grécia cortou gastos para reduzir seu déficit nas contas públicas, por meio de um pacote apresentado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI): redução de benefícios a funcionários públicos; corte de investimentos do Estado e facilitação das demissões. O resultado foi uma redução do consumo por parte dos trabalhadores gregos que está gerando recessão. Portanto, queda da arrecadação e aumento do déficit. Enfim, um círculo vicioso de recessão, inflação e desemprego que nós, latino-americanos, conhecemos por muitos anos.
O ano de 2008 mostrou que as soluções brasileiras para enfrentar a crise obtém maior sucesso: aumento do investimento público e garantia de direitos dos trabalhadores – para que possam manter sua renda e, portanto, o consumo.
Há muitas causas que levaram a essa demonstração de vigor do nosso país, entre as quais está a força do nosso mercado interno, provada pela consolidação da chamada nova classe média. Vinte milhões de pessoas foram deslocadas das classes D e E, alçando patamares mais altos de renda.
Agora, na crise de 2011, o Congresso Nacional tomou uma atitude corajosa ao aprovar e a presidenta Dilma Rousseff ao sancionar projeto de lei que tramitava desde 1989 que estende para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador em caso de demissão.
Pela nova lei, os trabalhadores que tiverem até um ano de contrato na mesma empresa, continuam tendo direito a 30 dias de aviso prévio, como prevê a Constituição Federal. Mas, passado o primeiro ano, devem ser acrescentados três dias para cada ano de serviço na empresa – chegando a até 90 dias de aviso prévio, no caso de trabalhador que estiver na empresa há 20 anos.
Nada mais justo para o trabalhador brasileiro que o direito de, após anos de serviços prestados a uma empresa, poder ter uma segurança mínima na hora de trocar de emprego. Ao contrário do que prega o discurso conservador de que isso engessa a economia, a medida fortalece também o consumo, já que permitirá que trabalhador mantenha suas despesas mínimas no período em que busca outro emprego.
Nesse sentido, o Brasil aposta na saída inversa dos países europeus. Mais direitos, para dar mais segurança ao trabalhador, permitindo que ele siga consumindo e, portanto, girando a economia.
Não podemos voltar a cair na tese de que era preciso fazer o bolo crescer para só depois dividi-lo. No Brasil, já aprendemos que é justamente a divisão mais equânime da renda que faz a economia girar e, portanto, o PIB crescer. Esta nova medida do Congresso Nacional, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, vai nesta direção.
*Flávio Dino, Presidente da Embratur e do Comitê Estadual do PCdoB - Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário